Vitória de Trump significa grandes transformações jurídicas nos EUA

Na madrugada desta quarta-feira (9/11), ocorreram dois fenômenos surpreendentes: a eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos, que desmoralizou as pesquisas eleitorais, e a ação de eleitores americanos frustrados que “derrubaram” o site da imigração do Canadá, tentando, em massa, se mudar para o país vizinho.

Gage Skidmore

Contrariando as pesquisas eleitorais, Donald Trump venceu Hillary Clinton na disputa para a Presidência dos EUA.

A eleição de Trump foi, por si só, uma notícia ruim para quase metade dos eleitores, mas não veio sozinha. Os republicanos também garantiram ao presidente eleito maioria no Senado e na Câmara dos Deputados e as condições para, a médio e longo prazo, exercer um controle decisivo sobre o Judiciário. Essa é a parte mais dura de aceitar.

Com a ajuda do Legislativo, Trump tornará a Suprema Corte totalmente conservadora (ou republicana) por muitas décadas ainda por vir. Dessa forma, o novo presidente poderá exercer um controle sobre o Judiciário, porque, obviamente, a palavra final é da mais alta corte do país. Em termos populares, o Partido Republicano fez barba, cabelo e bigode nestas eleições, passando a controlar os três poderes da República, sem nenhuma oposição efetiva.

A Suprema Corte, que hoje tem quatro ministros conservadores e quatro liberais, terá, brevemente, sete ministros conservadores e apenas dois liberais. Dois dos quatro liberais (Ruth Ginsburg, 83, e Stephen G. Breyer, 80) deverão se aposentar no primeiro mandato de Trump. Também deverá se aposentar o ministro Anthony Kennedy, 80, que é conservador. Mas a saída de Kennedy representa uma perda para os liberais, porque é o único ministro conservador que algumas vezes vota com os liberais, com base em suas convicções jurídicas.

Trump já apresentou uma lista de juízes que poderá indicar para a Suprema Corte — todos juízes com fortes inclinações conservadoras e um senador republicano, cuja única experiência jurídica foi o serviço que prestou como auxiliar judiciário na corte. Na escolha do nome do futuro ministro, sempre há um fator que pesa muito na decisão: a idade do candidato. Quanto mais novo, mais tempo ele ocupará uma cadeira na corte, independentemente de que partido sejam os presidentes eleitos nas próximas eleições. Um candidato mais novo pode passar mais de três décadas na corte.

Com um tribunal seguramente conservador, muitas decisões anteriores da Suprema Corte serão revistas e derrubas, uma a uma. Na lista estão o casamento gay, o aborto, o Obamacare (seguro-saúde dos pobres), a regularização de imigrantes ilegais e leis que “emperram” o funcionamento das corporações, entre outras. Os democratas, por sua vez, perderão a oportunidade de rever outras decisões, como a que permitiu às corporações financiar eleições no valor que quiserem.

Participação do Congresso
Com maioria republicana, vontade política do novo presidente e apoio da Suprema Corte, o Congresso deverá ter uma participação na reforma do quadro jurídico do país. A primeira medida, anunciada pelo próprio Trump, é “desmantelar” a lei de reforma do sistema financeiro e de proteção ao consumidor Dodd-Frank. E fechar as portas do Birô de Proteção Financeira aos Consumidores, criado por essa lei. A Câmara dos Deputados já está trabalhando em um projeto de lei que seja mais favorável às instituições financeiras.

Trump também deverá buscar com o Congresso a reforma das leis que regulamentam o Imposto de Renda, para criar mais incentivos para milionários, bilionários e grandes corporações que, teoricamente, são as entidades que criam empregos. Na verdade, as “entidades” que mais criam empregos nos EUA são as pequenas e médias empresas. Muitas corporações de grande porte buscam mão de obra barata em outros países.

Ainda com a ajuda do Congresso, o presidente eleito também pretende acabar com acordos de livre comércio como o Nafta, entre os países da América do Norte, revisar tratados internacionais de comércio, para torná-los mais favoráveis aos Estados Unidos, e aumentar as alíquotas de importação, para estimular a produção interna — são medidas que desautorizam qualquer país que tem comércio com os EUA de declarar que a eleição de Trump não irá afetar as relações bilaterais.

João Ozorio de Melo

é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Pek Cop disse:
10 de novembro de 2016 às 07:07

Comparo dilma a Hillary e Trump a Bolsonaro!!!!

Adir Campos disse:
10 de novembro de 2016 às 08:59

Tudo isso e muito mais os conservadores poderão fazer. A única coisa que não poderão evitar são as crises na fragilizada economia capitalista interna e externa, que até agora não se recuperou completamente da mega-crise de 2008, e que é causada pela alta produtividade da atividade industrial e agrícola.
A alta produtividade tem conduzido a economia capitalista a crises cíclicas desde 1825 (a 1ª crise mundial). Em pleno século XXI, estas crises não só não foram debeladas, como tendem a ficar cada vez mais potentes e devastadoras. A recuperação é aparente e provisória.
A alta produtividade gera crises por uma razão simples mas fundamental: as máquinas passam a substituir postos de trabalhos em escala cada vez maior, produzindo dois fenômenos terríveis: 1) a explosão do desemprego e a 2) queda da taxa média de lucro. Esta segunda é que é efetivamente fatal para o capitalismo, que funciona apenas com a lógica do lucro/prejuízo. E essa queda decorre precisamente do fato de que o lucro nada mais é do que o valor cristalizado na forma de dinheiro, e o valor nada mais é do que o trabalho concreto e vivo de seres humanos.
Foi Karl Marx quem descobriu isso, a partir da teoria de Adam Smith, que fora o primeiro economista a descobrir que o segredo do valor da mercadoria é o quantum de trabalho que ela possui, teoria essa posteriormente confirmada por David Ricardo.
Em suma, apesar dos esforços dos ideólogos dessa ordem catastrófica, belicista e irracional em querer dizer que tudo ficará bem, a realidade é que tudo caminha historicamente para uma sucessão de desordens cada mais incontrolável e incontornável.

Julio de Carvalho disse:
10 de novembro de 2016 às 09:22

Resumindo o texto, Trump fará nos EUA aquilo que já é feito há muito tempo em quase todos os outros países ao redor do mundo.
Perfeito, e a lei da isonomia.

Milton Córdova Junior disse:
10 de novembro de 2016 às 10:21

Comparar Hillary à Dilma é o mesmo que comparar Madre Tereza de Calcutá com Hugo Chavez: nada a ver! Ao contrário, se Dilma fosse 10% de uma Hillary, certamente estaríamos em dias melhores e ela ainda no governo, prestigiada - e não envergonharia os brasileiros com seus discursos desconexos e desequilibrados.

Observador.. disse:
10 de novembro de 2016 às 10:33

Além de ser uma surpresa para muitos, mundo afora, descortina algo que ainda não tem merecido atenção:
O cansaço das pessoas com o comportamento das mídias, que se arvoram no direito de ditar o que elas devem pensar, como devem agir e de que forma devem decidir, sob pena de "cair o céu sobre suas cabeças", em previsões sempre catastófricas caso as pessoas decidam diferente do que pensam os "formadores de opinião".
Um método de conduzir corações e mentes que tem fracassado na era das redes sociais e YOUTUBE.
O famoso tiro pela culatra, divertido de observar.
Inclusive teve revista que só fez uma capa, "Madam President", e terá que fazer um "recall", por assim dizer, pois já tinha soltado às bancas.
Isto só mostra como algumas redações estão pensando e agindo. Como se a vontade do povo já fosse conhecida; afinal , "nós sabemos melhor do que eles, o que eles devem fazer".
O cansaço com tal postura, misturado a divertida forma que alguns estão vendo a democracia: "é válida quando os outros pensarem como eu e absurda quando decidirem de forma oposta" , eviscera erros tremendos de analistas, jornais, revistas, emissoras de TV etc.
A clara arrogância e o desrespeito ao povo tem ficado cada vez mais evidente. E as respostas tem sido Brexit, Trump e haverão outras. Não se enganem.
Este modelo de mídia, que transforma agendas em fatos, está sendo flagrantemente repudiado pelas pessoas.
Mas acho que a lição, devido a soberba, ainda não foi compreendida.

O IDEÓLOGO disse:
10 de novembro de 2016 às 12:11

O vitorioso TRUMP é, suficientemente, inteligente, para perceber que, as declarações realizadas foram para ganhar as eleições. No mais, segue "o stato quo ante".

Somente o americano "jeca", que é o branco, operário, pobre, reacionário, armado, orgulhoso e conservador, é que votou no TRUMP, para ser enganado.

Adios, Democracia norte-americana. Vocês também são como nós brasileiros, passionais e equivocados.

O IDEÓLOGO disse:
10 de novembro de 2016 às 12:11

O vitorioso TRUMP é, suficientemente, inteligente, para perceber que, as declarações realizadas foram para ganhar as eleições. No mais, segue "o stato quo ante".

Somente o americano "jeca", que é o branco, operário, pobre, reacionário, armado, orgulhoso e conservador, é que votou no TRUMP, para ser enganado.

Adios, Democracia norte-americana. Vocês também são como nós brasileiros, passionais e equivocados.

Sersilva disse:
10 de novembro de 2016 às 12:38

Oportuno comentário. Tenho as mesmas convicções. Parabéns.

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