Uma partida de xadrez entre a morte e um cavaleiro medieval. Esse é o pano de fundo em que se desenvolve o enredo de O Sétimo Selo, do diretor sueco Ingmar Bergman, rodado em 1956.
É instigante o contraste entre o pragmatismo irônico estampado na face da morte e o entusiasmo exibido pelo desafiante, que, inebriado pela esperança, pelas conquistas e paixões da juventude, acredita reunir chances de vencer o duelo, ignorando o inexorável xeque-mate do destino a que todo exemplar da espécie humana está sentenciado.
O Ministério Público brasileiro parece viver agruras do cavaleiro de Bergman. Sobram motivos.
Talvez por não se constituir em um dos poderes do Estado brasileiro. Talvez por não ter sido contemplado expressamente como cláusula pétrea pelos constituintes de 1988. Talvez por ter de submeter-se ao arbítrio do chefe do Executivo na escolha do comando da instituição. Talvez por precisar lutar sistematicamente contra manobras legislativas destinadas, diretamente ou de forma oblíqua, a tolher os mecanismos criados para garantir sua atuação autônoma e independente.
Seja por qual motivo for, esse perfil singular do Ministério Público expressa uma sensação metafísica e ambígua, que funde a ausência de pertencimento às estruturas dos poderes ao dever de lutar contra seus alicerces corrompidos, aceitando como fruto de suas ações o imponderável. Uma vocação mutante e evolutiva, moldada pelos novos valores ditados pelos clamores da sociedade, da qual emana a responsabilidade que lhe pesa sobre os ombros.
São tempos em que a agenda nacional parece convergir para questões relacionadas à governabilidade e à retomada do crescimento econômico. Essa conjuntura, somada ao avanço da "lava jato" e operações correlatas, acrescida da ausência de alternativas visíveis no cenário político para as consequências do aprofundamento das investigações, colocam o Ministério Público mais uma vez na linha de tiro de seus antagonistas de turno. A cena parece, uma vez mais, propícia para a votação de projetos de lei contrários à missão do Ministério Público, caso do PL 280/2016 do Senado Federal, supostamente contra o abuso de autoridade, e do PLS 233, que, a pretexto de regulamentar o inquérito civil, termina por limitar a atuação do MP.
Tal como se assistiu em passado recente, por ocasião das discussões da frustrada PEC 37 — que pretendia inibir a investigação criminal por parte do MP —, a bola está novamente com a sociedade. A ela incumbe mover as peças no tabuleiro. A sinergia entre o Ministério Público e a população tem feito bem ao país. Esse casamento gerou o PL 4850/16, de iniciativa popular, mais conhecido como “10 medidas contra a corrupção”, em vias de apreciação pelo Congresso Nacional.
Nesse quadro, o momento vivido pelo MP remete ao apreço de Nietzsche “pelo que não deseja ter virtudes em demasia. Uma única virtude é mais virtude do que duas, pois ela é o nó mais forte em que se ata o destino”. A virtude do Ministério público é uma só: o compromisso com a sociedade.
*Promotor de Justiça, membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).
No país mais corrupto do mundo é plausível tentar tirar ou diminuir os direitos do MP e da PF, afinal de contas é melhor roubar sem risco de ser pego.
Acuados pela Lava-jato, segmentos (ruins) do Congresso Nacional vêem promovendo ataques diversos ao Ministério Público por tão somente cumprir a sua missão de defesa dos interesses da sociedade. Este site mesmo (Conjur) diariamente publica textos tendenciosos denegrindo a imagem de nossa instituição (quase sempre escritos por advogados de criminosos de colarinho branco), razão pela qual até me surpreendi com a opinião por ora publicada (parabéns Conjur, um pouco de imparcialidade cai bem de vez em quando). Tempos de crise, momentos sombrios de nossa história. Mais do que nunca o Ministério Público precisa do apoio da sociedade e dos bons políticos que felizmente ainda existem nesse país. Mesmo que as vezes o cenário seja desanimador, temos de manter o foco no combate à corrupção, ao crime organizado e no desempenho em geral de todas as nossas atribuições. E o resto é contar com a ajuda divina, do acaso ou do destino.
Acuados pela Lava-jato, segmentos (ruins) do Congresso Nacional vêem promovendo ataques diversos ao Ministério Público por tão somente cumprir a sua missão de defesa dos interesses da sociedade. Este site mesmo (Conjur) diariamente publica textos tendenciosos denegrindo a imagem de nossa instituição (quase sempre escritos por advogados de criminosos de colarinho branco), razão pela qual até me surpreendi com a opinião por ora publicada (parabéns Conjur, um pouco de imparcialidade cai bem de vez em quando). Tempos de crise, momentos sombrios de nossa história. Mais do que nunca o Ministério Público precisa do apoio da sociedade e dos bons políticos que felizmente ainda existem nesse país. Mesmo que as vezes o cenário seja desanimador, temos de manter o foco no combate à corrupção, ao crime organizado e no desempenho em geral de todas as nossas atribuições. E o resto é contar com a ajuda divina, do acaso ou do destino.
Autonomia, orçamentária e administrativa. Elevada dotaçao orçamentária e membros garantidos por prerrogativas equiparável às dos magistrados.
Alguém acha pouco?
Carece fixar claramente em lei o dever institucional precípuo do MP executar diretamente aquilo que lhe compete, evitando o usual empurra empurra.
À sociedade assiste o direito de ser informada sobre o que efetivamente realiza o MP em favor dela, o que só se alcançaria com a ampla sindicância de seus atos.
Não pode o MP alhear-se de qualquer tipo de controle.
Tanto poder sem a correspondente obrigação de exercê-lo (diretamente) é algo essencialmente antirepublicano.
Há compromisso com a sociedade quando esse órgão, numa relação (possivelmente promíscua) com os políticos consegue aprovação de leis concedendo ao Ministério Público auxílios como moradia e outros que somados ao subsídio extrapolam em muito o teto constitucional?
Há compromisso desse órgão com a sociedade quando se observa que depois de seu fortalecimento no bojo da Constituição Federal de 1988, essa mesma sociedade passou a sofrer desde então, e coincidentemente, piores agruras relacionadas ao aumento da criminalidade, impunidade e corrupção política e em todos os setores dos órgãos públicos e até na iniciativa privada?
Há compromisso desse órgão com a sociedade quando, a propósito de sua intervenção para que a PEC 37 não aprovada, fez propagando a nível nacional afirmando que o Ministério Público precisava investigar crimes concorrentemente com a Polícia Judiciária para impedir a impunidade, quando os menos desavisados já sabiam que ele, desde que a Carta Magna entrou em vigor, já realizava tais investigações mesmo sem previsão constitucional, e que esse órgão nunca se interessou de verdade em apurar infrações penais, exceto em casos de grande repercussão e quando as partes envolvidas não fossem pobres, prostitutas e pretos?
Há compromisso desse órgão com a sociedade quando a maior parte de seus membros mal comparecem ao local de trabalho porque ou estão lecionando nas universidades, ou dando palestras ou fazendo cursos para elevar os subsídios, e que dificilmente atendem ao cidadão ou cidadã comum que os procuram em seus gabinetes?
Falo tudo isso porque tenho conhecimento de causa do quão distante é o Ministério Público dos Artigos 128 e 129 da CF do Ministério Público do cotidiano das pessoas comuns.
Quem preside o inquérito policial hoje? Qual é o percentual de êxito das investigações policiais? Em vez de ficar o tempo todo atrás de equiparação salarial é melhor começar a trabalhar e, principalmente, tratar com polidez a população que banca os seus salários. Só quem já teve a experiência de comparecer numa repartição policial para registrar boletim de ocorrência sabe do que estou falando.
O MP é a instituição que mais incomoda criminosos detentores de poder político e economico, antes intocaveis. Isso ocorre não porque o MP é melhor que as outras instituicoes, mas Pq reúne algumas características que permitem tal atuação.
Assim, a busca dos poderosos por ceifar a atuação da instituição é diária, e a sociedade deve estar vigilante para evitar retrocesso.
Inclusive, as demais instituições parceiras, se não forem contaminadas por sentimentos de inveja, recalque, entre outros, devem apoiar a causa do MP, sobretudo se realmente pensam no bem da sociedade.
Discutir salários e benefícios sempre eu válido. Porem, usar isso como argumento quando se tenta enfraquecer uma instituição importante não faz o menor sentido. Aliás, só a ausência de argumentos justifica tal conduta.
Ademais, a questão salarial no Brasil é patética.
Juízes e promotores ficaram com a pecha de marajás, mas enquanto isso, tem vários servidores ganhando salários parecidos, por vezes até maiores, e nada se fala, a exemplo de advogados públicos, defensores, delegados, fiscais, servidores do legislativo, mesmo desenvolvendo atividades com menor complexidades e responsabilidade.
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