No Brasil, o tempo é de incertezas e desafios, mas também de esperança. Essa foi uma das mensagens que a ministra Cármen Lúcia passou em seu discurso de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (12/9). Para ilustrar sua visão, ela citou os escritores Cecília Meireles ("liberdade é um sonho que o mundo inteiro alimenta"), João Guimarães Rosa ("natureza da gente não cabe em nenhuma certeza"), Carlos Drummond de Andrade ("em tempos cujo nome é tumulto escrito em pedra, os desafios são maiores") e Paulo Mendes Campos ("em tempo de dores multiplicadas, há que se multiplicarem também as esperanças").
A ministra deu forte ênfase aos tempos difíceis que o Brasil passa. Cogitou ser, talvez, os tempos mais difíceis da nação, mas ponderou que, porventura, toda geração pense o mesmo. Classificou como exauridos os modelos sociais e estatais utilizados no Brasil até agora e ressaltou a necessidade de mudança.
“Caetanos e não caetanos deste Brasil tão plural concluem em uníssono: alguma coisa está fora de ordem, fora da nova ordem mundial”, disse a presidente do STF.
Lenda vida da música brasileira, Caetano Veloso, aliás, não foi apenas citado por Cármen, mas também por ela convidado para cantar e tocar o Hino Nacional, com seu violão, na cerimônia de posse.
“E há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito, hoje, com o Poder Judiciário. O juiz também não está. Para que o Judiciário nacional atenda como há de atender a legítima expectativa do brasileiro não basta mais uma vez reformá-lo. Faz-se urgente transformá-lo”, disse Cármen.
O atolamento do Judiciário com milhões de processos também foi lembrado. Em nenhum momento do discurso abriu mão de recordar dos tempos conturbados, mas ressaltou que o período é “também de esperança. Homens e mulheres estão nas praças pelos seus direitos e interesses”.
Como defensora máxima da Constituição, citou a Carta Magna: “A luta pela Justiça hoje é mais firme, no caso brasileiro, pela experiência democrática que experimentamos desde a década de 80. Mais especificamente desde o início de vigência da Constituição de 1988”.
Clique aqui para ler o discurso de posse.
Somente o fato da Ministra ter reconhecido a situação atual do Brasil já é um grande progresso.
Parabéns, ministra! Mas devo confessar, esse STF de hoje dá-nos medo e asco. Altamente politizado, onde os gabinetes mais parecem células partidárias, temos na Corte Maior a antítese do Direito e da Justiça, onde boa parte de seus membros se mostram incapazes de julgar sem isenções e sem interesses particulares, ideológicos ou grupais.
Achei seu discurso bonito, recheado de citações famosas, precisas e oportunas. As preocupações, trazidas no texto e no contexto, atuais e pontuais, muito refletem da sua personalidade pacífica. Entretanto, um pouco desconexo, mais utópico que real.
Espero consiga executar sua missão sem tantos atropelos, superando as futricas palacianas e o o machismo da Corte. Boa sorte, ao atravessar seu Rubicão!
Não se transforma uma Instituição. As pessoas se transformam. A senhora precisa motivar os juízes. Os juízes são agentes transformadores e não a Instituição.
V.Exa. sabe quem lhe colocou , neste abjeto momento , na Presidência do STF . E , nós sabemos que , iluminada por ELE e envolvida pelo Manto Sagrado da VIRGEM SANTÍSSIMA , V.Exa. , como SUBLIMADA MISSIONÁRIA , cumprirá , fiel e concomitantemente , como Presidente do CNJ , com as necessárias , corretivas , posturas , para que o Poder Judiciário Brasileiro , a começar pelo seu Supremo Órgão , volte a desempenhar a razão constitucional da sua nobre existência , a de permanente salvaguarda da , hoje , esbulhada e vilipendiada Sociedade Brasileira , em todo o Território Nacional .
Ministra Carmen Lúcia. Creio, convencido estou de que o mais árduo trabalho de V. Exa. será convencer aos Ministros desta DD. Corte que NENHUM deles deve nada a quem os indicou, como pensava, ate recentemente, o PODER EXECUTIVO e alguns outros políticos. __ Foram indicados --- ainda que por mera presunção teórica e literária! --- por deterem NOTÓRIO SABER JURÍDICO e REPUTAÇÃO ILIBADA. Assim, para cada um só restará FAZER JUS ao cargo, e não mais a quem os indicou. Hoje, NÃO SÃO MAIS os HOMENS POLÍTICOS que deles esperam alguma coisa, mas é o CIDADÃO BRASILEIRO que deles espera SABEREM equilibrar, com vistas aos princípios da proporcionalidade e os preceitos da relatividade, os VÁRIOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, sabendo, por exemplo: 1) fatiar os princípios individualíssimos e libertários, limitando-os aos princípios da SEGURANÇA JURÍDICA do CIDADÃO, para que possa o CIDADÃO usufruir de sua DIGNIDADE; 2) fatiar o PODER DISCRICIONÁRIO do ESTADO TRIBUTAR, mas respeitando os limites dos atos ou das omissões que gerem CONFISCO, ABUSO de DIREITO e EMPOBRECIMENTO do SUJEITO PASSIVO, o CIDADÃO; 3) desestimular a DESPESA PÚBLICA eleitoreira e demagógica, a fim de que o CUSTO da ADMINISTRAÇÃO se faça em limites mínimos, que permitam ao ESTADO prover a SAÚDE, EDUCAÇÃO e SEGURANÇA dos CIDADÃOS, além da INFRAESTRUTURA de que todos dependemos. __ E ao EG. STF competirá esta missão, em vista da FRAGILIDADE CONCEITUAL e POLÍTICA do LEGISLATIVO e do nosso EXECUTIVO. O equilíbrio dos Poderes, com a consequente HARMONIA, só será obtida na medida em que o JUDICIÁRIO atuar para corrigir a falta de ESPÍRITO PÚBLICO dos POLÍTICOS.
ONDE se lê, no título, ARDOU, leia-se ÁRDUO....
Se o país chegou ao que vários disseram em seus discursos na posse da nova presidente , que aliás é verdade, a culpa maior é do próprio STF, que por ter o poder de guardar e fazer valer a Constituição e garantir a Justiça, nos últimos tempos mostrou se conivente ou omisso.
Ministra Cármen, muitíssima boa sorte, e competência, na condução da mais alta Corte do país.
Que também na condução do CNJ a senhora possa prosseguir os avanços trazidos pelo Ministro Lewandowiski, principalmente quanto às audiências de custódia.
Sou utópico, um pouco como a senhora foi no seu discurso, e espero realmente que um dia a justiça não valha apenas para os "3 P's", ou seja, para "preto, puta e pobre". Que valha para todos!
Ministros misturados com réus, investigados e mal falados ... assim não dá !
Quero congratular-me com a nobre Ministra Carmen Lúcia pela sua investidura merecida no cargo Presidente do STF. Com alto Espírito de Brasilidade, quebrando o protocolo, teve a felicidade de saudar o grande herói, o sofrido povo brasileiro. A Presidente Cármen Lúcia é advogada, que não se submeteu ao caça-níqueis da OAB para se tornar famosa. Entre as dezenas de livros publicados, destaca-se o Princípio Constitucional da Igualdade”, livro publicado pela Editora Lê, Belo Horizonte, 1990.O País amanheceu feliz ao saber que que Sua Excelência assumiu a Presidência do STF com o olhar voltado às minorias e questões sociais em sintonia com o seu altruístico trabalho intitulado: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EXCLUSÃO SOCIAL, onde no capítulo I – JUSTIÇA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Sua Excelência foi muito feliz ao explicitar que: “Toda forma de aviltamento ou de degradação do ser humano é injusta. Toda injustiça é indigna e sendo assim, desumana”. A justiça, como o seu inverso ou a sua ausência, que é a injustiça, tocam um sentimento do homem. A dignidade e o seu contrário, que é a indignidade, também”.“(...) Por isso é que todas as formas de excluir o homem do ambiente social de direitos fundamentais, de participação política livre, de atuação profissional respeitosa, de segurança pessoal e coletiva pacífica são inadmissíveis numa perspectiva, proposta ou garantia de Estado Democrático. Nobre Presidente do STF, lendo o seu belo trabalho, me veio em mente que Sua Excelência parecia (smj), que estava se reportando aos mercenários da OAB, com seu pernicioso, excludente, fraudulento, concupiscente, caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados. Ajude-nos abolir escravidão contemporânea
Como disse o filósofo: Não vim aqui para agradar ninguém, mas a todos. Móveis novos em casa velha não ajuda e atrapalha. Se o judiciário precisa mesmo mudar as estruturas operacionais, então é só querer pois, é um PODER. Primeiro, não deve deixar-se confundido com o grande e assustador cassino que vira cassino o Congresso Nacional depois de cada eleição eleitoreira. Horário de 8 as 18 horas, fundamental. Budged de produção operacional. Fiscalização terceirizada contratual com OAB|MP. Inclusive e principalmente Corregedorias. Horário de trabalho igual e geral. Um olhar direto nos cartórios. Usar o escrivão mais para ajudar o Juiz nos despachos. (90%) como um assistente mesmo. Prazos iguais mesmos para o público e privado. Diminuir a atividade do judiciário só mais para a jurisdição preferencialmente. Dizem que Cristo disse: infeliz do homem que acredita no outro homem. Mais reto entorta. Dois juizes para cada vara e quando diminuir o serviço não precisará de concurso imediato. O CN e o executivo, depois da eleições,, arruma tanto cabide de emprego só para pagar promessa eleitoreira, que acaba um dia dando o que se dá. E, os cabides são de aço que levam na composição, o espírito da entrega e acabam formando um paredão de futricas ameaçadoras. E o dinheiro público, hó! O judiciário não se deve confundir com o Executivo e Legislativo, mas com uma empresa.
FAÇA ISSO!
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