A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro divulgou nota lamentando o caso de uma jovem de 16 anos que relatou ter sido vítima de estupro coletivo. O crime foi denunciado após ter sido postado na internet um vídeo com imagens da adolescente desacordada e com órgãos genitais expostos. No vídeo, um homem afirma que “uns 30 caras passaram por ela”.
Em depoimento à Polícia Civil, a jovem disse que foi visitar o namorado no morro São José Operário, em Jacarepaguá (zona oeste do Rio), e acordou na madrugada dessa quinta-feira (26/5) cercada por 33 homens armados de pistolas e fuzis.
A polícia afirma ter identificado quatro homens: o namorado, o homem que aparece no vídeo e dois suspeitos de ter divulgado as imagens em redes sociais. O Ministério Público do Rio disse já ter recebido 800 denúncias sobre os criminosos.
O governo Michel Temer (PMDB) anunciou que vai criar um departamento na Polícia Federal para investigar crimes contra a mulher. Também declarou que secretários de segurança pública dos estados foram chamados para reunião sobre o tema com o Ministério da Justiça, marcada para a próxima semana.
Para a OAB-RJ, o caso representa um “ato de barbárie”, “com requintes de crueldade”, e que demonstra a permanência da cultura machista. Também diz que oferecerá assistência jurídica à família da vítima. Com informações da Agência Brasil.
Leia a íntegra da nota:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Comissão Permanente OAB Mulher, vem a público expressar seu mais profundo repúdio ao ato de barbárie cometido contra a adolescente moradora de Santa Cruz. Um estupro coletivo, com requintes de crueldade, no qual vários indivíduos perpetuaram a humilhação expondo, nas redes sociais, a dor da vítima.
Os atos repulsivos demonstram, lamentavelmente, a cultura machista que ainda existe, em pleno século 21. Importante ressaltar que cada frase machista, cada piada sexista, cada propaganda que torna a mulher um objeto sexual devem ser combatidas diariamente, sob o risco de se tornarem potenciais incentivadoras de comportamentos perversos. E, igualmente, lembrar que, se esse crime chegou ao conhecimento público, tantos outros permanecem ocultos, sem repercussão. Precisamos lutar contra a violência em cada lar, em cada comunidade, em cada bairro.
A revolta e a mobilização são claros indícios de que a indignação social se faz fortemente presente. A OAB-RJ crê na participação de todos, independentemente do gênero, nesta luta.
A Seccional vem oferecer assistência jurídica e se une à população no apoio incondicional à família, na expectativa de ampla recuperação da vítima, na fiscalização da ação policial, e sobretudo, na confiança de que a lei – base constitucional balizadora das ações da sociedade – irá prevalecer na punição aos responsáveis.
* Texto atualizado às 12h do dia 27/5/2016 para acréscimo de informações.
Como não poderia deixar de ser, a OAB não perde uma única oportunidade de enxovalhar o nome da advocacia perante a sociedade. Em relação ao citado "estupro coletivo" o que há são apenas notícias fragmentárias da imprensa. Não há nenhuma conclusão definitiva sobre nada, sendo precipitada qualquer conclusão. A Ordem desde algum tempo deixou de lado a temperança que se espera de uma Instituição com previsão constitucional para buscar alinhamento com a maioria. E, como se sabe, a "maioria" no Brasil gosta do escândalo, do absurdo, do abominável. Só falta agora a OAB encabeçar mais um lunático projeto de lei aumentando penas, suprimindo garantias individuais, etc., tomando por base um único caso isolado ainda não definitivamente esclarecido. Finalmente, em meio a toda essa polêmica e sem querer levantar aqui qualquer julgamento moral dos envolvidos faço a pergunta contramajoritária: se você tivesse uma filha (ou neta, ou sobrinha, etc.) de 16 anos deixaria que ela fosse sozinha a uma região dominada por traficantes, à 01:00 da madrugada, encontrar um "ficante"?
Há alguns dias tivemos no Chile um evento bastante incomum, mas que vem crescendo vertiginosamente nos últimos anos. Um sujeito pulou dentro da jaula dos leões. Precisa dizer mais? Como consequência, o zoológico foi obrigado a abater os animais, e o sujeito ainda saiu com vida. Outra situação cada dia mais comum. Pessoas, por opção, resolvem que querem morar nas ruas e acabam sendo vítimas de atos de violência, que por vezes resultam em mortes. A questão é: como a sociedade e o Estado poderão propiciar condições de segurança a essas pessoas? Desde que o homem é homem proteger-se a si mesmo e a prole sempre foram a preocupação fundamental. Para isso se constroem casas, afugenta-se ou extermina-se os animais nocivos (cobras, escorpiões, leões, etc.), e prende-se os criminosos. Apesar de tudo isso, alguns se colocam em situação de risco. Seria excelente se os leões não atacassem, mas eles atacam. Seria excelente se as pessoas não molestassem os moradores de ruas. Mas elas molestam. E seria também muito bom se gangues de traficantes de drogas não existissem, ou se existissem não molestassem menores, não vendessem drogas ou não matasse pessoas. Mas as gangues continuam a matar pessoas, vender drogas e molestar menores. Nessa linha, creio que todos precisam entender que se as situações de risco não forem evitadas coisas ruins continuarão a existir, infelizmente.
Está cada dia mais difícil respeitar os comentários do tal de MAP.
Está cada dia mais difícil respeitar os comentários do tal de MAP.
Analisando a barbárie cometida por aqueles 30 monstros contra aquela jovem de 16 anos, nos leva a uma reflexão muito simples sobre as causa de tanta violência, a impunidade, ou seja, a falta de responsabilização do culpado pelos seus atos praticados, senão vejamos: Sempre um acontecimento que choca a sociedade as pessoas se assustam fazem manifestações e depois esquecem, ou seja, há reprovação do fato, contudo, existe uma certa condescendência com culpado, especialmente se tem posses e/ou influência política, daí a corrupção prospera, a violência cresce, a miséria aumenta, a falta de respeito à dignidade humana é tolerada, sabem por que? porque dizem, aquilo que aconteceu com o infrator pode acontecer comigo, assim, constrói-se um pacto de mediocridade, onde a pessoas passam a confundir o certo com o errado, resultado, vive-se uma degradação política e social, onde valores éticos e morais são subestimados desrespeitados por interesses individuais e corporativos, com a leniência do Estado. Conclusão, se as pessoas não buscarem mudanças interiores de natureza comportamental para formar consciência cidadã, e poder exigir das autoridades mudanças de procedimento, o País e a Nação terão que conviver desmantelamentos com organizacionais de toda ordem, sem precedentes, onde o estupro, o roubo, o furto, o homicídio, a corrupção, o menor e o idoso abandonados, e outros males serão encarados com certa naturalidade, ressalvadas as comoções momentâneas. Infelizmente!
Sou policial e concordo com a opinião do Dr. Marcelo Alves. Se o fato relatado na matéria for verdadeiro, os estupradores devem ser punidos. Mas a sociedade precisa entender os fatores de risco a que está exposta e evitá-los.
Concordo com o escrito do Delegado e acrescento que, quando há menor envolvido, a sensação de impunidade aumenta.
Há, por parte da sociedade, uma aceitação passiva e já não disposta a questionar nossas instituições, do porquê de tantos menores envolvidos em crimes gravíssimos continuarem a ser tratados com tamanha condescendência.
Recebi no meu Whatsapp vídeos, áudios e imagens desse caso.
Há, in caso, com base em tais indícios, elementos para se conjecturar que a jovem gostava de vivenciar emoções de alto risco ao lado dos bandidos, tanto que há fotos dela com fuzis de alto poder de fogo e fotos ao lado de suspeitos.
Também escuta-se um áudio onde o falante afirma que ela queria ficar com cinquenta homens ao mesmo tempo, e do mesmo modo uma pessoa do sexo feminino diz que ela costumava procurar membros de gangues para se drogar e praticar sexo grupal e que isso era de conhecimento de várias pessoas da comunidade.
Há também um vídeo que mostra ela desacordada e pelada e um indivíduo exibindo suas partes intimas pronunciando palavras grotescas.
Com base no enunciado acima, e em fase de investigação criminal, não seria lícito ao delegado de polícia indagar sobre aspectos até constrangedores mas necessários para tentar chegar a verdade dos fatos e, com base no apurado indiciar os culpados por estupro e exibição indevida da imagem da vítima em rede social?
E se na apuração circunstanciada os indícios de provas indicarem que ela não foi forçada a se drogar e o sexo foi consensual ninguém pode obrigar a autoridade policial a indiciar os suspeitos por estupro, embora devam ser indiciados por outros crimes, pois vivemos, ainda, num estado democrático de direito, e como tal estamos para cumprir o que o sistema jurídico determina e não para nos vingarmos. Caso contrário estaríamos agindo de forma semelhante aos bárbaros do caso em epígrafe.
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