Os legisladores de Utah (EUA) aprovaram uma lei que obriga os médicos a dizer às mulheres que um feto com 20 semanas de gestação pode sentir dor no aborto, de acordo com estudos científicos. E que por isso, ela e o feto devem ser anestesiados. Só que a realidade não é bem assim.
um estudo científico publicado em 2005, que foi endossado há três anos pelo Congresso Americano de Obstetras e Ginecologistas, afirma que é pouco provável que o feto sinta dor antes das 27 semanas de gestação. Outro estudo publicado pelo Jornal da Associação Americana de Médicos afirma que fetos não desenvolvem a capacidade de sentir dor antes de 29 ou 30 semanas de gestação.
A lei “Emenda para Proteger Crianças em Gestação”, que entrou em vigor nesta terça-feira (10/5) exige que os médicos administrem anestesia em qualquer mulher em busca de aborto de um feto com 20 semanas ou mais para “eliminar ou aliviar pena orgânica à criança em gestação”.
A lei foi redigida por legisladores, sem participação de qualquer especialista em medicina. Os médicos dizem que a anestesia geral pode ser perigosa para a saúde da mulher. E os médicos são obrigados a informar à mulher os efeitos colaterais e os riscos que a anestesia pode causar à saúde dela — incluindo risco de vida.
Além disso, administrar anestesia geral a essa altura faz com que os médicos sejam obrigados a descumprir a promessa que fizeram de “não causar danos” à mulher que busca aborto, eles dizem, sem se posicionar contra ou a favor do aborto.
Na maioria das vezes, as mulheres decidem fazer aborto apenas quando o feto está mais desenvolvido e o médico descobre algum tipo de má formação em seu organismo. Atualmente, os médicos só são obrigados a anestesiar mulheres que já estão no segundo trimestre de gravidez. As drogas entram, naturalmente, na corrente sanguínea do feto.
As exigências da lei irão criar receios nos médicos e nas mulheres, o que é entendido pelos oponentes à lei como uma espécie de chantagem legislativa. A maioria republicana da Assembleia Legislativa do estado não poderia aprovar uma lei que proibisse o aborto, porque ela seria derrubada na Justiça. Assim, aprovaram uma lei que poderá exercer um efeito de proibição indireta.
Isso porque, por medo, muitas pacientes poderão desistir do aborto. E os médicos, por sua vez, irão se recusar a fazer aborto, com medo de violar a lei, ter de enfrentar um processo por crime de terceiro grau, pagar uma multa de milhares de dólares e perder a licença médica.
Utah foi o primeiro estado dos EUA a aprovar tal legislação. Mas não é o único a combater o aborto com base em “má medicina”. No Arizona, os médicos são obrigados a dizer às mulheres que o aborto é reversível. Na Carolina do Norte, panfletos “informam” as mulheres que fetos entre 12 e 14 semanas já têm lábios, narizes e unhas que começam a aparecer.
A comunidade médica americana, contra ou a favor do aborto, está preocupada com a proliferação de informações falsas, diz o jornal Los Angeles Times, o site Think Progress e a emissora de TV PBS.
A lei isenta casos de estupro, de incesto, em que a mulher poderá morrer ou em que dois médicos declarem que o feto tem um problema de saúde “invariavelmente letal”. Ela foi proposta pelo senador republicano Curt Bramble, um contador público certificado. Foi ele quem idealizou a legislação alternativa para desestimular o aborto no estado, uma vez que uma proibição direta não iria funcionar.
Os legisladores de Utah adotam práticas de terceiro mundo.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login