Recente decisão proferida pelo juiz de Direito Alberto Salomão, da 33ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, proibiu a venda, exposição e divulgação do livro Minha Luta — Mein Kampf — de autoria de Adolf Hitler. Tal decisão acolheu pedido do procurador-geral do Rio de Janeiro, Marfan Vieira e do promotor Alexandre Themístocles, motivada por queixa crime feita pelo advogado Ary Bergher.
A decisão em questão foi estribada nos preceitos constitucionais e na legislação infraconstitucional — Lei 77.716/89, com a redação dada pela Lei 9.549/97 —, assim como em precedente do Supremo Tribunal Federal, que, ao ensejo da apreciação do Habeas Corpus 82.424/RS, assim chamado Caso Ellwanger, relativizou de forma seminal a garantia de liberdade de expressão quando contraposta a manifestações que implicassem em ilicitude penal, mormente quando se trate esta de incitação ao racismo.
A ordem de busca e apreensão dos exemplares à venda foi expedida, cominando-se a multa de R$ 5 mil por exemplar vendido em descumprimento à lei, sem prejuízo das sanções de ordem coercitivas em caso de descumprimento da decisão.
Nas redes sociais e imprensa, iniciou-se imediato e candente debate acerca da legalidade, conveniência e justiça da ordem judicial em questão, contrapondo-se argumentos quase idênticos, mas que devem merecer atenção.
Contra o argumento que viola a questão de ordem legal, nenhum reparo cabe à decisão em questão, estribada no direito positivo brasileiro e no preceito maior da Constituição Federal que consagra, em seu artigo 4, inciso VIII, o compromisso de que a República encontra-se apoiada em principio de repúdio ao terrorismo e racismo.
Como garantir este repúdio senão com a aplicação da lei singular às violações do mesmo? Na hipótese de Mein Kampf, texto muito falado e pouco lido, as menções aos judeus e negros oscilam entre chamar aos primeiros de vermes e aos segundos de animais, além das propostas e promessas pouco sutis de extermínio do que ali se sugere serem raças inferiores.
É sugerida, aqui, a liberação deste texto com edição crítica, como se fosse possível previamente conhecer estas críticas. Trata-se de notável contrassenso e incoerência, pois exigir da editora uma edição crítica contra a obra é, isto, sim, exercer censura. Contrario sensu, permitir a edição com opiniões favoráveis é violar a legislação pátria, a jurisprudência do STF e a Constituição Federal, promovendo a apologia de crime de racismo e da hegemonia racista assassina. De se notar que não se trata de questão em tese, já que Mein Kampf foi a pedra basilar doutrinária do nazismo, distribuída a todos os casais em seus matrimônios na Alemanha nazista, e de leitura obrigatória aos alemães.
Sugerem também ser a media inócua, em razão de ser o texto de fácil obtenção na internet.
É fato, assim como apologias de pedofilia, manuais de suicídio assistido e técnicas de montagem de bombas podem ser obtidos na rede mundial de computadores, este micro cosmos da humanidade.
Não por isso serão permitidos livros que ministrem aulas sobre pedofilia, enforcamentos, suicídios ou montagem de bombas caseiras.
O acesso clandestino é de responsabilidade de quem o pratica. As edições sem comentários que se encontram à venda de Mein Kampf têm em sua capa imagem em pose épica do monstro nazista, uniformizado, com olhar confiante para o futuro, em clara indução de possibilidades de “discussão crítica de seus pensamentos”, como disse alguém na rede.
Proibir sugestão de racismo e de extermínio em massa, afinal praticados pelo autor do livro, não é censura. É uma obrigação dos democratas e dos amantes da defesa da liberdade. Que as tais edições críticas permaneçam à disposição de seus pesquisadores nas bibliotecas e sites próprios, para que não se apague mesmo esta nefanda história.
A proibição de veiculação deste nefando texto é, portanto, legal, jurídica e imperiosa do ponto de vista moral, não se confundindo com cerceamento de liberdade de expressão, senão como profilaxia pontual da veiculação de ideias perversas que dizimaram a humanidade, em verdadeira crônica de morte anunciada.
Aos críticos da proibição não é demais lembrar o que aconteceu no Estado de Israel, que proibiu as obras do compositor Wagner por muitos anos: confrontados com o poderoso argumento de que Wagner já não mais existia quando Adolf Hitler subiu ao poder, explicou-se que suas imperiais obras eram executadas diuturnamente nos campos de extermínio em alto falantes, como pano de fundo da afirmativa da raça superior. E que estes sobreviventes de campos residentes em Israel teriam enorme sofrimento ao serem expostos novamente a esta que se tornara sinistra melodia.
Ouso dizer que aos judeus ofende e agride a venda e exposição de exemplares deste texto nas livrarias do generoso país que os acolheu, inclusive e especialmente quando não dispunham de refúgios outros.
Mein Kampf não é um livro: é um manual de extermínio em massa, de empáfia racista e excludente e propagador deste desvio. Pertencerá aos museus de horrores e emboloradas prateleiras virtuais ou não, nas quais deve ser confinado, quanto mais não seja por amor ao próximo.
Lamentável que os Articulistas se enveredem por uma seara tão medíocre e acanhada, como se as pessoas fossem ler o livro de Hitler e sair pregando o holocausto e matando judeus e ciganos. Pior é o culto à "relativização" de garantias constitucionais, tudo visando ao objetivo que os próprios Articulistas querem (primeiro atira-se a flecha, depois se pinta o alvo em volta). A decisão judicial comentada nada mais é do que censura estatal. O juiz e o autor do processo quer substituir o crivo do cidadão comum pelo crivo deles próprios para dizer o que pode e o que não pode ser lido. A obra de Hitler é algo histórico. Estudá-la não é apenas um direito, mas também um dever de todo pensador. Ao contrário do que pensam as mentes medíocres, a leitura da obra não transformará o leitor em um nazista, mas sim possibilitará entender quais foram os mecanismos e argumentações usadas por Hitler para convencer o povo alemão a embarcar na canoa furada, que deixou milhões de mortos e um continente inteiro destruído. Vale dizer que a onda de punitismo e exaltação dos abusos estatais vistos nos últimos tempos aqui na terra da bananeira tem muito haver com as pregações de Hitler, valendo uma sólida reflexão sobre o tema.
Porque quanto ao livro "O capital" e "Manifesto Comunista" também não há censura? Pois ambos foram responsáveis por um número muito maior de genocídios do que o livro de Adolf Hitler.
Por que só ele (Hitler) é demonizado?
Não faz sentido a proibição, pois assim como a obra de Hitler defende expressamente o racismo e o extermínio, há vários outros livros em livre circulação no mercado editorial que defendem condutas igualmente hediondas, a começar pela própria Bíblia, que no velho testamento trata a mulher como objeto, defendendo sua escravização, seu apedrejamento, além de repudiar os homossexuais e por aí vai. Se fosse assim, os nobres advogados deveriam reunir um compêndio de vários outros livros que de fato possam exercer influência sobre o público requerer a proibição de circulação.
Claramente, aí tem o dedo do Judaísmo Internacional interferindo nas questões nacionais brasileiras.
A questão racista aludida se relaciona apenas aos judeus e foi esse o motivo da questão ter sido constitucionalizada. Negro continua sendo tratado da mesma forma de sempre. Mas o negro é sempre um forte!
O livro é um livro e como tal deve ser lido por todos!
Quem deve ter autonomia para mandar no Brasil são os brasileiros.
No processo, até que se prove o contrário, toda pessoa é inocente. Já os autores deste artigo, jogam no extremo oposto: até que se prove o contrário, a edição e publicação deste livro, denotam a culpabilidade de se trazer à tona algo histórico, ainda que reprovável. Querem que a publicação de um livro se assemelhe ao "crime de mera conduta".
Dois pesos e duas medidas. Reflexo deste país inglório.
Já que Israel vem fazendo um extermínio programado dos palestinos, será que os livros que promovem o Estado de Israel também serão tirados de circulação? Acho que não.
É censura sim e muito mais muito hipocrisia.
pelo sobrenome dos doutos articulistas parece-me que eles carecem da isenção necessária ao tema.
Entendo a preocupação dos articulistas, mas a decisão judicial além de constituir censura ainda é desnecessária. Depois da II Guerra Mundial nenhum grupo sério e com chances reais de poder intitula-se ou mesmo simpatiza com o nazismo. Se for correto proibir Mein Kampf por ser a "pedra basilar doutrinária do nazismo", ideologia responsável pela morte de 6 milhões de judeus, o que fazer com as obras de Marx, Engels, Lenin etc., bases doutrinárias do comunismo, que provocou a morte de mais de 100 milhões de pessoas no Século XX, e ainda segue causando danos, sobretudo na América Latina? A própria decretação da censura judicial do livro de Hitler, com o aplauso de muitos, medida inimaginável para as obras comunistas, e que sofreria o repúdio quase unâmime da mídia e doutrina, mostra que o nazimo, hoje, não passa de "cachorro morto".
Me refiro ao extermínio DIÁRIO do povo pelo banditismo desenfreado e sua hediondez, tolerado amplamente (e até incentivado via da impunidade) pelo Estado e também ao extermínio do poder de pensar dessa massa humana chamada povo, em face da inoperância do Estado em punir os seus (dela) governantes, mesmo diante das mais escabrosas mazelas, chicaneadas até não mais poder ?
Quando estaremos livres do julgo tão perverso quanto ao do nazista em questão que MATAVA e assumia estar matando, em confronto com os nossos "PROTETORES SOCIAIS" que MATAM pela inércia de conduta mas NUNCA assumem isso ?
Não há respostas para tais questões ? Então continuemos proibindo, porque é mais fácil impedir que se conheça a história, do que educar e conscientizar para que ela não se repita.
Os articulistas realmente não fazem ideia do tempo em que vivem. Qualquer livro clássico hoje é facilmente baixado pela internet, em sua maioria pela via ilegal, sem nenhum custo.
Esse livreco é um exemplo típico. Absolutamente inútil acreditar que proibir a venda nas livrarias vai evitar o acesso rápido, fácil e gratuito do mesmo livro pela internet.
O texto foi elaborado com o manipulismo e ódio, pois manufaturado por descendentes da terra ocupada que NUNCA fora prometida.
É imprestável!
Concordo com os comentário do Marcos Alves, há uma indisfarçável visão que a população é infantil e precisa ser tutelada. A seguir o raciocínio da censura, é de se perguntar pq não impõem restrição aos textos de Karl Max et caverna. Responsáveis pelos maiores genocídios da história contemporânea com suas ideologias socialistas (socialização do sofrimento).
Eu tenho o livro em PDF e é super fácil consegui-lo na internet.
A editora pode comercializar esse livro por site, desde que hospedado noutro país.
Logo, essa proibição é frágil, pois limitada ao país tupiniquim.
Prezados " divogadios judeus", vao catar coquinho na ladeira. Ninguém aguenta mais qualquer forma de um estado parasita , ladrão e dominado por vagabundos. A melhor censura e o bom senso de cada um portanto guardem suas opiniões idiotas para discutir e na Sinagoga que e o local apropriado. Hitler era outro beocio e se vivesse hoje no Brasil certamente faria parte da base aliada do PT com livre transito nas duas casas principais em Brasília. Tenha paciência !
A edição proibida é comentada, como pode ser constatado em entrevista dada pelo editor ao Globo News Literatura (foi ao ar no último sábado, 20.02.15, mas gravado antes da proibição). Ao que me pareceu, houve o cuidado de se comentar criticamente. Ainda que assim não fosse, trata-se de livro que tem inegável importância histórica e literária, o que, por si só, justifica sua circulação no Brasil.
Realmente. Mein Kampf – Minha Luta, de Adolf Hitler, publicado em 1925, o primeiro volume [o segundo em 1928] – mostra seu propósito genocida, expansionismo militar, obsessão pela pureza racial, desejo de separar e depois exterminar os judeus e deficientes, desprezo à democracia, humanismo ou pacifismo. Assim, forte na “eliminação” do mais fraco.
O perfeito demagogo mescla mentiras, meias verdades e fatos reais; polêmico e reiterativo com argumentos pseudocientíficos/históricos, mistura meias verdades, desvarios, mentiras fatos e reais, com [pseudo] verdades, mas algumas atuais:
“Sei muito bem que se conquistam adeptos menos pela palavra escrita do que pela palavra falada e que, neste mundo, as grandes causas devem seu desenvolvimento não aos grandes escritores mas aos grandes oradores.”
Também desnuda a estratégia não só do nacional-socialismo, mas também da ideologia dos partidos de viés totalitário, sendo de ressaltar que da sua experiência/vivência sindical, diz que começou a conhecer os “inimigos do gênero humano” prestando um testemunho muito importante sobre o movimento sindical e das correntes nele alojadas na época, sobretudo sua instrumentalização política pela social-democracia, na qual via a caricatura do marxismo.
Sua leitura crítica é importante para compreender a sempre presente ameaça totalitária, sobretudo da que se diz 'humanitária e defensora dos direitos humanos'.
Estou lendo o livro que os articulistas propugnam anátema. Igualmente estou relendo a Bíblia. Já li os Protocolos dos Sábios de Sião. Já li igualmente parte do "Capital", "Como Fizemos a Revolução de Trosky", "Materialismo Dialético e Materialismo Histórico" de Stalin, Obras de Guevara "Episódios da Guerra Revolucionária", dentre outros. Todos esses livros, além de muitos outros contribuíram e contribuem para com minha formação e compreensão da história e suas interações. Mas os articulistas defendem a privação de acesso ao conhecimento; defendem a limitação de minha liberdade de escolher! E se dizem advogados? Juristas? Ditadores, talvez. A tese dos mesmos, associada à decisão do juiz que censurou o livros são mais violentas que o livro em si, pois conquanto o livro apresente uma tese, que pode ser aceita ou rejeitada, os articulistas e o juiz defendem e praticam um ato concreto de censura; de agressão à liberdade de expressão. A nação não aceita que lhe diga o que é bom ou ruim, cabe a ela escolher soberanamente. Para finalizar, o fato de estar lendo o livro e ter lido os de cunho comunistas não me tornam nazista e nem comunista, mas sem dúvida contribuem para a ampliação da minha visão crítica, indispensável ao exercício da cidadania. Abaixo a censura!
Parece ironia, não? Mas os mesmos articulistas que assinam o artigo em exame, foram às ruas defender os jornalistas franceses, barbaramente, assinados por defenderem a liberdade de expressão. Tanto lá quanto cá, é preciso preservar o universal direito à livre expressão de todos os autores, independentemente das eventuais ideias odiosas que sustentem. Afinal, quem decide é o leitor, que dispensa patrulhamentos ideológicos.
Corrigindo o título por erro de digitação.
Cabe perguntar aos nobres membros da turma do quipa se os mesmos quando eventualmente sofrem de uma prosaica dor de cabeça se fazem uso de um conhecido medicamento popular que atende pelo nome de Aspirina, por sinal produzido pelo laboratorio Bayer? Pois é, deveriam entao "rever conceitos" como dizia aquela genial propaganda da Fiat pois a Bayer durante a segunda guerra mundial era " apenasmente" uma das fabricantes do terrivel " Zyklon B" que era o gas utilizado para exterminar judeus nos campos de exterminio. Se e pra descambar para o fanatismo religioso de porta de boteco , tem que ir fundo.....
Os articulistas falam com muita propriedade sobre o nefando livro. Suponho que o leram e, livremente, concluíram que o livro não presta. Dá para me deixar trilhar o mesmo caminho? Todos têm direito de ler a "orra" desse livro, sem ter que apelar à "clandestinidade", e tirar suas próprias conclusões!
Anima aos juízes a tentação de tutelar a liberdade de consciência alheia. Iriam eles sugerir que eu coloque fogo no livro Casa Grande e Senzala, no qual Gilberto Freire descreve a escravidão negra no Brasil, como mera opção econômica? Vão propor a censura dos horrores descritos, por exemplo, na Bíblia?
Comparar o livro a um manual de pedofilia ou de fabricação de bombas, é risível para quem já assistiu ao filme que a animadora de TV tentou censurar; já se desidratou com as morenas do Tchan, ou já foi a um baile-funk carioca.
Cada um tem o direito de definir sua pauta de leitura, sem que isso signifique aderir a ideologias métodos neles propagados.
Faltou aos articulistas pedirem a proibiçao do Corao, que tem servido igualmente a interpretaçoes que tem custado a vida de milhares de pessoas pelo mundo, e porque nao, da Biblia, que interpretada por muitos , patrocinou guerras e violência pelo mundo. Aliás, seguindo a linha dos articulistas, só vai sobrar o torah!
A carta intitulada "FORO DE SÃO PAULO", onde Lula é peça central. Quando irão proibir esse também, já que igualmente nocivo e com viés totalitário? Ontem, assistindo ao famigerado horário político OBRIGATÓRIO, onde o molusco se apresentou como pacificador da Nação, hoje efervescente e intranquila, me lembrou muito HITLER discursando num púlpito para milhões de alemães. Só faltou mesmo aquele gesto tradicional, após acusar a " elite branca" de não querer dividir a sua poltrona nos aviões, junto com o povo. Incrível. Esse cara existe mesmo ? Mas... até quando ? Já não teria passado da hora e dos limites ?
"O bom e o mal devem ser explicitados e não censurados". "Para combater ideias, evitando que sejam colocadas em prática, é preciso conhecê-las bem. Se Churchill, Roosevelt e Stálin tivessem lido “Mein Kampf” cuidadosamente teriam percebido as reais pretensões de Hitler e poderiam, talvez, ter evitado a Segunda Guerra Mundial".
Dr. Farrapo- Advogado.
"O bom e o mal devem ser explicitados e não censurados". "Para combater ideias, evitando que sejam colocadas em prática, é preciso conhecê-las bem. Se Churchill, Roosevelt e Stálin tivessem lido “Mein Kampf” cuidadosamente teriam percebido as reais pretensões de Hitler e poderiam, talvez, ter evitado a Segunda Guerra Mundial".
Dr. Farrapo- Advogado.
Outra prova de que tem alguém aí parado no tempo é o fato notório de que graças à internet e as redes sociais as ideias (boas ou ruins) alcançam as pessoas de maneira bastante difusa. Um sujeito para se especializar em práticas nazistas não precisa ler livro algum.
Como descendente de judeus afetados pela perseguição nazista, deixo meu repúdio à estapafúrdia proibição de exposição e venda da obra em comento. Não, não me sinto ofendida pelo seu conteúdo; ao contrário, ler esta obra, e estudar a história, é uma forma bastante eficiente de evitar-se que escorregue-se para a repetição de tragédias.
Como disse um colega acima, se os líderes mundiais da época tivessem se dado ao trabalho de ler o livro, não teriam subestimado tanto o Terceiro Reich, e com certeza muitas vidas teriam sido poupadas.
Curioso o apontamento do autor. Censura é, exatamente, impedir o conhecimento a respeito de algo. Se esse algo é "bom" ou "ruim" aos interesses destes ou daqueles, isso compete ao leitor concluir.
Preocupa-me muito admitir como válida uma prévia avaliação do que "possa" ou "não possa" ser tratado em livros distribuídos no país.
Essa é uma ida sem volta, prezados.
Não se trata de uma manifestação hodierna violadora da legislação brasileira e direitos por ela tutelados. Trata-se de um livro que faz parte da história mundial e, como o próprio autor afirma, pouco lido!
Que cada qual possa ter o direito de conhecer e julgar por si. Não precisamos da tutela dos sábios.
A1:"As edições sem comentários que se encontram à venda de Mein Kampf têm em sua capa imagem em pose épica do monstro nazista, uniformizado, com olhar confiante para o futuro,..."
C.A1: Sim, o futuro do pretérito de Hitler teria sido promissor. Ele ganharia a guerra e convenceria a todos que a raça ariana era superior.
A1:"As edições sem comentários que se encontram à venda de Mein Kampf têm em sua capa imagem em pose épica do monstro nazista, uniformizado, com olhar confiante para o futuro,..."
C.A1: Sim, o futuro do pretérito de Hitler teria sido promissor. Ele ganharia a guerra e convenceria a todos que a raça ariana era superior.
Absurdo isso em pleno século XXI. Claro que a conduta de Hitler foi também abominável, mas nós não precisamos ser tutelados por juiz nenhum em matéria de literatura. Seria o mesmo que proibir a divulgação das opiniões do general Ariel Sharon depois de tudo o que fez em Sabra e Chatila, no Líbano, em 1982. Até ele tem o direito de se manifestar e nós temos o direito de saber o que ele pensa.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login