Um processo judicial que durou 24 anos terminou após uma conversa entre as partes. Foi assim que uma senhora conseguiu sua indenização de R$ 200 mil e resolveu uma disputa iniciada em 1992 por causa de um implante dentário.
A autora ajuizou a ação pedindo reparação por danos morais e materiais depois que sofreu infecção por causa de um implante dentário. Ela teve que ser operada para corrigir problemas causados pelo procedimento.
Em 2011, depois de anos sem notícias do dentista, a Defensoria Pública de São Paulo encontrou em Tanabi, no interior do estado, um imóvel rural do profissional, que, mesmo já declarado insolvente, foi vendido a uma empresa do ramo agropecuário.
O defensor Júlio Tanone pediu reconhecimento de fraude à execução e a Justiça decidiu pela penhora da fazenda. “Após dois recursos negados, a empresa iria recorrer novamente, o que levaria o processo para Brasília e o prolongaria por mais alguns anos”, explica o advogado.
“Chamei-os para propor uma conciliação e fizemos um acordo segundo o qual a empresa arcaria com o valor atualizado da indenização, a ser pago em três parcelas, em troca da retirada da penhora”, conta Júlio.
Para o defensor, a conciliação das duas partes, "evita que a tramitação da demanda se arrastasse por ainda mais tempo, com a garantia de indenização integral a senhora, que há anos sofria com dificuldades financeiras e a incerteza quanto ao desfecho de seu pedido de reparação”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de SP.
não faz sentido o Estado manter advogados públicos para atenderem a este tipo de demanda..
Pois é. Trata-se um caso claro que atendimento prestado pela Defensoria Pública a rico. No mais, o uso da demagogia é muito claro. O caso só virou notícia para tentar se tentar exaltar duas coisas que nada resolvem em favor do povo: Defensoria Pública e conciliação. Em primeiro, a melhor forma de se resolver pendengas judiais é com juízes preparados, isentos, e trabalhando em situação condizente com a função. Isso significa decisões rápidas e fundamentadas. Nessa linha, querer enfiar conciliação em quase tudo, exaltando como solução mágica, é apenas um subterfúgio para se postergar indefinidamente as reformas que o sistema de Justiça necessita no Brasil. Por outro lado, quanto mais a Defensoria Pública avança em termos de dimensão, maiores são os prejuízos. A um porque Defensoria custa muito caro tendo em vista os vencimentos exorbitantes e as regalias dos defensores. A dois porque o defensor público não possui nenhum compromisso com o jurisdicionado. Como seus vencimentos dependem fundamentalmente de troca de favores com o Executivo e Judiciário, a tendência é sempre não bater de frente com esse pessoal, fingindo-se que se atua com isenção e empenho para não incomodar ninguém e continuar a obter as vantagens do cargo. Prova disso é que a Defensoria não permite que os assistidos opinem sobre coisa alguma. Só o que é do interesse dos Defensores é "opinião isenta" mesmo sendo a Defensoria um órgão público. Enfim, a notícia é apenas mais uma prova de como as coisas vão de mal a pior no Brasil, sem nenhuma perspectiva de melhoria e colocando em risco a própria estabilidade do País.
Manifesto a minha concordância com a Dra. AnaLúcia e com o Dr. Marcos Alves Pintar. Infelizmente, o Brasil está desorganizado e despreza o princípio da Igualdade de todos perante a Lei.
Sustentou-se, nos comentários anteriores, que não deveria ser caso de atuação da Defensoria Pública ("atendimento prestado pela Defensoria Pública a rico").
De onde tiraram que a pessoa atendida pela Defensoria Pública era rica? Do fato de ter feito implante dentário?
A leitura isolada do título da notícia dá a impressão que a conciliação foi a única responsável para a solução de um único processo que durou 24 anos.
Veja que o título é totalmente verdadeiro... apenas dá essa impressão.
Na verdade... não fosse a fraude à execução e a possibilidade de prejuízo a terceiro... essa senhora amargaria mais alguns anos de processo.
O importante é que acabou. E o sistema funcionou... 24 anos depois...
Em tempo... adequada atuação da Defensoria, a meu ver.
Quanto vale a parte penhorada do terreno hoje? Provavelmente mais que os 200 mil. Se fosse advogado privado teria conseguido um acordo melhor.
Prezados doutores, talvez pelo fato de ser novo no exercicio do direito ainda carrego em mim o desejo utopico da concretização do direito, e penso com meus botões que um processo de 24 anos, " quase a mesma idade da constituição cidadã 1988" nao deveria ser resolvido da forma que o foi, e muito menos colocado como uma vitoria do modelo conciliatório, já que, tal composição só foi possivel com " a possivel penhora de bens do reu" .
Se, e somente se, nao houvesse a possibilidadeda penhora, esta senhora teria de fato seu pleito atendido?
De fato foi um acordo vantajoso? Depois de 24 anos de certeza da impunidade?
Ou temos mais uma falacia do nosso judiciario?
" a justiça tarda mas nao falha".
Desculpem..... para mim, 24 anos de processo se resolve por meio da mediação quando, de fato o réu teria algo o que perder, nao é justiça que tarda, e sim JUSTIÇA QUE FALHA.....
Que acordo melhor poderia ser conseguido, se o acordo noticiado faz com que a autora receba, conforme a notícia, "o valor atualizado da indenização, a ser pago em três parcelas, em troca da retirada da penhora"?
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