O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, criticou nesta sexta-feira (19/8) a pressão que a imprensa faz para que o Judiciário condene pessoas sem garantias e respeito ao devido processo legal. Na opinião do ministro, isso faz com que muitas vezes os juízes se tornem reféns da mídia não só em relação às matérias que julgam, mas também a respeito da sua própria visão de julgador. “Pobre do país que tem sua magistratura refém da mídia”, disse, durante evento no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, que debate direito constitucional e administrativo.
Reprodução
Ele citou como exemplo desse comportamento da mídia o que ocorreu no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão, e agora no desenrolar da “lava jato”, que apura desvios de verbas da Petrobras e fraudes em contratos. Para o ministro, a mídia condenou os envolvidos antes da Justiça nesses casos e pressiona os julgadores. “O magistrado que ousa pensar diferente gera suspeitas e é ameaçado de investigação.”
Apesar disso, o ministro destacou a importância da independência dos juízes para garantir as liberdades individuais e os direitos fundamentais previstos na Constituição, mesmo que “patrulhado por parte de uma mídia que não tem escrúpulos e compromisso com o verdadeiro Direito”.
Falou a mais pura verdade.
A mídia condena por antecipação, e também absolve antecipadamente, a depender dos próprios interesses e ideologia.
Raramente, no entanto, seu posicionamento é explicitado. Pelo contrário, utilizam o capuz de uma pretensa imparcialidade para levar opinião em forma de fato, como se não estivessem, os fatos noticiados, eivados de juízo de valor.
E a crítica a tal forma de agir da mídia é, via de regra, atacada como um desrespeito à liberdade de expressão.
A liberdade deve ser sim respeitada, mas a transparência por parte de quem informa, também.
A mídia é o espelho ou o reflexo da sociedade. Quer audiência, e ser espelho dá audiência.
O Brasil é o país que mais faz linchamentos no mundo, e isso conta com o apoio popular.
É uma espécie de “auto licença” para matar, como diz Luiz Flávio Gomes.
http://professorlfg.jusb
Apoio popular aos linchamentos (chamado de Justiça Popular):
http://www.bbc.com/po
Além disso, o Brasil tem a polícia mais letal do mundo (a que mais mata), conforme pesquisa divulgada recentemente, e isso também conta com o apoio popular.
http://g1.globo.com/gl
“A força policial brasileira é a que mais mata no mundo”, relata a notícia acima.
Ora, se as pessoas apoiam os linchamentos e as penas ilegais de morte, porque não apoiariam a violação do devido processo legal?
Além disso, vale ressaltar que quase ninguém se sente constituído pela Constituição. Não há sentimento constitucional entre nós, pois os brasileiros geralmente odeiam a Constituição (odeiam os direitos fundamentais e mais ainda a expressão "direitos humanos").
A mídia, então, nem preciso dizer. Apresentador de TV não conhece as Leis, nem conhece a Constituição, mas odeia todas as Leis e a Constituição.
Até muitos juristas odeiam as Leis e a Constituição, pois projetos para aniquilar a Constituição não faltam, entre outros problemas.
Nota 10 para o ministro Noronha.
Ser refém da corrupção e partidarismo politico deve ser bem pior, até mesmo porque a mídia age partidariamente ou com chantagem.
Parabéns Ministro!
Só o fato de os Deputados Federais e Senadores legislar com base as tendências midiáticas já é lamentável, imaginem o Poder Judiciário decidir também com base nas opiniões jornalistas sensacionalistas???
Pois é, este é o Brasil atual.
Pior do que Criar Leis baseados em opiniões dos meios de comunicação é julgar também em conformidade com o famigerado "CLAMOR PÚBLICO".
Com devida venia, penso que quem atua no Poder Legislativo e, principalmente, no Poder Judiciário deveria estar sempre revestido de CORAGEM. Não tenha receio em descontentar a Mídia e de atuar sempre em conformidade com os Princípios Constitucionais.
Imprensa é um negócio como outro qualquer, precisa de dinheiro para se sustentar, manter-se na liderança/circulação que gera "ibope", leia-se maior arrecadação, essencialmente, de propagandas.
Como esperar que jornalistas e apresentadores, empregados que são e com salários milionários, atuem livremente e possam contrariar interesses da instituição.
Além do mais existe uma guerra velada pela sobrevivência no mercado de informação. As redes sociais democratizaram de fato a informação. A internet é uma catarse, cabe tudo neste universo sem fronteiras. Uma concorrência poderosa, incomoda, pois além de instantânea é aparentemente sem dono.
Assim, se esconder no desgastado manto da liberdade de expressão “não cola mais”.
Salve o magistrado, um guerreiro que corre o risco de ser chamado de quixotesco. Injustamente.
Qualquer tipo de fator que imponha a outro a condição de refém é abominável.
O pior servilismo é o da politicagem e o da injustiça a que todos os súditos estão assujeitados.
O Ministro foi corajoso. Parabéns.
Qualquer tipo de fator que imponha a outro a condição de refém é abominável.
O pior servilismo é o da politicagem e o da injustiça a que todos os súditos estão assujeitados.
O Ministro foi corajoso. Parabéns.
Se não fosse a denúncia do Estadão o jornaleiro que ofendeu o juiz ainda estaria preso.Ninguém fala do corporativismo do Judiciário?Foi condenado a 7 anos de prisão enquanto na Lava-Jato ladrões do dinheiro público cumprem penas de 1 ou 2 anos EM CASA e um deles no seu próprio apartamento de R$12.5 milhões e políticos que surrupiaram US$ 300 milhões nunca serão presos.No caso da Escola de Base a mídia teve culpa sim, mas ninguém fala do delegado incompetente que "soltou" para a imprensa aquela história fantasiosa, maluca.Onde está o delegado?Foi promovido?Foi o Jornal Extra quem flagrou o juiz que confiscou e usou carros de luxo de Eike Batista.Foi a mídia, não foi o Judiciário quem denunciou.Ninguém lá sabia?Watergate...a mídia investigou, a Justiça entrou depois e Nixon caiu.Esse é o trabalho da mídia, juízo de valor quem faz é o leitor.Se o leitor é obtuso será levado por eventual opinião distorcida da mídia.Então vamos censurar a mídia? Salário mensal de R$ 250 mil de desembargador é imoral, alguém no Judiciário fala disso.A mídia mostra.Então nesse caso o Judiciário pode se sentir refém? Pode sim...
De fato. A teoria na prática nem sempre é semelhante e muito menos igual. Todos nós já vimos coisas que são assustadoras. Coisas inacreditáveis no caminho do exercício profissional. Portanto, o elogio sem limite denota parcialidade que não coaduna com a justiça e nem com o bom remédio confiável. Todas as profissões têm suas manhas, inclusive nas suas misturas mais fortes. A imprensa é necessária ao povo, pois, sem ela ninguém terá acesso à verdade e ou à mentira. O bem é páreo c' o mal e sem um e outro, o mundo não existirá. Está é uma palavra, (bem entendido) profética. PENSE NISSO!
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