A indicação do general-de-Exército Marco Antônio de Farias para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar foi aprovada pelo Plenário do Senado nessa quarta-feira (17/2). A vaga foi aberta com a aposentadoria do general Fernando Sergio Galvão.
Militar há 48 anos, o general comandou a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e assumiu, entre outros cargos, a subchefia do Estado-Maior do Exército em Brasília.
Existir tribunais militares?Os juízes togados não são aptos a julgarem os militares? Em tempo de guerra, pela situação excepcional, até é de concordar, mas em tempo de paz,para quê?
A Justiça Militar tem sido um dos órgãos mais obsoletos, custosos e com baixíssimo retorno social de suas atividades no Brasil.
Abstraindo a sua razão de existir (que já se mostra controversa), mesmo com uma carga mínima de trabalho, a justiça militar tem dado causa à prescrição de muitos processos.
Vide a situação em MG: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/59969
Ou seja, precisamos refletir urgentemente a necessidade e utilidade de se manter uma justiça militar no País.
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