O promotor que acusa a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney de participar de um esquema de desvios de verbas disse ter combinado estratégias do processo com a juíza do caso. Advogados se mostraram incomodados com a situação e o Ministério Público maranhense já saiu em defesa do servidor público.
Foi durante uma coletiva de imprensa na última quinta-feira (3/11) que o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos fez referência trato com a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Questionado se havia pedido cautelarmente a prisão de alguém, o promotor afirmou: “Eu não disse que não fiz. Eu fiz. Eu só não quero antecipar, porque perde o sentido. Já que vai ser decidido na sexta, até pelo acordo que fiz com a juíza, então vou esperar a manifestação em respeito a ela”. (Veja o vídeo abaixo)
No início da coletiva, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, chegou a dizer que a força tarefa que investigou o esquema, coordenada por Ramos, teve a participação de magistrados. Segundo Coelho, a investigação era integrada pelo “procurador-geral do Estado, a Secretaria de Fazenda, por magistrados, por delegados e delegacias especializadas, enfim, por vários organismos”.
As falas incomodaram a advocacia. O procurador nacional de defesa das prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Charles de Menezes Dias criticou: “Se for verdadeira a afirmação do procurador-geral, já se pode perceber o total aniquilamento do direito de defesa e o absoluto desequilíbrio da paridade de armas”.
Por causa da repercussão, o MP-MA já saiu em defesa de Ramos e defendeu que a investigação foi imparcial. Em nota publicada no site do órgão no sábado (5/11), o MP diz que denúncia foi fruto de investigação que teve 11 meses de duração. “Qualquer tentativa de desqualificação do promotor de Justiça configura mera estratégia para tirar o foco dos fatos investigados e que agora estão submetidos ao crivo do Poder Judiciário”, diz a nota.
A denúncia que envolve ex-secretários de Fazenda do Maranhão, ex-procuradores gerais, advogados e a ex-governadora Roseana foi aceita na última sexta-feira (4/11). O MP investiga a compensações ilegais de débitos tributários com créditos de precatórios que podem ter gerado, segundo a acusação, prejuízo de mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a denúncia, acordos judiciais reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários do ICMS com créditos não tributários oriundos de precatórios. Além disso, diz o MP, foram criados filtros para mascarar compensações muito acima dos valores estabelecidos no acordo homologado judicialmente.
O Ministério Público procura sempre os holofotes e atrapalha o processo judicial.
O Ministério Público procura sempre os holofotes e atrapalha o processo judicial.
Falou que tinha acordo com a juíza? Hum ... E então? Esses acordos fazem parte do cotidiano forense ou não? Fico indignado ao imaginar que estes acordos possam ser mais comuns do que se pensa. Quais serão as providências?
Juízes compartilhando as investigações com o Ministério Público é algo totalmente estranho ao nosso sistema judiciário. Com a palavra o CNJ.
A investigação foi maculada pela fala do servidor público, infelizmente.
E isso é bom pra quem? Para os investigados.
Não foi nenhum advogado que fez isso, não foi o poder judiciário, apenas o órgão de acusação que agora, nas entrelinhas, aduz que a defesa quer usar isso como estratégia.
Triste país...
Discordo!
Data máxima vênia o Ministério Público é parte(acusadora), então, jamais poderá combinar estratégia com Juiz, porque este ,necessariamente, deve ser imparcial.
Tanto o advogado, quanto o membro do MP, tem a atuação parcial.
Na defesa ou na acusação
Cabe ao magistrado analisar ambos argumentos e decidir imparcialmente.
Sob pena de eventual parcialidade quebrar o Estado de Direito!
Promotor de Justiça na investigação deve ser,essencialmente,parcial, porque busca provas, para acusar alguém.
O magistrado deve ser sempre, sempre e sempre, imparcial.
Penso que deve ter havia aí uma palavra mal colocada, porque o Juiz de Direito é sempre imparcial.
Data máxima vênia.
Tenho vontade de chorar sempre que leio tais absurdos gramaticais.
Não se pior é o "máxima" ou "venia" com acento circunflexo.
Tenho vontade de chorar sempre que leio tais absurdos gramaticais.
Não se pior é o "máxima" ou "venia" com acento circunflexo.
Parabéns ao MPMA.
Investigação difícil, contra tudo e contra todos, envolvendo grandes figurões, detentores de poder político e/ou econômica. Pessoas que normalmente estão acima da lei.
Se tem culpa ou não, somente ao final do processo se saberá!
O resto é mimimi!
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login