“A Justiça do Trabalho não deveria nem existir.” A tese é defendida em setores do Executivo e do empresariado, mas acaba de ganhar peso institucional com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele posicionou-se de forma contundente no debate sobre a reforma trabalhista e propôs mudanças mais extremas que o próprio presidente Michel Temer.
“Apesar de o governo tentar nos convencer que devemos votar o texto que veio, eu acho que não. Acho que há temas em que precisamos avançar, como o trabalho intermitente e outras questões”, disse Maia em evento na capital federal nesta quarta-feira (8/3).
Sem dizer como chegou a esse dado, Maia diz haver um consenso da população brasileira de que o processo de proteção do trabalho gerou desemprego, sendo em grande parte o responsável pelos 14 milhões de desempregados do Brasil.
Resposta da classe
A resposta da classe veio a galope. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmou por nota que as afirmações do presidente da Câmara causam “repulsa” e são um ataque que tem como único objetivo “denegrir” esse ramo do Judiciário.
“Causa repulsa as afirmações do deputado de que a reforma trabalhista encaminhada pelo Governo Federal ao Parlamento seria ‘tímida’ e que a reforma da Previdência não possuiria pontos polêmicos, declarações essas que revelam um profundo desconhecimento dos princípios constitucionais que regem os direitos trabalhistas e sociais, além dos verdadeiros reflexos das propostas para o país”, afirma a Anamatra, em nota assinada em conjunto com o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) também foi a público criticar Maia. Disse que se tratava de uma tentativa de se transferir para a Justiça do Trabalho os problemas criados pela má-gestão econômica na política.
"Não se pode de forma nenhuma transferir a responsabilidade pela crise econômica, agravada pelo mau gerenciamento do dinheiro público, para os ombros dos trabalhadores e do Poder Judiciário. Os Juízes aplicam a Constituição e as leis vigentes."
Advogados no debate
A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) também se manifestou, repudiando as afirmações do presidente da Câmara. Disse que a legislação trabalhista não provoca desemprego e que, "na verdade, isso se deve ao descumprimento das normas de parte dos empregadores de todo o pais, que gera o desemprego e os problemas na economia".
Para a entidade, os membros do Legislativo não abordam o problema real na criação de emprego, que é a carga tributária. Sobre os argumentos de que a legislação trabalhista é antiquada, a associação diz que isso é uma falácia. "Na verdade, hoje, apenas 14% do texto original da CLT de 1943 está vigente — ela foi toda reformada nos últimos anos, atualizando-se, além do que teve reconhecimento constitucional na Carta Politica Brasileira, de 1988, que pacificou o pais por quase 30 anos, ungindo os direitos trabalhistas como valores sociais."
Clique aqui para ler a Anamatra.
Clique aqui para ler a nota da Amatra-2.
Clique aqui para ler a nota da AATSP.
Tive uma audiência trabalhista hoje, senti que estava num bingo, um verdadeiro caça níquel. A sorte ou azar prevalecem sobre os procedimentos, há muita insegurança jurídica, testemunhas mentem descaradamente, litigância de má-fé corre solta mas quase nunca é punida.
As afirmações do deputado refletem a opinião de uma grande parte (talvez a maioria) da população brasileira.
O pânico de contratar alguém é uma realidade. Os empresários sabem que os custos sociais e as indenizações trabalhistas tornam insustentável qualquer negócio. Para não correr risco estão preferindo trabalhar sozinho ou no máximo com apenas parentes mais próximos.
Tem que acabar com a Câmara dos Deputados. São 513 inúteis mantidos a alto custo pelo povo, verba esta que poderia ser muito bem administrada por servidores concursados e comprometidos na realização do bem comum.
Pretender fazer reformas sérias a toque de caixa não é viável no momento por falta de credibilidade e moralidade do atual governo medieval imposto. Enquanto não se depurar e expurgar o atual sistema político e eleitoral da vida nacional o marasmo e desconfiança é que vai dominar. A justiça do Trabalho deve ser modernizada, mas não em detrimento dos trabalhadores e em benefício dos neoliberais.
Pretender fazer reformas sérias a toque de caixa não é viável no momento por falta de credibilidade e moralidade do atual governo medieval imposto. Enquanto não se depurar e expurgar o atual sistema político e eleitoral da vida nacional o marasmo e desconfiança é que vai dominar. A justiça do Trabalho deve ser modernizada, mas não em detrimento dos trabalhadores e em benefício dos neoliberais.
O trabalhador é hipossuficiente, não conhece a máquina empresarial e os esquemas de contabilidade. Parem com a hipocrisia. O empregador deve se munir de provas durante o contrato de trabalho, para que serve o RH? O empregador deve guardar os comprovantes de pagamento, agir com polidez, parar de mandar uma pessoa fazer aquilo que não foi contratada para fazer. Fazer rir para poder rir. Com toda a crise, não há queda nos lucros, quando há queda, é porque ao invés de lucrar 15% lucrou 3% (a título de exemplo). Até a USIMINAS aqui em minha cidade tem registrado lucros. O empregador, a maioria ricos e capitalistas ao extremo, não gosta de pagar, é pechincheiro. Mais exemplo, um auxiliar administrativo ganha 1200 e um almoxarife 1200, o patrão ordena para o auxiliar administrativo que também cuide do almoxarifado, mas não quer pagar um adicional. Então gente as pessoas trabalham por dinheiro, e pela função social do trabalho que engrandece, enobrece. Pagar patrão ... tem que pagar.
O Exmo. Senhor Presidende da Câmara demostra desconhecimento da matéria.
Ele precisar ser melhor acessorado. O que está em análise e o equilíbrio das forças no provesso do trabalho.
O capitalismo selvagem captura a subjetividade que é a alma do trabalhador.
Jamais podermos permitir esse absurdo!
O Estado Brasileiro jamais deverá permitir que acordos sindicais prevaleça sobre princípios de interesse público sob pena do retrocesso nas relações laborais.
Segundo o jurisconsulto Everaldo Gaspar " é a liberdade dos passaros para deleite dos caçadores".
Acorda Brasil!
Não bastasse as medidas apontadas pelo projeto de lei que altera pontos da legislação trabalhista com o claro objetivo de enfraquecer e reduzir a competência desta especializada, agora, também já defendem sua extinçao. Não é a primeira vez que a Justiça do Trabalho é alvo destas propostas absurdas.
Ao meu sentir, o alicerce sobre o qual se assenta o direito do trabalho pode ser alterado para o modelo segundo o qual a mão de obra deve ser compreendida como um mero fator de produção em que o empresário deve procurar a maxima eficiência para alocação dos recursos. Seria uma "cópia" do modelo americano e o abandono ao modelo Europeu
Apos 1988 percebe sem muito esforço que o texto constitucional ficou no meio termo destes modelos de um lado preconiza um catalogo de direitos sociais (art 6º e 7º) e de outro, também eleva no mesmo grau de importância a livre iniciativa.
quem conhece a JT e não vive dela, na imensa maioria, tem essa opinião.
Foi o presidente da casa que representa o povo brasileiro, na linha da sucessão presidencial e menciono também Nelson Marchezan Jr, quando deputado, que tiveram a coragem de opinar sem rodeios, sem firulas sua posição firme, sem estar no topo do muro onde estão sentados com seus traseiros apátridas o presidente de plantão e ex-presidentes desta República como Dilma Roussef, Lula, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco, Fernando Collor, José Sarney e outros.Esses fecharam os olhos para o maior embuste desta República.Só os usuários contumazes, os mal intencionados de sempre, de todas as bandeiras e vestimentas e os que vivem da carniça são a favor da continuidade deste escândalo que fechou e fecha empresas, empregos, extorquiu dinheiro dos que empreenderam neste país, dinheiro este que não voltará aos empresários principalmente os pequenos, que são os que empregam de verdade.A Justiça do Trabalho enterrou gerações e criou desesperança principalmente aos jovens ao mesmo tempo em que premiou vagabundos de toda espécie.Resta às Anamatras da vida, às Associações de Advogados Tabalhistas da vida e a Associação dos Paqueiros da vida o protesto contra uma opinião de peso, que queira Deus, saiba orientar os trabalhos que determinem o fim dessa desgraça brasileira.
E aos srs advogados trabalhistas, mas somente aos que "UM DIA" na vida inflaram com valores mentirosos suas petições, que já receberam dinheiro sabidamente extorquido de empregadores deverão partir para outra.Algo decente.Ressalto, somente os que UM DIA fizeram isso.
Maiúsculo.
Invés de ficar batendo boca o que os defensores da Justiça do Trabalho tem que fazer é mostrar claramente quais países de Primeiro Mundo ou pretendentes ao Primeiro
Mundo tem Justiça do Trabalho e quais não tem. O Brasil, teoricamente, faz parte do sistema econômico internacional e tem que dar satisfações economicas a ele. Dai iriamos ver se Just. do Trabalho é útil ou se só serve para seus operadores ganharem dinheiro.
Não penso tão radicalmente como o Presidente da Câmara no sentido de extinção da Justiça do Trabalho. Mas a partir dos dados divulgados recentemente que do total dos direitos percebidos pelos trabalhadores do Brasil nas ações trabalhistas é menor em vários bilhões do que o gasto para manter essa justiça, óbvio que faz-se necessária mudanças radicais para, pelo menos equilibrar essa conta. Sendo uma das medidas, a título de sugestão, uma diminuição brusca do valor dos subsídios e privilégios que tais magistrados percebem sem que demonstrem essa necessidade toda de sua existência.
Esses e outros gargalos são os principais responsáveis pelas despesas astronômicas da justiça, não só do trabalho mas das demais.
Sem esquecer do Ministério Público que, esse sim, se for extinto, fará ao Estado e a sociedade um grande bem, a começar pela economia dos bilhões anuais gastos com esse poder, os quais poderão ser investidos em educação, saúde e segurança.
A sua função é resolver os conflitos entre empregados e empregadores e situações conexas, conforme art. 114 da CF/88.
Ela não tem que dar lucro!!! Ela não exerce atividade econômica!!!.
Vitupérios são lançados contra a Especializada. Ela tem que melhorar, porque erra muito. Mas, o que os empregadores esperam, com a sua extinção? Que o pobre empregado, sem receber o aviso prévio, as férias, o FGTS e a gratificação natalina, procure o traficante na comunidade conte o seu caso, e o meliante mande alguém cobrar o patrão com uma metralhadora?
EMPRESAS DO BRASIL ESTÃO INDO PARA O PARAGUAI - Em face do intervencionismo brasileiro! CLT, custos de energia, impostos, burocracia, estabilidade política e monetária, e por aí vamos. Quem cria emprego são as empresas! não é sindicato, não é a Justiça do Trabalho!
É fato notório que a inoportuna AATSP representa um pequeno número dos advogados trabalhistas de São Paulo. Assim, não reúne qualquer expressividade para sair em defesa de uma justiça cara e inoperante aos cofres públicos. É hoje o Judiciário que mais estar "quebrando" as pequenas e médias empresas, ao acolher pleitos irresponsáveis e inidôneos. E a resposta estar aí: mais de 13 milhões de desempregados! E o que tem feito a tal JT para remediar abjeta situação? A resposta é óbvia: NADA X NADA! Por fim, a AATSP jamais representou a mim, como a maioria dos advogados trabalhistas do Estado de São Paulo. PELO URGENTE FIM DA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUA INCORPORAÇÃO PELA JUSTIÇA FEDERAL!!!
O Deputado deu um bom exemplo de como aparecer jogando-se escada abaixo. Pois bem, o mesmo é um político mediano sem grandes vitórias em seu currículo. E que para fazer boa estampa junto aos poderosos bate na Justiça Especializada de maior representatividade social do País. Esse tipo de declaração demonstra bem qual é a sua Régua de Valores e mostra a serviço de quem ocupa a sua vaga legislativa, portanto não o vejam como um portador de verdades universais mas sim como um representante do Patronato. E aos colegas e demais comentadores lembro que não há condenação na Justiça do Trabalho sem que tenha havido produção de prova , portanto se a condenações é porque houve inadimplência de verbas salariais. Assim caso os empregadores respeitarem a Lei não sofrerão suas sanções. Para ficar mais fácil e até ridículo - Patrões olhem a Lei como se fosse Dica para não correrem o risco de serem condenados a devolver os valores que não pagaram na forma e época correta-.
Muitos apontam que a razão pelo alto desemprego decorre da justiça do trabalho!! Todos falam em reforma trabalhista enquanto a discussão de uma reforma tributária quase não se discute... qual seria a razão?? simples!!! a união não quer abrir mão da sua fatia!!! enquanto isso os Estados e municipios ficam presos ao ditames do governo central!!!
A Justiça do Trabalho é inerte como os demais ramos do Poder Judiciário brasileiro. Regra geral, nenhum empregado (a) ou prestador (a) de serviço (s) que recebeu corretamente o que de direito, irá procurar a Justiça do Trabalho para enfrentar uma demanda de anos (isto é a regra) e não exceção. Existe (m) empregados (as) ou prestadores de serviço de má-fé???? Evidente que sim, mas são exceções e não a regra. O empresário consciente com bons empregados, ele sabe o que pesa não são os direitos trabalhistas, e sim a carga tributária, e, neste ponto o comentarista que me antecedeu Dr. Vítor Rios está com a razão. Direitos trabalhistas para DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA em tese são sete. São eles: 1 saldo de salário; 2 férias proporcionais; 3 férias vencidas; 4 aviso prévio; 5 multa 40% FGTS; 6 FGTS; 7 13º salário. Saliento aqui que ambos produzem o patrão e o empregado.
Já a carga tributária, independentemente se a empresa é ME, EPP, EIRELLI , LTDA, S/A, regra geral incide impostos dos três Poderes Executivos, sejam eles Municipais, Estaduais e Federal = União. Que eu me lembro por cima: IMPOSTOS DA UNIÃO: 1 imposto de importação; 2 imposto de exportação; 3 IPI; 4 IOF ; 5 ITR; 6 CSLL; 7 INSS; 8 IRPJ; 9 IRPF; 10 ; 11 COFINS; 12 CIDE COMBUSTIVEIS; IMPOSTOS ESTADUAIS: 13 ITCMD; 14 ICMS (vários produtos como energia elétrica; cesta básica; (...) 15 IPVA; IMPOSTOS MUNICIPAIS: 16 IPTU; 17 ITBI; 18 ISSQN. Isto sem falar em taxas e mais impostos perdidos em leis esparsas. Regra geral esses impostos são pagos por todos os empresários e alguns empregados também pagam. Alguns impostos incidem diretamente nos empresários e nos empregados. Ambos contribuem.
Assim desde 2004 a Justiça do Trabalho vem intervindo tanto na relação de emprego (CLT) como na relação de trabalho (contratos/prestação de serviços) onde ampliou sua competência. A Justiça do Trabalho nunca foi casa de caridade, provou ganha, não provou perde, isto é a regra para o empregado (a) ou prestador de serviço. Assim o que disse o Presidente da Câmara não acrescenta em nada para a democracia do nosso país. A Justiça do Trabalho é essencial e fundamental para a estabilidade da relação de emprego e trabalho, ainda mais com os artigos 769 da Consolidação das Leis do Trabalho combinado com o artigo 186 do Código Tributário Nacional.
Exemplifico tudo o que eu disse. Perguntem aos empregados de DUAS GRANDES COMPANHIAS AÉREAS QUE NÃO VOAM MAIS se eles querem o fechamento da Justiça do Trabalho. Mesmo com a existência da Justiça do Trabalho e os esforços dos colegas Advogados (as) guerreiros (as) muitos empregados destas DUAS COMPANHIAS AÉREAS QUE NÃO VOAM MAIS ainda não receberam suas verbas alimentares, isto mesmo, verba trabalhista para poder comer. Muitos empregados já morreram. Pesquisem no youtube para a constatação dos fatos.
Assim, respeitando as opiniões em contrário, a Justiça do Trabalho a de CONTINUAR com sua missão CONSTITUCIONAL estampando no artigo 111 e seguintes da Constituição Federal.
Atenciosamente,
<b
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569
ou são ingênuos ou são carregados de má fé.Oras, todos sabem que as leis trabalhistas são impossíveis de serem cumpridas, são muitas leis e artifícios que nem quem tem gigantescos quadros administrativo-jurídico conseguem evitar dezenas de milhares de reclamações trabalhistas.Vide a própria União, os grandes bancos como Banco do Brasil, Caixa e particulares como Itaú, Bradesco e outros, as automobilísticas como VW. GMotors, Ford, etc etc e tantas outras mega empresas, grandes, médias com quadros igualmente preparado para aplicar as normas e leis que regem o trabalho.Não vejo nenhum advogado ou quem quer que seja falando das pequenas empresas, do seu possível quadro adm-jurídico, de suas dificuldades.A desonestidade está no start, na petição maliciosa, cafajeste quando, ALGUNS advogados inflam com valores mentirosos, e induzem os já pouco inteligentes juízes, e lavadeiras, como todo respeito a essas, togadas a destruir empresas e famílias.O que os "especialistas" não falam é além deles, somente os juízes, promotores e o Cabidão em geral ganham.O empregado e empregador são massa de manobra num jogo sórdido, nojento onde quem perde é o empregador, que é praticado há tempos bem embaixo do nariz dos ditos celebridades políticas e judiciais que para mim, muitos desses são a escória da escória.Falam das aéreas, mas se não houvesse Justiça do Trabalho isso estaria já resolvido há tempos.É só fazer as contas do custo operacional da Justiça do Trabalho só sobre essas duas cias aéreas.Essa justiça cafajeste tem que acabar.Quem paga a conta.O empresário.Primeiro ele, depois o resto.Defender o empregado é bonito, dá votos, mas não engana mais ninguém.
Na minha família há diversos empreendedores.
Médias e/ou empresas franqueadas.
Por tudo que conheço e vejo, não percebo que o correto é o fim da Justiça do Trabalho.
Precisa, isto sim, ser modernizada, como bem disse um comentarista aí abaixo. Muitos Juízes decidem de forma emocional, sempre colocando empregados na conta de vítimas e patrões como algozes.
Não é assim.
Patrões, em um país como o nosso, são verdadeiros heróis. Geram emprego, riqueza e renda em uma terra de carga tributária elevadíssima, burocracia extrema e grande hostilidade ao capital. Como se o dinheiro caísse do céu.
Como se agentes públicos gerassem riqueza.
Precisamos de uma Justiça do Trabalho moderna.Que saiba se adaptar aos tempos de crise e perceba os patrões de outra forma. E que tenha preocupação em ser justa, não paternalista.
Dito isto, o que precisamos mesmo é de uma ampla reforma tributária.
Mas, pelo visto, ninguém quer fazer.
Abolir e rediscutir alguns impostos é renunciar a muitos privilégios dentro da máquina estatal.
Por isso, empurram a conversa para bem longe, circunscrevendo o debate para as disputas entre patrões e empregados.
O Brasil precisa, reitero, de uma grande reforma tributária.
Por que ninguém quer descascar este abacaxi?
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