O que é isto — o assustador manifesto contra a bandidolatria?

Não há limites ao hate speech - a meu ver, o que esse manifesto configura.
Por isso, todos aqueles que levam a sério a CF/88 e pensam a partir dela as questões jurídicas - um dever de todo profissional do direito (!) - em pouco tempo terão que impetrar o Habeas Mens!
Se for preciso - sem exclusão do women, para "fugir" do hate speech e do "machismo":
Mens, let's do it!

A debate é muito interessante e está permeado por uma gama de teorias bem elaboradas. Entretanto, nosso país continua sendo um dos países mais violentos do mundo. Há mais mortandade no Brasil do que em nações em Guerra.

"Mapa da Violência 2016 mostra recorde de homicídios no Brasil. País ultrapassou a marca de 59,5 mil mortes violentas em 2014."

Uma coisa é certa: o Brasil é o país mais violento e assassino do mundo (http://www.conjur.com.br/2017-jun-11/eduardo-oinegue-quando-risco-matar-baixo-morrer-aumenta).

O manifesto (que me custa crer tenha sido feito por promotores, ainda que por alguns assinado) pode ser apenas um reflexo mal calibrado contra a criminalidade alarmante e epidêmica em nosso país. Se o manifesto erra quanto às causas dessas criminalidade, o fato é que algo precisa ser urgentemente feito, e não se vê ninguém propor algo realmente eficaz e realista contra a criminalidade, seja os tais garantistas de esquerda, seja os punitivistas de direita.

Estamos próximos de sair de um extremo para o outro. Num extremo querem punição máxima para todos, noutro extremo querem abolição do direito penal. E se acabarem com o direito penal muitos do primeiro grupo irão se regozijar, pois irão executar pessoalmente aquilo que o Estado não executa. O segundo grupo vai se lamuriar por ter conseguido o que queria e continuar seu desconstrutivismo, sem saber no que vai dar.

Aplausos, Dr. Lenio !! O seu texto é brilhante e mais do que oportuno, é necessário ! A nossa geração, "os filhos da ditadura", cresceu ouvindo dizer que o povo brasileiro não sabe viver na democracia, precisa da disciplina dos militares para ter um país organizado. Cabia a nós provar que as instituições democráticas são melhores do que o autoritarismo, o paternalismo. A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 completa trinta anos. O Ministério Público, como instituição, reflete o que se esperava dele em 1987 ? A resposta é um sonoro "não". Existem honrosas exceções, mas a instituição fracassou. As Forças Armadas, no entanto, renderam-se ao Estado Democrático de Direito e, nesses trinta anos, silenciosa e eficientemente, vêm cumprindo a sua missão constitucional. Aplausos para os generais, almirantes e brigadeiros da nossa geração !!! E quem sempre lutou ? E quem sempre argumentou ? E quem sempre persuadiu ? E quem sempre deu o sangue e a própria vida para defender o direito do semelhante ? Doutor Lenio Streck, congratulações pelo XI de Agosto !!!

Coluna perfeita, impecável, em todos os aspectos. Parabéns pela habitual lucidez e precisão em tempos tão estranhos!

Sob meu ponto de vista, creio que a questão principal não é o defendido pelos promotores, mas sim a própria manifestação. Explico. Promotores públicos são agentes do Estado, e nessa condição devem fazer apenas o que a lei determina. Promotor não tem ideologia, nem desejos, nem deve clamar por mudanças. A lei não prevê nada disso. Assim, eventual manifestação de promotores sobre matéria penal só poderia ter sido veiculada caso ligada intrinsecamente a algum trabalho acadêmico, de forma desvinculada ao cargo. Tal como feita a manifestação, o Ministério Público passou a atuar como uma espécie de estado soberano dentro da República brasileira, como se vontades, desejos e aspirações de seus membros estivessem acima da Carta Maior. Algo extremamente preocupante, e vejam que não estou aqui ingressando no mérito do que eles estão defendendo.

Tenho sustentado desde há algum tempo que essas "mega-ultra-hiper" operações policiais, ministeriais e judiciárias ("Lava Jato", "Mensalão", etc.) estão trazendo gravíssimos prejuízos ao Estado e à vida em sociedade no Brasil. Isso porque, a pobreza intelectual do brasileiro e da própria imprensa estão abrindo vasto campo para que os agentes públicos, agindo de forma ideológica e objetivando a subjugação, insiram no consciente coletivo a ideia equivocada e perniciosa de que somente se desrespeitando a lei é que teremos ordem, progresso, e a verdadeira (e inalcançável) Justiça. Trata-se, sem dúvida, de uma ideia equivocada, pois jamais existiu na história da Humanidade uma única nação que cresceu e possibilitou melhores condições de vida desrespeitando as próprias leis que criou. Nessa linha, parece-se que ao se permitir a membros do Ministério Público agir de forma apartada às determinações legais, como tem ocorrido, já é por si um grave desvio. Mais grave ainda é dar carta branca para que ingressem como verdadeiros mercadores de ideias, não raro usando as próprias mazelas que criaram (veja-se a permanente omissão e ineficiência do MP para reprimir os crimes graves) para iludir e enganar a população.

Como desejar respeito à Constituição por parte daqueles que a descumprem a cada contracheque recebido?

Prezados,
Leia-se:
Men(s), let´s do it!

Como levar a serio tal "manifesto" recheado de frases de efeitos,bordões de bar, como levar a serio tal "manifesto " se falta dados para comprovar, é sabido que papel aceita tudo,O que se espera de "operadores do direito" uma base por minima que seja para tal "manifesto " atinja o proposito de um verdadeiro MANIFESTO ,como levar a serio se um membro do MP/MG em sua rede social destila seu preconceito tipo " Morre logo peste" "tem que botar gasolina e queimar " para duas mulheres publicas.

É meu caro, estamos no Brasil, presídios que são verdadeiras masmorras, hospitais que são verdadeiros matadouros, escolas caindo pedaços cheia de drogas e violência, uma classe política desmoralizada, uma justiça desacreditada, uma OAB inerte, uma advocacia "criminalizada"enfim, agora nesse contexto eu te garanto que a última coisa que vai melhorar, pensando como um sonhador vai ser o seu lado, acredite, ninguém dá a mínima para bandido, ninguém dá a minima para a condição deplorável dos presídios, o ibope de vocês é baixíssimo, o povo nem sabe quem são vocês, vocês não possuem voz social, esse é um grande problema, o povo segue trancafiado em casa com medo da violência, continua votando nos mesmos e cada vez mais sendo favoráveis aos grupos de extermínio e a vingança contra bandidos, ou chegamos em um meio termo ou só vai piorar, não vamos esquecer que nas pesquisas o extrema direita Bolsonaro cresce mais que grama na época das chuvas, cuidado, já passou da hora de descer do segundo andar e vir discutir e debater as coisas com o povo, só assim esse país vai mudar.

É meu caro, estamos no Brasil, presídios que são verdadeiras masmorras, hospitais que são verdadeiros matadouros, escolas caindo pedaços cheia de drogas e violência, uma classe política desmoralizada, uma justiça desacreditada, uma OAB inerte, uma advocacia "criminalizada"enfim, agora nesse contexto eu te garanto que a última coisa que vai melhorar, pensando como um sonhador vai ser o seu lado, acredite, ninguém dá a mínima para bandido, ninguém dá a minima para a condição deplorável dos presídios, o ibope de vocês é baixíssimo, o povo nem sabe quem são vocês, vocês não possuem voz social, esse é um grande problema, o povo segue trancafiado em casa com medo da violência, continua votando nos mesmos e cada vez mais sendo favoráveis aos grupos de extermínio e a vingança contra bandidos, ou chegamos em um meio termo ou só vai piorar, não vamos esquecer que nas pesquisas o extrema direita Bolsonaro cresce mais que grama na época das chuvas, cuidado, já passou da hora de descer do segundo andar e vir discutir e debater as coisas com o povo, só assim esse país vai mudar.

Os signatários são mesmo operadores do Direito? Alguém verificou isso? Sim, porque a coisa mais fácil do mundo é redigir estultices e "assinar embaixo" como advogado, juiz, promotor.
E pelo teor da "carta", dá pra desconfiar...

Parabéns, Professor, e obrigado por representar por nós a voz da resistência. Que as flechas venham e a porrada também. Levantaremos. Stoic mujic.

Chega a ser engraçado o desespero da esquerda, inclusive o articulista, com esse mero início de rompimento da hegemonia marxista nos diversos setores da sociedade. Nem todo mundo gosta de bandidos como o prof. Lenio Streck, e a sociedade está farta desse discurso debiloide e democida da esquerda. Que venham novos tempos para o Brasil!

INTERESSE PÚBLICO
Excesso de punição a atos de corrupção não favorece interesse público
Cristiana Fortini ( http://www.conjur.com.br/2017-ago-10/interesse-publico-excesso-punicao-atos-corrupcao-nao-favorece-interesse-publico?imprimir=1).

Prezados brasileiros, com todo respeito aos signatários do manifestos, mas vocês miraram no padre e acertaram Jesus.

A criminalidade não vai acabar com o fim das garantias, que não existem apenas para os criminosos, mas para todos os cidadãos.

Se há vários casos de inocentes presos por erro na investigação, denúncia, defesa ou julgamento, mesmo com as garantias, imagine sem?! Colocar um inocente em nossos presídios, como eles são, é um efeito colateral aceitável? Não!

Pois bem, a solução, para prevenir novos criminosos, está na educação, desde a infância, tirar as crianças das ruas e colocar nas escolar, em período integral. Em vez de aprenderem a usar um revólver para assaltar, que aprendam os procedimentos de primeiros socorros, filosofia, natação, defesa pessoal, cálculo de juros, etc...

Quanto ao processo penal, devemos investir na Polícia Técnico-científica. Não é culpa do advogado ou do juiz, se o réu é absolvido porque a denúncia não é lastreada em provas robustas.

Não há bloqueadores de celulares, não há peritos suficientes, não há um banco de dados nacional de de gravações das câmeras públicas de vigilância.

Devemos ter uma unidade gerenciadora nacional dos dados de todas as polícias, judiciária, militar, federal, ambiental, rodoviária, etc.

Se uma denúncia é arrimada em sólidas provas, gravações, escutas, perícias, não há nulidade que o defensor possa sustentar, o magistrado não precisa "criar" soluções inconstitucionais como a inversão do ônus probatório.

Mas se investir na polícia científica e na educação, talvez não sobre orçamento para os auxílios, motoristas, duas férias, de certas classes.

E, mais, enquanto policiais ficam duas horas lavrando BO contra maconheiro de parque, o latrocida , o estuprador, foge, etc..

Exorbitando o que foi bem explanado na coluna, penso que a forma de seleção das carreiras jurídicas auxiliam para que pensamentos conservadores dominem nas instituições. Quando se adota um modelo que privilegia a capacidade de decorar conteúdo - o que demanda tempo (e é muito criticado pelo articulista), seleciona-se aqueles que possuem meios para abdicar da vida profissional e iniciar os estudos (claro, não são todos). Famílias com maior poder aquisitivo tendem a ser conservadoras e isso reflete na formação cívica de seus filhos, posteriormente alçados aos cargos públicos de relevância.

Assim como o sistema político foi desenhado para a permanência daqueles (e famílias) que estão no poder hoje (supostamente nos representando) - mais ainda com a reforma política recém aprovada nas Comissões da Câmara, o sistema de ingresso nas carreiras públicas de ponta é desenhado para a manutenção das elites nos cargos públicos de destaque. E isso se reflete, obviamente, na ideologia dos membros. É uma ciranda difícil de ser descontinuada.

Gostei da comparação, ainda que sem querer, entre o escravo romano e o estagiário atual. Bem pertinente!!! rsrs

Nos tempos de anomia, “ampla, geral e irrestrita” – acho que o ‘manifesto’ assusta.
Mas o fato é que as mudanças necessárias e vitais para a sociedade não só no âmbito da segurança pública – mas também em áreas essenciais para o desenvolvimento socioeconômicopolítico são sempre bloqueadas por uma concepção desmedida e facciosa dos chamados direitos humanos, resultando em inequívoca proteção aos criminosos, como se fossem os únicos titulares de direitos humanos ilimitados, quando os direitos humanos, exatamente por serem direitos, não são absolutos. Além disso, a leniência, simpatia e até uma pareceria criminosa leva as autoridades a ignorar que cada cidadão tem também deveres sociais, cujo descumprimento deve ter como conseqüência as correspectivas sanções, desestimulando o perverso relativismo jurídico.
Confira o que 'se pasa' na República Bolivariana da Venezuela, lembrando que o Estado se converte em Estado mafioso [crime organizado] quando grupos e facções tomam as instituições e as saqueiam em benefício pessoal.
É de se ficar ‘estupidificado’ com esse estado de coisas?

Que tempos são esses em que jurisconsultos defendem um direito que não tem a mínima preocupação de ser o fundamento da ordem social? “Um direito que não está voltado a equacionar a vida social, atribuindo aos seres humanos, que a constituem, uma reciprocidade de poderes, ou faculdades, e de deveres ou obrigações”. Um direito que não procura “proteger a personalidade do ser humano e disciplinar-lhe a atividade dentro do todo social de que faz parte, que procure estabelecer entre os homens, uma proporção tendente a criar e manter a harmonia na sociedade”. Vicente Ráo.
Os “especialistas”, o são principalmente na crítica a qualquer possibilidade de endurecimento com aqueles que deliberadamente fazem a opção por viver do crime. O fato é que aquele objetivo maior do direito penal, que é a prevenção, a tão sonhada paz social, para esses parece não interessar.

Os direitos humanos são inerentes a todo ser humano, devendo ser respeitados em qualquer circunstância. Ocorre que “especialistas” parecem demonstram grande preocupação apenas com os direitos humanos dos delinquentes, mostram-se insensíveis à violação dos direitos humanos das vítimas, ultrajados pela delinquência.
Esses jurisconsultos deveriam não esquecer que a razão de existir do direito, de todo o ordenamento jurídico, é a solução dos conflitos, a harmonização e a pacificação social. Toda a ação no mundo jurídico que não contribua nesse sentido, é energia desperdiçada ou desserviço à sociedade. Quem não defende essa máxima, não defende o direito, tampouco a justiça.

"A sensação de insegurança no Brasil não é sem fundamento. Somos, de fato, um dos países mais violentos da América Latina, que por sua vez é a região mais violenta do globo (https://super.abril.com.br/ciencia/a-origem-da-criminalidade/).
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.

Em prefácio a uma de suas edições da TPD, Hans Kelsen afirmou, em linhas gerais, que teve sua teoria taxada de nacional-socialista pelos bolcheviques, de bolchevique pelos nacional-socialistas, de social democrata pelos fascistas e de fascista pelos social democratas. Kelsen entendia que as acusações que o relacionavam com orientações políticas absolutamente antagônicas não como um problema, mas justamente como prova máxima da pureza de sua teoria. "Bingo", como diz o Prof. Lenio.

Eis aí o que acontece com o Professor: taxado de positivista, de "marxista defensor de bandidos", de petista, de amigo do poder, de inimigo do poder, de defensor do Temer... tudo por, vejam só, defender a autonomia do Direito e a Constitução. Sinta-se elogiado, Professor Lenio! Não há nada melhor que acusações, especialmente vinda daqueles que entendem as coisas a partir dos pré-juízos inautênticos como os que Drake apresenta aqui.

Stoic mujic!

Sugiro aqui, a criação de outra "fase" nos concursos para o Ministério Público e Magistratura em geral. Fase bastante simples, bem aos modos do "manifesto". Ou seja, após a atual última fase, coloca-se esse "manifesto" na frente do candidato e solicita-se a leitura do mesmo, se seus olhos brilharem e surgir um sorrisinho de canto de boca ou com seus ressequidos olhos, de ódio, buscar a caneta para assiná-lo, está fora !!!!!!!!!!!!! Pau que bate em Chico, bate em Francisco. PARABÉNS Professor, ter ido a João Pessoa - PB para ouvi-lo é sempre uma grata dádiva. PS - tenho notado que tem diminuído bastante certo tipo de comentadores da Coluna, salvo casos patológicos, assim, não perca as esperanças. istoic mujic.

Deus é majestoso porque deixa o orgulho humano trabalhar, até que seja humilhado.
Primeiro, a crítica à esquerda está correta, pois o marxismo sequer pode ser chamado filosofia, e a física quântica prova que Demócrito, fundamento de Marx, errou.
Segundo, e mais importante, a esquerda só existe porque o próprio cristianismo, como religão jurídica que é, não é conhecido pela cristandade. O Reino de Deus e da Justiça foi indevidamente enviado para o além.
O manifesto é tão tosco como a esquerda. O Estado de Coisas Inconstitucional é a situação de Queda, de ignorância e irracionalidade em que vive a humanide.
A situação é tão grave que até o Dr. Lenio não aguenta mais, e quer justiça, e em ato falho, inconscientemente, matou o lobo.

Sócrates, lá no potreiro celestial, procura um tradicionalista gaúcho para indagar sobre uma peleia entre um velho e jovens gaúchos.... Tchê Paixão, conta-me o que se passa no teu pampa amado, quando um velho revolta-se com a valentia de jovens farrapos, peleadores contra a impunidade...
Quanta honra pai da filosofia, tú sabes o que te fez Socrates, quando combatendo sofistas, tomou no laço a missão de ajudar o próximo a deixar suas autoilusões, esclarecer os enganos e livra-lo de suas confusões no mundo das idéias....O velho, é uma versão 2.1 dos sofistas, aqueles que te inspiraram, que abusavam de suas oratórias mediante paga, sem qualquer compromisso com a verdade... Mas não te preocupes, por bem conhecer aquele pampa amado, onde vesti bombacha, encilhei alazão e amei minha prenda, digo-te : o velho é chimango, usa lenço curto com nó esfolando o pescoço, nada atormenta os jovens farrapos, de lenços colorados sob um céu azul, e que honram as tradições de nossa pátria gaúcha...

Bom artigo. Mas o manifesto retrógrado e descomedido é sintomático. É claro que precisam ser realizadas mudanças no sistema de justiça penal, pois a quantidade estratosférica de crimes é insuportável. 60 mil homicídios por ano e subindo. Como iremos reduzir esses números (lembrando que nessa estatística cada número é uma vida humana)?

Magnífico!

O discurso "padronizado" de alguns:

- Quando a decisão agrada, costumam dizer algo assim: “decisão judicial não se discute. A parte pode recorrer, se quiser”.

- Quando a decisão não agrada, aí se diz coisas assim: “É o mal da ‘esquerda’ que assola o país, garantismo, conivência, blá-blá-blá”.

Enfim, quando não agrada, o primeiro discurso não serve.

Penso, logo concluo que no estado de coisas que vive a sociedade brasileira desde que os primeiros colonizadores aqui aportaram, a única forma de atingirmos uma solução menos traumática para atingirmos uma relativa harmonia social, isto é, sem tantos crimes, impunidades, excessos na punição, concentração de renda, enfim, injustiças de todo tipo, seria através da educação de qualidade (pública e privada) para todos, pois só assim as pessoas passariam a ser civilizadas, no sentido de: pensar e agir voltado para o bem comum; pensar e agir para alcançar seu próprio futuro de prosperidade material de forma digna; valorizar a honestidade e o mérito, de modo que aprenda a escolher seus representantes políticos pelo espírito público e pela capacidade administrativa; que desenvolva a capacidade de se indignar.....caso contrário, vamos continuar patinando e caindo como quem nunca usou uma pista de gelo.

Para muito além das espirituosas observações do texto, vindas de um espírito perdido no róseo mundo das divagações acadêmicas, há um país que se esfacela diante de SETENTA MIL homicídios por ano e incontáveis outros delitos "não violentos" (como se estes também não causassem grande incômodo social).
Fato é que tantos pudores e pruridos "humanistas" não fazem PORRA NENHUMA para melhorar a situação. Ao contrário.
Tantos argumentos de autoridade, tantas remissões a grandes nomes do pensamento universal tem a mesma eficácia contra o CRIME QUE ATORMENTA O CIDADÃO quanto chá de hortelã para uma pneumonia galopante.
Vão deixando assim e vão vendo o que vai acontecer.
Lamentáveis linchamentos, grupos de extermínio e etc.
Ninguém aguenta mais. E a sociedade vai criando os próprios meios.
Deixar de punir ou aliviar a punição PORQUE o presídio é pior que o inferno é coisa de preguiçoso. E preguiçoso do pior tipo.
Que se construam presídios. Que se saneiem e sanitizem os que já existem. Processem governadores. Dirijam a indignação róseo-acadêmica contra quem de direito.
99,% das pessoas simplesmente não concorda com os argumentos do imbecilóides-poliana. Chega. Basta.

Que se punam lobos ou ovelhas, mas na forma da lei e da Constituição...e ponto final.
Agora, deixem de perder de tempo, e falem das provas contra TEMER, apesar dos lobos o protegerem.

Que se punam lobos ou ovelhas, mas na forma da lei e da Constituição...e ponto final.
Agora, deixem de perder de tempo, e falem das provas contra TEMER, apesar dos lobos o protegerem.

Excelente artigo de Lenio Streck que põe o dedo na ferida. Desde o chamado "mensalão" o estado de direito no Brasil vem sendo agredido diuturnamente, tendo como alvo o direito de defesa e a interpretação das leis e, claro, da constituição. O combate à desigualdade, iniciado a duras penas, está sendo destruído eufemisticamente pelo combate à corrupção, DOS OUTROS! Ao hedonismo, tudo; vantagens e privilégios, todas; Exceção como regra, sempre. Viva a advocacia, ao direito de defesa constitucionalmente garantidos e a democracia! Lutemos, pois! A advocacia não foi feita para covardes, bradou o velho e insuperável Sobral Pinto.

Caro pós doutor
Poderia escrever algo sobre como eu, como cidadão cumpridor de meus deveres cívicos e tributários, posso GARANTIR minha incolumidade e a de meus familiares e comunidade, frente a este FALSO, HIPÓCRITA, DE O PALAVRÃO QUE QUISEREM: "GARANTISMO".
A única coisa que tentam garantir é a idolatria do bandido, todas as luzes ao cléptocrata, NADA PARA A FAMILIA, NADA PARA O CIDADÃO HONESTO, "

Desvirtua o sentido do manifesto. Falácias pra todos os lados.

A velha mania da esquerda. Quando são contrariados, agridem!

É preciso aceitar as posições contrárias. Ninguém é dono da verdade.

O manifesto é um desabafo de quem não aguenta mais ver a situação só piorar! Usar "SIC", soa muito arrogante.

Não se trata de "bandido bom é bandido morto". Só idiotas radicais defendem isso.

Ninguém em sã consciência é contra o garantismo!
O problema é que no Brasil o garantismo é deturpado, exagerado, fomentador da impunidade e, via de consequência, alimentador da criminalidade.

Parabéns aos subscritores do manifesto! Agiram com coragem! Remam contra a maré.

Um dia, talvez, se nossos operadores jurídicos e legisladores pensarem assim, o Brasil possa melhorar.

Caso contrário, a escalada da criminalidade vai continuar, infelizmente.

E pra terminar, algumas frases colhidas do artigo e dos comentários. Só pérolas:

"Sem os advogados, não há nem bons salários para juízes e promotores". (Como é que é!? Não seria o contrário? E os honorários sucumbenciais fixados pelo juiz? E os honorários milionários pagos por réus aos defensores, por conta de ações penais ajuizadas pelo MP - vide Lava-jato)

"Promotor não tem ideologia, nem desejos, nem deve clamar por mudanças". (Sim, devem ser censurados e só abrir a boca pra concordar com os outros. Querer mudanças é uma rebeldia criminosa e inaceitável)

Lamentável a mentalidade!

Lendo os comentários, fico imaginando o que o Professor deve pensar disso tudo. Nesta semana, esteve com tres textos nos ranking das dez noticias mais lidas do maior site do país. E lá vem o promotor Ckorb, do alto de sua cultura de almanaque Biotonico fontoura, com a leitura de Socrates de orelha (ele deve ter sido membro do CTG "Curso superior não encurta orelha"), para defender o manifesto dos seus coleguinhas que foram humilhados pelo professor. E um advogado, que deve ter estudado na faculdade do balão magico, acha que o direito está tomado pela esquerda. O leitor Gilberto deu de relho no Drake, para usar uma linguagem tão proxima do CKorb. De novo: Professor, o senhor consegue meter três textos em dez entre os mais lidos; o senhor é o hoje o grande jurista brasileiro; não dê bola para essa gente.

Então a legalidade é coisa da esquerda?

“Hegemonia marxista”, que coisa!

É este, então, o novo sentido de revolução marxista: defender a legalidade?

A mesma legalidade que garante a propriedade privada, a execução dos contratos, a liberdade econômica (livre iniciativa, livre concorrência e livre organização do trabalho), e que, assim, garante o nosso sistema capitalista?

O que não falta por aí é "humanista" e "libertário" achando uma maravilha a situação de hoje na Venezuela.

No Brasil há 58 mil homicídios por ano. Entretanto, apenas 5% a 8% dos homicídios são elucidados.

http://www.conjur.com.br/2012-ago-30/coluna-lfg-homicidios-sao-elucidados-brasil

Em síntese: 92% dos homicídios no Brasil ficam impunes de cara, pois não se descobre a autoria. Uma falha na investigação, portanto. Então, com esse número brutal, acreditar que a impunidade existe por causa de alguma garantia (alguma Lei, ou por causa da Constituição), é desconsiderar a realidade social.

Nenhuma Lei é responsável por essa impunidade brutal de 92% dos homicídios que ficam impunes de cara.

Além disso, das 65,5% das denúncias recebidas pelo Judiciário, em 87% dos casos o réu já estava preso. E 63% dos réus que cumpriram prisão provisória foram condenados a penas privativas de liberdade e apenas 17% foram absolvidos. E "Em 60% dos casos em que houve sentença condenatória, não houve qualquer recurso".

Repetindo: "Em 60% dos casos em que houve sentença condenatória, não houve qualquer recurso".

Outra vez: "Em 60% dos casos em que houve sentença condenatória, não houve qualquer recurso".

Citação:

“Jogada ensaiada
‘Os dados mostram que, embora o senso comum diga que as leis são fracas, ou que a polícia prende para a Justiça soltar, a realidade é que, instaurado o inquérito, o Ministério Público denuncia e a Justiça assina embaixo’, comenta Oliveira Júnior, que é diretor de estudos e políticas de Estado das instituições da democracia do Ipea”.

Para conferir:

http://www.conjur.com.br/2014-nov-27/37-submetidos-prisao-provisoria-nao-sao-condenados-prisao

O intelectual vive em seu mundo do "ser" e do "dever ser", alheio à realidade que o cerca.
Os juristas germânicos após a II Grande Guerra Mundial perceberam que não poderiam envolver a sociedade dentro de seus "burilados conceitos". É o que ocorre aqui no Brasil.
Os pensadores brasileiros defendem propostas que não encontram ressonância na realidade. Então, a realidade se volta contra eles.