Temer quer ser indenizado por Joesley Batista por danos morais

Anderson Riedel

Em ações, Temer diz que acusações de Joesley são tentativas de salvo-conduto.

O presidente da República Michel Temer entrou com duas ações contra o empresário Joesley Batista devido a entrevista concedida pelo empresário à revista Época. Na ação cível, o presidente pede indenização por danos morais, e na criminal que Joesley seja condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.

Em entrevista à revista Época, Joesley Batista disse que Temer chefia "a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil" e que tem agido para obstruir o trabalho do Judiciário. Na reportagem, o empresário também afirma, entre outras coisas, que o presidente não fazia "cerimônia" ao pedir dinheiro para o PMDB.

No sábado (17/6), o presidente já havia avisado que iria ingressar com ações contra o que afirmou ser "mentiras em série". Nesta segunda, Temer cumpriu o prometido e ingressou com as duas ações. Ambas são assinadas pelo advogado Renato Oliveira Ramos.

Na ação cível, Temer pede a responsabilização de Joesley por suas "mentiras, acusações falaciosas e meras ilações". Na ação, Temer não estabeleceu um valor de indenização, mas pede que a condenação sirva para reparar os danos causados e que sirva também para desestimular novas ofensas. Segundo a ação, Joesley passou a mentir escancaradamente e acusar outras pessoas para se salvar dos seus crimes.

Queixa-crime
Na Justiça Federal o presidente pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria. Na petição inicial, a defesa de Temer afirma que não há dúvida que a entrevista foi "desrespeitosa e leviana", além de ofensiva à pessoa do presidente. Para a defesa do presidente, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

"Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.", diz trecho da petição.

A defesa de Temer diz ainda que o empresário passou a incorporar um papel de sério e indignado com a corrupção, mas "'esquece' que foi a corrupção que o tornou um 'grande' empresário". A petição diz ainda que Joesley "é o criminoso notório de maior sucesso na história brasileira".

TJ-DF – 0713079-40.2017.8.07.0001
JF-DF – 0024702-34.2017.4.01.3400

Clique aqui para ler a queixa-crime e aqui para ler o pedido de indenização. 

*Texto atualizado às 18h13 do dia 19 de junho de 2017 para acréscimo das íntegras.

Tadeu Rover

é repórter da revista Consultor Jurídico.

WLStorer disse:
19 de junho de 2017 às 18:42

"Temer chefia "a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil".
Absurdo.
"Foi no governo do PT para frente. O Lula e o PT institucionalizaram a corrupção. Houve essa criação de núcleos, com divisão de tarefas entre os integrantes, em estados, ministérios, fundos de pensão, bancos, BNDES. O resultado é que hoje o Estado brasileiro está dominado por organizações criminosas. O modelo do PT foi reproduzido por outros partidos".
Como se vê, Temer chefia apenas uma das várias organizações criminosas que dominam o Brasil, e não a maior e mais perigosa.
O que os integrantes dessas organizações criminosas têm que ter como certo é que bandido bom não é mais bandido morto, e sim bandido que delata primeiro.

hammer eduardo disse:
19 de junho de 2017 às 18:58

Palavra que fico em duvida lendo certos artigos se a coisa é de verdade ou apenas mais uma competição entre varias que rolam a nível de stand up comedy.
Caso ganhe a ação contra Joesley , o problema será definir um novo "emissário" pois o breve deputado Rocha Loures se encontra "temporariamente impossibilitado" de praticar a nova modalidade olímpica conhecida como "Friboi delivery" em prosaicas malas de rodinhas tão em moda atualmente.

O que Me espanta diariamente no Brasil é a descontrolada cara de pau da maioria dos políticos tupiniquins negando se possível ate a própria existência.
No caso de temmer a coisa fica bem ruim de se explicar pois privou da intimidade e das bandalheiras da dilminha tatibitate durante longuíssimos SEIS ANOS e no momento oportuno aparece posando de nova freirinha no Convento como se nada tivesse a ver com o desastre anterior , só aqui mesmo.
O problema é que nossa justiça???? de fancaria termina sendo diretamente culpada por este estado de esculhambação e deboche generalizados contra a População ordeira e escravizada tributariamente e que sustenta esta CORJA imunda de políticos de vários partidos e "carreiras" , se é que Me faço entender......
Fica a duvida de quem poderá nos salvar desta ZONA sem controle que parece tanque de decantação de esgoto pois basta mexer de leve que o cheiro que aflora é cada vez mais insuportável.
O drácula agora foi para a Russia mas nem precisava pois russo mesmo esta é aqui no Brasil. Cadeia neles todos e pra ontem de preferencia.

Marcondes Witt disse:
19 de junho de 2017 às 23:03

O Presidente Michel Temer pode qualificar-se como advogado? Lei nº 8.906/1994 (alguns a conhecem por Estatuto da Advocacia):
Art. 27. A incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia.
Art. 28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades:
I - chefe do Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais;
[...]

Rivadávia Rosa disse:
19 de junho de 2017 às 23:33

No paradoxo da [in] governança as atividades ilegais desenvolveram-se de forma ‘nunca vista antes’ sob as vistas do guarda chuva normativo do Estado configuradas quer como conspiração política para apropriar-se de bens, empresas ou instituições que provêem fundos para financiar atividades políticas, através de grupos de pressão fora ou dentro dos próprios aparatos dos partidos políticos democráticos; quer mediante a utilização do que se denomina – ‘crime organizado/institucional’, cujas organizações desconhecem intencionalmente o estado democrático e sua ordem normativa. Como tais funcionam de forma ilegal e [i] [a] moral a partir de uma decisão consciente, deliberada e desenvolvida de forma sistemática e organizada.
Ambas, desgraçadamente, são premiadas. Uma pela ‘proteção e prêmio pelos órgãos estatais; a outra pela leniência do poder público. Portanto, pode-se dizer que sua base de governança é o CRIME ORGANIZADO.
Porém, quando descobertas começa a ‘guerrilha institucional’, descaradamente, com acusações e ataques mútuos, a ponto de uma facção acusar a outra do que ela própria cometeu.

Citoyen disse:
20 de junho de 2017 às 10:37

Sim, porque se eu sou o dono da JBS, o que eu mais desejaria era ser acionado por TEMER.
Aliás, ele parece que está copiando Lula. Só que LULA tem perdido!
Primeiro, Temer me deixou estarrecido, porque os jornais disseram que ele iria mandar a Advocacia da União patrociná-lo.
Aí, fiquei tremendo, porque o mesmo absurdo que DILMA cometeu, usando o seu Ministro da Justiça e, depois, o seu ex-Ministro, como Advogado, na fase em que ele estava de "quarentena", me deixaram estarrecido. E o PIOR é que a OAB ficou silente!
Mas, felizmente, Temer, nesse caso, não foi tão "ingênuo", como se diz ser.
E foram duas ocasiões, pelo menos, de ingenuidade.
Uma aquela do AVIÃO que NÃO ERA, depois PASSOU a SER, mas NINGUEM SABIA de QUEM ERA!
Na minha casa, meu Neto me perguntou: vovô, se lhe oferecerem um passeio de avião, em que o Dono não vai viajar nele, e você não conhece o Dono, você viaja nele? Eu tive que explicar ao meu Neto que eu achava que eu não era ingênuo, e, assim, não viajaria.
Depois, tem aquele outro lance da gravação.
O que está claro, na gravação, talvez pelo horário, 22:30 ou mais, ficou escuro.
Aí, pediu perícia, talvez para ter certeza de que o que falou --- no horário em que todos os gatos são pardos! --- foi dito, sim, e por ele.
Mas pode ser que estivesse tendo um pesadelo. Vamos ver o que ele vai dizer!
Mas o Sr. Joesley deve estar satisfeito com as ações, porque poderá PRODUZIR PROVAS, em sua defesa.
Ora, nos processos que hoje rolam as PROVAS, ainda que sejam copiosas, podem merecer aquela consideração do EG. TSE de que eram copiosas demais, para merecerem a atenção da Justiça.
Mas não creio que um Juiz de Primeira Instância, singular, vai se importar com a eventual copiosidade das provas.

Citoyen disse:
20 de junho de 2017 às 11:11

Notaram a notável alteração.
Temer NÃO USOU o INDICADOR, dessa vez, mas usou o POLEGAR!
Vejam a foto!
Por que será?
Temer não tem um "pequeno polegar"!
Não parece!
Mas o que terá motivado TEMER a usar o polegar?
Ah, quem sabe foi o famoso "ato falho"?
Sim, porque acionando o Joesley Batista, criminalmente, através de ação que admite a EXCEÇÃO de VERDADE, será que TEMER teme que JOESLEY possa ser EXITOSO na EXCEÇÃO que, provavelmente, requererá???
E se o for, e acho que pode ser, será que TEMER já está treinando para oferecer o POLEGAR para as impressões digitais que a Dna. Justa vai lhe tirar????
Puxa, estou triste, porque cada presidente tem os dedos que merece, pelo que tenho presenciado.
De Trump se falava de sua pequena MÃO.
Foi eleito, e não parece que, agora, ALGUÉM possa lhe dar a mão, porque dizem, as mãos dele não cabem num aperto de mão!
Temer sempre usou o INDICADOR, mas, quando JOESLEY nos INDICOU os DIVERSOS caminhos pelos quais TEMER trilhava, TEMER passou, de imediato a usar o POLEGAR!
Esquisito, né?

PraeceptaJuris disse:
20 de junho de 2017 às 11:53

A dúvida é pertinente: por que o fundamento foi baseado no Código Penal, e não na LSN? Afinal, smj, a L7170 é especial em relação ao CP. E o art. 26 da Lei de Segurança estipula calúnia e difamação contra - exatamente - o Presidente da República.

J. Ribeiro disse:
20 de junho de 2017 às 14:36

Deve ser questionado o valor dado a causa (R$100 mil), pois não representa 1% do montante envolvido.
As acusações sobre as práticas "não lícitas" do presidente Temer são muito graves.
Poderia ter ouvido o FHC para renunciar, aproveitando a situação até então plausível e possível, mas o insaciável e insano "poder" enfeitiça, corrompe, estigmatiza, degenera e destrói (para os despreparados, igualmente como ocorreu com a Dilma). Não foi inteligente e muito menos republicano. Vai acabar saindo de mãos atadas e bem ajustadas.

Você precisa estar logado para enviar um comentário.

Leia também