O procurador da República Douglas Ivanowski Kirchner foi demitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público devido a casos de violência contra sua mulher. Além de mantê-la em cárcere privado e de bater nela, Kirchner assistiu sua companheira ser agredida pela pastora da igreja que frequentavam.
A penalidade foi decidida, por maioria, pelo Plenário da entidade. Consta no Processo Administrativo Disciplinar 1.00162/2015-03 que a pastora Eunice teria dado uma surra de cipó na mulher do procurador, que presenciou o ato sem tomar nenhuma atitude. Em outras ocasiões, ele teria batido em sua cônjuge com um cinto e lhe dado tapas. Além disso, a vítima era frequentemente privada de comida e de itens básicos de higiene pessoal.
A condenação do procurador abrangeu incontinência pública e escandalosa. Os atos, segundo o CNMP, poderiam comprometer gravemente a dignidade do Ministério Público da União. A decisão foi tomada nessa terça-feira (5/4), durante a 1ª Sessão Extraordinária do CNMP em 2016.
Reprodução
Como as atitudes de Douglas Kirchner, representado pela advogada Janaína Paschoal Barbosa no processo, feriram a imagem do MPU, devido à grande repercussão do caso na imprensa, o relator do PAD, conselheiro Leonardo Carvalho, votou pela aplicação da pena de demissão, segundo o artigo 240 da Lei Complementar 75/93.
A incontinência pública e escandalosa, segundo o Superior Tribunal de Justiça, é definida pela doutrina e jurisprudência como o comportamento que não se ajusta aos limites da decência, ou seja, que mereça censura de seus semelhantes e que esteja revestida de publicidade ou repercussão pública.
O conselheiro Leonardo Carvalho também destacou que, como Douglas Kirchner ainda não completou o período de dois anos desde seu efetivo exercício no MPF, estando ainda em estágio probatório, a pena de demissão pode ser aplicada sem a necessidade de ajuizamento de ação de perda de cargo, nos termos da interpretação do artigo 208 da Lei Complementar 75/93.
Da decisão do Plenário cabem embargos de declaração a serem interpostos pela parte interessada por escrito, no prazo de cinco dias. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.
Ou seja, foi demitido por causa da imagem, não por causa do sofrimento que causou.
Pois é, caro Marcos Pintar.
Como o caso mereceu "censura de seus semelhantes" (os membros do Parquet) e foi "revestida de publicidade ou repercussão pública", a imagem da instituição MP foi prejudicada, daí o enquadramento da conduta da incontinência pública e escandalosa. Bem, é o que se depreende da notícia. Se a incontinência tivesse ficado no plano privado, aplicariam a pena máxima?
Agora o Lula vai se regozijar com essa demissão. Não foi esse procurador que o Lula reclamou de que o sujeito por ter aberto um inquérito contra ele por trafico de influencia, ele reclamou que a militância feminina do partido dele não tornou a vida deste procurador ainda um inferno por bater na mulher dele? Enfim, não precisou a atuação das mulheres de "grelo duro" para demiti-lo.
Esse procurador tem atitudes mais macabras do que esta em que é relatada a história: http://www.pragmatismopolitico.com.br/20
Pelo visto ele é maluco de carteirinha. O MPF realmente escolhe mal seus integrantes.
A resposta ao questionamento do mfontam (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa) está no texto. O servidor público estava ainda em estágio probatório, e não havia adquirido a vitaliciedade.
Anos atrás absolveram outro titular do mesmo órgão, igualmente jovem, imaturo e irresponsável que assassinou um rapaz e feriu gravemente seu colega em plena praia por questões de querela e tudo ficou por isso mesmo, com base no "figurino" da legítima defesa (12 tiros). Acho, com base naquele precedente, que, neste caso, bater na esposa chega a ser crime de bagatela se comparado ao primeiro. De toda a sorte a punição aplicada agora, torna melhor a instituição ou pelo menos atenua (ou mascara) a sensação sentida á época de absoluta impunidade. É só continuar nesse passo e purgar a classe, tão sujeita a maus elementos como qualquer outra, sem distinção.
Não só essa conduta do procurador demitido afeta a dignidade do Ministério Público, mas também os auxílios moradia, alimentação, etc., considerados imorais até por alguns membros mais dignos desse órgão.
Como é mesmo o nome da advogada desse fanático espancador de mulheres? Não é a mesma advogada que defendeu aquela estudante de Direito que foi condenada pela Justiça porque disse que Nordestinos tinham que morrer, eram inferiores, e coisas assim? Repete aí o nome dela porque eu acho que eu ouvi esse nome esses dias, ligado a uma outra causa tão nobre quanto estas...
ATENÇÃO PESSOAL!!! Esse rapaz é o que o Lula falou que ia colocar as "mulheres do grelo duro" (feministas, nas palavras do ex-presidente) caírem em cima do cara com essa história. Porque o Douglas estava investigando as mutretas dele. Eu sou muito cético quando vejo as coisas, enquanto a maioria xinga o cara, é bom procurar saber o que aconteceu, se a história é verídica. Porque muitas vezes se fantasia muito sobre uma história que pode estar sendo forjada para derrubar uma pessoa. Veja a reportagem com a conversa transcrita: http://extra.globo.com/.../lula-chama-fe
Lula: Nós vamos pegar esse de Rondônia agora e vamos botar a Fátima Bezerra e a Maria do Rosário em cima dele.
Vannuchi: Isso mesmo.
Lula: Sabe, porque... até a Clara Ant (...) porque fica procurando o que fazer. Faz um movimento da mulher contra esse filho da puta. Porque ele batia na mulher, levava ela pro culto, deixava ela se fuder, dava chibatada nela. Cadê as mulheres de grelo duro do nosso partido?
Vanucchi: É isso aí. Sua fala foi muito boa.
Comece a ouvir a parte dos 2 minutos e 15s
https://youtu.be/262qFQyaRm8?t=1
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