As acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm como característica comum o uso “abusivo e frívolo” do Direito para destruir sua imagem. A prática, conhecida como lawfare, é um dos argumentos usados pela defesa de Lula, feita pelos advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, contra as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal em Brasília (DF).
Lawfare é o termo que define o uso do Direito para deslegitimar ou incapacitar um inimigo. “A operação 'lava jato' representa um típico exemplo de lawfare, no seu sentido mais amplo e atual: trata-se da utilização de meios judiciais frívolos, com aparência de legalidade para cooptação da opinião pública, com o inegável objetivo de neutralizar o inimigo eleito – Lula”, afirmam os advogados.
Segundo eles, alguns agentes públicos que participam das investigações da operação promovem “uma verdadeira guerra contra Lula e contra o projeto político que ele representa para o país”. Afirmam ainda que o ex-presidente é alvo de persecução penal extra e in judicium com o único objetivo eliminá-lo da vida pública.
Sobre as denúncias especificamente, os advogados de Lula afirmam que os apontamentos do MPF estão repletos de “imputações frívolas” sob aparência de legalidade. “Cobrindo as incontestes perseguições e ilegalidades perpetradas.”
Os defensores de Lula listaram também uma série de táticas usadas pela “lava jato” para deslegitimar o ex-presidente, entre elas, manipulação do sistema legal, abuso de direito, tentativa de influenciar a opinião pública, judicialização da política e promoção de desilusão popular.
Falta de provas
Teixeira, Zanin e Batochio destacam na defesa do ex-presidente que não há nenhum "conjunto gigantesco de provas", como afirmam os procuradores que investigam os desvios cometidos em contratos da Petrobras. Dizem ainda que estão sendo prejudicados ao terem acesso limitado aos processos de seu cliente devido à tramitação oculta do inquérito.
“Registra-se que a denúncia contra nossos clientes foi apresentada em inquérito que teve tramitação oculta desde a sua instauração (22/7/2016) até 24/8/2016, quando nos foi permitido o acesso, em virtude de Reclamação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (Rcl 24.975). O Relatório policial foi elaborado em 26/8, 2 dias após esse acesso aos autos”, afirmam os representantes de Lula.
Os advogados refutam todas as acusações apresentadas pelo MPF e afirmam que Lula jamais atuou junto ao BNDES para conseguir favores à Odebrecht ou soube do esquema de corrupção instalado na Petrobras. “O que vigora é apenas a descompromissada ‘convicção’ dos subscritores da peça acusatória — que confessam formar um ‘time’, também integrado por quem deveria exercer em nome do Estado o controle de legalidade de todos os atos relativos às apurações.”
Alegam ainda a nulidade da decisão que recebeu as acusações e a inépcia da denúncia. “Embora com dimensão amazônica, a peça é lacônica, genérica e superficial e tentou formular verdadeira tese de ciência política, estranha à análise judicial, muito menos no âmbito de uma peça acusatória. Inexistência de individualização das condutas dos defendentes. Ausência de exposição dos fatos tidos por criminosos e de todas as suas circunstâncias, com determina o art. 41, do CPP.”
De acordo com Teixeira, Zanin e Batochio, há divergências nos fatos apresentados, além de acusações baseadas “exclusivamente na ‘convicção’ ilusionista e fundamentalista”. “Afirmação de ampla corrupção no Congresso Nacional sem identificação dos envolvidos, das condutas específicas praticadas e de elementos concretos sobre qualquer conhecimento ou participação de Lula. Exposição que não mantém coerência lógica com as imputações formalizadas.”
Pedem ainda que os procuradores apresentam à defesa as cópias das propostas de delação premiada, com alterações ou modificações, e os termos de colaboração do acordo do ex-presidente do PP Pedro Corrêa; do ex-senador Delcídio do Amaral Gomez; do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco; do presidente da UTC Ricardo Pessoa, dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto da Costa e ; Nestor Cerveró, dos lobistas Fernando Baiano (Fernando Antônio Falcão Soares) e Milton Pascowitch e mais dez pessoas, entre ex-executivos da UTC, da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa.
Lista ilustre
Também é apresentada na peça de defesa uma lista de testemunhas oferecidas pela defesa do ex-presidente para convocação. A relação é ilustre e conta com senadores, ministros, policiais federais, ex-governadores e ex-presidentes de banco estatais. Confira abaixo:
- Renan Calheiros – presidente do Senado
- Romero Jucá – senador
- José Mucio Monteiro Filho – ministro do Tribunal de Contas da União
- Henrique Meirelles – ministro da Fazenda
- Tarso Genro – ex-governador do Rio Grande do Sul
- Paulo Lacerda – Diretor-Geral da Polícia Federal
- Silvio Pettengill Neto – Diretor Jurídico da Petrobras
- Luiz Fernando Correa – Diretor-Geral da Polícia Federal
- Jorge Hage Sobrinho – ex-ministro da Controladoria-Geral da União (atual Ministério da Transparência)
- Aldo Rebelo – ex-ministro do Esporte
- Alexandre Padilha – ex-ministro da Saúde
- Ricardo Berzoini – ex-ministro das Comunicações
- Gilberto Carvalho – ex-chefe de gabinete de Lula
- Jaques Wagner – ex-ministro da Casa Civil
- Arlindo Chignalia Junior – Deputado Federal
- José Sergio Gabrielli – ex-presidente da Petrobras
Clique aqui para ler a peça apresentada pela defesa de Lula.
O Santo Brasileiro.
O único objetivo não é eliminá-lo da vida pública, mas também do convívio social.
O certo seria que tal Ação estivesse tramitando no Tribunal Penal Internacional.
Nossas penitenciarias estão repletas de inocentes...que não tiveram o direito de defesa?
O advogado de defesa deve estar ganhando muito pelo desespero que demonstra, ou prometeu e não esta cumprindo, ou muita promessa de vantagens caso seja absolvido o seu cliente, a ética e a garantia tem limites, as provas falam por si só e querem se valer de falhas processuais para esconder os crimes, estão querendo tampar o sol com a peneira!!!!
Uma piada completa em duas palavras: "lista ilustre".
Sugiro que a Defesa tente alguma manifestação do Vaticano.
Talvez o Papa tenha algo a dizer sobre "alma mais honesta", "Jesus" etc.
Sinto-me diminuido em meu conhecimento jurídico diante das heresias ditas pela defesa do molusco. De que me valeu 5 anos de faculdade, 1 ano de pós e varuos cursos de aperfeiçoamento, se me vejo obrigado a ouvir, porque ler já não perco meu precioso tempo lendo estas besteiras. A defesa do molusco imagina que os brasileiros sçao trouxas, só eles são sabidos, Deus somente comtemplou-os com a sabedoria. O mundo já sabe das maracutais que ocorreram no governo vermelho. Pobre Brasil e brasileiros, a sabedoria chegou até a defesa do lula e ali parou, ninguem mais sabe nada. É mais fácil inocentar o diabo do que esse verme que acabou com o Brasil.
Sinto-me diminuido em meu conhecimento jurídico diante das heresias ditas pela defesa do molusco. De que me valeu 5 anos de faculdade, 1 ano de pós e varuos cursos de aperfeiçoamento, se me vejo obrigado a ouvir, porque ler já não perco meu precioso tempo lendo estas besteiras. A defesa do molusco imagina que os brasileiros sçao trouxas, só eles são sabidos, Deus somente comtemplou-os com a sabedoria. O mundo já sabe das maracutais que ocorreram no governo vermelho. Pobre Brasil e brasileiros, a sabedoria chegou até a defesa do lula e ali parou, ninguem mais sabe nada. É mais fácil inocentar o diabo do que esse verme que acabou com o Brasil.
Abusam do direito de destruir a imagem dele?
Ele mesmo já fez isso há muito tempo.
Chamo a atenção dos nobres colegas quando a ex presidente clamou: ADVOGADO É CUSTO, ENGENHEIRO É INVESTIMENTO. Dá para ver ao que ela se referia.
Inconstitucionalidades a parte, a nomeação para ministro foi a confissão expressa de sua culpabilidade.
Agora quanto a "lista ilustre" já diria o ditado: se organizar direitinho, dá para aproveitar uma diligência só da PF e levar todo mundo... se é que me entendem.
Ah e o advogado está cumprindo bem seu papel. Veja o caso do Toffoli. Com ele deu certo... vai que...
Agem como rábulas...
Espero que estes advogados façam bom uso do dinheiro roubado da população!
CONJUR 10/10/16 - Abusam do Direito para destruir imagem de Lula, afirma defesa de ex-presidente
"As acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", é um dos argumentos usados pela defesa de Lula, feita pelos advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, contra as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal em Brasília (DF). = = = = Comentei mais de uma vez que o MPF deve "Intimar" os colegas advogados defensores de Lula, da "ORIGEM do DINHEIRO" que paga seus honorários, mesmo que os valores sejam doados pelo Papa, há de ter comprovante/s da/s origem/s do dinheiro para pagar os valores dos honorários do nobres defensores de Lula.
Esse procedimento do MPF, é legal e necessário para saber sim a origem do dinheiro gasto, especialmente do advogado amigo íntimo de Lula que sempre o defendeu. De graça tenho certeza que não é......
Verifica-se que as mesmas massas cegas que elegeram há alguns anos um ex-metalúrgico barbudo, que não tinha nada a fazer como Presidente da República, agora clamam pela crucificação do mesmo ex-metalúrgico. A insanidade domina. Lula fez muitos estragos, e não há discussão quanto a isso. Porém, o processo não pode ser prestar a ser arma a manifestar a insatisfação. Alguns acreditam (muitos deles outrora eleitores do próprio Lula) que tudo é válido para "pegar" Lula. Mais não fazem do que plantar a própria ruína. Quando Lula foi eleito em 2003 ele tinha tudo para iniciar o ciclo de mudanças que o País precisava. Como pobretão, ele viu na época da ditadura o que juízes e promotores sem legitimidade popular e sem nenhum controle por leis podem fazer. Lula preferiu o comodismo. Trouxe para o Governo seu amigo Marcio Thomaz Bastos, que passou a usar a Polícia Federal para perseguir escritórios de advocacia considerados como inimigos. Nada foi feito para melhorar o sistema de Justiça durante o Governo Lula, exceto algumas poucas iniciativas com a criação do CNJ e CNMP, que pouco depois da criação já pouco faziam. Chegou o dia de Lula pagar por sua incúria. Tivesse ele se empenhado em melhorar a Justiça, não estaria passando por essa dificuldade. Da mesma forma, os que hoje aplaudem os abusos jurisdicionais praticados contra Lula, legitimando atuações ilegais de agentes públicos, também experimentarão na pele no momento oportuno o preço pela falta de visão.
Sim, sem sombra de dúvidas ele é inocente, trata-se da mais vergonhosa perseguição que se tem história. Ele não tem NADA em seu nome, os bens desaparecidos do palácio estavam em galpões e sítios de outros, a renda com que sobrevive hoje é proveniente de palestras e sua aposentadoria. Enfim, um homem sóbrio e honesto. Jamais ofenderia mulheres falando de "grel... duro" ou mandaria os ministros da mais alta corte "enfiar os processos no c...", pura invenção, ou seja é santo mesmo.
Agora é mesmo uma questão de dias para sair a condenação do primeiro e da série completa de delitos cometidos por este senhor.. Os seus advogados estão mesmo convictos que não há vida inteligente no Brasil e parecem que estão defendendo o todo poderoso Deus... Vamos acompanhar de perto!
Os advogados do Sr. Luiz Inácio estão fazendo o máximo de barulho aproveitando todas as brechas que lhes dão.. Pra mim não é claro que Moro é parcial como dizem mas os envolvidos nos processos seja PF ou MPF deveriam tomar mais cuidado serem um pouco mais profissionais..assim como foi o réu que procurou fazer tudo sem rastros mas deu azar pois alguns seus comparsas mantiveram documentos..
Lula abusou do maucaratismo para destruir o País!
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