TJ de Pernambuco é a primeira corte a voltar do recesso

A tramitação dos prazos processuais no Tribunal de Justiça de Pernambuco voltou a contar nesta segunda-feira (4/1). Essa é a corte que restabeleceu mais rapidamente sua rotina. Pelo Brasil, os tribunais ficaram divididos entre voltar do recesso nesta quinta-feira (7/1) ou apenas no dia 21. Já os tribunais superiores retomam os trabalhos em fevereiro. 

As cortes que voltarão mais tarde atenderam aos pedidos das seccionais locais da Ordem dos Advogados do Brasil, que solicitaram um recesso processual de 30 dias para que os advogados também possam usufruir de férias. Essa é a última vez que esse assunto entra em debate. Com a publicação em março do novo Código de Processo Civil, todos os tribunais terão que suspender a contagem dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

Veja quando voltam a contar os prazos processuais em cada corte:

Tribunais superiores, STF e conselhos
STF 1º/2
STJ 1º/2
TST 1º/2
TSE 1º/2
CNJ 1º/2
Tribunais de Justiça
TJ-AC 7/1
TJ-AL 21/1
TJ-AM 7/1
TJ-AP 7/1
TJ-BA 7/1
TJ-CE 7/1
TJ-DF 21/1
TJ-ES 21/1
TJ-GO 7/1
TJ-MA 21/1
TJ-MG 21/1
TJ-MS 21/1
TJ-MT 7/1
TJ-PA 7/1
TJ-PB 21/1
TJ-PE 4/1
TJ-PI não informado
TJ-PR 21/1
TJ-RJ 21/1
TJ-RN 21/1
TJ-RO 7/1
TJ-RR 21/1
TJ-RS 21/1
TJ-SC 7/1
TJ-SE 21/1
TJ-SP 7/1
TJ-TO 21/1
Tribunais regionais federais
TRF-1 7/1
TRF-2 7/1
TRF-3 7/1
TRF-4 21/1
TRF-5 7/1
Tribunais regionais do Trabalho
TRT-1 18/1
TRT-2 21/1
TRT-3 21/1
TRT-4 21/1
TRT-5 7/1
TRT-6 16/1
TRT-7 7/1
TRT-8 7/1
TRT-9 21/1
TRT-10 21/1
TRT-11 7/1
TRT-12 21/1
TRT-13 7/1
TRT-14 7/1
TRT-15 21/1
TRT-16 7/1
TRT-17 18/1
TRT-18 21/1
TRT-19 21/1
TRT-20 16/1
TRT-21 21/1
TRT-22 7/1
TRT-23 21/1
TRT-24 21/1
Tribunais regionais eleitorais
TRE-AC 7/1
TRE-AL 7/1
TRE-AM 7/1
TRE-AP 5/1
TRE-BA 21/1
TRE-CE 7/1
TRE-DF 7/1
TRE-ES 7/1
TRE-GO 7/1
TRE-MA 7/1
TRE-MG 21/1
TRE-MS 21/1
TRE-MT 21/1
TRE-PA 7/1
TRE-PB 7/1
TRE-PE 7/1
TRE-PI 7/1
TRE-PR 7/1
TRE-RJ 7/1
TRE-RN 7/1
TRE-RO 7/1
TRE-RR não informado
TRE-RS 21/1
TRE-SC 21/1
TRE-SE não informado
TRE-SP 21/1
TRE-TO 7/1
Sueli 2016 disse:
04 de janeiro de 2016 às 16:16

Há erro nas informações divulgadas nesta matéria. De acordo com a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 064, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, divulgada no site www.trt5.jus.br, os prazos processuais estão suspensos no TRT da 5ª Região no período de 19/12/2015 a 17/01/2016.

Sueli 2016 disse:
04 de janeiro de 2016 às 16:24

Há erro na matéria. De acordo com o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1168, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, do TJBA, os prazos processuais estão suspensos no período de 20/12/2015 a 20/01/2016.

Carlos disse:
04 de janeiro de 2016 às 20:46

Os prazos no TJSP estão suspensos até o dia 20/01/2016.
.
O atendimento volta no dia 07/01 mas os prazos estão suspensos até o dia 20/01.

Carlos disse:
04 de janeiro de 2016 às 20:50

TJSP SUSPENSOS PRAZOS ATÉ 20/01/2016
http://www2.oabsp.org.br/asp/clipping_jur/ClippingJurDetalhe.asp?id_noticias=23885

JLFALMEIDA disse:
04 de janeiro de 2016 às 22:44

Atenção, Consultor Jurídico, com informações erradas.

O IDEÓLOGO disse:
07 de janeiro de 2016 às 22:41

Conforme informações de uma Juíza até o dia 21 de janeiro de 2016 os Juízes participam de mutirão de sentenças.

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