Ao tentar colocar na conta do Supremo Tribunal Federal o baixo número de condenação de políticos acusados de crimes, a pesquisa da Fundação Getulio Vargas segundo a qual 1% dos réus com foro por prerrogativa por função é condenado faz "uma notória e grotesca manipulação”. A afirmação é do ministro Gilmar Mendes, do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Rádio Jovem Pan, Gilmar afirma que o tribunal não pode ser culpado por investigações com problemas e que não prosperam. O levantamento mostra que, entre janeiro de 2011 e março do ano passado, 5,8% das decisões em inquéritos no STF terminaram em abertura de denúncia. “Quando se diz que em apenas 5,8% dos 987 inquéritos houve decisão desfavorável ao investigado, com a abertura do processo, parece que essa gente está trabalhando com parâmetros dos tribunais nazistas. Porque aqui há uma investigação. O tribunal só arquiva a pedido do Ministério Público”, rebateu Gilmar.
Dorivan Marinho/SCO/STF
O ministro também se disse espantado com fato de os pesquisadores do projeto Supremo em Números terem colocado na mesma categoria estatística processos que prescreveram e os que mudaram de instância devido à perda de cargo com prerrogativa de foro. “Veja a leitura que fazem de maneira irresponsável, que chega a ser infantil”, criticou o ministro, para quem os pesquisadores estão "a serviço da causa contra o foro por prerrogativa de função".
De acordo com o Supremo em Números, três ações penais, dentre 404 que tramitam no STF, terminaram em condenação. Em 71, o réu foi absolvido. Já outras 276 prescreveram ou foram enviadas a instâncias inferiores. Além dessas, 34 ações tiveram decisões favoráveis por causa de recursos e 20 estão em segredo de Justiça.
“Eles atribuem isso a uma falha da prerrogativa de foro quando na verdade é a aplicação do entendimento que se tem sobre a prerrogativa de foro”, afirmou Gilmar Mendes, complementando que dizer que prescrição só acontece no Supremo “é uma hipocrisia”.
Sobre esse tema, ele lembrou que quando presidia o Conselho Nacional de Justiça, por causa da presidência do Supremo Tribunal Federal, que exerceu entre 2008 e 2010, encontrou milhares de homicídios sem inquérito aberto e crimes de júri (homicídio e tentativa de homicídio) prescritos.
Destacou ainda em meio às críticas às cortes, se esquecem que a taxa de elucidação de homicídios no Brasil é de 8%. “No Brasil, não se sabe se o que é maior é a ousadia ou a ignorância no caso dessa pesquisa”, afirmou.
Sem demagogia, mas esse 1% é muito.
Sem demagogia, mas esse 1% é muito.
O STF é um tribunal historicamente conivente com o crime do colarinho branco , os números estão aí, só não vê quem não quer.
O STF é um tribunal historicamente conivente com o crime do colarinho branco , os números estão aí, só não vê quem não quer.
STF, STJ e CNJ cadê as suas estatísticas sobre prescrição ..
Rebatam com dados.... ou será que não têm interesse em manter estes dados ?
Ora Ministro, isso são fatos. Quem tem prerrogativa de foro fica impune sim...
Basta ver os números, e mais. Esses casos que mudam de instância também prescrevem por causa dessa famigerada prerrogativa de foro, pois ou o investigado/acusado ganha essa prerrogativa no curso do procedimento ou quando o processo está nos tribunais, a perde depois de inúmeros pedidos de vista que dilatam o trâmite processual (a meu ver, de propósito) justamente para provocar a perda da prerrogativa e evitar o julgamento.
E não se esqueça que não é só o caso de políticos. A prerrogativa de foro de juízes e promotores também gera impunidade, afinal é pífio o número de julgados e investigações contra essa categoria, mesmo sabendo que muitos praticam diversas irregularidades.
Não obstante o esforço do Ministro Gilmar para justificar o injustificável, verifica-se que a pesquisa está de acordo com a nua e crua realidade, pois o STF segue sua histórica trajetória de se omitir sempre que possível. Falta nessa pesquisa o fato de que o Supremo Tribunal Federal, na era pré-Joaquim Barbosa, ficou 50 (cinquenta) anos sem condenar um único político, o que é um recorde mundial de impunidade.
O Supremo tem de assumir suas responsabilidades, que está longe do papel de ser um “poder moderador”, como bisonhamente sonha a Ministra-presidente Carmem Lúcia.
Essa bandidagem explicita do Congresso Nacional, conhecido lá fora como “Chiqueiro”, tem suas raízes nessa postura autista da Suprema Corte, que está mais do que na hora de aplicar o rigor da lei aos transgressores do nosso direito penal, beneficiados por privilégios hauridos através de uma legislação feita em causa própria.
Com os marginais da política brasileira desafiando as decisões da Corte, queiram ou não, os Ministros do STF terão de impor as medidas corretivas pertinentes, para que a Justiça não seja solapada por detentores ocasionais e irresponsáveis do poder, ao qual ascenderam mediante métodos ilícitos, em especial, o abuso permanente e constante do poder econômico.
Ora, em um país em que se investiga mal ( e esse não é o papel dos tribunais superiores!), pretender que o STF se arvore em julgar por julgar, como numa escala de produção industrial, é o fim da picada, quanta incoerência junta! O STF, cônscio da importância de seu papel constitucional, por manifesto, estar longe de ser um tribunal títere. A dissimulada pesquisa (acrasias encomendadas!) assume ares de incrível bizarrice e tendenciosidade, apimentada com uma tremenda má-fé de seus articuladores, com o claro propósito de menoscabar a Excelsa Corte. Avulta-se, com espúrios expedientes, a paranóia coletiva por punição indiscriminada e sumária de suspeitos ou não. É a tal da frívola bernadice que cada vez mais contamina a mídia sedenta por sensacionalismo barato e repulsivo. Só os incautos não percebem esse dantesco intento!
"Parâmetros nazistas"
Ao culpar STF por falta de condenações, pesquisa faz manipulação, diz Gilmar. = = = = Há se fosse um Ladrão de Leite e Pão de Janelas, estaria julgado, condenado e esquecido nos fundos de uma cadeia. Estou errado??
Concordo integralmente com o Ministro Gilmar Mendes quando afirma que as investigações criminais no país são mal feitas. Contudo, sugiro ao emitente Ministro que dirija, também, suas críticas ao "fogo amigo" circundante, que parece concordar com esse tipo de estatística irresponsável que busca rotular a Suprema Corte como a causadora de todos os males que assolam o Brasil.
As explicações do ministro Gilmar parecem válidas, mas não servem para atenuar a gravidade do problema que é a sanha de pessoas mal intencionadas disfarçadas por mandatos e sabidos das brechas da impunidade 'pintam e bordam' na esfera pública.
quadrilhas mafiosas governam o pais à sombra do STF, do foro privilegiado, da prescrição, da morosidade, da im punidade, da omissão legislativa e, principalmente da quebra do princípio republicano, conforme muito bem vem criticando os ministros Barroso e Fachin.
quadrilhas mafiosas governam o pais à sombra do STF, do foro privilegiado, da prescrição, da morosidade, da im punidade, da omissão legislativa e, principalmente da quebra do princípio republicano, conforme muito bem vem criticando os ministros Barroso e Fachin.
Se o que disse o GM for verdadeiro eu gostaria de entender o porquê de os políticos se esforçarem ao máximo para serem julgados pelo STF?!? E também por que Lula e Moreira tentaram ou viraram ministros ?!?
...difícil brigar com os números...
Bom, é preciso muita luz ainda para o judiciário convencer o povo sobre suas operacionalidades jurisdicionais. O ministro não convenceu. É como o ministro executivo dizer que de acordo com o cálculo estatístico, a inflação está baixando. Sem graça. Aliás, ministro não faz compra, recebe compras em casa. Ou quando paga, é com o famoso cartão mágico. O STF também tem. É a recompensa já recebida na terra. Prescrição dento do judiciário! O juiz do supremo tem que obedecer ao MP para arquivar processo! Sabemos muito bem quem é o STF. Dizem ser a casa da mãe Joana dos políticos que a ama loucamente. Também, condenar por condenar sem efetividade jurisdicional é perda de tempo e mais dinheiro.
O povo não quer entender isso! São Iludidos. Acreditam em tudo, até que quando morrer vão para o céu. Ho my God. Help us.
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