Ex-presidente Lula vai assumir Ministério da Casa Civil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff e irá assumir o Ministério da Casa Civil no lugar de Jaques Wagner. A informação, confirmada pelo Palácio do Planalto, havia sido adiantada na manhã desta quarta-feira (16/3) pelo líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA).

Nesta terça-feira (15/3), Lula se reuniu por mais de quatro horas, no Palácio da Alvorada, com a presidenta Dilma Rousseff e na manhã desta quarta voltou ao local, por volta das 9h. Também estão no Alvorada os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Educação, Aloizio Mercadante.

Um dos motivos apontados para que Lula assuma o ministério é que ele passaria a ter foro especial e só poderia ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Assim, fugiria da jurisdição do juiz Sergio Moro, responsável pelos casos da operação "lava jato" e que está neste momento analisando pedido de prisão preventiva do ex-presidente feito pelo Ministério Público de São Paulo. 

O governo nega que Lula tenha assumido pelo foro especial e ressalta que a experiência do ex-presidente irá contribuir para a articulação política, algo que falta a Dilma no momento.

Convenção desrespeitada
Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, os advogados Lucas Manzoli e Marcel Teperman defendem a tese de que a nomeação de Lula pode representar uma violação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, da qual o Brasil é signatário. 

"A princípio, nada na convenção impede que determinados cargos de governo tenham acesso a prerrogativas jurisdicionais, como aquelas concedidas à ministros de Estado. No entanto, o uso dessas prerrogativas deve ter como papel proteger o cargo e as funções de Estado, mas nunca o indivíduo que eventualmente as exerça. A nomeação de um ministro de Estado com a principal finalidade de conceder acesso a foro privilegiado é justamente o tipo de conduta que a convenção da ONU tenta coibir", escreveram.

Crime constitucional
O advogado David Teixeira de Azevedo, advogado criminalista, professor da USP e defensor do lobista Fernando Baiano na operação “lava jato”, também entende que a nomeação é irregular. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, ele afirma que se trata de violação da Constituição. 

“Evidentemente, a nomeação que tem por objetivo neutralizar medidas jurídicas constritivas e deslocar a competência jurisdicional para o STF representa uma violação ao princípio [constitucional] da moralidade e da impessoalidade e eficiência”, escreveu. 

Para Azevedo, essa conduta pode ser somada ao pedido original de impeachment ou ser base para um novo. Com informações da Agência Brasil. 

*Texto modificado às 13h55 do dia 16/3/2016 para atualização de informações.

Marcos Alves Pintar disse:
16 de março de 2016 às 12:56

Um grande erro político. O mercado no Brasil é mais importante do que o povo ou a vontade do povo, e nesse caso o mercado irá repudiar veementemente o retorno de Lula e a transformação da figura de Dilma em adorno. A pavimentação do caminho para o impeachment e o fim total do PT irá ser completada com essa manobra (quem sabe a última da história desse grupo).

Eduardo. Adv. disse:
16 de março de 2016 às 13:14

Há quem diga que Lula servirá mais na Casa Civil do que na cadeia. Discordo. O golpe foi dado e o Judiciário não funcionará.
Estamos tontos com tantas inconstitucionalidades. A náusea é violenta. Estamos à beira de uma revolução (do vômito), mas não de uma revolução sangrenta.
Tudo isso indica que passou da hora da nossa sociedade se modificar, se modernizar. Executivo com um sistema presidencialista de fachada. Um Judiciário que não cumpre a sua missão, a não ser excepcionalmente, um Legislativo que não representa o Povo.
O Golpe civil foi dado. Que tal exercermos o Poder Constituinte e mudar (vomitar e purificar nosso organismo social), vez por todas, para melhor????

Chiquinho disse:
16 de março de 2016 às 13:19

DESMORALIZAÇÃO TOTAL
Ao assumir o ministério da Casa Civil do desgoverno da senhora Dilma, que está mais sujo do que poleiro de pato, para adquirir foro privilegiado e só ser julgado pelo Supremo Tribunal federal (STF) Lula Sauro da Silva não está assumindo a culpa em todas as acusações a ele imputada pelos coleguinhas organizacionais e desmoralizando o Poder Executivo, o Legislativo e principalmente o Judiciário, não?
Será que essa excrescência também acontece nos EUA, onde um senhor que saiu da Região da Miséria - o Nordeste - com a prole num pai de arara, tornou-se líder sindical, criou um partido político para moralizar o País, prometeu varrer toda a corrupção perpetrada, segundo ele, pelos corruptos arenistas e quejando, mas quando assumiu o governo roubo o sonho da nação, tirou-lhe a esperança de acreditar na política e ainda quer cagar na sala de estar do Planalto? A Nação vai aceitar esse golpe? Aliás o Supremo Tribunal Federal vai aceitar esse golpe sujo?

Professor Edson disse:
16 de março de 2016 às 13:54

Agora ficou escancarado que o PT é uma vergonha.

Professor Edson disse:
16 de março de 2016 às 13:54

Agora ficou escancarado que o PT é uma vergonha.

Fernando José Gonçalves disse:
16 de março de 2016 às 14:15

Em qualquer país do mundo uma autoridade política, quando investigada, deve SAIR do governo provisória ou definitivamente. No Brasil, ao contrário, ela ENTRA no governo. Depois reclamam das piadas e críticas feitas lá fora ao nosso país. DÁ PARA SER DIFERENTE ?

Fernando José Gonçalves disse:
16 de março de 2016 às 14:18

Hoje é 4ª feira, 16.3.16 e ainda dá tempo. Depois é só pedir para o STF ratificar a decisão. Que tal ?

LeandroRoth disse:
16 de março de 2016 às 14:23

Lula de novo, com a força do povo!
.
Ou será graças a outro tipo de força?
.
E pensar que o povo brasileiro está apenas colhendo o que plantou ao votar quatro vezes para colocar essa quadrilha cleptocrata no poder.

alvarojr disse:
16 de março de 2016 às 14:26

Afirma ser a "alma mais pura da face da Terra" mas a verdade é que não tem um pingo de vergonha na cara. E os "militantes" que se dedicam a justificar e ocultar as falcatruas desse sujeito também são um bando de canalhas. Infelizmente nem neste Conjur essa gente se sente constrangida em vir destilar suas sandices e a sua lavagem cerebral.
Para essa gente da CUT, do MST e da UNE, é perfeitamente plausível enviar a própria mudança para um imóvel que SUPOSTAMENTE não lhe pertença, entre tantos outros absurdos.
Ao menos as manifestações do dia 13/03 deixaram claro que o povo não vai mais aceitar essa pouca vergonha de braços cruzados.
Os petralhas tentam passar a imagem de que se sentem muito confiantes mas a verdade é que estão se borrando. O melhor que conseguem fazer é chamar os críticos da clePTocracia de "coxinhas".
A bandidagem eufemisticamente tratada como "militância do PT" que espere a revolta popular que haverá contra mais essa imoralidade.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Observador.. disse:
16 de março de 2016 às 14:46

Estão humilhando as Instituições, o povo e a Nação brasileira.
Só resta crer que a dignidade irá, em algum momento, mobilizar a sociedade.

JFF disse:
16 de março de 2016 às 15:15

Ser formado em direito em um país que aceita o que Lula está fazendo é um absurdo, ele transformou o STF em um tribunal de republiquetas da América Central, o Brasil chegou ao fim de suas instituições. Depois de milhões de pessoas nas ruas é isto que recebemos??

Advogado pensante disse:
16 de março de 2016 às 15:37

Como se houvesse conflito entre o Mercado e o Povo nessa questão...
Ademais, o povo também faz parte do Mercado.

Eududu disse:
16 de março de 2016 às 15:45

Eu também já estou nauseado, como disse o comentarista e xará Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo), mas entre uma golfada e outra, fico pensando se a tal "articulação política" que Lula quer fazer na Casa Civil para restaurar a tal "governabilidade" não passará de MAIS UM GRANDE ESQUEMA DE ROUBO E DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO para compra de apoio dos parlamentares, governadores, prefeitos... Assim, todos felizes e de bolso cheio, acordariam que não vai ter impeachment.

Podem apostar, esquemas e trambiques são as únicas coisas que Lula sabe fazer.

Só não sei de onde vai sair o dinheiro...

Manente disse:
16 de março de 2016 às 15:49

Ficou evidentemente demonstrado o desespero.
E digo mais, dias melhores estão por vir.
Certamente, a justiça será feita.

Amilcar De Marco disse:
16 de março de 2016 às 16:07

É inacreditável ver o que está acontecendo com nosso país. Tantas pessoas trabalhadoras, de bem, lutando por uma vida razoável.
Mas os bons há muito se afastaram da política, infestada de estelionatários, ladrões, incompetentes, que ocupam todas as esferas, sem saber redigir uma frase, mas experts em canalhice.
Como podemos aceitar que um cargo político seja utilizado como profissão? Quantos estão mamando durante décadas! Não se pode permitir que alguém (por melhor que tenha sido seu trabalho) se perpetue no poder.
Precisamos (e a hora é agora) das pessoas instruídas e de bem! Foi o afastamento que permitiu essa situação.
Chegou a hora da limpeza, da assepsia!!!

Gabriel da Silva Merlin disse:
16 de março de 2016 às 16:48

Graças a essa corja de políticos corruptos e desonestos a república brasileira hoje pertence ao partido mais corrupto, hipócrita, populista e demagogo desse pais.

Flávio Marques disse:
16 de março de 2016 às 18:13

É a melhor coisa no últimos tempo para mim presenciar "os ratos" em desespero enquanto a nau, lentamente, vai ao fundo do oceano! Que caia num desfiladeiro tão profundo que se torne impossível o seu resgate, nem mesmo para a história!

Fernando José Gonçalves disse:
16 de março de 2016 às 19:55

Achei que ele fosse para o Ministério da Pesca. Ele gosta de 'ROBA-LO'.

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