Vivemos um momento histórico muito estranho. Parece que tudo pode dar origem a uma polêmica nacional. Qualquer coisa provoca as expressões "isto é contra a lava jato" ou, pior, quando nos deparamos com a máxima "isso vai destruir e inviabilizar a lava jato, pois é a favor dos corruptos e da corrupção".
Na maioria das vezes, essas expressões são exaustivamente proferidas por integrantes do Ministério Público Federal e policiais federais, responsáveis pela “lava jato”. Até o juiz Moro já as proferiu.
Diante do novo Decreto de Indulto, novamente o MPF se apressou em propagar suas manifestações absolutas, sentenciando os riscos que atingirão a “lava jato”.
Nada mais fora de propósito.
O Decreto de Indulto, anualmente assinado pelo presidente da República, tem origem no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão colegiado, do Ministério da Justiça, composto pelo Ministério Público, magistratura e advocacia, dentre outros.
Integrei esse colegiado por oito anos e testemunhei a forma isenta como se conduz na elaboração do projeto de indulto. Ele elabora um texto básico que contempla o indulto, a comutação de pena, as condições para sua concessão, os casos em que é vedada sua aplicação etc.
Após, o texto é encaminhado à Presidência da República, que o aprova, adapta e assina.
O instituto do indulto natalino tem fundamento humanitário, é impessoal, seus critérios são abstratos, generalizados e jamais se dirigem a determinado condenado.
Importante salientar e repetir à exaustão que o indulto não é automaticamente concedido, mas examinado, caso a caso, depois de ouvir o Ministério Público, pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, a quem cabe aplicar ou não a benesse.
Portanto, não é o presidente da República que decide quem será indultado, mas um dos milhares de juízes competentes para tal.
De todo modo, a forma como se ataca o instituto do indulto natalino e como tal ataque é repercutido pela mídia e redes sociais, polemizando e confundindo a opinião pública, revela-se um grande desserviço à causa da Justiça, que jamais poderá se divorciar da misericórdia e das raízes humanitárias que a fundamentam num Estado Democrático de Direito.
Afinal, o juiz não pode discordar e deixar o indulto concedido pelo Presidente de República, por exemplo, os corruptos serão beneficiados pelo indulto, pois não pode o juiz excluir o que o presidente da república não excluiu.
Este artigo deve ser alguma pegadinha do ano.....
Afinal, o juiz não pode discordar e deixar o indulto concedido pelo Presidente de República, por exemplo, os corruptos serão beneficiados pelo indulto, pois não pode o juiz excluir o que o presidente da república não excluiu.
Este artigo deve ser alguma pegadinha do ano.....
Não cabe a membros do ministério público a atribuição de ficar opinando acerca de assuntos que não lhes cabem.
Por outro lado, desde quando alguém do MPF possui legitimidade para ficar fazendo julgamento moral de assuntos institucionais?
A "lava-jato" infelizmente se tornou um patrimônio (imaterial) particular utilizado para a promoção de meia dúzia de servidores públicos do MPF. E ninguém se toca disso?!
Os interesses do país parecem que, depois da "lava-jato", estão a esta limitados. Tudo ou é contra ou é a favor. Não existe meio termo.
Isso está ficando cansativo!!!!
Qual nível de evolução moral e espiritual possuem esses garotos-propaganda do MPF para que qualquer assunto político ou jurídico só seja legitimado se passar pelas benção desses messias?
Por que qualquer ato político (indulto, projeto de lei...) só passa a ser de interesse do país se não for classificado como contrário à "lava-jato"?
Trata-se de um deslumbramento moralista desses que acreditam que essa "lava-jato" é a panaceia de todos os males do Brasil...que essa operação vai livrar o país da corrupção....são iludidos os que acreditam nesses moralistas interesseiros do MPF, da Polícia Federal e do Poder Judiciário.... o que pretendem esses grupos enraizados nessas nobres instituições é pressionar a classe política para angariar mais poderes e privilégios. Ou ninguém acha estranho que esses moralistas do MPF ou do Judiciário não se insurjam contra os altos salários que ultrapassam o teto constitucional? Isso não me estranha, já que não é incomum vermos os que posam como moralistas se engasgarem com sua própria hipocrisia. E é o que são esses babacas da lava-jato...moralistas de goela...hipócritas em sua essência...
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login