O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou um embate contra a Procuradoria da República no Distrito Federal. Alegando reiterados abusos e ilegalidades que têm sido cometidos contra ele, o petista irá entrar com representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Além disso, Lula denunciará ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, o que chama de cerceamento ilegal das prerrogativas dos seus advogados por parte do procurador Douglas Kirchner.
O anúncio das representações veio por meio de nota publicada no site do Instituto Lula. Segundo o texto, desde abril de 2015, a PR-DF promove “a partir de ilações fantasiosas, verdadeira devassa sobre a vida pessoal e atividades profissionais do ex-presidente Lula, invadindo dados fiscais, bancários, comerciais e até viagens e hospedagem no exterior”.
Também reclama que foi estabelecido um rodízio de procuradores no comando do procedimento, o que prolonga sua duração, dificulta o direito de defesa e dilui as responsabilidades pelos abusos e ilegalidades cometidos.
Revista predisposta
Outro ponto ressaltado pelo ex-presidente é em relação ao vazamento de informações. A procuradoria, diz a nota, "impede o pleno acesso da defesa ao teor do procedimento, mas nada faz para impedir que dados sigilosos e partes injuriosas dos autos vazem sistemática e ilegalmente para a revista Época, das Organizações Globo”.
O Instituto também rebateu reportagem publicada da revista Época com o título "Lula fez tráfico de influência em favor da Odebrecht". O único crime evidenciado na reportagem, diz a defesa do ex-presidente, é o vazamento ilegal de um procedimento sigiloso, ao qual os advogados de Lula tiveram acesso negado, também de forma ilegal. O problema foi exposto por um dos advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, em recente entrevista à ConJur.
O texto fala que a revista tem “histórico de manipulação de documentos oficiais” e que sua única conclusão é que a PR-DF “consumiu dez meses de ‘investigações’, custeadas com dinheiro público, para concluir que Lula teria, hipoteticamente, ajudado o BNDES a receber parcelas atrasadas do governo da Venezuela. Tratar tal hipótese como crime seria desmerecer não só o dever de imparcialidade do Ministério Público, mas até a capacidade cognitiva de alguns de seus membros”.
Por fim, parte para o ataque e diz que o “contrato entre a LILS Palestras e a empresa Odebrecht é semelhante, inclusive nos valores, a contrato de palestra de Lula assinado e pago (com recolhimento de impostos) pela Infoglobo, que edita O Globo e demais publicações da família Marinho”.
Junto com o texto do Instituto Lula, foi inserida uma nota técnica do advogado Cristiano Zanin Martins. Leia abaixo :
Em relação à reportagem "Lula fez tráfico de influência em favor da Odebrecht", as Organizações Globo, por meio da revista Época, voltam a atacar a honra e a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, utilizando-se, para tanto, de informações colhidas em procedimento investigatório sigiloso que tramita perante o Ministério Público Federal de Brasil.
O procurador da República que deu origem a este procedimento admitiu, no âmbito de processo disciplinar perante o Conselho Nacional do Ministério Público, que a acusação por ele formulada em desfavor do ex-presidente Lula foi construída a partir da coleta – por ele próprio realizada – de sete documentos na internet, consistente em comentários opinativos e publicações de blogs e jornais.
A condução do procedimento sofre contínuas mudanças praticamente a cada semana, corroborando a ideia de que há um direcionamento e, acima de tudo, um prejulgamento em relação ao ex-presidente Lula formado não a partir de fatos, mas de ideias e posicionamento ideológico. Não por acaso, o procurador da República que instaurou o procedimento mantinha nas redes sociais publicações altamente ofensivas ao Partido dos Trabalhadores e seus membros e elogios a partidos e pessoas que se situam em campo político antagônico, conforme documentação entregue pelos advogados do ex-presidente Lula ao Conselho Nacional de Justiça (CNMP).
Como sempre ocorreu, os advogados do ex-presidente Lula tentam obter cópia desse procedimento desde a primeira quinzena de dezembro de 2015. O pedido foi negado e na primeira quinzena de janeiro de 2016 foi refeito, com base em nova base legal que não deixa dúvida sobre o direito dos advogados de obterem cópia de procedimento investigatório. Mesmo assim, o deferimento de acesso foi parcial, excluindo-se qualquer decisão ou despacho meritório formulado naqueles autos – tais como aqueles que os advogados do ex-presidente Lula tomaram conhecimento pelas páginas da revista.
Não bastasse, apenas no dia 19 de fevereiro, no final do dia, tais cópias parciais foram entregues aos advogados do ex-presidente Lula, em contraposição à conduta adotada em relação à revista Época, que conseguiu ter acesso a todo o procedimento sigiloso.
Não é apenas a falta de acesso imposta aos advogados do ex-presidente Lula que macula todo o procedimento e a relação mantida pelos responsáveis pela sua condução com a revista Época.
Isso porque, durante esse período em que os advogados do ex-presidente Lula ficaram sem acesso, os assessores da Procuradoria da República prestaram informações escritas de que o procurador Douglas Kirchner, ao passar transitoriamente perante o 1º Núcleo de Combate à Corrupção do MPF-DF – onde o procedimento foi deflagrado – teria feito uma redistribuição do feito ao 5º Núcleo de Combate à Corrupção do MPF-DF. E o titular do 5º Núcleo de Combate à Corrupção do MPF-DF é o próprio procurador Douglas.
Essa obscura tramitação não está justificada nas cópias fornecidas aos advogados do ex-presidente Lula, que contém apenas respostas de ofícios e petições.
A gravidade dos fatos é gritante, razão pela qual os advogados do ex-presidente Lula irão, mais uma vez, levar a situação ao conhecimento do Procurador Geral da Republica – que até hoje não deu resposta às ilegalidades antes denunciadas – e ao Conselho Nacional do Ministério Público, que necessita cumprir as suas funções constitucionais e impedir que continue havendo o vazamento de informações sigilosas sonegadas aos advogados.
Também será dado conhecimento formal, ao presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em audiência marcada para esta semana, do cerceamento ilegal do Direito de Defesa por parte do procurador Douglas Kirchner.
Eu pensei que era apenas um discurso delirante do molusco, mas ele não estava brincando quando disse que ia "processar todo mundo", daqui a pouco ele vai pagar as pessoas para ficarem monitorando quem o critica nas redes sociais e vai processar todos eles também.
Pelos fatos narrados haveria parcialidade por parte dos Procuradores. Se realmente o procurador mantinha nas redes sociais tais publicações somente contra o PT, a parcialidade estaria nestas investigações, diante da também ilegalidade do vazamentos. O problema é saber quem vazou? Agora, que tem que se investigar ex-presidente Lula isso sem dúvida, assim como também poderá investigar a nova notícia contra o também ex-presidente FHC no caso divulgado por uma suposta amante, ambos Lula (já investigado) e FHC (caso seja investigado) devem ser de modo imparcial. Agora, os seletivos, os que se indignam contra a corrupção mesmo que excluam os princípios da presunção de inocência, ampla defesa, que mantenham o princípios da isonomia e coerência em sua indignações. Em ambos não há transito em julgado, então para quem se indigna com as notícias é só aplicarem os princípios da isonomia e coerência.
"Além disso, Lula denunciará ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, o que chama de cerceamento ilegal das prerrogativas dos seus advogados por parte do procurador Douglas Kirchner."
Denunciar cerceamento ilegal de prerrogativa alheia? Que desespero!
O "cumpanheiro" tem que se apressar para apresentar as denúncias, ou seja, antes de ser preso.
Certamente a OAB, que tem um presidente que eu não elegi, que eu não sei quem é nem de onde veio vai se mostrar solidária, para me envergonhar um pouco mais, e usando a minha grana para isso.
Se não há nada de errado nos atos do ex-presidente, porque impedir o MPF de investigar ? Está com medo de que ? Se investigarem e não acharem nada teremos um atestado de honestidade passada pelo próprio MPF. É burrice jurídica e política impedir a investigação, a não ser que ......
Não adianta o Lula fazer essa cara de vítima, é muito fácil provar que suas palestras valiam a fortuna que foram pagas (duvido) e não para justificarem a corrupção, PUBLICA O VÍDEO DAS PALESTRAS E O PÚBLICO QUE ASSISTIU,
O lula esta desesperado e com isso tenta coagir os agentes da lei fazendo esses processos infundados!!!!
Lula faz uso dos trâmites judiciais quando lhe convém, quando não lhe convém, parte para a "briga" sem fundamentos, aquela que dispara noticias em todas as mídias, alarmando aqui e acolá que está sendo vítima das elites de olhos azuis, que sua vida pessoal está sendo devassada, que ele, pobre coitado, não merecia nada disso, pois sempre foi uma alma bondosa, caridosa, que fez tudo por seus conterrâneos e principalmente por sua cidade natal, claro que, salvo um punhado de incautos desinformados, ninguém mais cai nessa conversa mole pra eleitor dormir. Quando o sujeito era a oposição, não via mal nenhum em usar os veículos de comunicação que hoje crítica, para atacar seus adversários políticos, expondo inclusive a vida pessoal destes (basta procurar na internet e ver os vídeos do youtube). Agora, quem não deve, não teme. Do que ele tem medo? Como bem colocado pelo colega Paulo Roberto Pereira (acima), apresente os vídeos das tais palestras, se custaram tão caro, certamente havia uma equipe gravando tudo para o acervo do tal "Instituto Lula"? Agora o sujeito me sai com essa de apresentar denúncia por cerceamento de defesa? Espera aí!? - Ele não é a viva alma mais honesta deste país? - Defesa pra quê? No fora Collor ele confiava na justiça cegamente, quando denunciava maracutaias no passado confiava plenamente na justiça, agora não confia mais? O que houve?! Isso me soa a desespero, mas convenhamos, só fica desesperado a esse ponto, quem anda devendo na praça, e se ele não deve nada, posto que disse publicamente que é a alma mais honesta deste país, então não tem nada a temer não é mesmo?
Pois é, Lula, não há dúvida quanto à existência de alguns abusos investigatórios, e mesmo violação às prerrogativas da advocacia. No entanto, vale uma reflexão. Lula assumiu o domínio desta República em 2003, quando passou a montar uma máquina de dominação visando perpetuar o PT no poder por gerações. Valeu-se do amplo apoio popular que possuía na época. Em verdade, ao invés de "azeitar" a máquina pública para fins de perpetuação do partido, deveria usar o apoio popular para começar as mudanças que o Brasil sempre precisou. Não o fez, e acabou por caminhar na direção contrária. O primeiro Governo Lula foram anos de chumbo para a advocacia, com abusos reiterados sob o comando de Márcio Thomaz Bastos. Todos os escritórios considerados "inimigos" sofreram pressões, ao passo que se iniciou uma política oficial de alianças com Ministério Público e demais autoridades, tudo visando à perpetuação do PT no governo. Os anos se passaram e a fantasia do "crescimento econômico" se desfez com uma bolha de sabão. Lula ensinou as pessoas a gostarem dele porque o Brasil "crescia", e quando o "crescimento" (que nunca existiu) acabou Lula se tornou o vilão. Agora, as instituições republicanas que ele próprio ajudou a deturpar se voltam contra ele. O que se faz aqui, paga-se aqui.
Lula está usando a velha estratégia do ataque como melhor defesa.
Os 10 meses de investigação da PF custeados com dinheiro público nada significam se considerados os 14 anos que pagamos pelos desmandos de Lula e sua "troupe". Portanto vamos continuar arcando com o que for necessário até as apurações chegarem ao chefe, custe o que custar. Aliás é de estranhar-se a referência neste artigo aos "advogados" de Lula. O certo seria "os advogados pagos pelos amigos de Lula" . Quem não tem onde morar, o que dirigir e nem celular (justamente por ser o homem mais honesto e honrado do Brasil) tem que se valer da Defensoria Pública. Esse sujeito deve transar , inclusive, com as "mulheres dos amigos", afinal amigos são, também, para essas corneadas. VADE RETRO "MALACO".
Qualquer cidadão que seja intelectualmente honesto irá reconhecer que há uma perseguição ao Lula. Se realmente estes policiais e promotores quisessem punir corruptos, muitos políticos da oposição já estariam atrás das grades. Inclusive, a notícias sobre o fundamentalismo religioso do procurador Douglas Kirchner. E estas notícias mencionam processos que este promotor está envolvido. É este o cidadão exemplar que quer punir o Lula? Afinal, quais são as provas que se tem contra o Lula? É cômico ver um eleitor do PSDB/DEM dizer que o PT é corrupto. O Brasil não está restrito a meia dúzia de pessoas da extrema-direita. Ele é muito maior do que isto. E nós iremos eleger o Lula em 2018. Do contrário, eles irão roubar até a merenda dos nossos filhos.
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