Os advogados dativos de São Paulo, que atuam como defensores públicos por meio de convênio mediado pela Ordem dos Advogados do Brasil, vão receber na próxima quarta-feira (27/1) os honorários de dezembro, que somam R$ 16,6 milhões. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21/1), em nota, pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A entidade diz que o atraso no pagamento se deve à queda de arrecadação do Fundo de Assistência Judiciária nos anos de 2014 e 2015.
Na mesma nota, a Defensoria informa que a parcela do mês de janeiro será paga no dia 5 de fevereiro. O pagamento será possível porque as secretarias de Planejamento e da Fazenda anteciparão à instituição o repasse de recursos financeiros advindos da “Fonte 1 Tesouro”.
O atraso no pagamento gerou uma crise institucional entre a Defensoria e a seccional paulista da Ordem, que classificou a atitude de “inadmissível". Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, chegou a dizer que tomaria “todas as providências” para as dívidas serem quitadas e que está lutando para acabar com o convênio. E assim foi: a OAB pediu o bloqueio de verbas da Defensoria, que chamou a medida de inconstitucional.
“Da mesma forma que os defensores públicos receberam regularmente os seus vencimentos, os advogados do convênio devem receber seus honorários, notadamente quando há quase quatro décadas é a abnegada e qualificada advocacia paulista conveniada que tem atendido a maior parte da população carente do estado de São Paulo, inclusive no período que antecedeu a própria criação da Defensoria Pública paulista”, escreveu Marcos da Costa.
Outro ponto que acirrou os ânimos entre as entidades foi o levantamento feito pela revista Consultor Jurídico do pagamento de adicionais aos defensores. Segundo conta feita pela Procuradoria-Geral de São Paulo, foram pagos R$ 2,3 milhões a mais aos defensores públicos em 2014 — o salário inicial de um defensor é de R$ 18,4 mil, e os benefícios são de 5% a 15% dos vencimentos.
os pobres estão reféns destes grupos, os quais querem apenas dinheiro......
os pobres estão reféns destes grupos, os quais querem apenas dinheiro......
Porque você acha, Daniel, que os advogados não devem brigar para receber o dinheiro por seu trabalho? A propósito, você vive de quê...?
Espero que o “divórcio”, nesse casamento espúrio da OAB / DP estadual, seja decretado pelo presidente da OBA/SP, Dr. Marcos Costa. Aplicando os dados fornecidos pela CONJUR os motivos devem ficar claros: trata-se de trabalho “escravo” a que são submetidos os DATIVOS. Vejamos. A estimativa é de 40.000 advogados da OAB/SP inscritos no “Convênio”. Se vão pagar os serviços atrasados (dez/2015), no montante de R$ 16.600.000,00 a média de ganho mostra que é de menos de R$ 500,00 por processo. Isto não cobre nem as despesas. Comparem com a tabela-mínima da própria OAB/SP. Sem contar que é uma advocacia de resultados, muito criticada pela própria entidade, pois os pagamentos, quando verdadeiramente pagos, são proporcionais, começando com 30%, valor que não passa de R$ 900,00. Ou seja, em torno de 0,0489 do salário inicial de um defensor público (R$ 18.400,00). E o defensor público ainda ganha férias remuneradas, 13º salário, assistência médica e dentária, bem como comissões e outros benefícios. Então, que se transfira para os “Marajás” da Defensoria Pública o trabalho “escravo” a que submete os dativos. Aí, sim, a OAB/SP estaria iniciando uma ação voltada aos seus inscritos, deixando de fazer cortesia com o chapéu alheio e começando a atender as necessidades básicas da gloriosa classe dos advogados paulistas.
O raciocínio rasteiro do daniel (Outros - Administrativa) demonstra bem nosso atraso quando o assunto é remuneração. Ora, todo profissional, de qualquer área, precisa receber pelos seus trabalhos. Se não há recebimento, a atividade fica inviabilizada, prejudicando diretamente os usuários. Qualquer pessoa com um mínimo de consciência sempre tem satisfação em pagar os profissionais, e analisar as questões que envolve a remuneração. Motivo? Se o profissional não é bem remunerado, não pode prestar um bom serviço, prejudicando quem dele precisa. Sempre que preciso de um médico, dentista, oftalmologista, etc., vejo o quanto é barato o serviço desses profissionais. Se eu tivesse que estudar, comprar equipamentos, para que pudesse eu mesmo resolver meus problemas de saúde ao invés de procurar um profissional, gastaria 1.000 vezes mais. Pago com satisfação, e preocupo-me com todos esses profissionais pois a qualquer hora posso precisar deles. Que estejam satisfeitos na profissão, bem remunerados, para bem me atender. Mas, por aqui não se pensa dessa forma. Aquele que precisa de um profissional quer na verdade que esse morra a míngua. Miara-se tirar a melhor vantagem possível, e nada mais. Veja-se quantas pessoas no Estado de São Paulo necessitam dos serviços prestados pelos advogados conveniados, o imenso silêncio por parte dos usuários que se verifica em toda essa situação de inadimplência gerada pela inércia da OAB/SP, e pela incapacidade gerencial de Marcos da Costa e seu grupo. A bem da verdade, sequer vemos os próprios advogados preocupados com a questão. Como já se disse muitas vezes, "eita povinho..."
Advogado dativo banaliza a profissão. Engana o jovem advogado, por criar expectativas que não ocorrem. Nenhum Convenio vai ser considerado bom e os conveniados vão continuar recebendo "merrecas".. O Estado apenas está ganhando tempo até aumentar o numero de defensores. A OAB-SP usa isto para controlar os 40.000 advogados subservientes e ela é servil ao Estado. E estes, os advogados, ainda acreditam. Acordem!!!!!!!
Dias atrás, ao sair do fórum J. Mendes, fui abordado por um representante de uma autointitulada associação de "gente do bem"...
Era uma ONG com bons propósitos: proporcionar saúde bucal para crianças carentes.
Mas... Eles pediam colaboração financeira. Ele também são incapazes de trabalhar 100% gratuitamente? Médicos bucais também não conseguem trabalhar 100% de graça?
E só advogado o mágico que "conseguiria" fazer o bem tirando, EXCLUSIVAMENTE, do próprio bolso? Não! Nem advogado, nem ninguém é capaz de prejudicar, sistematicamente, o seu autossustento em prol do auxílio ao próximo. Nem médicos, nem professores, nem religiosos (que são remunerados para o desempenho de suas funções), ninguém!
Ora, o tal do Convênio não é uma forma de colaborar? Sim, é SIM! Em vez de ganhar o valor merecido, o advogado optar por receber uma "ajuda de custo"???
O Convênio, depois de tudo o que tenho visto em termos de "voluntariado" (alheio, sempre!), representa a contribuição da classe no quesito "distribuição de Justiça". É possível colaborar, mas é inadmissível tirar do sustento próprio para ajudar.
Se atender o necessitado, sistematicamente, sem remuneração em pouco tempo será o advogado a pedir socorro. Se deixar de atender o necessitado - porque não se recebe nada - o advogado não ganha e nem fica mais pobre. Se o advogado adere ao Convênio, optando por deixar de ganhar, consegue dar a sua contribuição sem ficar mais pobre.
Simples. É assim que o Convênio deve ser entendido.
O respeito ao advogado é restaurado, porém, de forma tardia. Espero que o pagamento aos advogados dativos receba juros e atualização monetária.
a briga entre Defensoria e OAB é apenas por dinheiro, tanto que não mostram resultados, atendimento, não propõe melhorias no atendimento, ampliar pela internet, por telefone. Nem se sabe o perfil social e econômico dos que são atendidos.... querem apenas dinheiro
O foco é apenas no prestador e no dinheiro, e não usuário.
a briga entre Defensoria e OAB é apenas por dinheiro, tanto que não mostram resultados, atendimento, não propõe melhorias no atendimento, ampliar pela internet, por telefone. Nem se sabe o perfil social e econômico dos que são atendidos.... querem apenas dinheiro
O foco é apenas no prestador e no dinheiro, e não usuário.
Ótima notícia. Mas, é preciso que a Defensoria assuma a representação total dos necessitados. Foi para isso que foi criada. Tem que se estruturar. Mais cedo que se espera o convênio deixará de existir.
O convênio deveria se chamar "advocacia pro bono com ajuda de custo".
Iludir os jovens induzindo os mesmo à se inscreverem crentes que é um empurrão inicial na carreira é maldade.
Nunca me inscrevi e sempre militei contra essa porcaria, pois acredito que os defensores ganham muito bem para fazerem tal trabalho.
Se o Estado quer pagar merreca, que abra concurso para defensores para ganhar metade do que ganham e já estaria de bom tamanho, ante a remuneração da maioria dos advogados do setor privado.
Enfim, infeliz de quem caiu nesse golpe!
O convênio deveria se chamar "advocacia pro bono com ajuda de custo".
Iludir os jovens induzindo os mesmo à se inscreverem crentes que é um empurrão inicial na carreira é maldade.
Nunca me inscrevi e sempre militei contra essa porcaria, pois acredito que os defensores ganham muito bem para fazerem tal trabalho.
Se o Estado quer pagar merreca, que abra concurso para defensores para ganhar metade do que ganham e já estaria de bom tamanho, ante a remuneração da maioria dos advogados do setor privado.
Enfim, infeliz de quem caiu nesse golpe!
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