Questionando o que aponta como "falta de apuração" em uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro buscando reparação de danos morais. A defesa de Lula afirma que a falta de verificação das informações foi confirmada pelos autores do material.
Instituto Lula
O texto, intitulado “Youssef deu dinheiro a firma ligada a obra do prédio de Lula”, informa que o ex-presidente seria proprietário de um tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP). Também divulga que o dinheiro usado para construir o imóvel teria vindo da OAS, uma das empreiteiras investigadas por desvios em contratos da Petrobras.
No processo, o ex-presidente pede reparação a Ascânio Seleme, diretor de redação de O Globo, e a Cleide Carvalho e Germano Oliveira, repórteres do veículo.
Segundo os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, o ex-presidente não é proprietário do tríplex e jamais teve qualquer relação comercial com a OAS ou com seus parceiros no empreendimento do Edifício Solaris. Os representantes legais sustentaram, ainda, que a reportagem causou danos morais ao ex-presidente ao lhe atribuir um imóvel que não é dele e colocá-lo em um cenário de ilegalidades.
Já a defesa dos jornalistas, feita pelos advogados Sérgio Bermudes e Frederico Ferreira, do escritório Sergio Bermudes Advogados, argumentou que “a veracidade dos fatos não se encontra em causa” e que não cabe aos jornalistas “perscrutar” a verdade. A existência de uma investigação em curso no Ministério Público autorizaria a conduta.
Na decisão questionada, o juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, julgou improcedente a ação. Na sentença, o julgador reconhece que Cleide Carvalho não fez nenhuma apuração dos fatos embora assine a reportagem e, ainda, que Ascânio Seleme autorizou a publicação sem qualquer verificação. No entanto, o juiz decidiu que a existência de uma investigação no Ministério Público afastaria a prática de um ato ilícito pelos réus.
No recurso, os advogados de Lula afirmam que os jornalistas agiram de maneira incompatível com a atividade executada, pois admitiram não terem feito nenhuma apuração dos fatos. Afirmam que “o Apelado não é proprietário do imóvel indicado na reportagem em questão e não possui qualquer relação com as empresas e as pessoas indicadas naquela publicação”.
Teixeira e Martins defendem que a existência de uma investigação não permite aos jornalistas fazerem afirmações decisivas. “Quando existe apenas uma investigação, qualquer notícia publicada pela imprensa a respeito do tema deve observar redobrada cautela e sempre estar acompanhada de expressas ressalvas”.
O recurso de Lula cita um parecer do desembargador aposentado Gustavo Grandinetti Castanho Carvalho, que tem a seguinte conclusão:
A qualidade de veracidade das matérias enfocadas neste parecer está comprometida, especificamente, pela:
a) ausência do cumprimento do dever específico de diligência consistente em omitir os fatos concretos e determinados em que se apoiou a afirmação da propriedade do triplex;
b) preterição do uso do verbo no condicional e, em seu lugar, a utilização do verbo no afirmativo;
c) despreocupação de divulgar que não se obteve a prova da alegação juntos aos órgãos públicos pertinentes (RGI e declaração de rendas);
d) descompromisso em separar a narrativa do fato da conclusão, ou opinião, do jornal.
Em conclusão, especificamente à luz das matérias jornalísticas enfocadas neste parecer e ao seu modo particular de produção, tem-se que a afirmação categórica de que o ex-presidente é proprietário de um triplex no Edifício Solaris desbordou da pauta do que seja uma notícia veraz, consoante os parâmetros adotados pela doutrina especializada. Assim agindo, restou violado o direito ao patrimônio moral, o que enseja a indenização postulada.
Clique aqui para ler o recurso.
Caráter duvidoso , nunca sabe de nada, demagogo , agitador, populista, hipócrita e ótimo orador, um perigo pra qualquer país .
devia estar preso. è o chefe da quadrilha, roubou muito !!!
safado !!!!!!
Graças a nossa quelonica Justiça , este vagabundo e bêbado irresponsável ainda esta solto. Agora orientado por seus asseclas de paletó Armani , sai atirando para todos os lados para distrair a boçalia ignara que ainda embarca nas suas lorotas de lupanar em fim de expediente. Lamentável e a postura de seus " divogadios" que participam desta grotesca opera bufa , mesmo ja dando o desconto do lero lero da ampla defesa e do contraditório. Situação humilhante que transforma os Advogados de Fernandinho Beira Mar em atletas do Direito em sua defesa. Estou com uma champanhe na porta da geladeira que beberei no gargalo o dia em que ver este imundo descer do Uber da Policia Federal la em Curitiba , com direito ao japa Nelson Ichii do lado. Paiszinho vagabundo esse nosso. Curitiba ja e de preferencia com as mãos algemadas para trás conforme os demais vagabundos anteriores
Não adianta procurar por bens em nome do molusco. Ele não é tão ingênuo. É preciso fechar o cerco sobre aqueles que figuram como 'PROPRIETÁRIOS" de tudo aquilo de que Lula se utiliza e que, evidentemente, não está registrado em seu nome. Por exemplo foi noticiado ontem no J.N., e as Notas Fiscais comprovam, que os móveis, tanto do sítio de Atibaia, qto. do citado apartamento, foram adquiridos pela OAS, "supostamente" para mobiliar bens em nome de um dos sócios do filho dele. Há que ter uma explicação da OAS e o do filho de Lula sobre a ligação da empreiteira com o referido proprietário. Se apertar um pouquinho sai, e aí....fica mais fácil. Lulinha já declarou no seu Face Book que se o pai for preso ele manda queimar o país e o M.S.T já foi orientado para cumprir essas ordens, caso a prisão aconteça. Se fosse eu o Juiz MORO mandaria prender os dois só para ver o que dá. Esses vagabundos (pai e filhos) devem ser entregues ao povo, como aconteceu com o caudilho AMUAR EL SADAH para que cada um possa dar o seu beliscãozinho, com todo o cuidado, é claro.
A CF/88 garante a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, mas também assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem (art. 5º, IV e V).
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A matéria, a começar pelo seu título, é claramente tendenciosa e tem o intuito de pré-condenar o ex-Presidente.
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Desborda do direito de informar, desinformando. Errou o TJ. A investigação do MPSP não justifica que o jornal escancare a manchete sobre "o prédio de Lula". Quem está acompanhando a questão bem sabe que o apartamento não é do Lula, muito menos o prédio.
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O Globo ainda nos dias de hoje acha que pode influenciar nos rumos do país dizendo o que quer, sem a mínima preocupação com a verdade. Os seus advogados, segundo a matéria, disseram que a verdade não importa!
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Pensei que o compromisso do jornalismo era com a verdade.
Quem é contra o FHC ou PSDB, afirma que o FHC tem um apartamento em Paris, porém para o Lula?? silêncio total!!
Aqui até o momento, é o contrário, o Lula é ladrão, o apartamento é dele, mas do FHC?? silêncio!!
E assim com o Eduardo Cunha? Teoria da indignação seletiva também se aplica.
Sempre leio os comentários, e uma boa parte é totalmente seletiva na sua “indignação” contra a corrupção, a certeza que este tipo de “direito” nunca irá combater a corrupção. Agora, quem não se guia só pela manchete, que sua indignação não está no gráfico do manchetômetro, indigna-se com todos, recorre à história, mesmo que não respeito os princípios do contraditório e da ampla defesa, mesmo assim, utiliza-se do princípio da coerência. Porém, os seletivos todos os princípios são flexíveis a depender da ocasião.
É exatamente disso que se trata. Saiu no lucro por não ter sido condenado por litigância de má-fé.
Apesar disso, o que espanta mesmo é um sujeito se dar ao trabalho de afirmar que "Quem está acompanhando a questão bem sabe que o apartamento não é do Lula".
Haja paciência. Vista sua camisa da CUT e vá para a porta do MP se juntar à corja de adoradores do Brahma na data marcada para o depoimento dele.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
Quem é o beneficiário, o favorecido por essas benesses? Não seria esse mais um caso de ocultação de patrimônio?
Quem é o beneficiário, o favorecido por essas benesses? Não seria esse mais um caso de ocultação de patrimônio?
Lula está concorrendo com Luiz Eduardo Aurichio Bottura para ver quem "processa" mais desafetos. Tenho certeza que, no mínimo, em um quesito eles irão empatar: derrotas no Judiciário.
Bottura paga os seus advogados com os proventos obtidos na sua atividade como empresário. LULA paga com o dinheiro tirado do povo.
A argumentação da defesa dos jornalistas, que DECLARA não haver qualquer confirmação dos fatos alegados e que foi aceita pela primeira instância, é ridícula. Como, num sistema democrático, pode-se conceder tamanhos poderes a jornalistas, os quais podem escrever o que quiserem, destruir reputações, imputar crimes a outrem e não existir nenhuma responsabilização? Pois, se não há compromisso com FATOS, estes jornalistas estão atendendo a qualquer interesse, exceto o de informar corretamente a sociedade.
Curioso ver o Lula e os petistas em geral sendo responsabilizados, inclusive penalmente, por tudo o que fizeram e não fizeram, enquanto outros caçoam da Lei e, imaginando realidades inexistentes, influenciam tantos que ainda leem este lixo, que comumente é apelidado de reportagem.
Qual a relação entre uma investigação e a propagação de mentiras? Esse é o fundamento da decisão judicial? Erro grotesco.
Políticos corruptos são extremamente danosos para a nação, contudo, mídia partidarizada e sem compromisso com os FATOS também. O curioso é verificar como as pessoas execram um grupo, mas continuam aplaudindo o outro. Isso revela apenas o moralismo seletivo de parcela da população, inclusive os da área jurídica.
A argumentação da defesa dos jornalistas, que DECLARA não haver qualquer confirmação dos fatos alegados e que foi aceita pela primeira instância, é ridícula. Como, num sistema democrático, pode-se conceder tamanhos poderes a jornalistas, os quais podem escrever o que quiserem, destruir reputações, imputar crimes a outrem e não existir nenhuma responsabilização? Pois, se não há compromisso com FATOS, estes jornalistas estão atendendo a qualquer interesse, exceto o de informar corretamente a sociedade.
Curioso ver o Lula e os petistas em geral sendo responsabilizados, inclusive penalmente, por tudo o que fizeram e não fizeram, enquanto outros caçoam da Lei e, imaginando realidades inexistentes, influenciam tantos que ainda leem este lixo, que comumente é apelidado de reportagem.
Qual a relação entre uma investigação e a propagação de mentiras? Esse é o fundamento da decisão judicial? Erro grotesco.
Políticos corruptos são extremamente danosos para a nação, contudo, mídia partidarizada e sem compromisso com os FATOS também. O curioso é verificar como as pessoas execram um grupo, mas continuam aplaudindo o outro. Isso revela apenas o moralismo seletivo de parcela da população, inclusive os da área jurídica.
Verdade Dr. Fernando J. Gonçalves. Havia me esquecido deste detalhe.
Chega a ser ridiculo o Lula falar que vai "processar todo mundo", ele nem consegue explicar direito a história do triplex e do sitio, sem contar as palestras no exterior, e ainda quer sair processando todo mundo.
Talvez por isso o PT tenha um fetiche por regular a imprensa, só iria sair no jornal o que fosse do interesse deles.
Agora os jornalistas que poderão acionar o verme, pois as provas apareceram aos cântaros.
Concordo Fernando José Gonçalves, basta apertar os sócios do Lula filho II, que são os 'proprietários' do sítio que a família Lula visita semana sim, semana não, mas dizem não serem os proprietários.
Nunca vi tanto moralista sem moral. Que leigos se curvem às aberrações jurídicas num Estado de Direito é compreensivel. Mas juristss compactuarem é deplordeplorável. Com a fúria dominante da mídia e dos carrascos do Direito, se algo, mínimo que fosse, tivessem contra Lula, certamente ele já estaria preso. Há claro propósito de difamar, depreciar a figura do ex-Presidente. Acorda mundo jurídico!
Políticos são apenas servidores do povo, não são donos da consciência, e nem do dinheiro que utilizam; do qual devem prestar contas em favor do bem comum e não benefício próprio.
POLITICO QUE ROUBA DEVE TER PENA DOBRADA!
Seja de qualquer partido ou posição que ocupe!
Prisão e ressarcimento aos cofres públicos!
Impedimento de voltar ocupar qualquer cargo público!
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