A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu nesta terça-feira (16/8) Habeas Corpus aos empresários Carlos Augusto Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, e Fernando Cavendish, presos no âmbito da operação saqueador, no Rio de Janeiro.
O relator dos pedidos, ministro Antonio Saldanha, defendeu a substituição da prisão preventiva dos empresários por medidas cautelares, como recolhimento domiciliar, entrega dos passaportes, afastamento da administração de suas empresas e uso de tornozeleira eletrônica. A votação terminou empatada, beneficiando assim os empresários.
Votaram pela rejeição dos HCs os ministros Rogerio Schietti, presidente da turma, e a ministra Maria Thereza de Assis Moura. O ministro Nefi Cordeiro acompanhou o relator, e o ministro Sebastião Reis Júnior se declarou suspeito.
Para o relator, a decisão do juiz de primeiro grau para justificar a prisão preventiva não aponta ato ilícito cometido pelos empresários que poderia interferir nas investigações policiais. Segundo o ministro Rogerio Schietti, no entanto, a prisão preventiva se justifica para evitar a continuidade do crime de lavagem de dinheiro. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
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Prisão preventiva para quem tem conta bancária com vários dígitos não é nada costumeiro nesse país, o próprio tribunal mantém várias prisões com fundamentos bem inferiores e questionáveis , como o rapaz que comprou drogas pelo Sedex, réu primário que teve o HC negado por unanimidade, já para os assaltantes da nação, culpados por hospitais caindo pedaços, crianças sem merenda nas escolas, falta de remédios nos postos de saúde, segurança pública sucateada , fora a humilhação que causam ao país ,esses ficam no calvário de suas mansões luxuosas fortemente protegidas localizadas nos bairros nobres do país, resumindo.... Brasil.
O STJ, infelizmente, está transformado no tribunal do SOLTA todos - todos os que são milionários e poderosos. Os Recursos Especiais dos brasileiros "comuns" - aqueles que trabalham e pagam impostos escorchantes, inclusive para sustentar os estratosféricos salários e custos dos três poderes, enquanto a nação amarga índices de desemprego e de retrocesso social como não via há décadas - se acumulam sem análise e/ou julgamentos, mesmo depois de uma década ou mais. Mas aos poderosos larápios da nação, TUDO! HC´s relâmpagos e decisões favoráveis a "rodo". O Juiz Sergio Moro trbalha incessantemente para moralizar o país, tentando diminuir a imunidade e a ja péssima imagem do país internacionalmente, mas nossos tribunais superiores, em geral, remam sempre a favor da maré da desesperança e da desilusão. Infelizmente, nunca seremos país de primeiro mundo! É piada de muito mau gosto quando dizem que nossas instituições "funcionam perfeitamente".
.. . não estão ali para agradar os poderosos.
"Empresários acusados de furtar óleo vegetal não conseguem HC no STF."
Provável que conseguissem no STJ
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