Juízes, artistas, políticos e procuradores reuniram-se nesta quinta-feira (24/8) na sede da Justiça Federal no Rio de Janeiro em apoio ao juiz Marcelo Bretas, responsável por processos do braço fluminense da operação “lava jato”. A manifestação foi marcada depois que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, definiu como “atípicos” mandados de prisão assinados por Bretas.
O ministro havia concedido HC aos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira no dia 17 de agosto. Horas depois, porém, o titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio determinou a expedição de novos mandados de prisão preventiva contra os dois.
Para Gilmar Mendes, nenhum juiz pode ceder à pressão de um grupo de trêfegos e barulhentos procuradores, nem se curvar ao clamor popular, pois a prisão no curso de processos só se justifica em casos excepcionais, devidamente fundamentados.
Cauê Diniz
Estiveram no ato de desagravo o cantor Caetano Veloso; o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); os deputados Alessandro Molon (Rede), Elionar Coelho (Psol) e Marcelo Freixo (Psol); e os atores Marcelo Serrado, Maria Padilha, Paula Burlamarqui, Lucinha Lins e Thiago Lacerda, de acordo com a Folha de S.Paulo.
Entre representantes de entidades de classe, compareceram o presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, e a procuradora Maria Cristina Cordeiro, representante da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR).
Em 2005 o Ministro César Peluso decidiu em uma ADI que os membros do STF não se sujeitam a outra corte e, só eles, podem julgar seus pares. As repetidas situações envolvendo o Min. Gilmar Mendes, que dispara uma metralhadora verbal com qualificativos atingindo a tudo e a todos, bem como decisões duvidosas, torna-se incompatível com a conduta que se espera de um titular do Tribunal máximo do país. Advogados, Juízes, Membros do MP e a própria população, não desejam que a ver o Poder Judiciário maculado, urge, portanto, uma imediata providência para que o mesmo seja afastado das suas funções.
O desgravo público é um expediente usado para que uma classe de profissionais ou segmento de alguma classe manifeste publicamente o descontentamento, chamando a atenção da sociedade, para o comportamento irregular de algum ou alguns dos membros da própria classe. Não se concede desagravo em relação a condutas cuja licitude é duvidosa, mas tão somente nos casos nas quais inexiste dúvida na comunidade a respeito do equivocado comportamento. Nessa linha, o ato em questão desmoraliza o instituto do desagravo público, por demais importante, ao transformá-lo em um ato puramente ideológico, inclusive com a participação de cidadãos sem absolutamente nenhum conhecimento jurídico e sem condições para julgar adequadamente o comportamento acoimado de irregular. Trata-se, a toda evidência, de mais um reflexo dos dias difíceis que vivemos, na qual a distorção dos institutos base da sociedade organizada se transforma na regra vigente.
Gostaria de ver o mesmo ativismo da sociedade civil contra as mordomias e altíssimos salários que os nobres magistrados recebem. Parece que isso é totalmente aceitável pela ilusória contrapartida de alguns e poucos juízes que operam na Lava-Jato. Enquanto isso, os demais estão nadando de braçadas, ou melhor, fazendo ginástica com professores de educação física e em academias às custas do suor do trabalhador.
O MPF - salvo raras exceções de alguns de seus membros - age como criança mimada. Aquela que não admite bronca e puxão de orelha (que o Min. Gilmar acertadamente lhes aplica corriqueiramente tentando educá-los processualmente) e nem serem contrariados (prova disso é que somente depois de concedidos os HCs é que alegam impedimento, mesmo não sendo hipótese taxativamente prevista em lei). Pena que só o Min. Gilmar puxa suas orelhas. Se todos os ministros assim fizessem, talvez já estariam mais educados juridicamente.
Prezados Senhores,
01 - A primeira fonte de educação é, inquestionavelmente, a Família;
02 - A segunda referência em educação é em Sociedade;
03 - A terceira possibilidade em educação é na Escola;
04 - O quarto viés na educação é o tempo de Formação Profissional;
05 - Agora, quando há uma queda, consubstanciada, nesses pilares culturais, permanece o "nada vezes nada" em termos de contribuição e exemplo para a Sociedade, como fator contributivo, no que se aprende e no que se ensina!
06 - Independente, do conhecimento científico inerente a cada um, é um dever de todo o cidadão brasileiro, tratar o seu semelhante em tons respeitosos;
07 - Assim, na hora em que, cada um estiver consciente de sua representatividade, em relação à sua formação, pensará duas vezes; pela verdade, o caminho e a vida em benefício da própria Nação!
08 - Diante do exposto, vamos parafrasear o Almirante Barroso: "O Brasil espera que, cada um cumpra com o dever! ......
09 - Enfim, no popular a "educação vem de berço!"
Com os meus agradecimentos,
Cordialmente,
RT
Prezados Senhores,
01 - A primeira fonte de educação é, inquestionavelmente, a Família;
02 - A segunda referência em educação é em Sociedade;
03 - A terceira possibilidade em educação é na Escola;
04 - O quarto viés na educação é o tempo de Formação Profissional;
05 - Agora, quando há uma queda, consubstanciada, nesses pilares culturais, permanece o "nada vezes nada" em termos de contribuição e exemplo para a Sociedade, como fator contributivo, no que se aprende e no que se ensina!
06 - Independente, do conhecimento científico inerente a cada um, é um dever de todo o cidadão brasileiro tratar o seu semelhante em tons respeitosos;
07 - Assim, na hora em que, cada um estiver consciente de sua representatividade, em relação à sua formação, pensará duas vezes; pela verdade, o caminho e a vida em benefício da própria Nação!
08 - Diante do exposto, vamos parafrasear o Almirante Barroso: "O Brasil espera que, cada um cumpra com o dever! ......
09 - Enfim, no popular a "educação vem de berço!"
Com os meus agradecimentos,
Cordialmente,
RT
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