*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (8/11) com o título Cruzados loquazes.
Se antes faziam figura de paladinos silenciosos da Justiça, Sergio Moro e Deltan Dallagnol deram agora para falar. Eles revestiram a sua loquacidade com a exaltação apolítica do bem geral. Na verdade, respondem a dois fatos políticos concretos.
O primeiro: a delação da Odebrecht periga pegar na testa da burguesia. Ela irá escancarar que grandes empresários corromperam e nobres políticos foram corrompidos. Juntos, eles aparelharam o Planalto e o Congresso — e agora nos mandam trabalhar mais e ganhar menos.
O segundo fato: para proteger seu poder de mando, os beneficentes e beneficiários do caixa 2 urdem uma autoanistia geral e irrestrita. A articulação dos dois fatos abala o poder de Dellagnol e Moro.
Dallagnol defendeu, num artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, que é um "disparate!" (com exclamação) dizer que a "lava jato" foi partidarizada. A resistência a punições, porém, surgiu só depois de Dilma ter sido afastada e Lula incriminado. A postura apolítica fica menos crível na boca Moro.
Afinal, o juiz ordenou a exposição, ilegal e fora do prazo que ele mesmo estipulara, de um telefonema da presidente. No plano jurídico, fez troça da presunção da inocência de Dilma. No político, inviabilizou que Lula fosse ministro. Sem o seu atropelo, a história teria sido outra.
Numa entrevista a Fausto Macedo e Ricardo Brandt (jornal O Estado de S. Paulo, 6/11), Moro fez política o tempo todo. Disse que tem poder —"o apoio da opinião pública tem sido essencial" — e defendeu que o Congresso aprove dez medidas específicas, além de pôr fim ao foro privilegiado de parlamentares e governantes.
Foi de um corporativismo que mal coube na palavra "muito". Teori Zavascki, que não o puniu por ter alardeado a gravação de Dilma, "tem feito um trabalho intenso, muito importante e relevante". O magistrado que Renan Calheiros chamou de "juizeco" é um "colega muito sério e competente". O projeto que pune abusos de juízes precisa ser "muito melhorado".
Tanto para ele como para Dallagnol, a corrupção é a serpente no paraíso. No seu artigo (escrito com o procurador Orlando Martello), Dallagnol sustenta que, se a corrupção sumir, surgirá "um Brasil competitivo, inovador, igualitário, democrático, republicano e, sobretudo, orgulhoso de si".
A única evidência que oferece para tal milagre é Hong Kong. Mas como ignora que a metrópole é uma região da China, e silencia sobre a sua história, o seu estatuto econômico, político e jurídico, chamando-a de "país", o seu vaticínio é vazio, senão ridículo.
Mais sinistro é o encerramento do seu sermão: "Parafraseando Martin Luther King, estamos rodeados da perversidade dos maus, mas o que mais tememos é o silêncio dos bons". Está-se de volta à concepção simplória da sociedade como palco da luta entre o Bem e o Mal; entre os bons da "lava jato" e os maus que não a apoiam.
A referência a Luther King é abusiva. O reverendo não escrevia sobre corrupção. Ele estava preso, no Alabama de 1963, por ter liderado marchas ilegais contra a segregação racial.
Seu texto, a Carta da Cadeia de Birghman, é um ataque eloquente a oito líderes religiosos que o acusavam de subversão, e defendiam — veja só — que o combate ao apartheid no Sul ficasse restrito aos tribunais.
É um documento da luta doída por direitos civis e políticos. Não é uma mistificação, moralista e autoelogiosa, de quem se acha — de quem acha que lidera uma santa cruzada.
E a mídia que simpatiza com a esquerda lulopetista? Só ela tem razão?! Os virtuosos são somente "eles"? Ora...
"No político, inviabilizou que Lula fosse ministro. Sem o seu atropelo, a história teria sido outra."
Pois é, o golpe seria dado pelos "únicos virtuosos".
Mas este golpe valeria? A eleita foi Dilma. Lula nem apareceu como vice na urna eletrônica. Todavia, seria o Presidente de fato! Presidente sem voto, entretanto.
Mas aí vale, não é?!
Porque jornalistas enxergam essa questão de forma tão clara, e os juristas não?
Nota 10!
"Senão ridículo" e "mais sinistro" é o artigo.
Pra frente Brasil: Sergio Moro Presidente e Deltan Dallagnol vice!
De fato nosso país demonstra historicamente uma cultura complacente ao corrupto. Fruto de um patrimonialismo que Sergio Buarque de Holanda em 1936 demonstrou muito bem em seu "raízes do Brasil". Criamos nossa figura de "homens cordiais"acríticos diante de patriarcas sem visão de limites entre os espaços públicos e privados. Mas com 28 anos de CF e sem ainda implementarmos nem mesmo direitos de segunda geração, a noção de espaço público vem se aclarando e a velocidade e o acesso aos meios de informação são fundamentais neste contexto. Podemos ter esperanças!
Mas vamos com cuidado! O pluralismo democrático tem que ser balanceado. E nesse ponto: Sem muitas paixões, ainda temos Constituição!!!!
não li, nem lerei; a vida é curta para que se perca tempo lendo um texto que começa com tal expressão; é apropriada para uma discussão de botequim, no máximo
Pergunto ao DPC Fabio (Delegado de Polícia Estadual): é possível que uma empresa no Brasil sobreviva sem pagar propina a agentes públicos? Gosto de citar um caso que estudei há algum tempo com base em um processo analisado pelo STF. Empresário do ramo frigorífico pagou propina a vida toda, até que um dia "se encheu" com o fato de que os corruptos queriam mais e mais, comprometendo o negócio. Para por fim àquilo o empresário formulou denuncia, mostrando para quem, onde e quando pagava a propina. Instaurou-se um processo de faz de conta, que rapidamente concluiu que os agentes públicos eram inocente, e que o empresário era bandido porque havia ousado denunciar agentes pública. Resultado: cana! Prisão preventiva pelo crime de denunciação caluniosa, pedida pelo Ministério Público, "homologada" pelo juiz, após inquérito pelo delegado. Aí foi Tribunal de Justiça, STJ, até chegar no STF dois ou três anos após a prisão inicial do empresário. Conclusão final do STF: investigação falha; inquérito falho; denuncia falha; prisão ilegal. Todos se uniram para atacar aquele que não queria pagar. Esse o nosso País. Esse o Brasil. Agente público bate no feito falando em acabar com a corrupção, mas sabe que no fundo a corrupção é criada por eles próprios porque o cidadão comum mais das vezes não tem outra opção.
Não sei te responder. Sou agente público há varios anos, não recebo nada além do que trabalho (e isso não é qualidade alguma senão obrigação mais primordial) e já participei de várias investigações onde corruptos foram presos por serem denunciados por empresários que não concordaram em colaborar com a corrupção. Outros denunciaram porque cansaram de colaborar e outros porque foram descobertos e delataram. Não acredito em excludentes para corruptores. Se envolver com isso é se envolver em organizações criminosas e não tem porta de saída que seja honrosa. Problema é que empresários, agentes públicos, advogados, contadores e etc, quando querem ter mais do que possuem ( dinheiro e/ou poder) engrossam o caldo da estatística de nossa subcultura delinquente, do "jeitinho" e da lei de "gerson". Mas vamos tentar evoluir como sociedade. Pelo nível de nossa educação pública e da cultura ofertada nos espaços públicos, pelos nosso viés de tendência apaixonante pelo autoritarismo (a exemplo da idolatria social ao atual processo penal de powerpoint), vamos demorar bastante, eu creio!
Discordo!
Até aqui, o JF Moro está se comportando como se espera de um Magistrado.
Tirante a resposta que ele deu ao "dono " da Folha (equipe editorial, foge-me o nome agora), no Painel do Leitor, o seu comportamento está sendo digno e de enaltecimento para a Magistratura.
Ter soltado o "grampo” da manifestação da Ex e do Ex, foi um erro de minutos, mas, ela(a presidenta) se despiu do manto da Autoridade maior da nação para telefonar a um investigado.
Ter soltado a escuta,se fosse dentro da escuta autorizada?
Princípio da Transparência!
Nada mais.
O que vejo é um apedrejamento a ele, Magistrado ,num desvio de valor.
Enaltece um investigado (pelo MPF e PF), em detrimento do julgador.
Quanto ao Ministério Público ser loquaz, tudo bem!MPF/MPE, salvante quando atua "custos legis", é parte, e sendo parte pode dar entrevista, "falar mal do acusado", escrever artigos etc.
Parte processual é parcial.
Necessariamente!
Se se a parte acusadora for imparcial, deixará de buscar provas para sustentar a condenação do acusado.
Serve até para advogado!
Se ele for imparcial , haverá quebra do princípio da ampla defesa.
O juiz de direito (e o membro do ministério público, quando atua como fiscal da Lei): deve ser imparcial, sob pena de comprometer o trabalho que se desenvolve.
Data máxima vênia!
“Princípio da Transparência”. Que hilário!
Ninguém sabe quem faz os vazamentos, por que vaza, com quais intenções, se há interesses políticos ou partidários, quais os acordos por trás desses vazamentos, ou se recebem dinheiro para vazar. Não sabemos!
Ninguém sabe como é feita uma delação, que tipo de ameaças a pessoa recebe, ou se não recebe nenhuma, etc. Não sabemos!
Ninguém sabe por que decidem vazar certas informações e não outras. Exemplo: Ministério Público da Suíça revelou que há mais de 100 contas, mas, pelo que eu saiba, apenas vazou a do Eduardo Cunha. Por que não vazou todas? Não sabemos!
Qual o destino das demais contas? Prescrição? Enfim, não sabemos!
Não há transferência nenhuma.
Realmente o determinado juiz Moro e o procurador Dallagnol estavam indo muito bem enquanto trabalhavam exclusivamente nos processos. Quando começaram a sair para o limpo, escrevendo fora dos autos, palestrando, dando entrevistas, virando celebridades, aí começaram as restrições. Não há necessidade disso, de palestras espetaculosas, de gritaria, shows, nada disso tem a ver com o processo. Não importa o quanto célebres sejam os réus. Tudo o que tiverem para dizer, que digam nos autos - e neste caso, para a imprensa, pois o processo é público. Mas não devem se expor como vem fazendo. Essa "estória" de que a Lava-Jato corre perigo é balela. Ninguém é maluco de querer interferir nisso. Não há base legal para tanto e no Congresso há, sim, alguns malucos, mas o grau de maluquice deles não chega ao ponto de se atreverem a legislar contra a atuação do MPF e do Judiciário no combate à corrupção e à ladroagem.
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