Independente do número de condenações, multas, prisões preventivas ou qualquer outro tipo de condenação que possa ser imposta a corruptos e corruptores, a parte essencial do combate à corrupção política é a opinião pública, tanto pressionando por resoluções quanto mudando de hábitos. A opinião é dois juízes italianos Gherardo Colombo e Piercamillo Davigo. Os dois atuaram nas ações envolvendo as operação mãos limpas e foram entrevistados pelos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo.
Para Colombo, a principal descoberta da operação mãos limpas foi o nível de penetração da corrupção no poder público e na sociedade. "A herança desse caso está no fato que pudemos constatar que, por meio de uma investigação judiciária, não se pode enfrentar a corrupção, quando ela é tão difusa como na Itália. Eu creio que hoje a corrupção não seja menos espalhada do que então. Investigamos por seis, sete anos. Fizemos processos até 2005 e, porém, a corrupção não diminuiu", explica.
No caso italiano, também houve a aceitação pela população de medidas propostas pelo governo para afrouxar o controle. "O problema é que medidas relacionadas à prescrição dos crimes (diminuição do tempo de prescrição), à falsificação de balanço de empresas (que deixou de ser crime) e outras foram aceitas pelos cidadãos. Exceto no caso do decreto Biondi (conhecido como ‘salva ladrão’, ele acabava com a prisão preventiva nos casos de corrupção, mas acabou rejeitado pelo Parlamento), os cidadãos progressivamente se desinteressaram dessas coisas, pois começamos a incomodar também as pessoas comuns", complementa.
Outro ponto que é destacado pelo magistrado europeu é o que motivava os empresários envolvidos no esquema a pagar por favores políticos. "Geralmente não eram vítimas de extorsão. Algum deve ter sido, mas o que acontecia era outra coisa: os empresários, por meio da corrupção, obtinham recursos públicos que, sem isso, não teriam. A corrupção trazia vantagem, seja para o funcionário ou para o político, que recebia o dinheiro, seja para o empresário, que pagava. O custo da propina era sustentado pelos cidadãos, que pagavam impostos, porque os empresários incluíam isso no preço dos contratos com o governo."
Piercamillo Davigo afirma que a operação mãos limpas perdeu força, em parte, porque a opinião pública parou de se indignar. "Na fase inicial, a população reagiu com grande indignação. Nas eleições de 1994, desapareceram cinco partidos: um era majoritário e os outros quatro existiam há mais de 100 anos. Em seguida, surgiu o cansaço e a resignação" lembra.
Gherardo Colombo diz que isso se deu também por falta de uma mudança educacional e cultural na sociedade italiana. "No início, eram todos entusiastas na Itália das investigações, pois elas nos levavam a descobrir a corrupção de pessoas que estavam lá em cima. Mas, conforme elas prosseguiram, chegamos à corrupção dos cidadãos comuns: o fiscal da prefeitura que fazia compras de graça, que não fiscalizava a balança do vendedor de frios, que continuava a vender apresuntado como se fosse presunto."
O ex-magistrado, que se demitiu e atua como editor e palestrante sobre o combate à corrupção cotidiana, cita que os juízes eram chamados de Savonarolas — em referência ao dominicano Girolamo Savonarola, que governou Florença no século XV — e que a população passou a questioná-los sobre suas atitudes. "Mas esses magistrados, o que querem fazer? Querem saber o que nós estamos fazendo?", lembrou.
Ele destaca que o comportamento da opinião pública é muito diferente atualmente do que se comparado ao do início da operação. Também diz que o único resultado nítido é o aumento das abstenções nas eleições — na Itália o voto não é obrigatório. "Continuam a dizer: ‘Esses políticos, são todos corruptos etc’. Mas a partir disso não surge um comportamento coerente."
O modelo italiano também pode ser visto no Brasil, onde, segundo pesquisa do Data Popular feita no início deste ano e divulgada por O Globo, 80% dos entrevistados conhece alguém que já cometeu alguma ilegalidade, 70% admitem que já cometeram algum tipo de infração e 22% conhecem um corrupto. Porém, apenas 3% dos participantes se consideram corruptos.
O império contra-ataca
Além da perda de apoio, a classe política também foi outro grande empecilho no combate à corrupção italiana. Muitas leis foram alteradas para auxiliar acusados e outras não foram reformadas para combater as mudanças na modelos de operação de pagamentos de propinas. À época, Berlusconi era acusado de deslegitimar a magistratura. "Acredito que houve a impossibilidade objetiva de julgar um sistema ainda no poder, especialmente em face à situação concreta da administração da Justiça na Itália. Os partidos políticos italianos trabalharam em conjunto para limitar o alcance das ações da magistratura", diz Davigo.
O juiz italiano afirma que muitos dos problemas poderiam ter sido solucionados se crimes como de falsa contabilidade e prescrição, além da possibilidade unificar casos de suborno e corrupção, fossem melhor enquadrados na lei. Também acha que se as penas deveriam ser reduzidas para quem colaborasse com as investigações, pois bons resultados tem aparecido no combate ao terrorismo e à máfia.
Fla x Flu
A falta de parcialidade, assim como tem ocorrido no Brasil, foi outro meio de combater as investidas do Judiciário contra os investigados da classe política. Gherardo conta que foi muito acusado de de favorecer um ou outro lado político. "Quando me perguntam sobre isso, eu respondo: se há alguém que conhece notícias de crime que não investigamos, diga-nos quais são. E ninguém jamais disse nada, salvo para falar de crimes já prescritos."
Na Itália, a Suprema Corte julga apenas crimes cometidos pelo presidente da República e os ministros, por exemplo, são julgados por um tribunal especial de investigação, voltado apenas para esses crimes, porém, a corte é formada pela magistratura ordinária. Mesmo atuando em um diferente modelo jurisdicional, Davigo afirma encontrar problemas para julgar políticos"A relação entre competência para julgar e poder político é um problema que existe em todos os lugares e não é de fácil solução."
INDEPENDENTE DO QUE aconteceu na Itália, no Brasil tem que continuar as investigações. Então, o que faremos??? Deixaremos a corrupção ser praticada livremente sem tentarmos debela-la ???
Poderia se falar da operação mãos limpas o surgimento do grande poder que conseguiu Silvio Berlusconi, por acaso empresário do ramo de comunicações, poderia se acrescentar a submissão total da Itália a dita "nova ordem mundial". Desemprego, após sete anos de alta, quando em queda na faixa dos 11,9% no final de 2015, e nem se compara a previdência social europeia com a nossa.
Em comentários anteriores tenho lembrado que a Constituição foi alterada e novos ingressantes no MP e Magistratura não tem mais integralidade de subsídios ao aposentar, e sim submetidos a regras draconianas para formar reservas em fundos de pensão. Nem nos EUA, pátria dos fundos de pensão, a Magistratura fica exposta à tamanha vulnerabilidade, e isso feito com amplo e irrestrito apoio de setores que hoje clamam por moralidade e querem impeachment já.
As revanches contra o MP e Magistratura poderão começar a acontecer em 2018. Se a coisa ficar de tal maneira configurada como confronto, o provável é convocação de uma assembleia nacional constituinte, onde pode se declarar que não há mais direitos adquiridos frente à Constituinte e nova Constituição, tombado o inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição que seria finada...
Há muito mais de ciência política em "O Número Zero" de Umberto Eco, do que em todas análises de especialistas de determinada rede de televisão.
A propósito, na época advogado, hoje um dos melhores desembargadores do TJRJ, em palestra na OAB falava que é tamanha a desconfiança na Itália em relação à Magistratura, que as regras para os juízes sentenciarem são draconianas, e a primeira instância hoje julga em colegiado, tendo se esvaziado as decisões monocráticas já na primeira instância.
Segue uma parte:
"No caso italiano: A influência do crime organizado, o clientelismo, a lentidão exasperada, atrasos injustificados, a complexidade normativa e o processo pantanoso – em outras palavras, os componentes da ineficiência estrutural da atividade pública, continuam a estar presentes. Reformas mais profundas são necessárias para prevenir, assim que a tempestade passar, que o mercado da corrupção se expanda novamente (19).
Não deixa ainda de ser um símbolo das limitações da operação mani pulite o cenário atual da política italiana, com o cargo de primeiro-ministro sendo ocupado por Silvio Berlusconi. Este, grande empresário da mídia local, ingressou na política em decorrência do vácuo de lideranças provocado pela ação judicial e mediante a constituição de um novo partido político, a Forza Itália. Não obstante, o próprio Berlusconi figura desde 1994 entre os investigados pelos procuradores milaneses por suspeita de corrupção de agentes fiscais. Além disso, era amigo próximo de Craxi (este foi padrinho do segundo casamento de Berlusconi). Tendo ou não Berlusconi alguma responsabilidade criminal, não deixa de ser um paradoxo que ele tenha atingido tal posição na Itália mesmo após a operação mani pulite".
O Dr. Sérgio Moro já tinha dito da ineficiência da "Operação Mãos Limpas" na Itália.
E a crítica é exatamente as mudanças legislativas feitas depois da Operação favorecendo os criminosos.
Se fizermos mudanças na lei penal no Brasil também vamos passar a mesma coisa que a Itália.
A história se repetirá. O Dr. Moro já sabia disso. Os juízes da Itália só confirmaram que o artigo escrito há 12 anos estava correto.
Divirjo do senhor em pontos do que leio em seus escritos aqui neste sítio jurídico.
Mas, como já escrevi antes, sempre os leio com atenção pois percebo o cuidado que o senhor tem ao escrever seus pensamentos.
Dito isto, acho que o momento - de fato - é de extremo cuidado.
Ontem vi uma funcionária da empresa envolvida na Lava Jato, 25 anos após ser demitida e tendo perdido ação trabalhista, surgir com papéis que incriminam pessoas e ainda, mesmo estando fora da empresa há 25 anos, fazer juízo de valor (deve ter bola de cristal) sobre práticas que a empresa adota na atualidade.
Pode ser verdade o que ela diz.Mas considero perigoso começar a se dar crédito a tudo que é falado sobre empresas e pessoas, sem estar embasado em fatos contundentes e provas irrefutáveis. Esquecendo que - muitas vezes - o ser humano não é movido por um desejo de melhora ou de mudanças. Outros sentimento, muitas vezes pouco nobres, também fazem parte da natureza humana.
Tem horas que - acredito - o que vi noticiado fica parecendo não acaso, mas método.
É uma forma de diversionismo para, em uma tentativa que acredito vã, desprestigiar o que ocorre no país hoje em dia.
Método ou não, considero os cuidados, sempre presentes nos alertas do senhor, necessários e corretos.
O preço da liberdade é a eterna vigilância sobre a forma como agentes públicos usam (ou manipulam) a informação que obtém junto a sociedade.
Nada de novidade. Sabe-se desde há muito que a tutela penal não se presta a combater a corrupção, muito embora certos candidatos a super-herói gostem de dar entretenimento às massas prendendo corruptos e aplicando penas longas. Os corruptos também adoram isso, pois ao centrar as formas de combate em prisões mudanças estruturais deixam de ser feitas, e a corrupção continua. Prende-se um, outro assume o lugar.
Apurar levará ao cansaço, a exaustão e a tendência é tudo voltar como dantes, após findo os processos. Em resumo, pouco ou de nada adiantará a empreitada investigativa e punitiva diante da sanha irrefreável da corrupção; da inversão dos valores. Isso, na prática é triste e significa bem mais do que se imagina: é a consagração, pela constatação empírica de outros países, de que o MAL, inexoravelmente vencerá o BEM.Se é assim, não há solução viável e a sociedade ordeira realmente deve "repensar"os seus conceitos, porque trabalhar duro toda uma vida, mantendo-se íntegro e fiel a princípios éticos e morais de conduta; tentar passar esses mesmos valores aos filhos e netos da mesma forma como um dia também nos foram ditados, recepcionados e seguidos; almejar um país mais humano e menos desigual, um lugar onde se possa sentir um certo orgulho de viver e realmente os políticos dediquem uma pequena parte do seu tempo ao bem comum sem que para isso exista necessariamente uma "barganha" de interesses e venda ou compra de favores, estará soando como uma quimera; um ideal inatingível; um delírio. Nesse ponto, além de ter que admitir como profética a célebre quadra bradada por Rui Barbosa em sua 'Oração aos Moços', melhor mesmo será negar e esquecer todo e qualquer objetivo legítimo, maior, impagável e intrínseco á "essência" do ser humano e descambar ladeira abaixo despido de tudo,chafurdando igualmente na lama e, pelo menos nesta vida, desfrutar de todos os prazeres que o poder, o dinheiro e a iniquidade podem proporcionar já que,lamentavelmente, parece ser esse o único caminho do sucesso, imutável e intangível a ser seguido pelos mortais.
quem na sabe o que é, estude.
esta é uma das técnicas de convencimento mais antigas da história. e o pior, acaba convencendo, vejo os comentaristas aqui já desanimando.
se lá do outro lado do oceano foi assim, façamos o seguinte, coloquemos a culpa na imprensa e sigamos nossa vida.
A vida é uma luta permanente. Já dizia Gonçalves Dias em seus versos no poema I-Juca-Pirama.
Devemos sempre estar atentos para que tudo que ocorre nos dias de hoje, não produza mera transferência de poder de uns, para outros, continuando a nação sempre refém de "espertos" que, mudando o método, abusam sempre dos mecanismos do Estado para se auto-beneficiar.
Talvez seja este o maior recado vindo da Itália.
Uma nação próspera e desenvolvida se constrói com regras claras, agentes públicos probos e motivados(e a motivação não pode ser apenas a visão salário/aposentadoria pois isto corrompe a alma) e que permanentemente estimule o surgimento de uma geração de empreendedores, idealistas e pessoas que queiram inovar e trazer divisas para o país.
Há anos noto que o ensino de Física, Matemática e demais matérias importantes para o progresso de um país, são deixadas de lado em detrimento do proselitismo político ou de visões ideológicas embutidas em algumas áreas das chamadas matérias de humanidades.
Precisamos mudar muita coisa para podermos viver(ou nossos filhos) em um país melhor.
Diminuir a corrupção e deixar de estimular a visão de que o Estado é o fiel de tudo e um ótimo lugar para "se encostar" até o fim dos seus dias, já seria um grande avanço para nós, este país de visão rasa de mundo e do que vem a ser desenvolvimento.
Posso dizer que acompanho e respeito seus comentários. Em que eu particularmente defenda determinadas posições, estas são sempre em favor do fair trial, do due process of law, coisas que os advogados que atuam o mínimo sabem serem tratadas como abstrações neste país, onde os Magistrados parecem repristinar, em seu favor óbvio, o artigo 99 da Constituição de 1824, o texto está disponível na Casa Civil.
Em minha modesta opinião o maior erro dos governos, dos sucessivos governos no Brasil foram pensar ou no lucro do investidor estrangeiro, ou quando pensam no povo, pensam apenas em consumo, em aumentar o consumo do povo. Sou um severo crítico do nosso modelo de ensino privado, que piora com a institucionalização das universidades S/As de fins lucrativos.
Em minhas vasculhadas pela internet encontrei este interessante artigo sobre as universidades no Japão, e a dificuldade de contratarem docentes de primeira linha.
http://www.culturajaponesa.co
A média de remuneração, está no artigo, de professor universitário de primeira linha é 270 mil dólares por ano.
Aqui o valor nas universidades particulares S/As de fins lucrativos é por hora, com o esvaziamento do CNPq e CAPES, a FAPESP tendo para o Estado de São Paulo mais verbas que o resto do país, salvam-se da pior tragédia USP, UNICAMP, UNESP e UNIFESP, mas com um coro de zumbis de walking dead da grande mídia defendendo o fim das universidades públicas como custosas e inúteis.
Nos EUA pesquisa é levado a serio.
https://ori.hhs.gov/
http
Aqui no Brasil...
http://retractionwatch.com
Posso dizer que o MPF no passado foi avisado de práticas do gênero, na área de saúde.
Os EUA reclamam de empobrecimento intelectual nas suas próprias universidades, dependentes, para áreas exatas principalmente, de doutorandos orientais, indianos em maioria.
Vou dar um exemplo de algo que é conhecido de todos que passaram por certa instituição pública, que eu saiba desde 1985 ou antes... falavam da prática já em 1982, gente que conheci das turmas de 1978 falavam da prática.
http://extra.globo.com/noti
Tornei-me advogado por alguns elogios de estilo vindos do MPF, isto tem longo tempo... Se querem passar o país a limpo, se forem investigar peculato, fraude científica, apropriação de bens públicos para fins privados, em universidades públicas, o MPF vai ver chover paralelepípedos no seu telhado, gente que irá ao exterior gritar intromissão indevida do MPF e Judiciário na autonomia universitária.
Se queremos realizar uma sanitização do país, não podemos excluir as universidades, começando pelas públicas, último reduto da pesquisa científica séria neste país, onde gente séria começa a sofrer por práticas de gente que levanta a tese da remuneração pífia para justificar o injustificável.
Tive, em outro curso, em tempos passados, um genial professor de matemática, Doutorado e Pós Doutorado pela Paris XI, matemática aplicada à física quântica, desistiu do país, se tornou analista top, topo de linha, de finanças de um secular banco inglês.
E isso com as mãos limpas e com o Judiciário Tupiniquim?
Nossos operadores do direito, principalmente os que prestam concursos estão sendo formados nessa "linha de montagem" pseudo capitalista, da faculdade para o curso preparatório, decorar, decorar, decorar, formatar a mente ao pensamento da banca, autopoiese...
Nada mudou pois não mudaram as leis, a Itália tem as leis mais brandas da Europa.
Nada mudou pois não mudaram as leis, a Itália tem as leis mais brandas da Europa.
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