Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer por corrupção

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (2/8) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. A maioria dos congressistas votou contra a admissão da denúncia, não sendo alcançado o quórum regimental, de dois terços dos deputados (342 votos), para que o processo seguisse para o Supremo Tribunal Federal.

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Câmara não alcança quórum para admitir denúncia contra Temer por corrupção e processo é arquivado.
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Foram 263 votos a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que rejeitava a denúncia por ausência de indícios de autoria e materialidade, e 227 contra. Houve ainda duas abstenções, e 19 parlamentares não compareceram à sessão.

Com o resultado da votação, o processo contra Temer por corrupção passiva e obstrução a investigações fica parado até que ele deixe a Presidência da República.

De acordo com a PGR, o presidente aceitou suborno de R$ 500 mil para ajudar empresas do Grupo J&F em processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além de ter autorizado aliados seus a pagar propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele não assinasse acordo de delação premiada.

A votação desta quarta no Plenário da Câmara tinha resultado esperado. Além do quórum alto necessário para autorização de prosseguimento de denúncia contra o presidente da República (dois terços do total de deputados), o governo passou as últimas semanas distribuindo cargos e liberando emendas parlamentares para convencer os deputados a votarem a favor do relatório da CCJ.

Na CCJ, a denúncia foi rejeitada por 40 votos a 35. Na verdade, os integrantes da comissão rejeitaram o parecer do relator, deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que era favorável à aceitação do prosseguimento da denúncia, para que ela fosse discutida pelo Supremo Tribunal Federal.

Caso o Supremo aceitasse a denúncia e transformasse Temer em réu, ele ficaria afastado do cargo por até 180 dias. Assumiria o seguinte na linha sucessória, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

*Texto alterado às 20h40 do dia 2/8/2017 para correção de informação. Diferentemente do informado, o processo não será arquivado.

Ramiro. disse:
03 de agosto de 2017 às 03:44

A Câmara parece claramente lançar uma resposta do gênero, "enquanto tiver madeira vai ter borduna, vai ter tacape".
E o povo, ah o povo, assistiu tudo embasbacado...

Eri Coelho - Jornalista disse:
03 de agosto de 2017 às 07:55

Embora eu não tenha simpatia, tampouco seja advogado do Presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia, eu concordo que ele continue no cargo, pois a denúncia é absolutamente incipiente. Basta ponderar que a mala contendo supostos R$ 500 mil, a qual estava guardada na casa da mãe de um terceiro, após três meses foi devolvida contendo R$ 465 mil. Ora, não foi o Presidente Temer que a recebeu, tampouco o dinheiro chegou às suas mãos, então, qual é a sua responsabilidade? Isso não é motivo para apeá-lo do cargo. Que seja investigado ao final do governo.

aricrisbe disse:
03 de agosto de 2017 às 08:21

não querendo entrar no mérito, simplesmente, é a segunda na vez que os representantes do povo votam contrariamente a vontade deste. temos muito que aprender ainda....

Ian Manau disse:
03 de agosto de 2017 às 09:10

Com o perdão da palavra, por favor: o Brasil merece o presidente da República atual, pois tem um povo f..., que nem "panelaço" fez. Povo que não se mobiliza de outras formas eficazes contra a corrupção. Polícia que obedece cegamente a ordens abusivas de sufocar protestos de rua de modo violento (protestos contra a corrupção). Temos um povo omisso, submisso, covarde, que gosta de viver na ignorância. Povo que só quer futebol, bunda de mulher e cerveja. Cansei de participar de manifestações porque percebo que a maioria das pessoas não dá a mínima se o país tá pegando fogo. F...

Marcos Alves Pintar disse:
03 de agosto de 2017 às 09:18

Penso que Temer faz certamente um dos piores governos na história da Humanidade, tanto pelo despreparo técnico pessoal, como da falta de qualificação daqueles que foram nomeados para exercer as elevadas funções estatais nesse momento extremamente delicado. No entanto, a Câmara cumpriu nesse caso seu papel, rejeitando as preocupante ilasões do Ministério Público materializadas como denúncia criminal, assumindo nesse caso uma nítida postura de intereferência no processo político com a formulação de uma denúncia inepta, prática vedada ao Parquet.

Spartacus disse:
03 de agosto de 2017 às 09:37

Eu digo o mesmo que o senhor disse, desde que o caso veio a lume.
Pra mim, tudo não passa de uma grande armação por motivos não revelados para atender a interesses também encobertos que, a meu aviso, têm origem transnacional ou internacional.
E acho uma enorme irresponsabilidade, falta total de compromisso com o País, crime de “lesa patria”, essa desastrada tentativa de enxotamento do presidente aos custo social e econômico que toda a sociedade está tendo de pagar até que a questão fosse resolvida, como foi.
A razão por que determinada emissora de televisão faz tanta pressão para manipular e induzir a opinião pública contra o presidente Temer deixa-me com grandes suspeitas, as quais ganham ainda mais alento quando se verifica ser tal emissora uma das líderes em empréstimos do BNDES, ao lado do Grupo JBS.
Há muita coisa por trás dos bastidores, cujo miasma começa a recender, embora ainda não se consiga vislumbrar o que seja.
O jornalismo investigativo prestará grande favor à sociedade brasileira se se imiscuir nessa questão e revelar fatos novos que todos merecem ter conhecimento.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Zé Machado disse:
03 de agosto de 2017 às 09:38

Ladrão granfino entra na tua casa e resolve dar uns palpites administrativos na sua residência, mas continua e enviar teus pertences para seus comparsas e as autoridades nada podem fazer porque ele disse que comprou a residência e tem respaldo legal para fazer o que bem querer. Não existe vigarice mais chique no planeta!

Zé Machado disse:
03 de agosto de 2017 às 09:38

Ladrão granfino entra na tua casa e resolve dar uns palpites administrativos na sua residência, mas continua e enviar teus pertences para seus comparsas e as autoridades nada podem fazer porque ele disse que comprou a residência e tem respaldo legal para fazer o que bem querer. Não existe vigarice mais chique no planeta!

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal disse:
03 de agosto de 2017 às 18:54

Belo incentivo foi dado por esse insignificante grupelho de parlamentares ...

Citoyen disse:
03 de agosto de 2017 às 20:06

O que mais me impressionou nessa IMBECIL e PATÉTICA idiotice de um CIDADÃO, PRESIDENTE da REPÚBLICA, que pretende a qualquer custo e a qualquer PREÇO denegrir a nossa DEMOCRACIA, foi a sensibilidade anormal dos que se dizem DIPLOMADOS em nível superior ao de Bacharel, para sucumbirem INFANTILMENTE, POLUTAMENTE, À TESE do COMPLOT! Que o Cidadão sem cultura possa chegar a esse nível pequeno de compreensão eu até admito, porque lhe faltam elementos intelectivos de ENTENDIMENTO dos confrontos democráticos. Todavia, para quem lança no mercado títulos superiores, como seus atributos, acho que se trata de mais um dos inúmeros casos de DIPLOMOU-SE em MESTRE, DOUTOR, mas NÃO SABE NADA da VIDA, ROLOU na VIDA e NÃO VIVEU! Colegas Advogados. Nosso Presidente da República, pelo que tem demonstrado, se já não alcançou a senilidade, em fase ainda inicial, quase está chegando lá. Sucumbiu, PREMATURAMENTE, a uma CONVERSA nada REPUBLICANA que com ele pretendia manter UM OUTRO CIDADÃO, nada MORALMENTE CONSTRUÍDO, e cujos ATRIBUTOS o PRESIDENTE JÁ DEVERIA CONHECER, porque com ele CONVIVIA ao LONGO de SUA VIDA de PRESIDENTE DE PARTIDO. Portanto, dizer que amadoristicamente foi iludido, é de uma primariedade apavorante! Então nós brasileiros estamos sendo guiados por CIDADÃO tão INCOMPETENTE, intelectualmente, que NEM SABE PERCEBER o TOM de CONVERSA que, COMO PRESIDENTE, PODE ou DEVE MANTER com ALGUÉM que NÃO FREQUENTA SEU AMBIENTE MAIS ÍNTIMO? Temer PECOU, porque já estava habituado a "trocar figurinhas" NADA REPUBLICANAS com seu INTERLOCUTOR. E tanto assim é que, COM NATURALIDADE -- similar àquela de DILMA com LULA! --, COMENTOU sobre CORRUPÇÃO, COMPRA de SILÊNCIO -- tal como agora COMPROU VOTOS! -- e, até, CORRUPÇÃO JUDICIAL! Não podia ou devia SER QUEM É!

Citoyen disse:
03 de agosto de 2017 às 20:25

A verdade é que busca a ideia do "complot" contra o Presidente da República QUEM quer JUSTIFICAR o ESPETÁCULO ALUCINANTEMENTE ANTIDEMOCRÁTICO que nos deu a CÂMARA dos DEPUTADOS. Cidadãos presumivelmente equilibrados, bradaram, berraram e vociferaram palavras de ordem em AMOR ao COMÉRCIO de seus VOTOS, à mercancia de SUAS MANIFESTAÇÕES de VONTADE, VENDIDAS como se a EXPRESSÃO VOLITIVA fosse, numa DEMOCRACIA, ainda que do tipo da nossa, o OBJETO de TRANSAÇÕES POLUÍDAS e PROSTITUÍDAS. Foi como se dissessem aos demais CIDADÃOS de BEM: "OLHEM VOCÊS ME PUSERAM AQUI, NÃO FOI, POIS AGORA VEJAM O QUE SOU CAPAZ DE FAZER, TOLINHOS!!!!" Aquela sessão da Câmara deveria ser proibida para menores até 14 anos. Dos 14 em diante, aquela sessão deveria se prestar para que professores pudessem EXPLICAR aos ALUNOS COMO um CIDADÃO, no EXERCÍCIO da FUNÇÃO PÚBLICA, PODERIA FERIR OS PRINCÍPIOS do ARTIGO 37 da CONSTITUIÇÃO, que os Mestres e Doutores de nosso País, pelo menos os que defendem a tese do "COMPLOT", NÃO LERAM e NEM SOBRE ELES REFLETIRAM. Colegas. Que espetáculo chocante. Mas, deixe-me perguntar, apenas para provocar uma reflexão: SE TOMARMOS as GRAVAÇÕES de TEMER com JOESLEY, SERÁ QUE ALGUM de VOCÊS MANTERIA AQUELE DIÁLOGO, SE O SEU INTERLOCUTOR NÃO FOSSE "UM VELHO CAMARADA", COM QUEM VOCÊ JÁ "PAPEOU" SOBRE TUDO QUE FOI DITO? __ VOCÊ manteria aquele diálogo, com as consequentes observações feitas, se você NÃO TIVESSE encarregado o seu INTERLOCUTOR de MANTER O SILÊNCIO de EDUARDO CUNHA? Se você NÃO TIVESSE o HÁBITO de DESIGNAR um INTERMEDIÁRIO para os "PAPOS" MAIS ESCUSOS, como aquele de "controlar" decisões do CADE, com a PETROBRÁS, com o BNDES? Não creio que vocês tivessem mantido aquele "papo" com qualquer um! Teria que ser um AMIGO INTÍSSIMO!!

Citoyen disse:
03 de agosto de 2017 às 20:56

Sim, uma "vitória pírrica"! É que não acredito que o silêncio das ruas seja algo diferente do SILÊNCIO de uma OPOSIÇÃO, de CIDADÃOS que ESPERAM PACIENTEMENTE, até porque estão 1) desempregados; 2) com fome; 3) doentes. Aguardam o MOMENTO de se IMPOREM ÀQUELE QUE OS FAZ SOFRER! E creio que o CIDADÃO BRASILEIRO, que trabalha, que trilha princípios MORAIS e ÉTICOS, espera no SILÊNCIO, a MANIFESTAÇÃO de SUA VONTADE, não comprada, não mercantilizada, de DIZER NÃO a TODOS AQUELES que o fizeram sofrer! Aí, será só verificar QUEM BUSCA a REELEIÇÃO. Ah, se ele busca a REELEIÇÃO, ele certamente estava na Câmara no dia daquele ESPETÁCULO TRISTE de DERRUBADA da DEMOCRACIA. Porque na DEMOCRACIA a VOZ, o VOTO é o da CONSCIÊNCIA, da INTEGRIDADE da MANIFESTAÇÃO de VONTADE, sem transformá-la em objeto de comércio. Ademais, TEMER teve menos de 265 votos! E 265 votos se prestam a um GOVERNO que carece de MAIORIA para APROVAR decisões RELEVANTES para o PAÍS? Os demais VOTOS não são confiáveis, porque 1) ou são de Lulistas, Dilmistas e daqueles que foram expulsos do grupo do PT, como é o caso da REDE, do PODE, do PSOL e outros; 2) ou são de Deputados que NÃO querem mais PERDER votos, nas eleições de 2018 e, pois, certamente NÃO VOTARÃO em MEDIDAS que julguem que serão contra os CIDADÃOS, agora desesperados. Assim, o GRUPO VENCEDOR, capitaneado por TEMER, não terá, certamente, OUTROS COMBATENTES. E, depois, COM QUE DINHEIRO ELE IRÁ COMPRAR os que FALTAM para lhe dar MAIORIA? Vai aumentar mais os IMPOSTOS existentes ou CRIAR novos? Ao final, antevejo que TEMER TERÁ QUE DIZER: VENCI e NÃO LEVEI! CERTAMENTE, ATÉ, ME AFUNDEI! Aí, sairá e será julgado pelo EG. STF. E, como perdeu os DIREITOS POLÍTICOS pelo EG. TRELEITORAL de SÃO PAULO, o que irá fazer?

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