![Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]](https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2019/08/caricatura-lenio-luiz-streck.png)
Pois coube a um jornalista da Folha de S.Paulo, Hélio Schwartsman, colocar o dedo na ferida narcísica do direito brasileiro. Qual é ela ou quais são? Respondo: O subjetivismo, o protagonismo, o heroísmo, o personalismo. O que disse Schwartzman? Que, para além de lamentar a morte do ministro Teori — e que eu também lamento —, que era um quadro valioso do STF, com acertos e erros, trata-se de
“um tremendo exagero afirmar que o desaparecimento do ministro constitua um revés para a 'lava jato', da qual era o relator na instância máxima. A menos que o Brasil seja inapelavelmente uma república de bananas, onde eventuais avanços só ocorram por vontade e graça de "heróis" individuais, sem espaço para ações institucionais — hipótese em que deveríamos todos procurar um país civilizado para imigrar —, o que de pior pode acontecer com a Lava Jato é que sofra um atraso de um ou dois meses, e apenas na parte que corre no STF. É chato, mas está longe de ser o fim do mundo ou da operação. (…) Mais uns 50 ou 100 anos talvez nos tornemos um país sério”.
Hélio tem total razão. Se o direito fosse aplicado por princípio e não por política ou moral(ismos), essa questão não nos preocuparia. Afinal, o direito não pode(ria) depender do ministro x ou do ministro y. Ah, mas, na prática, ele depende. Bom, então temos um problemão, igualzinho ao que Hélio disse, invocando uma fruta típica pindoramense. Porque sempre temos que torcer pela bondade dos bons e temer pela maldade dos maus.
Afora as teorias conspiratórias, chega a ser irritante a especulação acerca do “futuro” da "lava jato". “O Brasil vai parar se a 'lava jato' parar”, lê-se e se ouve. Os filósofos da GloboNews (por todos, cito os alemães Merval Birnbaum e Gerson Kabine), estão “apreensivos”: relatoria da 'lava jato' ou o caos. Haverá país se não for logo indicado o relator? “Brasília treme esperando o novo relator”, diz outra filósofa da emissora. Eles sabem tudo. De bastidor. Da internet.
Pergunto eu: Por que a operação "lava jato" estaria “em perigo quanto ao seu futuro”, se o papel do ministro relator é o de homologar os acordos? O acordo já vem firmados. Por que dependemos do bom ou não-bom ministro nas homologações? Dependemos de heróis? Desconfiamos dos demais ministros? Os acordos podem conter gambiarras que só um bom ministro (herói) detecta? Outro ministro (um “não bom” ou “não herói” segundo os critérios da mídia e das redes “nesciais”) deixaria ou deixará passar algo? Por que outro ministro não pode fazer um trabalho do nível que fazia Teori? Sim, sei que o foro privilegiado, nos inquéritos da "lava jato", faz com que dependa do relator a abertura da investigação. A homologação idem. Mas, convenhamos, não deveria depender de um só. Um ministro não deveria ter o poder de, solo, impedir a abertura de inquérito contra alguém com foro privilegiado. Se, por acaso, tem, é porque o Brasil é uma república sem accountability. Tudo isso só dá razão ao Hélio Schwartsman. Outra coisa: se o relator é tão importante a ponto de dar esse frisson todo (não se fala de outra coisa), porque os juízes auxiliares podem continuar com as homologações antes da nomeação de um novo relator? Não é um ministro que tem de conduzir esse trabalho? Por mim, sem problemas. Mas, do modo como se formou certo discurso histriónico… Detalhe: a Folha de S.Paulo de 25 de janeiro de 2017 diz, com título de O que dizem os outros ministros do STF, que a homologação da delação da Odebrecht divide opiniões no STF: por que o caso não é de urgência, já que o STF pode escolher um novo relator em breve, que trataria da questão em fevereiro. Mais uma razão para estranhar o frisson.
Portanto, preocupa a ambiguidade com que este tema é tratado. Ninguém assume, com sinceridade, o que está dizendo. Tudo é nas entrelinhas. É o sentido escondido no e do não dito. “Ah, a 'lava jato' agora se vai morro abaixo…”. Seja claro: diga por quê. Por que qualquer dos dez ministros não poderia tocar a "lava jato"? Ora, são acordos de delação para homologação. Julgamento de acusado ou recursos de julgados já são outra coisa. Dependerá de vários ministros. A propósito: se estamos falando de rigor — no que eu concordo — quero saber se haverá uma grita contra o inexorável descumprimento da lei na divulgação dos nomes delatados antes daquilo que a lei prevê (depois do recebimento da denúncia)? Já sei. As listas são “informação de bastidor”. Bingo.
Por isso, o jornalista da Folha acertou. Na mosca. Dependemos de bons (e não-bons) personagens. Herança de nosso patrimonialismo. Só não dependemos das instituições. Só não dependemos daquilo do qual deveríamos depender: do direito. Por isso, em Pindorama, o direito virou uma loteria. E isso desaprendemos nos cursos de direito. Contaram-me que dia desses um professor — com doutorado — disse em sala de aula: certo está Martin Fierro, quando diz hacete amigo del juez; no le des de que quejarse… O problema é que ele contou isso como se fosse grande coisa, esquecendo o extremo sarcasmo com que José Hernandez (para avisar, foi quem escreveu Martin Fierro) fala das agruras de seu personagem. Até nas citações nós erramos.
Os personagens da "lava jato" deveriam, então, fazer como disse o professor, hacerse amigo do ministro relator? Triste Pindorama. Fazemos parecer que o direito depende de quem o interpreta e aplica. Claro: por isso é que se diz — com ares de um realismo tupiniquim — que o direito é o que judiciário diz que é.
Toda essa fenomenologia repercute fortemente quando se discute quem deve ir ao STF em vaga aberta. Ao que se vê e lê, o que vale, mesmo, são coisas como “a que grupo pertence”, “por quem é apoiado”, “a plantação do nome na imprensa” (sim, quem são essas fontes? É bastidor?), “quantos advogados e que Estado assinaram manifesto”, “quais associações de operadores apoia tais e tais e tais figuras”, etc. Ou coisas como “porque fulano é contra o aborto”; “já sicrano é a favor”; “fulano ou fulana é favorável às delações”; “beltrano é apoiado pelo governador ou ministro sicrano porque é duro na concessão de habeas corpus”; “candidato (a) é discreto e simpático”; “fulano se veste bem ou algo assim”… Que sofisticados critérios, não? Assim a coisa vai!
Pois é. Digo de novo: triste Pindorama, que depende de personagens e heróis particularistas e seus voluntarismos. Ninguém discute questões como “o direito não deve depender de subjetivismos ou ideologias”. De novo, exercitando minha LEER (lesão por esforço epistêmico repetitivo): Despiciendo dizer que não somos alfaces. Temos sentimentos. Temos subjetividades. Um coração bate no peito dos juristas. Óbvio isso. Mas um ministro do STF (como qualquer juiz) possui responsabilidade política. E essa responsabilidade política é incompatível com subjetivismos. É incompatível com partidarismos. É incompatível com a substituição do direito por juízos morais (mesmo que sejam aqueles que a gente goste — se me permitem a ironia). Portanto, o STF não é o superego da nação. E nem pode ser a vanguarda iluminista do país. Não podemos depender de um ministro. Que não deve querer empurrar a história (corre-se o risco de empurrá-la para trás). Se fosse, dependeríamos dos vanguardistas. Aí, quando algum morre, como ficamos? Eis o busílis.
Sabatina no Senado: Você é a favor da limitação da presunção da inocência deixando que se prenda antes do trânsito em julgado? “Sim, sou”; ou “Não, sou contra”. Resposta errada. Chumbou. Os cidadãos, que votam nas eleições, queremos saber o que o Direito nos diz. Resposta certa: “a CF e a lei nos asseguram que… e eu, gostando ou não, tenho de cumprir”.
Pergunta dois: qual sua opinião sobre o uso do argumento do “clamor social” em direito penal? “Eu penso que…”. Resposta errada. Mesmo que diga que os subjetivismos são uma fatalidade, e daí? Supremo Tribunal existe para ser contra maiorias. Aliás, a CF é um remédio contra maiorias. Caso contrário, não precisaríamos de Constituição. Elementar isso. Isso pode valer para as opiniões cotidianas. Só que um ministro do STF não pode dar simples opiniões ou opiniões cotidianas. Ele representa uma instituição e deve dar respostas conforme uma estrutura já existente e que não depende dele: o direito.
Pergunta três: “Entre a lei e sua consciência, fica com o quê? “Não posso ir contra a minha consciência”. Resposta errada. Chumbou. E se o ministro é jusnaturalista (com esse nível de ensino, os juristas nem sabem bem do que se trata, imaginemos os senadores), isto quer dizer que o Direito escrito vale menos que o Direito natural, certo? Qual é a consequência disso? Mais: Se o ministro é ativista, quer dizer que, na hora H, ele optará por juízos morais ou de conveniência política. Qual é a consequência disso? E assim por diante. É disso que se trata. Simples assim. O resto é torcida organizada. A torcida elogia quando a decisão é a favor e critica quando é contra. Mudam apenas os personagens. Lembremos que um relógio parado também acerta a hora duas vezes por dia.
Ainda, uma palavrinha. O jurista norte-americano Cass Sunstein[1] fez uma classificação dos juízes da Suprema Corte em Heróis, Soldados, Minimalistas e Mudos. Todos os Heróis podem ser considerados “ativistas”, no sentido peculiar de que eles estão dispostos a usar a Constituição para derrubar os atos do parlamento. Eles pensam que podem direcionar a sociedade e seus anseios via decisões judiciais. Para eles, o poder judiciário pode ser a vanguarda (iluminista? — inserção minha!) do país, corrigindo o marasmo ou inércia dos demais Poderes. Já os Soldados caracterizam-se por maior deferência ao processo político, entendendo como seu dever promover a concretização das normas produzidas pelos poderes politicamente legitimados. Quanto aos Minimalistas, assumem uma postura essencialmente cautelosa. Sob a alegação de um dever de prudência, eles procuram evitar intervenções intensas ou abrangentes, privilegiando as práticas e tradições socialmente sedimentadas. Nesse sentido, os minimalistas preferem atuações mais centradas nos casos sob julgamento (coerência e integridade), receando da produção de repercussões potencialmente perturbadoras do processo sociopolítico, cujo ritmo próprio de maturação deve ser respeitado. O quarto perfil é o dos Mudos, que, como o nome diz, resignam-se e mantém silêncio diante dos hard cases e das controvérsias que envolvam posicionamentos mais sensíveis. Repetem a jurisprudência já existente, acriticamente (aqui se aproximam dos Soldados), evitando alterações na cadeia discursiva, por assim.
Claro que o próprio Sunstein desconfia dos modelos, pela simples razão de que o juiz que hoje dá um voto de herói, amanhã, por circunstâncias mil, adota a postura de soldado. Ou mudo. Donde teríamos um herói-soldado-mudo. E assim por diante. De minha parte, como já disse várias vezes, tivesse que “escolher” entre os quatro modelos (com todos os riscos que o próprio autor coloca), parece-me que o modelo minimalista mais se aproxima de quem julga por princípio.
E o leitor, prefere qual dos modelos?
1 Cf. SUSTEIN, Cass. E. Constitutional Personae. Nova Iorque: Oxford University Press, 2015.
Professor não ensina a constituição, na verdade ensina como se defender da constituição, isso explica tudo.
Despiciente falar que foi mais um belo texto, estimado professor. Daqueles que vai na veia...
Aproveitando, gostaria que fosse indicado o seu nome para a vaga aberta no STF.
Façamos todos os milhões de leitores deste Conjur, um abaixo-assinado para que o nome do Minismalista e professor Doutor e pós-Doutor, Lênio Luiz Streck, assuma uma cadeira na Suprema Corte deste país.
Avante!
Ronaldo Marinho
OAB/PA 18.225-B
Altamira/PA
o conjur devia ter reproduzido o artigo do Helio.
queria ver a "corajosa" opinião sobre as listas de nomes para o STF que estão chegando no Palácio do Planalto. Alguma lista citou o articulista de pensamento 'incomum'?
Sinto que teremos chororô pela frente.
De fato!
Ninguém questiona a razão de "auxiliares" estarem, na realidade, movimentando o processo? O evento trágico revelou algo que todos sabemos existir e ninguém admitir ou indagar: juízes deixaram de decidir e "terceirizaram" os seus pronunciamentos (?).
Ora, o processo da L.Jato não era o único que tramitava em plena quinta-feira, APESAR das férias "coletivas" do STF?
Em prol da "celeridade" da L.Jato já se admite até que "auxiliares" dirijam o processo no STF. Pelo menos por lá ainda são juízes os auxiliares... E quando acontecer o que já acontecem na primeira e na segunda instância? Aqui no mundo real, onde "assistentes não juízes" decidem...
Professo Lênio: porque não nos dá uma palhinha do caldo grosso intragável que virou a questão dos planos econômicos no STF? Alias, segundo a CONJUR, o ministro técnico Teori era voto a favor dos Bancos e do Governo. Como os operadores do direito que defendem Estado e bancos já sabem dos votos, antes de sê-los colocados na mesa? Alias, quem disse que o Governo é parte nesses processos? Pelo que lemos na mídia, o novo ministro indicado deverá estar alinhado com os pensamentos políticos e econômicos do poder, seja na questão dos planos econômicos, nas questões fiscais, penais, trabalhistas, etc. A Lei foi para o espaço?
Gostaria muito de ver o colega escrevendo sobre o assunto.
A crítica do articulista é certeira. Pobre Brasil que depende de personagens solipsistas e "heróis particularistas" com seus voluntarismos pessoais. Ninguém discute questões realmente substanciais, de como o Judiciário deve se comportar perante casos sensíveis (fáceis/difíceis) e os problemas políticos que daí decorrem. Tudo é "ideologizado". Parabéns pelo texto!
As autoridades devem ser julgadas por Júri Popular. Quem concordar com isso, pode votar na proposta de projeto de lei que apresentamos no site do senado. Se conseguirmos 20 mil apoios até 15/04/2017, a proposta será debatida pelos Senadores.Para votar, basta acessar o link
https://wwwsenado.leg.br/ecidad
Lênio Streck no STF já!
Quem dá o norte neste país?
Um país sem mando.
Com várias Repúblicas.
Onde cada corporação tem um naco da nação e age da forma que bem entende.
E a imprensa é que dita a agenda.Do que vai ser dito e pensado.
Tudo errado e parece que só alguns notam.
É assim, com este pouco caso abissal com o povo de uma nação, que surgem medidas como o Brexit, surgem PRs como o Trump e, não tenho dúvida, surgirá algo aqui também.
Estão todos só falando em Lava Jato, cada um com seu país particular, enquanto o povo sofre com doenças mil (zika, chikungunya, dengue, febre amarela etc), desemprego, violência de todas as espécies e percebe que o Estado está mais preocupado consigo próprio do que promover melhorias e mudanças.
A Lava Jato tem muitos méritos.Mas, me parece, está virando um fim em si mesma. Alguns "se ferram", como se diz no popular, já com outros nada acontece, e há terceiros, de outros poderes, que nunca tiveram nada com isso.Tudo o que ocorreu debaixo do nariz das instituições - reguladoras e controladoras - foi fruto do maquiavelismo de alguns políticos e empresas.
Só.
O povo está cansado. Há um esgotamento evidente.Com tudo.Não só com políticos, como alguns erroneamente inferem.
Vamos ver o que aguarda o país um pouco mais à frente.
2018 já não está tão longe.
A nosso ver, a conjectura atual só revela o perigoso rumo no qual nosso país está indo: quando não, o nosso "livrinho" é pulverizado por emendas constitucionais casuísticas, tornando-a fraca e; o sistema de mutação consticional, por vezes, não respeita o Bem Comum, o Direito Natural, a Moral e Razão. O núcleo duro da Lei Maior ainda resiste, mas até quando? Os fatores reais do poder (o povo seria o titular deste?) deveriam se abstrair da personificação inflamada, assumindo um papel mais equidistante e ponderado, pois os extremos sempre são ruins.
"Quanto aos Minimalistas, assumem uma postura essencialmente cautelosa. Sob a alegação de um dever de prudência, eles procuram evitar intervenções intensas ou abrangentes, privilegiando as práticas e tradições socialmente sedimentadas. Nesse sentido, os minimalistas preferem atuações mais centradas nos casos sob julgamento (coerência e integridade), receando da produção de repercussões potencialmente perturbadoras do processo sociopolítico, cujo ritmo próprio de maturação deve ser respeitado."
Os processos sociopolícitos, ainda que flagrantemente inconstitucionais, seriam os juristas minimalistas impedidos de atuar, grande prof. Lênio? A questão não é tão como objetiva como a sua proposta. Penso que o ativismo judicial, estando significamente de acordo com os princípios sobrejacentes da CF, não poderiam ser omitidos pela suprema corte.
Há um erro gráfico no primeiro comentário que fiz.
Onde estar escrito "Despiciente", leia-se "Desnecessário".
Att.,
Ronaldo Marinho
OAB/PA 18.225-B
Pois vejam que um cursinho jurídico traz a chamada de suas aulas para juiz federal ou procurador da República, com 20% de desconto, da seguinte forma: "Precisamos de heróis. O Brasil precisa de você. Futuro Juiz Federal ou Procurador da República, vamos ajudar a mudar o Brasil".
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Poderia bem ser uma piada baseada em tudo que o professor Lenio Streck vem dizendo há tempos. Mas é real: http://bit.ly/2juFada
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Vale notar ainda que, se estão invocando heróis, é porque estão elegendo inimigos (que devem ser combatidos por tais heróis), o que é característico de Estados de exceção. Ou, na terminologia eufemística do The Economist, de democracias defeituosas.
Corria o ano de 1993, precisamente em janeiro, e o caso Daniela Perez era unanimidade em qualquer discussão. Numa entrevista, ao ser indagado incisivamente acerca de um dos iniciados -ainda em fase de inquérito-, o membro do MP-RJ respondeu: "bem, ele(a) tem o direito de defesa"...
Anos 2010: a resposta é ''culpado e quem defende é bandido feito ele"... Triste demais esse protagonismo ridículo. Direito, sobretudo o Penal, atualmente parece filme: há um "herói" guarnecido por todas as pompas e um "vilão" que deve ser massacrado em prol do "bem". E todos viverão "felizes para sempre"...
Parece que lamentavelmente, o arquétipo de "herói" deformado e vulgarizado, está presente no inconsciente do brasileiro. Antonio Conselheiro, Lampião, Tiradentes, Duque de Caxias, Getúlio Vargas e muitos outros, sem contar os coronéis e doutores, e agora os pós-doutores que abundam esse país. Ah...me lembrei de mais um, Teori Zavask, citado por Sérgio Mouro como verdadeiro herói. Que absurdo!
Na coluna do Professor, queria que - caso alguém se interesse - alguém comentasse notícia assim.
Um cidadão preso por integrar quadrilha que explode caixas automáticos de bancos, foi liberado por um juiz para fazer teste de aptidão física....para a PM.
São coisas assim que fazem a população achar que estamos vivendo uma situação completamente surreal, onde ninguém tem certeza de com quem pode contar.
Talvez para quem é da área do Direito tudo pareça natural e aceitável.
Mas uma total desconexão com a sociedade não é ruim para o país e para o Judiciário?
Náo precisamos de heróis. Precisamos de leis e regras claras. Quando são claras, a sociedade percebe que tudo funciona de forma igualitária, como é normal no chamado primeiro mundo. Aqui, muitas vezes, é a perplexidade que guia a relação da sociedade com o Judiciário.
http://adeilton9599
Infelizmente, é verdade sim que no Brasil dependemos de "heróis". A constatação do Hélio não invalida este fato.
A "ideologização" do direito é fortíssima na Justiça do Trabalho; o que não falta ali são juízes (que nunca foram patrões ou empregados na iniciativa privada) querendo fazer "justiça social" em cada sentença.
"Talvez para quem é da área do Direito tudo pareça natural e aceitável.".
Como assim? Tudo se encaixa em um modelo? Em um momento, os da área do Direito (que integram a PF, o MPF e o PJ, por exemplo) são heróis, não obstante a EFICIÊNCIA em prenderem o Sr. Eike? A "Bola de Cristal" dele era importada e a da PF, do MPF e do PJ eram manufaturadas em Ciudad del Este?
Seria natural e aceitável, aos Militares de outrora, também as atrocidades cometidas a mando da Alta Administração naqueles idos de 64/85? Não para todos, concorda?
Por favor!!!!
O senhor tem toda razão.
A generalização é ofensiva, de fato.
O certo é por a palavra "alguns". Talvez, para alguns da área do Direito....
E acho que ninguém é herói no caso envolvendo a grande corrupção que assola(ou) nosso país. Apesar deles (heróis) existirem na história da humanidade. Não sei o porquê desta animosidade com certas palavras que podem ser encontradas em nosso dicionário.
Há heróis.Como há covardes.
No caso da Lava Jato, há muita gente extremamente profissional, outros nem tanto .
Há profissionais que são mais destemidos.Isso é um fato da vida. E há momentos, na existência de um país, que os destemidos fazem a diferença. Talvez tenha gente que os enxergue como heróis.
Vivemos uma quadra muito, muito estranha.
Tem sido raridade se respeitar a lei, princípios e regras.
É cada um com suas próprias convicções e achismos.
Aguardemos dias melhores.
Saudações.
“Há mais ídolos do que realidades no mundo” (Nietzsche).
É cumprir a Constituição.
Ou o latrocida do erário pode continuar espoliando os cofres públicos?
Não é ser herói!
É não deixar latrocidas do erário impunes.
Não tenho nenhum juiz ou ministro como herói afinal, não faz mais do que a obrigação,só que ,repiso-me, latrocida do erário causa maior dano do que um latrocida comum. O latrocida comum destrói uma ou duas famílias. O latrocida do erário destrói a sociedade inteira
.Portanto, ministro das Altas Cortes ou magistrados de primeiro grau devem simplesmente cumprir a Constituição Nacional.
Sem essa de herói!
Eu gostaria que o Senhor tivesse dedicado algumas linhas à atitude (tão ostensivamente ética) do PR ao declarar ao mundo que só iria indicar o sucessor do Ministro de cujus depois que a questão da relatoria da LJ houvesse sido decidida...
Pra mim esta atitude confirma definitiva e inexoravelmente a bananice da nossa República.
"CLASSE: Ação Penal
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réus: L.C.R.O. e A.S.M.B.
DECISÃO:
Consta nos autos pedido de prisão domiciliar e saída temporária com pedido de liminar, sob o argumento de que o denunciado L.C.R.O. é pai de filho de 11 anos de idade e possui esposa acometida com grave enfermidade e, ainda, por ter sido convocado para realizar um teste de aptidão física no concurso da Polícia Militar do Maranhão.
Analisando o pedido, bem como os documentos que o instrui, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido feito, até mesmo em nome do princípio da celeridade processual, para AUTORIZAR SAÍDA TEMPORÁRIA para realização da etapa no certame, mediante escolta no dia e horário acostado à fl. 170 dos autos.
Quanto ao pedido de prisão domiciliar, reservo-me para apreciar o mesmo após a manifestação do d. Promotor de Justiça.
Intimem-se e cumpra-se;
José de Freitas, 24 de janeiro de 2017
Lirton Nogueira Santos
Juiz de Direito".
Sr. Observador...
Observe que.. Tudo indica, trata-se de indiciado ainda não condenado. Absurdo é ele pretender ser PM, não?!
Como ainda não foi condenado, ele precisa ser devidamente processado. Mas, supondo que a PM realize uma boa atividade de investigação social, certamente constatarão que ele não preenche o mínimo essencial para ser incorporado às fileiras da Polícia Militar.
Em São Paulo tem muito candidato sem nem uma condenação que fica no meio do caminho por causa de sua conduta social, seu "passado social".
Até que a PM faça o filtro, enquanto o homem não vier a ser devidamente condenado, o absurdo é só um: o indiciado querer ser policial. Haja óleo de peroba!!
Não é tão complicado assim. É até lógico...
Absurdo não é ele querer ser PM. É até uma forma de exercer seu mister, só que camuflado em uma instituição .
Absurdo é não haver mecanismo(s) ,ou vontade, para impedir um indiciado, preso ao lado de armas de grosso calibre , explosivos e carros roubados, de fazer concurso seja para órgão for. Para PM é só a cereja do bolo estragado de Bruzundanga.
Lenio Streck no STF JÁ!
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