As comissões de Direito Eleitoral e de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil irão sugerir uma ampla reforma eleitoral, para vigorar nas próximas eleições presidenciais, em 2018. Entre os pontos em discussão estão o fim do voto obrigatório, a redução drástica do número de partidos e a redução do número de deputados e senadores. As duas comissões são presididas pelos advogados Erick Wilson Pereira e Marcus Vinicius Furtado Coelho, respectivamente.
Para que uma reforma seja eficaz ela deve atacar os males enraizados no sistema. No caso as coligações são venenosas pois são conluios; as campanhas devem ser padronizadas e sem marqueteiros e restritas ao candidato e sua proposta; o fim de todas reeleições; agentes públicos devem pedir demissão ou exoneração para participar direto ou indiretamente das eleições com 1 ano de antecedência, financiamento 100% público, criminalizar o lobby, agentes público que se tornarem réus devem ser imediatamente afastados, fim do foro privilegiados e de todas regalias extra salariais.
Compre um e leve três senadores para sustenta-los vitaliciamente, com planos de saúdes de excelência, dezenas de assessores e de apadrinhados, auxílio moradias, passagens aéreas grátis, pensão para família, enfim, uma casta de fidalgos que viverão como reis desde que sobrevivam por 180 dias no mandato.
Quanto custa um parlamentar e quanto poderia ou deveria custar?
Uma reforma ampla deveria reduzir o custo da atividade parlamentar em 2/3 e acabar com todas e quaisquer regalias ou direitos que o povo não tenha.
Entendo que seja muito complicado tornar o voto não obrigatório. A massa de manobra agirá muito mais fácil. Já com relação à redução da quantidade de partidos, seria uma das coisas mais importantes a fazer, pois traria de volta a necessária definição de ideologia de cada partido e seu posicionamento perante a sociedade.
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