A liderança do país não pode ficar a cargo da 13ª Vara Federal de Curitiba e do Ministério Público Federal. A crítica é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, em discurso na noite desta segunda-feira (14/3), ao ser empossado para o seu segundo mandato à frente da entidade.
De acordo com Santa Cruz, a despeito da grave crise política, a sociedade precisa cobrar as soluções em foros adequados. "A liderança do país não pode ocorrer em uma vara federal em Curitiba. O juiz tem seu papel, mas não pode ser o líder da nação brasileira, pois não foi legitimamente eleito para isso", afirmou.
Sem citar diretamente o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da operação "lava jato", que investiga a corrupção na Petrobras, Santa Cruz criticou "a criminalização da advocacia" e disse que seu novo mandato será marcado pela defesa das prerrogativas dos advogados no âmbito do Rio de Janeiro.
"O segundo mandato será o de acirrar a luta pelo respeito às nossas prerrogativas", afirmou. "Não permitiremos que a advocacia seja confundida com esse momento geral que vive a nação. Não admitiremos a criminalização da advocacia e do direito de defesa, assim como a violência contra nossos colegas, em qualquer lugar do estado do Rio de Janeiro".
Santa Cruz foi reconduzido à presidência da OAB-RJ por quase 70% dos votos dos advogados que participaram da eleição ocorrida em novembro. Ele ficará no cargo até 2018.
A posse dele contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB Cláudio Lamachia; do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso; do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; do presidente do Tribunal de Justiça fluminense, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, entre outras autoridades.
Ao discursar, Barroso afirmou que o preconceito à advocacia tem se acirrado nos últimos tempos, sobretudo com relação à advocacia criminal. Ele destacou a necessidade de se "ter em mente que o advogado não se confunde com o seu cliente" e "que não há Justiça sem advogado".
Já o presidente do TJ-RJ destacou "o quão intensa e não necessariamente pacífica" é a relação entre a corte a OAB, mas que ambas têm um objetivo em comum: promover a Justiça.
O prefeito Eduardo Paes criticou o descrédito dos políticos e destacou o papel de instituições como a OAB para ajudar a mudar este cenário.
Realmente, bastava a OAB fazer o seu papel! No entanto agora, por omissão, são obrigados a assistirem sentados e como coadjuvantes, talvez nem isso, aqueles que estão lutando!
O mesmo blá blá blá de sempre. Ações mesmo, nada.
Dr Felipe, seu Xará de Espanha, Felipe Gonçalez disse ver o Brasil transformando-se em República de Juizes, ressalvando o vácuo de poder do Legislativo investigado e o patética afronta a Nacionalidade de presidente da Câmara dos Representantes do Povo Brasileiro focado em promover processo de Impaechment sendo réu criminal em Ação de Foro Privilegiado e investigado em outros cinco Inquéritos Policiais Federais. Por economia processual deveria ser remetido a VF de Curitiba.
O recado deveria ser remetido diretamente ao atual presidente da Ordem, cujas manifestações recentes, segundo a grande mídia e não desmentido pelo dito cujo, tem sido de ataques diretos ao governo, como se a OAB se prestasse a palanque eleitoral da oposição. Isto, sem falar da sua "defesa" ferrenha ao MP e aos Magistrados midiáticos, em detrimento a classe, que sequer faz menção objetiva em seus panfletários discursos. A continuar com sua atuação do momento, poder-se-á dizer que trouxemos o inimigo para dentro de casa.
Esse Presidente da OAB/RJ é o mesmo que indicou a Filha do Ministro do STF para uma vaga pelo quinto constitucional ao TJRJ, que, como se sabe, não tem a mínima condição de ocupar esse cargo, por não ter, sequer, conseguido provar que Advogou ininterruptamente por 10 anos com pelo menos 5 ações por ano.
Esse Srº não tem estofo moral para opinar sobre a Operação Lava-Jato que está mudando a maneira como nosso País encara e trata a corrupção, até por que, ao meu, ver, corrupção não é só aceitar ou oferecer dinheiro em um assunto de interesse público, mas também se comportar e agir exatamente como esse Srº Presidente agiu no caso da nomeação da Filha do Sr. Ministro do STF.
Excelente pergunta.
Jaz em algum lugar, na simbiose que muitas vezes existe entre Estado e Instituições classistas , a resposta que jamais virá.
A OAB não pode se partidarizar, seja a favor de um ou outro lado.
Deve ser, essencialmente, um instrumento de justiça, pois do contrário, será um mero instrumento de poder e apêndice de maiorias transitórias.
“O Poder Judiciário, não é de hoje, avoca para si uma realidade delirante, sofismada em caprichos, vaidades e vontade louca de uma austeridade para terceiros, posto que, quando contra ele invocada é imediatamente refutada ou tergiversada”.
Marco Túlio Oliveira Reis (Advogado) - 05/12/2014 – in “JORNAL DA MANHÔ (Uberaba-MG)
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