De assembleias fantasmas a operações “tartaruga”, o advogado Carlos Eduardo Dantas Costa afirma que algumas práticas sindicais precisam ser revistas diante do cenário de crise, se o Brasil quiser se inserir na economia global. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, ele aponta os principais problemas no livro Abuso do Direito Sindical (LTr Editora e Livraria Martins Fontes), que será lançado na próxima quinta-feira (2/6), às 18h30, na Livraria Martins Fontes (Avenida Paulista, 509, São Paulo). [Clique aqui para comprar o livro]
Como a legislação trabalhista assegura estabilidade no emprego aos diretores sindicais eleitos, Costa afirma ser comum que entidades criem diretorias com elevado número de membros para tentar impedir que funcionários sejam demitidos. Ele também critica cobranças para toda a categoria, como mensalidade sindical e contribuição para fortalecimento.
O advogado entende que paralisações de natureza política e acordos para cumprimento vagaroso de atividades — ou operações “tartaruga” — não se enquadram no conceito legal do direito de greve. E afirma que os chamados “estados de greve”, quando nunca têm fim, são aplicados como “terror psicológico” contra o empregador, para impedir que ele tome medidas de precaução antes que os trabalhadores decidam mesmo cruzar os braços.
No livro, ele aponta ainda a convocação de assembleias sem ampla divulgação. “É comum verificarmos assembleias agendadas para dias e locais cuja finalidade é impossibilitar o comparecimento (e, por consequência a oportunidade de interferência) dos trabalhadores representados. Com isso, aqueles poucos trabalhadores que comparecem, geralmente alinhados com as entidades sindicais, tomam as decisões que afetarão todos os demais”, afirma. [Clique aqui para comprar o livro]
Se as empresas fossem éticas, não haveria a necessidade de estabilidade do dirigente sindical, pois este não seria perseguido por cumprir a sua função.
O que acontece, na prática, é a tentativa de burlar , inclusive, a estabilidade.
Muita coisas tem que mudar entre patrões e empregados, mas somente a parte mais fraca ganha destaque.
Atualmente as entidades sindicais só tem uma serventia: servir de cabide de emprego e garantia de salário.
O chamado sindicato de resultado (predominante) é risonho.
As Federações e Confederações só serve para arrecadar o imposto sindical, além de cabide de emprego sem retorno ao empregador: o trabalhador.
Muito se fala, mas, na prática o resultado é outro, por falta de conhecimento de qual sindicato ou pirâmide trabalha ou não, é mais fácil generalizar igual o autor do livro e comentários a parte do que ir no cerne da coisa, com esses pensamentos os Srs. não vão conseguir ajudar o Brasil enfraquecendo os sindicatos que os trabalhadores tem como arma.
Não haverá mudanças no país porque ninguém que goza dos privilégios vai querer mudanças pois será atingido no seu lado imoral frontal, os ganhos financeiros e patrimoniais que para os padrões da produção e do comércio brasileiros e os rendimentos de seus empregados são dentro de um sistema produtivo racional imponderáveis. Isto após FHC ter quebrado as cadeias produtiva e comercial transformando o Brasil em conglomerados, mega produtores, burocratas, máquina pública, máquina política etc..., continuado o processo o governo PT.
Considerando-se como uma construção edificada, foi como remover o alicerce sólido vindo sendo construído desde a década de 1930 e a partir do governo Sarney dinamitado por planos irresponsáveis ortodoxos atendendo o governo americano e corroído pelo cupim da degeneração da ética e da moral e o governo Fernando Henrique Cardoso ao reconstruir fê-lo com argila e sapé, chumbando os pilares e colunas (conglomerados e mega produtores) e construindo as vigas e armaduras metálicas resistentes e suntuosos sobre sua estrutura (todo o sistema político, judicial, burocrático e tecnocrático, de prestação de serviços e liberais e todo o sistema público nacional e seus fornecedores e licitadores), contando também com a multiplicação dos cupins acasalados em seus alicerces de barro..
Não há como suportar mesmo com técnicos, engenheiros, geólogos e até a contratação de arqueólogos em busca de algum sítio arqueológico que poderá ter comprometido a fundação e a estrutura. Só conseguirão estaquear provisoriamente as estruturas e maquiar sua ruína.
Com certeza, nesse modelo implementado nos últimos 20 anos voltamos a ser o mesmo Brasil do Império e da Primeira República.
Aliás, lá fora tributa-se patrimônio e renda aqui o consumo. Tudo ao Rei
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