Reprodução
A Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2/9) a indicação do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele foi sabatinado na comissão na manhã desta quarta. Agora, a indicação deve ser analisada pelo plenário da Casa.
Se aprovado, Navarro ocupará no STJ na vaga do ministro Ari Pargendler, aposentado em setembro de 2014. O desembargador foi o segundo mais votado na lista tríplice de candidatos à vaga, mas contou com apoio do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho.
No STJ, Navarro deverá ocupar uma cadeira na 5ª Turma e ser o novo relator dos Habeas Corpus da operação “lava jato". Hoje, esses recursos estão sendo analisados pelo desembargador convocado Newton Trisotto, que tem sido bastante criticado por advogados e até por alguns membros do STJ. Ele tem se limitado a manter as prisões já confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas os comentários que faz a respeito do caso têm incomodado.
Navarro é natural de Natal a bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ele foi procurador da República e chegou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região em dezembro de 2003, em uma das vagas do quinto constitucional do Ministério Público. Navarro tem mestrado e doutorado pela PUC-SP e é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e na Uni-RN.
Trata-se de mais um monumental erro, dentre os vários outros que estão destruindo esta República. O sujeito indicado nem de longe é alguém da confiança do povo brasileiro, mas sim de castas estabelecidas no poder. No cargo, irá julgar os interesses do povo, mas sem o desprendimento que se espera de um julgador.
Desta vez a presidente Dilma foi feliz em sua decisão. Trata-se de excelente magistrado, com a imparcialidade que se espera. Somará muito ao STJ. Parabéns!!!
Não, colega jurista. Definitivamente, não foi um erro a indicação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ao Superior Tribunal de Justiça.
O Prof. Marcelo tem uma história limpa e honrada no judiciário nacional e quem o conhece, desde antes da veja, sabe disso. Inclusive, aqui no ConJur, há anos, o nome dele já era cotado para o Supremo Tribunal Federal [1]
O que a mídia irresponsável do Brasil vem divulgando, este sim, é que se trata de um atentado à República e atende a interesses de castas que não aceitam perder força nos espaços de poder.
Inclusive, na sabatina de hoje, tradicionais políticos da Direita brasileira reconheceram a imparcialidade e o desprendimento do Min. Marcelo Navarro, como o Senador potiguar Agripino Maia, do DEM.
Todo o respeito à sua opinião, Dr. Marcos Alves Pintar, mas seu comentário foi demasiado infeliz!
(http://www.conjur.com
Não, colega jurista. Definitivamente, não foi um erro a indicação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ao Superior Tribunal de Justiça.
O Prof. Marcelo tem uma história limpa e honrada no judiciário nacional e quem o conhece, desde antes da veja, sabe disso. Inclusive, aqui no ConJur, há anos, o nome dele já era cotado para o Supremo Tribunal Federal [1]
O que a mídia irresponsável do Brasil vem divulgando, este sim, é que se trata de um atentado à República e atende a interesses de castas que não aceitam perder força nos espaços de poder.
Inclusive, na sabatina de hoje, tradicionais políticos da Direita brasileira reconheceram a imparcialidade e o desprendimento do Min. Marcelo Navarro, como o Senador potiguar Agripino Maia, do DEM.
Todo o respeito à sua opinião, Dr. Marcos Alves Pintar, mas seu comentário foi demasiado infeliz!
(http://www.conjur.com
Não há nada contra em meu comentário em relação a Marcelo Navarro Ribeiro Dantas em específico, mas sim em relação aos métodos de escolha. Teria criticado qualquer fosse o escolhido. Uma Corte Superior não pode ser controlada por políticos, notadamente os que estão no poder atualmente, e esse o motivo da minha crítica.
Um Poder controla o outro. Esta regra é um dos fundamentos do Estado moderno, arquitetada por Montesquieu (O Espírito das Leis).
Nesse sentido, seria impensável que o próprio Judiciário compusesse seus quadros sem a interferências dos demais poderes, o que o transformaria em uma teratológica monarquia dentro República.
Portanto, prezados, a nomeação dos membros dos tribunais pelo Executivo, e sua aprovação pelo Legislativo é, até o momento, a melhor forma de aplicarmos os ensinamentos básicos do velho iluminismo (apesar da vozes saudosas do Estado totalitário que andaram ressoando nas passeatas do dia 16 de agosto).
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login