Os recentes episódios de violência em presídios, que resultaram na morte de mais de 100 detentos em diferentes estados, levantou o debate sobre o sistema prisional brasileiro. Enquanto parte dos especialistas afirmam que a culpa desses episódios está no Estado punitivista e que é preciso prender menos, há quem defenda o encarceramento.
Em artigo publicado no site no blog do Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, o promotor de Justiça Luciano Coutinho faz uma análise da relação entre o número de presos e o de homicídios. Segundo ele, dos dez estados brasileiros com a menor taxa de encarceramento, apenas um não está entre os 15 com maior número de homicídios. "Infere-se, pois, que em sua grande maioria, os estados que prendem menos sofrem com maior quantidade de assassinatos", conclui.
Coutinho também aponta que dentre os cinco estados que mais prendem (em números relativos, proporcionais à população) nenhum está entre os 14 primeiros do ranking de mortes violentas. "Pode-se concluir, portanto, que correm menos risco serem assassinados os cidadãos que moram em Estados onde penas privativas de liberdade são mais aplicadas", reforça.
Outro dado apresentado por Coutinho que reforça o entendimento de que a prisão é um bom meio de combate aos homicídios é o de que, dentre os seis estados brasileiros com o maior número de presos por 10 mil habitantes (RO, AC, MS, DF, SP e ES), apenas um teve aumento no número de homicídios, de 2014 para 2015. Os outros cinco tiveram redução no índice de mortes violentas.
Coutinho ressalta, contudo, que a prisão não é uma solução simplista para acabar com a delinquência, mas um instrumento à prevenção de ilícitos. Em sua opinião, é evidente que o enfrentamento das mazelas sociais que assolam o país também constitui providência fundamental. "Proporcionar educação de qualidade, oportunidades de emprego, qualificação profissional e assistência social aos necessitados são medidas de enorme relevância para desestimular a prática de infrações", diz.
"Nos sentimos dizendo o óbvio quando afirmamos que punir os criminosos com a justa aplicação da lei previne a ocorrência de delitos e torna a sociedade mais segura. Mas vivemos tempos difíceis, em que é preciso dizer o óbvio para que ele seja notado, pois há muito mais gente a negá-lo que a apontá-lo. Será tão difícil assim enxergar que os maiores culpados por assassinatos e esquartejamentos são os assassinos esquartejadores? Será tão difícil assim enxergar a importância de se construir mais presídios e aumentar o número de vagas no sistema prisional (com respeito à dignidade humana das pessoas presas, evidentemente), para que a população tenha mais segurança? A 'obviofobia' politicamente correta é um dos grandes males da atualidade", encerra.
Aumento da criminalidade
Outro que discorda de que o problema está no excesso de presos é o promotor de Justiça César Dario. "Quem conhece um pouco de execução penal sabe que dificilmente há presos que lá não deveriam estar. São homicidas, latrocidas, traficantes, estupradores, dentre outros criminosos violentos. Fazer o que com esse pessoal? Mandar para o regime aberto, impor penas alternativas? O problema não é a quantidade de presos, mas o número enorme de criminosos", afirma o promotor, também em artigo publicado no blog do Fausto Macedo.
Para ele, colocar nas ruas criminosos que estão presos apenas mudará o foco das ações. Deixa-se de matar rivais de outras facções, explica Dario, e passa-se a assassinar e roubar o trabalhador honesto. "Se já temos uma das maiores taxas mundial de crimes violentos, a situação iria se agravar sobremaneira de modo a ficar insuportável viver nas cidades mais populosas e violentas", complementa.
Na visão de César Dario, a lei penal e processual penal possui mecanismos adequados e suficientes para encarcerar apenas as pessoas que tenham cometido crimes graves, normalmente com violência ou grave ameaça. Por isso, defende o promotor, dificilmente há nas penitenciárias praticantes de crimes leves, "a não ser que sejam useiros e vezeiros em sua prática".
"Prende-se apenas o necessário e de acordo com a legislação em vigor. E, para os casos em que a prisão não é necessária ou adequada, há recursos próprios para corrigir eventual equívoco judicial. Não é a população que deve ser penalizada pela ausência de vagas no sistema penitenciário. A solução de soltar criminosos levará necessariamente ao aumento da criminalidade e o sangue a correr será agora de inocentes cidadãos cumpridores de seus deveres."
Artigos como esse dão a esperança de que nem tudo está perdido, mas infelizmente é triste ver que a situação chegou a esse nível onde, nas palavras do promotor, dizer o óbvio se tornou necessário para que ele seja notado.
E mesmo assim alguns fanáticos se recusam a enxergar o óbvio.
Estamos num momento tão difícil no que concerne à execução penal que é mais do que recomendável que as pessoas com experiência no assunto informem a sociedade. Os Promotores de Justiça apresentam dados um tanto lacônicos. Não esclarecem se as condições dos presídios são similares às de Manaus e Boa Vista. Também vão de encontro às estatísticas mais aceitas e dizem que quem está preso merece estar lá. E a estatística de que metade dos presos ainda não foram julgados? É só dizer que não é assim e pronto?
É melhor então, não lançar às masmorras os rebeldes primitivos. Porém, deixá-los no interior da sociedade, também não é conveniente, porque podem com a maldade ofender os "cidadãos de bem".
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupados com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, a principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.
Pena que ninguém cumpre no total, regime semi aberto, regime aberto, descontos na pena por estudo, leitura e até resumo de livro, jurisprudência de que condenações até penas de 8 anos não leva para o fechado, até bolsa presidiário criaram, falam em punitivismo mas desconheço um país democrata e livre com tantos benefícios para criminosos, não sei o que mais querem, pois o óbvio que é construir mais prisões tendo em vista a alta taxa de crimes fica em segundo plano, não vamos diminuir a criminalidade em alguns anos, isso pode demorar décadas, Se claro, a educação virar prioridade no país, coisa que duvido muito.
Os movimentos de esquerda, muitas vezes criminalizados nos regimes conservadores, passaram a nutrir natural simpatia pelo praticante de ilícito, um inimigo do seu inimigo, o Estado Burguês injusto.
Aliado às teses de Marx, sobre mais valia e concentração de riqueza, passaram a enxergar no bandido uma vítima dessa máquina de fazer bandidos.
Da minha experiência com matéria criminal, ouso dizer que nunca me deparei com um só caso onde o indivíduo foi levado a roubar e matar por pobreza.
Muitos casos de furto sim, mas crimes violentos denunciam uma psiquê cruel e incontrolável que vou arriscar ser irrecuperável.
Passamos da hora de admitir a prisão perpétua para os delinquentes violentos e contumazes. E aceitar que o crime é algo ínsito a personalidade, não produto da condição econômica, de cor, de raça ou de credo.
Sim, o mundo não é justo. Ele não é injusto, mas também não é justo. Essa justiça humana e falha, subjetiva por natureza. Criamos essa sociedade e aqui estamos, presos, claustrofóbicos. Bravamos em defesa da moral, dos valores, dos princípios... como se houvesse um estado natural dessas coisas. Besteira. Ingenuidade.
Nossos problemas, nós criamos. Agora, vamos resolvê-los? Parece que alguns querem continuar tapando os olhos para a realidade: nós falhamos. Não conseguimos conter a violência. E a abordagem das nossas instituições, no mesmo tom do clamor popular, é por continuar empurrando com a barriga. E matando as baratas que aparecem, a sociedade se dá por satisfeita, fingindo (?!) que nem o ninho nem a festa que elas fazem enquanto a luz está apagada existem.
Conseguimos enxergar até onde nossos olhos veem, mas nos esquecemos do grande presente que é a razão e poder pensar no que está por trás do que se vê.
É inacreditável como continuamos a negar que a realidade social tem reflexo na vida das pessoas. Um colega aqui disse que a violência é algo próprio de cada um, que "o crime é algo ínsito a personalidade, não produto da condição econômica, de cor, de raça ou de credo." Então das favelas sai a mesma quantidade de criminosos que dos bairros de classe média e dos ricos? Não há diferenças nas "violências" praticadas? Novamente, hora de fechar os olhos e tacar todos em uma cela. Afinal, dois mais dois são quatro.
Violência é um sintoma, não doença. E nossa sociedade falida de ideias, continua vendendo a guerra do bom contra o mau, do "óbvio", da punição estatal infalível (HA, melhor piada do dia)... coçando as feridas e aumentando as cicatrizes, enquanto os órgãos falecem por dentro.
O mundo está olhando o Brasil...
http://www.jb.com.br/pais/
A reportagem original, deixo o link, mas nem sempre acessa.
https://www.ft.com/content/f
http://www.revistaforum.co
Há um argumento, "nenhum país sobrevive enquanto democracia sem judiciário e sem ministério público". Mas isso não implica como corolário a incolumidade das carreiras, e dos concursos. Nos EUA os juízes federais são eleitos, o Promotor Geral é eleito e os promotores auxiliares são indicados, ganham muito mal, muito menos que os advogados de defesa, e são exoneráveis ad nutum, em alguns estados os Juízes Estaduais são indicados, em outros eleitos... com mandatos... E é muito simples substituir todo um judiciário e todo um ministério público, não precisa uma exceção, basta uma pressão suficientemente forte para uma nova assembleia nacional constituinte que declare não haver nenhum direito da antiga constituição vigente frente à nova constituição, não cometa o erro de 1998 e faça dissolver o antigo STF e nomeie uma nova suprema corte, coloque claro nas novas ADCTs que é vedado a nova Suprema Corte declarar cláusulas constitucionais originariamente inconstitucionais...
O que é a ONU?
O que a ONU pode fazer?
A questão é, com uma imagem suja e fedida no exterior, se nosso Judiciário é declaro parcial, nossos ritos processuais incompatíveis com Direito Internacional Público.
https://www.nexojornal.com.br/expresso/2
O que fiz no comentário abaixo foi suscitar a possibilidade de um contra exemplo...
E faço mais. Saddam Hussein afirmava que a ONU era ilegítima para interferir no Iraque e nenhum tribunal internacional teria poderes e autoridade para julgar seus atos diante da soberania do Iraque.
Não estou fazendo afirmações. Apenas levantando fatos. No início vi comentários no CONJUR ridicularizando, tão cheio de opiniões, afirmando que era ridículo e iria dar em nada de plano a representação da defesa de Lula...
O prazo para o Brasil responder foi 27 de dezembro. Não vamos esquecer.
http://politica.estadao.co
Agora informam que o próprio Sérgio Moro tem de dar explanações pessoalmente.
http://www.revistaforu
Vivemos tempos muito estranhos, e a crise institucional, os fatos demonstram que tem essa crise um forte e longo futuro, de crescimento de tensões... Se o MP e o Judiciário pensam que podem canibalizar toda a República... O Senado pode um dia acordar com certeza que tem poderes do artigo 39 da Lei 1.079/50, o Executivo caindo pelas tabelas, os "mitos" de papel para 2018 desnudos no exterior...
O problema do sistema carcerário não é o número de presos, mas a falta de vontade da Administração Pública em investir seriamente em soluções.
Em minha Comarca anterior, passamos uma década (10 anos, sim) tentando convencer o Poder Executivo do Estado a construir um presídio novo, já que o atual tem mais de 200 anos (sim, 200!), é muito pequeno e não permite que os presos trabalhem (salvo na limpeza ou pequeno artesanato).
O Poder Executivo do Estado inventou de tudo, até rejeitou uma área que sugerimos, desocupada e pertencente ao Estado, baseando a rejeição em que ficava ao lado da cidade-sede da Comarca e que não se constrói mais presídio em área urbana. Mas, enquanto isso, o presídio velho continuou... no centro da cidade.
Quando o outro Município da Comarca ofereceu uma área de graça ao Estado, o Poder Executivo do Estado exigiu que o Município provasse que haveria fornecimento de água e energia elétrica, quando as companhias de fornecimento de água e energia elétrica do local pertencem... ao Estado.
Como se diz: quem quer arruma um jeito, quem não quer arruma uma desculpa.
É muito mais fácil, à Administração Pública, dizer que se prende gente demais do que ela cumprir sua parte na Lei de Execução Penal, a qual está em vigor há mais de 30 anos e nunca foi cumprida pelo Poder Público.
E aquele presídio bicentenário continua no centro da cidade...
Os presídios no atual "estado da arte" como mantidos pelo Executivo, são um grande negócio, na mais pura visão de capitalismo líquido, conforme análise de Bauman, um centro tanto de recrutamento quanto de treinamento a custo negativo. A população paga, e paga caro, para manter centro de recrutamento compulsório e treinamento.
Não gosto de ofender ninguém, mas o "midiota", o idiota que se informa pela mídia oficial e não tem capacidade crítica, é aquele que diz que "bandido bom é bandido morto e enterrado em pé para não ocupar muito espaço", e defende, com a certeza dos idiotas, que as condições dos atuais presídios são parte do cumprimento da pena. O midiota acredita que um estalo ultra liberal onde os ricos vão pagar menos impostos, um estado mínimo vai cuidar da segurança a custo menor, e que o midiota vai ver até 5% da população total nacional presa sem impactos em impostos... O midiota acredita que os presídios privados são a solução...
Estava lendo sobre a Noruega, alguns defensores dos direitos humanos estavam defendendo que era tratamento desumano manter o sujeito que matou dezenas de jovens em isolamento, pasmem, numa cela de três cômodos, só para ele.
Quem viu a série original, sueca, os homens que não amavam as mulheres, o episódio terceiro, "a menina que brincava com fogo", o filme mostra uma prisão sueca. O midiota iria dizer que não admitia que preso, que homicida tenha condições de carceragem melhores que do trabalhador de bem. O mesmo midiota que fala de meritocracia e que defende que governo não tem de dar creche, não tem de dar bolsa auxílio, não tem de garantir ensino para ninguém...
Parece que acordei em 1950, UDN, Carlos Lacerda e Igreja Católica gritando contra a escola pública, etc...
http://extra.globo.com/noticias/mundo/an
Se fosse no Brasil o MP e a mídia e os midiotas iriam gritar não do confinamento, mas que o sujeito estaria ocupando três cômodos e que tinha de ser colocado nas masmorras comuns para os outros preços fazerem o "justiçamento".
Agora tirar dez a vinte bilhões, em imediato, para construir presídios, o midiota, que lê pasquins fascistas, não aceita... agora quer cercar todos os presídios e jogar gasolina e queimar com todos dentro por que sua mulher ou a mulher de um conhecido foi contaminada com HIV e hepatite C num estupro, desconsiderando o fato que o estuprador tenha adquirido os vírus no encarceramento...
Há de se temer o "homem médio de bem".
Uma sociedade que resolver eliminar, matando, exterminando todos os criminosos, terá como resultado não uma sociedade de puros homens de bem, mas uma sociedade de homicidas.
Por que o esquerdista típico sempre acha que quem discorda dele é orientado pelos outros? Pelo grande capital? Pelo FBI? É muita fé nos próprios argumentos, a ponto de achar que se alguém discorda de tamanha verdade, é porque foi induzido ou está de má-fé.
Se tem alguém que é doutrinado é o esquerdista, até nas palavras ele repete os chavões "neo liberais" "grandes grupos de mídia" "capital internacional" "mídia golpista"...
Ah que existir uma resposta lógica, certamente...
As periferias das grandes cidades evoluíram das favelas e dos quilombos.
Constituem cópias imperfeitas das cidades-dormitórios, porque abrigam trabalhadores que ganham mal, vivem mal e trabalham em locais insalubres e perigosos.
O trabalhador brasileiro habitante da periferia somente quer sobreviver. Mas, não consegue.
É acossado pelos meliantes que na impossibilidade de atacarem os ricos, voltam-se contra aqueles que trabalham.
Os advogados, juízes e promotores fazem parte da população brasileira e reputam-se esclarecidos.
É estranho que, quando se fala na Justiça do Trabalho, a maioria quer a sua EXTINÇÃO, esquecendo-se que, é ela que acolhe aquela parte da população que trabalha mal, ganha mal e sobrevive mal, e reside nas periferias. Porém, todos se levantam contra o sistema prisional censurando-o, porém, ele acomoda aqueles que, em sua maioria, residem nas periferias, onde criam suas próprias leis, e atacam aqueles que, TRABALHAM. Os rebeldes primitivos.
Os intelectuais brasileiros são contraditórios. Mas não é de se esperar inteligência; afinal, Portugal mandou para estas plagas prostitutas, degredados, homicidas, parricidas, estupradores, homossexuais, loucos, enfim, os perdedores.
Desde 1995 no documento “Our Global Neighborhood,” publicado por uma “Comissão de Governança Global”, que prega abertamente “a subordinação da soberania nacional ao transnacionalismo democrático”. Esses planos incluem: 1. Imposto mundial. 2. Exército mundial sob o comando do secretário-geral da ONU. 3. Legislações uniformes sobre direitos humanos, imigração, armas, drogas etc. 4. Tribunal Penal Internacional, com jurisdição sobre os governos de todos os países. 5. Assembléia mundial, eleita por voto direto, passando por cima de todos os Estados Nacionais. 6. Código penal cultural, punindo as culturas nacionais que não se enquadrem na uniformidade planetária "politicamente correta".
Chamar os outros de (m)idiotas e pousar de virtuoso e humanista com esse discurso clichê, atacando espantalhos como o tal neoliberalismo etc, não tem o condão de fazer seus argumentos válidos colega.
Além da agressão desnecessária (midiota), nada de valor acrescentou. Ora, questões internacionais têm de ser tratadas no campo político e, considerando a realidade de cada país, e não em forma de imposição. Olhem Israel que descumpre as resoluções da toda poderosa ONU quando o assunto é proteção de seu povo. O Brasil deve fazer o mesmo. Tem-se muita esperança nos órgãos estrangeiros porque são compostos de pessoas com a mesma ideologia, a do garantismo exacerbado. Ao contrário do que se colocou, o que se pensa de milhares de pessoas inocentes chacinadas diariamente, tão somente porque estavam indo trabalhar? 60.000 em 2014.Os mortos eram faccionados ou estupradores e homossexuais que são banidos pelas facções que agora se pretende proteger. Com o atual sistema de execução penal NUNCA o Brasil atingirá um milhão de encarcerados, porque todos os dias milhares de criminosos violentos são soltos. Mais a mais a função precípua do Estado é garantir o ir e vir, ainda que com isso tenha que encarcerar quem vai de encontro aos direitos fundamentais. No tocante a falta de sentenças definitivas vamos aprovar um CPP mais lógico sem tantas armadilhas que permita o fim do processo e dos recursos protelatórios, vamos contratar mais juízes e promotores para sentenciar mais rápido e, não soltar criminosos que estão destruindo famílias. No tocante a prisão sueca sou a favor de melhores condições carcerárias, a habitações humanas, nada contra. Digo mais, quem conhece o sistema se lembra do pedrinho matador de SP, que matou mais de 40 no carcere, basta soltar o maniaco e ver o que ocorre. Depois o povo de lá é muito diferente do daqui. Agora, lá também não há visita intima, não há contato físico e em qualquer situação as conversações são gravadas, isso ninguém fala.
Já tive muitos problemas com promotores e juízes, mas na sua maioria absoluta, 99% são excelentes e não vejo motivos para elegê-los aqui ou nomeá-los aqui, aliás, a pior coisa que ocorreu para a magistratura foi o quinto constitucional e a nomeação política de membros do STF. Promotores e juízes de carreira têm contato com a sociedade em comarcas pequenas e entendem melhor a demanda da sociedade. Pode-se punir os ruins, os que abusem, mas nosso sistema é muito melhor que o proposto e que o americano. E já informo que não tenho idade para prestar outro concurso, que sempre quis ser policial, também não tenho parentes nem na magistratura nem no MP. Foi esse sistema pós 1988 que permitiu a devassa nessa podridão, e foi essa podridão que afundou o país e não a lava a jato. Pessoas que cometem crimes reiteradas violentos ou não devem ser encarceradas, todos devemos ter ao menos duas chances, e se a prisão é ruim é outra discussão. Ela deve sim ser melhorada. Deem uma olhada no sistema australiano muito bom também.
brasileiro foi o Bispo Dom Pero Fernandes Sardinha, pioneiro na adoção das teses protecionistas e "remorsistas", que sentem pena e dó de tudo, e acha que o homem é sempre bom e puro, e o capitalismo (na época, mercantilismo) malvado, a todos corrompe.
Na verdade, segundo os partidários dessa tese, basta soltar o preso e lhe dar um emprego satisfatório, onde ganhe, no mínimo, 20 mil por mês, e assim ele deixará de ser mau, pois o capital não mais o privará do mínimo existencial.
O grande Sardinha certamente partilhava desses ideais, tanto que, cercado de famintos canibais selvagens e primitivos, foi com eles ter, e dialogar, pois a educação a tudo resolve, e o homem, confrontado com o que lhe corrompe, logo se apercebe do erro, e abraça o amor, tão desejado no íntimo.
Infelizmente Sardinha não teve tempo de expor toda a sua eloquência mas, ao menos, ajudou os pobres canibais caetés, nutrindo-os com o seu corpo.
Um grande abraço ao nosso bom Sardinha, pioneiro na luta contra as grandes corporações midiáticas (ou midióticas?)
Eu adoraria muito saber como o neoliberalismo está ligado à questão da criminalidade e, em especial, dentro dos presídios. Mas falo aqui do neoliberalismo como expressão acadêmica da economia, de conotação científica, mesmo com sua denominação controversa (afinal, onde ele sucede a essência do liberalismo clássico para ser chamado de “neo”?), dissertada em obras como a de Hayek, Friedman e Machlup, dentre outros, e não esse significante flutuante mentecapto da esquerda marxista tupiniquim – que é usada como virgula em suas narrativas.
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Sério, é muito curioso ler que o Brasil adotou teorias neoliberais e, ao mesmo tempo, observar que mesmo com 28 anos do Consenso de Washington, nosso país cumpriu parcialmente – e de forma parca – duas de suas dez propostas. Mais curioso ainda é observar que tivemos um socialista fabiano e dois “trabalhistas” marxistas na presidência durante 22 anos, cuja base de suas políticas se assemelharem ao keynesianismo, e mesmo assim creditarem ao neoliberalismo a culpa de nossas mazelas – seriam estes, em especial os marxistas, neoliberais?
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As tergiversações da esquerda tupiniquim sobre teorias econômicas são bem interessantes: são baseadas em tudo, menos na economia (com exceção da UNICAMP – que dou de presente como uma linha de pensamento, digamos, “heterodoxa”). Não à toa recorrem aos folhetins ou aos livros que turbinam o capitalismo, escritos por pessoas que NÃO SÃO economistas...
Trago como exemplo o Consenso de Washington como uma concessão à esquerda marxista (ou a quem normalmente simpatiza e repete os discursos deles, embora não diga que seja um – mormente os chamados hodiernamente de “isentões”) de que seria o “neoliberalismo” em prática. Já em teoria econômica, seria curioso também definir o Consenso como algo tipicamente neoliberal...
*cuja base de suas políticas se assemelharam ao keynesianismo(...)
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