A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (2/5), Habeas Corpus a José Dirceu, que está preso preventivamente desde agosto de 2015, no Paraná. A maioria do colegiado votou pela aplicação de medidas alternativas para substituir a prisão.
Como ocorreu em casos da “lava jato” analisados pelo colegiado na semana passada, quando foram liberados José Carlos Bumlai e João Cláudio Genu, o ministro Dias Toffoli abriu divergência. O relator, ministro Edson Fachin, votou pela manutenção da preventiva e foi acompanhado pelo decano Celso de Mello. O ministro Gilmar Mendes desempatou o resultado do julgamento, votando pela liberdade do ex-ministro da Casa Civil.
Para Toffoli, a prisão processual deve ser a última opção a ser utilizada pelo juiz. E que no caso de Dirceu não existem elementos que indiquem a necessidade de mantê-lo preso. Ele lembrou ainda que Dirceu foi condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, mas não teve apelação julgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Ao acompanhar Toffoli, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a manutenção da preventiva seria uma forma de antecipação de cumprimento de pena e contrariaria entendimento firmando pelo tribunal permitindo a prisão só após decisão em segundo grau.
Gilmar afirmou que a prisão preventiva precisa ser adequada e proporcional. E que Dirceu “ainda está em estado de presunção de inocência”. O presidente da 2ª Turma disse também que o tribunal deve atuar de forma "contramajoritária", aplicando o que diz a Constituição, “ainda que contra a opinião pública”.
Durante a sustentação, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, questionou o tempo de duração da prisão. E criticou o fato de o Ministério Público Federal ter apresentado nova denúncia contra seu cliente no dia do julgamento do HC. “Isso não é ético”, afirmou. Depois do julgamento, ao conversar com a imprensa, o advogado falou que a denúncia foi uma tentativa do MPF intimidar a defesa e o próprio STF. “Alguns procuradores estão jogando, brincando. Justiça não é isso”. Desta última vez, ele é acusado de recebimento de propina das empreiteiras Engevix e UTC, entre 2011 e 2014. Esta é a terceira denúncia contra o ex-ministro da Casa Civil, que já foi condenado duas vezes.
Advogados comentaram a decisão do STF. Para o criminalista Fernando Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogados, o tribunal reafirmou sua jurisprudência histórica contra a “vulgarização” da prisão preventiva como antecipação da pena. "Certamente, outras ilegalidades cometidas nas operações deflagradas no país, como a ofensa ao juiz natural, também serão enfrentadas pela Suprema Corte". Já para Cesar Caputo, do Nelson Wilians e Advogados Associados, também se referindo a decisões de terça passada, o tribunal recuperou “a lucidez e a clareza” na aplicação da Constituição no que tange ao direito Penal.
Na avaliação de Daniel Gerber, o STF demonstrou novamente respeito aos postulados básicos de processo penal. “É inadmissível se imaginar qualquer espécie de reiteração delituosa por parte de Dirceu nessa altura do procedimento”. Ele também criticou a nova denúncia oferecida pelo MP: “Causa espanto o MPF antecipar peças acusatórias, que exigem cuidado e reflexão ao serem oferecidas, como maneira de influenciar a Suprema Corte em outro processo, ainda que do mesmo réu. Tal ato viola os limites processuais que legitimam a persecução”.
*Texto alterado às 21h20 do dia 02/5/2017 para acréscimo de informações.
A partir de agora a regra é clara, se bandido cometer crime é só correr se vitimizando ao STF que vai pra rua, porque no Brasil a Lei só existe pro cidadão que a respeita, os bandidos estão liberados para fazer o que quiserem.
Inclusive, conforme é o caso, até mesmo praticar crimes milionários enquanto está na prisão por outros crimes que também geraram prejuízos igualmente milionários aos cofres públicos.
Não tenho dúvidas que Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffolli foram colocados a dedo todos na mesma turma, são os irmãos metralha do STF.
Resultado absolutamente previsível, dois petistas Toffoli e Lewandowski, fizeram de tudo pra inocentar Dirceu no mensalão, Lewandowski inclusive não pensou duas vezes em rasgar a constituição no senado pra ajudar Dilma, obviamente se trara de dois votos políticos, e Gilmar Mendes que não passa de uma grande incógnita, uma hora prende outra solta, já deixou claro que não gosta do juiz Sérgio Moro, por isso se mostra plausível seu voto, agora interessante é dizer a palavra jurisprudência, reincidente, criminoso do alto escalão, várias denúncias e continuou a prática delitiva mesmo cumprindo pena, ou seja falar em jurisprudência com dois votos claramente políticos é rir do Brasil, isso não teve nada constitucional, foi claramente o partido dos trabalhadores mostrando sua força no supremo, só.
Resultado absolutamente previsível, dois petistas Toffoli e Lewandowski, fizeram de tudo pra inocentar Dirceu no mensalão, Lewandowski inclusive não pensou duas vezes em rasgar a constituição no senado pra ajudar Dilma, obviamente se trara de dois votos políticos, e Gilmar Mendes que não passa de uma grande incógnita, uma hora prende outra solta, já deixou claro que não gosta do juiz Sérgio Moro, por isso se mostra plausível seu voto, agora interessante é dizer a palavra jurisprudência, reincidente, criminoso do alto escalão, várias denúncias e continuou a prática delitiva mesmo cumprindo pena, ou seja falar em jurisprudência com dois votos claramente políticos é rir do Brasil, isso não teve nada constitucional, foi claramente o partido dos trabalhadores mostrando sua força no supremo, só.
O Supremo entrou em ação para afundar a lava jato. Lascados, mesmo, estamos nós pagando tributos e tomando rabo. Quem encheu o bolso, desonestamente, vai curtir a vida boa com o apoio do judiciário, e dane-se que achar ruim. Afinal, somos vira -latas!
O STF resgata o seu papel de guardião da liberdade, remarcando a ilegalidade de se prender preventivamente como forma de punição antecipada.
Parabéns ao advogado Podval pelo belo trabalho.
Toron, advogado
a primeira turma mantem o goleiro bruno sem condenação em 2 grau porque o juri é soberano e não há decisão em 2 grau e solta o zé dirceu que tbem fora condenado em 1 grau sem decisão em 2 grau porque prisão preventiva não pode ser indeterminada
José Dirceu, como os demais acusados e condenados na "Lava Jato", surrupiou milhões de reais dos cofres públicos.
As consequências nefastas são sentidas diuturnamente pela população.
Meu cliente foi preso por estar dirigindo um veículo com registro de furto.
Depois de seis meses preso, com a palavra o STF:
13/5/2016 – Protocolado e Autuado.
17/5/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a). ???
Parabéns para o STF!
Realmente é um Tribunal de faz justiça.
E o site CONJUR reafirma sua parcialidade contra a Lava-Jato e a favor dos advogados dos réus...
Na manchete, já fica clara a parcialidade da CONJUR: "STF reafirma sua jurisprudência e...". Quem disse que a decisão de libertar José Dirceu foi coerente? Se foi ou não, isso deveria constar de um artigo de opinião, e não de uma notícia jornalística.
Além disso, no texto, só tem opiniões favoráveis à tese da defesa, sem ouvir opiniões contrárias...
Alguém, por favor, ensina a CONJUR a fazer jornalismo??? Tem que ser imparcial, meus caros! Parece até que vocês adoram um crime e seu criminoso, e repudiam a aplicação da lei penal...
Ora, saiu de uma prisão processual para responder em liberdade. Não li uma linha sobre a extinção da punibilidade. Agora, querem verificar a coerência sobre os “n” casos, Ok!
A justiça deve ter celeridade e respeitar a ampla defesa, contraditório e a presunção de inocência. Qual é o tempo (segundos, minutos... anos) isso não sei! Mas, há princípios para serem respeitados e, não vejo nenhuma impunidade por causa disso.
Antes o direito posto vem a moral, está sim garante um país menos corrupto (Noruega, Japão etc..) No entanto, caso seja só pelo direito posto, basta importar a legislação desses países. Entretanto, não adiantaria, pois a moral faz a pessoa respeitar o direito posto. Lógico que o direito positivo é uma ferramenta, mas temos princípios e regras em tais ferramentas que devem ser observadas.
Parafraseando a fala de alguns: “decisão judicial não se discute. Cumpre-se”.
Mas..., sabemos que isso não é bem assim. A frase só vale quando a decisão é no sentido que a pessoa quer, ou seja, é uma frase que não vale nada.
Dentro das leis em vigor, a decisão está de acordo. A questão é que os fatos têm uma dimensão internacional, planetária (talvez, galática). As quantias de dinheiro desviado são macroeconômicas. Esse confronto entre a realidade e o Direito deixa qualquer um estarrecido.O Brasil precisa analisar e debater muito para encontrar mecanismos eficazes de controle.
Imagine o que esperar destes 3 juízes? Um é amigo pessoal da familia do chefão do pt, outro é ex advogado do pt, e o outro gosta de ser polêmico e já se manifestava contra prisões preventivas na Lava Jato, mas deveria analisar cada caso, mas usou seu ego para se manifestar, ao invés de justificar pelos fatos, ele já mandou soltar outros criminosos poderosos, lembram de outros casos? O juiz da suprema corte deveria ser imparcial, mas não é, e da forma que pode ser indicado, teremos sempre problemas como este, temos que mudar a forma de como indicar, partindo do princípio de total imparcialidade e que isso seja um impedimento.
Nenhuma supresa, ainda mais quando o juiz que foi assessor de confiança do réu não declara a sua suspeição e vota normalmente.
Instituições que se partidarizam politicamente, cedo ou tarde hão de cair nas modalidades de mediocridade e reprovação. Ainda há tempo da equipe da lava jato se redimir e continuar a prestar o tão necessário combate à corrupção, mas de forma responsável, equilibrada e isenta.
Instituições que se partidarizam politicamente, cedo ou tarde hão de cair nas modalidades de mediocridade e reprovação. Ainda há tempo da equipe da lava jato se redimir e continuar a prestar o tão necessário combate à corrupção, mas de forma responsável, equilibrada e isenta.
O que mais espanta, além de se tratar de um grupo político partidário instalado na 2a. Turma do STF, é que a ação do MP ao oferecer mais uma denúncia contra um prisioneiro especial que continuou a delinquir após a condenação, pela palavra de seu relator Gilmar Mendes, entenda que a interposição de uma nova denúncia contra o chefe quadrilheiro Zé Dirceu seja uma conspiração do Parquet contra a Suprema Corte que, de supremo, no tom empregado pelo Ministro relator em tom ditatorial, tem se mostrado que está mais para supremo de frango do que suprema corte. Parece que vivemos na Escolinha do Professor Raimundo ou em cenas de O Bem Amado na interpretação do genial Paulo Gracindo em que os criminosos tem seus atos delituosos passados por um filtro moderador de processos para que andem mais devagar e não atrapalhem suas políticas partidárias. Um escárnio a referência à imaturidade juvenil do promotor Dellagnol. Se é assim ele representa a decrepitude de uma cultura que nos levou ao ponto de debacle social a que chegamos.
acho que está na hora de começar a investigar o ministro Gilmar Mendes........
Gilmar Mendes- Lewandoswisk- Toffoli, a união perfeita, que joga na cara de milhões de brasileiros, com certeza 99% da população, que sofrem as consequências dos desmandos e dos larápios desta nação, que sonhavam em ver o País limpo, aí vem os Supra Sumo Supremo, como frisou Gilmar Mendes, com revolta raivosa contra os promotores da Lava Jato, e contempla os maquiavélicos da nação. Quantos que não estão presos aguardando julgamento por atos que não se comparam com os praticados por estes grupos, mas é lógico, são pobres e não estão na mídia e daí o Supremo não aparece. Infelizmente acho que o Ministro Faquim vai se desgastar e Moro vai continuar perdendo tempo, enquanto tivermos decisões nefastas como estas.
Falando de excrescências, merece uma menção honrosa alguns fatos na nossa justiça doméstica. Um caso simbólico é do Presidente da ALE de Roraima. A figura é presidiário de noite e presidente de dia. Creio que a justiça teria feito melhor se o colocasse a fazer serviços à comunidade. Porque lá dentro eu tenho minhas dúvidas. Digo, pelos precedentes mesmo.
Acho interessante ver comentários demonstrando surpresa e indignação. Aparentemente havia verdadeiras multidões em coma na Lua quando liberaram aqueles grampos do Romero Jucá, o Profeta com Sérgio Machado. O roteiro está todinho lá, e vem sendo cumprido a risca. Quando a Odebrecht jogou a lama toda no ventilador, incluindo codinomes como "mineirinho", "careca"e "santo", subitamente o fervor punitivo arrefeceu e o estado de direito retornou nos altos círculos do poder, incluindo aí a grande mídia corporativa.
Patético e previsível...mas quem estava em coma na lua não viu realmente o trem chegando.
Realmente a justiça dos três "ministros" da 2a. Turma do STF trata desigualmente os desiguais, não com a finalidade de igualá-los, mas de aumentar ainda mais a desigualdade. O "inocente" José Dirceu, conforme comprovado, mesmo já condenado continuou a delinquir. Por que agora irá agir de forma diferente? Além disso, será que o TRF4, o STJ e os ministros Facchin e Celso de Melo são contrários ao Estado Democrático de Direito, ao manterem a decisão do Juiz Sérgio Moro de manter preso definitivamente o "guerreiro do povo brasileiro"? Fala-se de partidarização do MPF (mesmo quando há presos dos mais diversos matizes partidários), mas será que não ocorreu a partidarização dos três "ministros" acima nominados a favor da impunidade?
Observo os comentários e percebo que aqueles que são contrários à soltura de J. Dirceu não têm, propriamente, uma opinião jurídica adequada sobre o assunto, e se deixam enlevar pela paixão política e pela fúria midiática de tom fascista.
Ora, convenhamos, um debate jurídico sério deveria principiar pela defesa estrita da legalidade, da ordem constitucional e suas garantias protetivas da pessoa humana, não importa quem seja o réu.
Esses agressores da ordem constitucional ficaram calados as inúmeras vezes em que Gilmar Mendes agiu como uma espécie de líder da bancada do PSDB no STF, mas agora vociferam contra o ministro por decidir de acordo com as garantias do "due process of law". Quanta incoerência e hipocrisia!
Não fosse essa onda de extrema-direita que ronda as discussões jurídicas, não estaríamos assistindo esse discussão deplorável no meio jurídico acerca dos abusos da prisão preventiva aplicada por mera conveniência dos agentes públicos e sem observância rígida dos requisitos do art. 312 do CPP, e ainda, o dever do Judiciário de assegurar aos acusados o julgamento em tempo razoável (CF, art. 5º, LXXVIII).
Muito bem lembrado pelo colega: Rogério R Adv (Outros) Conjur PARCIAL...o CONJUR, está sendo parcial quando promove uma noticia cuja chamada se revela falsa...se pesquisar verão que a pseudo decisão do tribunal que se diz supremo, não demonstra qualquer coerência para com sua jurisprudência, que como exemplo deveria fazer cumprir, aos casos semelhante, inclusive de menor relevância, no que tange ao ato delitivo...o próprio Gilmar, como que está Presidente desta tal turma, em julgamentos recentes, foi taxativo quanto a mantença das preventivas pelos mesmos fatos aludidos ao réu Dirceu...
Ao meu ver, smj, as ultimas decisões que patrocinaram as ultimas liberação de susjeitos alcançados pela lava jato, se deram por interesses pessoais e politico partidário dos juízes: Levandovisqui, Tofolli e Gilmar...não necessitamos ser inteligentes para vermos que há um interesse quase que de fidelidade amorosa, em defender os petralhas de todas as rodas...há uma sanha maléfica em contrariar a Lei e suas analises no sentido de colaborar com seus amados partidários...é notório e está aí claro como luz solar...uma grande maioria daquele conjunto minoritário do tal supremo, é partidária e com o risco da vergonha, do caráter e da desonra, defendem os petralhas até a morte...é a ideia que nos passam os tais sujeitos daquela desonrada, que deveria ser a SUPREMA CORTE...
Lamentável que advogados (medíocres!) defendam a banalização de prisões preventivas que vilipendiam com às vigentes normas legais. Pelo visto, desaprenderam tudo que lhes foram ensinado na academia. A impressão que causa é que aqueles desarrazoados causídicos, demonstram não ter o mínimo apreço com o verdadeiro Estado Democrático de Direito, e surpreendentemente, aprovam e aplaudem as repugnantes atitudes do midiático MPN (ministério público nazista) instalado na republiqueta de Curitiba, fazendo coro de fã-clube, verdadeira bizarrice! Espero, que nunca sofram as dantescas consequências dos aloprados e pueris procuradores. Na verdade, os pusilânimes procuradores, destituídos de legitimidade popular, e de provas idôneas e consistentes, aliás, que dão azo as suas fragilizadas acusações midiáticas, fomenta um incrível "jogo sujo", no qual, empurra a opinião pública (por muitas vezes, leiga e incauta!) contra o Poder Legislativo (legítimo representante da sociedade) e o próprio Supremo Tribunal Federal, ofendendo de maneira leviana e irresponsável decisões emanadas daquela Corte, pelo simples fato de terem os seus infantis arroubos sopesados no contexto das previsíveis normas legais. Seguramente, em um país mais sério, os autoritários procuradores já estariam vendo o "sol quadrado"! Parabenizo o professor Toron pelo pertinente comentário. Por fim, é de se registrar que o vulgar comentário do risível "professor Edson", não só pelo desrespeito em relação aos citados Ministros do STF, mas, ficamos a imaginar, diante da sua flagrante "incapacidade intelectual", os efeitos deletérios que ele passa às suas vítimas em sala de aula.
P.S. Com razão os fundamentos do comentário do "Sã Chopança", de fato, acima de tudo é de se respeitar a "Mãe de todas as Leis"!
Conjur, e as opiniões contrárias? Vcs. são um informativo ou uma banca de Advogados a serviço dos réus da Lavajato? Queremos equilíbrio, opiniões das duas partes, isonomia, e não campanha.
Agiram da mesma forma na apreciação do caso Bruno? A concessão está condicionada aos advogados e pacientes... Quanto a parcialidade do CONJUR, esta, inconteste quando a hipótese enfrentada circunda a atuação de alguns advogados no caso da lava jato...
Um juiz fixa pensão alimentícia de R$ 300,00 a um pai. Ele é ajudante geral e limpa banheiros em um restaurante. Ganha R$ 947,00 mensais, fora os descontos. Este pai perde o emprego e não consegue sequer manter os padrões mínimos de sua vida. A genitora do menor, vendo que o pai deixou de cumprir uma regra legal, entra com pedido de execução exigindo sua prisão pelas últimas 3 pensões não quitadas. O pai, homem justo, honesto, trabalhador, mas que teve o azar de nascer pobre, é preso e fica um mês trancafiado junto com assaltantes, traficantes, estupradores, matadores, etc. Meia dúzia de políticos roubam centenas de milhões de reais. Durante a investigação do Mensalão, inobstante estarem em liberdade por ordem do próprio STF, continuaram se apropriando do patrimônio público sem nenhum tipo de constrangimento e com o aval do Poder Judiciário. Hoje, nota-se que todas as condenações impostas no Mensalão foram inócuas. A punição, ao invés de desestimular a reincidência delituosa, incentivou novas práticas espúrias. Isso tudo com aval do STJ e STF. Pai pobre, cadeia; ao político rico o direito de continuar delinquindo e roubando descaradamente. O povo, se honesto e correto fosse, faria chover ações conta políticos travestidos de ministros para que respondessem pessoalmente pelos excessos praticados no exercício de suas profissões. Um desses excessos é garantir a liberdade a condenados reincidentes que causaram prejuízos bilionários aos contribuintes. Como se vê, a conta está sendo apresentada para nós pagarmos e, desta vez, virá tão salgada que não teremos tempo nem de reclamar mais, pois todo nossos esforços serão para sobreviver em um país dominado pela corrupção e pelo crime organizado.
O texto não é de minha autoria...recebi hoje via mensageiro...mas achei oportuna sua divulgação...não conferi a fonte, até porque acho o texto e verdadeiro mesmo sem autoria definida....
"Meu caro "ministro" Gilmar Mendes, vi na TV que o seu voto para liberar o Zé Dirceu foi uma espécie de puxão de orelhas nos "meninos" de Curitiba.
Como seu patrão e mais velho que o senhor vou lhe dar um puxão de orelhas tbm, mas não como um menino e sim como um moleque que o senhor é.
-Realmente os "meninos" de Curitiba não tem a experiência que um membro do STF deveria ter mas eles tem uma coisa que o senhor jamais vai ter: CARÁTER.
-Antes de falar da falta de experiência deles, o senhor deveria olhar para o seu par chamado Dias Toffoli que jamais teve competência para ser um simples juiz mas foi apadrinhado no STF.
-Hoje realmente os senhor tbm deu mais uma aula para o Brasil, a aula de que o crime compensa.
-O senhor estufou o peito para falar SUPREMO mas na realidade era o seu ego que estava inflado e para mostrar o seu "poder" libertou um bandido só para mostrar quem manda.
Infelizmente, graças ao senhor e seus pares, o Brasil hoje deixou de existir como nação honrada e respeitada para se tornar uma enorme lata de lixo comandada por bandidos, corruptos e moleques em todos os poderes constituídos. Que Deus nos proteja dessa tragédia".
Concordo com o Hugo Marques e novamente com o Delegado Pavão. Ontem foi decretada a "boca livre no lupanar" , um verdadeiro "all you can eat" jurídico que na batida atual vai levar a Lava Jato rapidamente para dar entrevistas no Programa da Luciana Gimenez.
Ficou nojentamente claro o quanto os "meninos" do MP de Curitiba estão incomodando os "esqueminhas" e as bandalhas ate então contidas dos vendilhões do templo em Brasilia , agora com ajuda OSTENSIVA e desinibida desta turminha do barulho ( para não usar outros termos) instalada na tal segunda turma que deveria ser a turminha 288.
O único consolo neste oceano de esgoto é a quase certeza de que ao sair a sentença do TRF4 de Porto Alegre , este meliante de esquerda deverá ser reconduzido rapidamente para Curitiba para não mais sair.
A briguinha do "cacique boca mole" contra o Corretissimo Procurador Deltan Dalagnol serve de parâmetro para a ZONA que isto aqui virou. Perguntem a qualquer mendigo na rua qual dos 2 tem mais credibilidade .
O pior foi ver o "mero advogado" que entrou pela janela no STF JUSTAMENTE pelas mãos podres do PT em nenhum momento se considerar impedido o que seria um MINIMO a ser esperado de quem se acha empoleirado em cargos deste tipo.
Do embaixador da "republica do frango com polenta" de São Bernardo do Campo também não se poderia esperar nada diferente já que foi "escolhido" pela luminar do conhecimento chamada dona mariza num salão de cabeleireiro daquela cidade. Este é o Brasil pisando cada vez mais forte no acelerador rumo ao desastre final. ACORDEM !
Onde estavam essas pessoas que hoje chamam o Ministro Gilmar Mendes de "petralha"?
Em uma ilha deserta? Ou numa caverna? Ou ainda estão numa caverna?
Gilmar Mendes, pode ser acusado de muitas coisas mas de petralha, petista, etc. é jogar pedra para onde o nariz aponta...
Enfim...
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