Os presos da “lava jato”, os índios, o voyeurismo e a atriz global

Spacca

Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]Subtese: “Voyerar” presos é o mesmo que fazer selfie em velório.
O colunista Mauricio Lima (revista Veja) conta — notícia não desmentida — que os atores Bruce Gomlevsky e Flávia Alessandra, que representam os delegados Marcio e Erika no filme sobre a "lava jato", foram a Curitiba para filmar nas dependências da Polícia Federal. Feitas as tomadas — o local fora fechado para isso — o grupo da filmagem teve a “jenial” ideia de olhar alguns presos da "lava jato". Foram levados pelos carcereiros a visitar as celas de Eduardo Cunha, Palocci etc., mas a maior atração querida pelos atores e membros da equipe de filmagem era Marcelo Odebrecht. Este, segundo a matéria, escondeu-se para não ser visto (ou filmado). Depois de alguns minutos, a atriz, à socapa e à sorrelfa (socapa e sorrelfa são por minha conta) conseguiu ver o troféu.

Incrível. Quer dizer, crível, porque em Pindorama tudo é possível. Os franceses faziam isso com nossos índios, certo? Os carcereiros da Polícia Federal, violando a privacidade dos presos, permitiram que os membros da equipe de filmagem vissem os “enjaulados”? Qual é o limite da humilhação? Vale tudo pela fama? Vale tudo para “mergulhar” no personagem?

No Rio de Janeiro, rasparam a cabeça de Eike Batista. Explicação da juíza: só raspamos as cabeças de presos homens porque as mulheres são mais asseadas (está escrito em uma decisão proposta pela Defensoria). E o que dizer dos episódios de Cabral e Garotinho?

E o que dizer, também, do tratamento dado aos presos “comuns”, não famosos? Humilhação cotidiana nas masmorras medievais (a expressão é do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal). Vida nua, diz Agambem. Simbolicamente o “papel” desempenhado pela atriz representa o olhar da sociedade sobre os presos. A sociedade observa como experimento. Um zoo (des)humano. Um misto de exotismo e vingança. E as conduções coercitivas? Cultura do espetáculo.

O que está acontecendo com o país? Autoridades cada vez mais truculentas e autoritárias. Em um estado da federação, desembargador mandou prender um policial que perturbara seu filho (o filho do desembargador). No Rio de Janeiro, agente que, cumprindo seu dever, exigiu documentos de magistrado, foi condenada por dizer que “juiz não é Deus”, em resposta a uma atitude própria daquilo que Faoro tão bem chamou de “sociedade estamental”. Em São Paulo, advogado foi algemado por “entrar no elevador errado” no Tribunal Regional do Trabalho. No Rio de Janeiro, juíza concede mandado de busca e apreensão coletivo em favela.

Todos os dias advogados e partes testemunham coisas tipo-estamentais. Já escrevi aqui que advogar virou exercício de humilhação cotidiana. No plano do imaginário social, tudo isso está interligado. No fundo, “os carcereiros” de Curitiba se sentem “proprietários” dos presos. Assim como os atores da Globo pensam que podem fazer voyeurismo dos detentos. Uns pensam que podem exibi-los; outros, que podem “espiá-los” (vejam a ambiguidade do “espiar”). Como se estivessem à venda. Como no século XIX, Flávia Alessandra queria examinar os dentes do preso, para ver se podia comprá-lo e, quem sabe, chicoteá-lo. Afinal, “somos” os outros — olhamos de fora. Não somos parte disso. Eis o paradoxo: pior é somos…

Consciente ou inconscientemente, é disso que se trata. Construímos esse imaginário, no interior do qual “cada um tem de saber o seu lugar”, porque alguns “eleitos” determinam as condições de ocupação desse lócus. Não é de admirar que continuamos com elevadores privativos, elevadores sociais e de serviço, estacionamentos privativíssimos, verbas especiais para tudo que é tipo de cargos. 

O Brasil é incrível (ou crível). Por aqui justificamos, de forma
despudorada, o apartheid entre elevadores sociais e elevadores de serviço. Também dizemos que isso é assim para não misturarmos demais “as coisas”. Também dizemos que cada um deve saber o seu lugar. Mesmo sem querer, ficamos repetindo coisas como essa. O que a nossa “modernidade tardia” nos faz passar? Como seremos uma república, se mantemos privilégios como auxílio-paletó e auxilio-moradia? Deveríamos instituir o auxilio-republicanismo, pelo qual aprenderíamos o sentido da república. Da res publica.

Sigo. A propósito, conto um episódio que ouvi no Rio de Janeiro há mais de 20 anos. Uma senhora, negra, fora impedida, pelo síndico, de usar o elevador social do prédio, porque empregada doméstica. Seu patrão entrou em juízo contra isso. E foi vencedor. A empregada ganhou uma espécie de “salvo conduto” para usar o elevador social. Dia seguinte à vitória, a senhora, com uma sacola das Casas da Banha a tiracolo, “embarcou” no elevador de serviço, ao que foi inquirida pelo seu patrão acerca do fato. Afinal, ganhara “permissão” para usar o elevador social. Ela respondeu: “— Doutor, eu sei o meu lugar”. Pronto. No fundo, é isso que as elites brasileiras, forjadas no patrimonialismo, conseguiram fazer. Na primeira metade do século XVI, Ettienne de La Bottie já escrevia o seu Discurso sobre a servidão voluntária. Ali ele já tentava explicar, antes da própria modernidade e dos direitos e garantias de igualdade que só exsurgiram séculos depois, as razões do “eu sei o meu lugar”.

Por isso não surpreende que tanta gente, aqui mesmo na ConJur, tenha dado razão ao juiz que disse que o advogado deveria prestar concurso para juiz, como se a profissão de advogado fosse inferior à profissão de magistrado (consciente ou inconscientemente, é isso que está por trás do discurso).Não surpreende que tanta gente tenha justificado a ação dos guardas que algemaram o advogado no TRT-2. Não surpreende que, atualmente, parcela considerável dos advogados consiga entrar no fórum mesmo quando as portas estão trancadas: sem espinha dorsal, passam por debaixo da porta. Mas, no fundo, não os culpo. Seu imaginário foi forjado desse modo. Sabem “o seu lugar”.

Não surpreende, portanto, a atitude da atriz global e dos carcereiros da polícia. Não que os carcereiros (não sei se tinha delegado na comitiva) e a própria atriz sejam elites no sentido estrito ou até que tenham consciência do que fizeram. Ocorre que, no plano do imaginário, é exatamente a incorporação desse corpus de representações que faz com que pensemos “como se fossemos”. Não esqueçamos que, com a ideologia, as coisas se invertem: por vezes quem tem mais medo da reforma agrária é quem só tem terra debaixo da unha, se me entendem a crítica à alienação (que é quando “alieno-a-minha-ação”; por isso, uma pessoa alienada “ali-é-nada”, com a permissão de minha LEER) e pedindo perdão pelo estagiário não levantar placa alguma.

E, afinal, não esqueçamos também que todos moram(os) em Pindorama. Que, como disse Millôr, tem como futuro um imenso passado pela frente. 

*Texto alterado no dia 16/10/2017.

Luís Veiga disse:
16 de março de 2017 às 08:52

Sou um grande admirador das colunas do professor Lênio, mas essa em especial está perfeita. É um retrato magnífico do momento histórico que (infelizmente) vivemos no Brasil.

Rejane Guimarães Amarante disse:
16 de março de 2017 às 09:33

1 - De fato, a cada dia, temos a confirmação de que a mídia é o "quarto poder" e tem exercido muito mal. Já difamou e condenou antecipadamente inocentes que, provado o erro, foram indenizados pelo Estado, NÃO PELA MÍDIA. Os processos judiciais em andamento têm que conviver com um "processo paralelo midiático". Isso está muito errado e deve ser regulamentado por lei.
2- A discriminação institucionalizada deve ser corrigida pela Justiça nos processos judiciais e no cotidiano. A Justiça não pode dizer uma coisa nas sentenças e acórdãos e fazer exatamente o contrário nas portarias, elevadores, audiências, etc.
3 - A Lei Orgânica da Magistratura e do MP é problema deles, mas o Estatuto da Advocacia deve ser analisado e talvez esteja faltando regulamentação expressa do nosso órgão disciplinar com relação a Advogados que, publicamente, manifestam-se contra o direito de defesa, contra o exercício das prerrogativas e assim por diante.
Dr. Lenio, congratulações por mais um artigo brilhante e atual.

Juliana Borges Braga disse:
16 de março de 2017 às 09:59

De grande relevância o tema abordado, ao passo que engatinho no caminho do Direito e sempre bom passar por aqui e alimentar meu senso critico e minhas indagações.

Igor Moreira disse:
16 de março de 2017 às 10:27

Uma atriz vai ver um preso, Lenio diz que ela quer "examinar os dentes do preso, para ver se podia comprá-lo e, quem sabe, chicoteá-lo". Claro, com muita ironia e sarcasmo (não precisa de outra coluna sobre figuras de linguagem).
Enquanto isso seu amigo Gilmar Mendes está funcionando como Ministro de Estado, não como Ministro do STF e do TSE; verdadeiro conselheiro político, que depois irá julgar seu aconselhado. E ninguém fala ou faz nada. Mas isso não parece ser digno de crítica por Lenio. Isso ele não inclui no rol das barbaridades do Judiciário brasileiro.

Thadeu de New disse:
16 de março de 2017 às 10:32

Caríssimo Prof. Lênio, bom dia. Outro dia em e-mail (ainda sou do e-mail-rsrs) a meus irmãos, alguns ainda coxinhas, outros não mais, acordaram afinal, relatava como transcorrera viagem que havia feito no intuito de participar de palestras sobre a PEC 287/16 onde e quando dado expositor ao analisar a questão das aposentadorias colocou que láááá nos idos do passado os trabalhadores tinham que se reunir para conseguir algum valor e adquirir um caixão funerário para um sepultamento digno de colegas que morriam paupérrimos e à mingua depois de dezenas de anos de muito trabalho. E, sob a perspectiva de aprovação de coisas como a referida PEC ("ter como futuro um imenso passado pela frente") comentei que revi meu, também, longínquo passado quando muitas vezes presenciei pessoas irem à casa de meus pais pedir ajuda para a compra de caixões para o sepultamento desse ou daquele trabalhador que morrera, assim como aqueles do passado ainda mais longínquo, também à mingua e sem sequer mísera aposentadoria ou condição de pagar seu próprio caixão. Minha saudosa Mãe complementava ao acatamento do petitório algumas flores que colhia em seu quintal para a ornamentação do sofrido morto. Comentei com sobrinhos a quem a missiva tbém era dirigida que temia por imaginar vê-los verem o que vi no passado com a aprovação da PEC da APOSENTADORIA NUNCA MAIS. A tal mensagem dei o nome/ASSUNTO de EU COM MEU PASSADO NO SEU FUTURO. Incrível, quantas situações no mesmo sentido. Que terrível.

Professor Edson disse:
16 de março de 2017 às 11:51

Com todo respeito ao professor mas tenho algumas ponderações, existem sim um certo autoritarismo que precisa ser encerrado, alguns casos citados deixam isso evidente, só achei pirotecnia o relato aos artistas globais, lembro que no filme Carandiru do mestre Hector Babenco foi feito a mesma coisa, mais do que isso atores incorporaram mesmo o convívio prisional, passando inclusive horas dentro das celas com os detentos, o próprio preso viu no filme uma chance de mostrar a realidade nua e crua no qual era submetido, é claro que para os presos ricos, que estão em Curitiba em celas dignas, que inclusive atingem padrões internacionais, nesse lugar é diferente, em relação a raspada no Eike fazem isso diariamente com ladrões de chinelos, não vamos esquecer disso, se bem que ainda acho que só puxaram a peruca.

Professor Edson disse:
16 de março de 2017 às 11:51

Com todo respeito ao professor mas tenho algumas ponderações, existem sim um certo autoritarismo que precisa ser encerrado, alguns casos citados deixam isso evidente, só achei pirotecnia o relato aos artistas globais, lembro que no filme Carandiru do mestre Hector Babenco foi feito a mesma coisa, mais do que isso atores incorporaram mesmo o convívio prisional, passando inclusive horas dentro das celas com os detentos, o próprio preso viu no filme uma chance de mostrar a realidade nua e crua no qual era submetido, é claro que para os presos ricos, que estão em Curitiba em celas dignas, que inclusive atingem padrões internacionais, nesse lugar é diferente, em relação a raspada no Eike fazem isso diariamente com ladrões de chinelos, não vamos esquecer disso, se bem que ainda acho que só puxaram a peruca.

Eduardo. Adv. disse:
16 de março de 2017 às 12:11

"Como no século XIX, Flávia Alessandra queria examinar os dentes do preso, para ver se podia comprá-lo e, quem sabe, chicoteá-lo.".
Como o homem (gênero) é um animal supostamente racional, acabei lembrando de depoimentos de trabalhadores do cinema televisivo contando os desencantos com os pedidos de patrocínios a grandes empresas. Lembrei também de alguns "destaques" de novela e bancadas de telejornais da atual TV brasileira. Lembrei ainda dos casos de sucesso imediatamente após relacionamentos amorosos com "manda-chuvas" de emissoras. Quem sabe essa vontade de espiar poderoso enjaulado não seja uma manifestação "vingativa"? Um dia do caçador, outro da caça. Mas será que as funcionárias (do lar!) de ambos usam uniforme branco????
Na seara jurídica, lembrei-me de uma frase de Saulo Ramos sobre o papel de Collor na distribuição de renda no meio jurídico.
O "Mensalão", por sua vez, fez as pessoas acreditarem na Justiça. A "Lava-Jato", de outro lado, faz com que as pessoas desejem um "Juiz Moro" para "defender" o seu direito.
Pois bem, dias desses um cliente, deslumbrado com o JB e com "Moro" viu-se vítima de uma teratologia de um Juiz. Sentiu a (in)Justiça na pele. Entendeu a razão de advogado questionar um Magistrado.
Em segunda instância, teve o direito garantido. A ferida será fechada, mas a cicatriz vai demorar a desaparecer...

Paulo Moreira disse:
16 de março de 2017 às 12:20

Segundo os mais antigos e o que já li, antes da CRFB/88 o Estado era uma verdadeira "Torre de Babel": o preenchimento de inúmeros cargos era feito "pela janela". Certamente era prejudicial, pois o nepotismo e o "apadrinhamento" (ou "conchavo", como queiram) predominavam e os demais (meros mortais como eu e os comentaristas daqui da Conjur) não concorreriam em pé de igualdade.
Contudo, mesmo com todo os disparates, restavam imperiosos a ética, o respeito e... a eficiência -princípio da adm. pública que talvez nem sequer elencava a constituição de 1967, vigente à época. Claro, em tempos idos, quem saía de qualquer faculdade (não apenas Direito, mas todas) é porque "sabia muito", ao contrário dos tempos atuais. Vale lembrar, igualmente, que as remunerações não eram constituídas por inúmeros "penduricalhos". Sim, uma das poucos privilégios para uma certa "casta", era o "Opalão preto" com motorista.
Logo, é possível comparar, refletir e indagar: em relação ao Direito melhorou alguma coisa? Na minha humilde opinião, não (até porque não sou daquela época).

Antônio dos Anjos disse:
16 de março de 2017 às 12:34

Mais uma vez o colunista dedica seu intelecto e o espaço que lhe é aberto para fazer defesa velada dos indiciados da lava-Jato, atacando, por via indireta, a excelência dos trabalhos conduzidos pelo Juiz titular.
Digo, EXCELÊNCIA, não PERFEIÇÃO dos trabalhos.
Existem erros? sim.
Esses erros desqualificam a lava-jato ou servem de excludente de ilicitude para os crimes praticados? NÃO, E MIL VEZES NÃO.
Indago se os presos fossem de outro partido (como o PSDB) e não fossem do PT e seus aliados ; se fosse o ex-presidente FHC conduzido sob coerção, não o ex-presidente Lula; o colunista/militante/articulista iria expressar de forma tão sarcástica, por vezes deselegante, sua crítica ao sistema e a operação Lava-jato?
Com todo o respeito, escrever que a atriz queria ver os dentes do preso dá dano moral.
Salvo engano esse sítio é para debates jurídicos, não para militância velada e defesa ideológica de cidadãos que estão respondendo por seus crimes, com todas as garantias constitucionais de contraditório e ampla defesa.
Ou será que para o militante/colunista/articulista e seus seguidores, os crimes cometidos e seus autores que estão sendo investigados na Lava-jato (que ele tanto se esmera semanalmente para desqualificar e jogar a opinião pública contra) estão acima da lei?
Vale a reflexão.

Ruby Falleiro disse:
16 de março de 2017 às 13:18

Foi por essas e muitas outras indignações que levaram muitos à revolução. Será essa a solução?
Advogados! Tomai-vos o poder dos juízes!
Ops. Esqueci que temos uma Constituição.

Marcelo-ADV disse:
16 de março de 2017 às 13:31

Cultura da igualdade (ou seja, democracia) ou cultura da hierarquia? Qual nos move e nos constitui?

Se todos são iguais perante a Lei, então não faz sentido aplaudir a violação da legalidade. Se há esse aplaude, então não se vive em democracia, mas na cultura da hierarquia.

É na hierarquia, por alguns se julgarem superiores a outros, que a Legalidade não importa, ou seja, a Lei vale apenas para alguns. Os superiores na hierarquia não precisam cumprir a Lei.

E assim, nessa cultura hierárquica, cada um tem o seu lugar, e não existe igualdade perante a Lei (ou seja, não existe democracia).

Então, retornando à pergunta, o que nos move e nos constitui?

Quem defende a hierarquia certamente não se sente constituído pela Constituição (e pela democracia). Aliás, não existe sentimento constitucional, pois ninguém que defende a cultura hierárquica se sente constituído pela Constituição, que ele odeia.

afixa disse:
16 de março de 2017 às 13:59

Um colunista do Conjur falando que a culpa é da rede globo? daqui a pouco vai dizer que são os americanos querendo nosso petróleo.
Pelo menos não tentou vender o livrinho de perguntas e respostas....

Frederico Fortes Binato disse:
16 de março de 2017 às 14:31

A burguesia é forte na Europa porque a leitura é regular, dentre outras coisas. Aqui, lamentavelmente o que se vê é a moral cada vez mais "forte" e moralizadora. O artigo é impecável quanto ao contexto por que passamos e a alienação absurda de nossa cultura jurídica, e de parte significativa daqueles que usam o Direito para o seu sustento. Pensar mais(leitura!), e digitar menos, talvez possa ajudar a diminuir a parvoíce que nos assola e teima em ficar. Temos que lutar sempre pela nossa democracia agredida e diminuta a cada dia, exatamente pelo grau de ignorância secular que o genial Millôr nos mostra.

Filipe Bonavides disse:
16 de março de 2017 às 14:54

Como é e praxe, mais um texto brilhante e uma crítica contundente do Prof. Lênio.
A nossa realidade não está distante daquela retratada na série inglesa Black Mirror (disponível no Netflix). Só nos falta ainda a tecnologia necessária para reproduzir os as situações vistas no seriado, mas a ideia, o (pre)conceito já está ali. Quem já assistiu, espero que com tristeza, vai enxergar as semelhanças do caso narrado na coluna com o episódio "White Bear".

Rafael_2205 disse:
16 de março de 2017 às 15:30

Uma coluna inteira que tem por mote um pseudo fato narrado pela revista Veja.
Ora, a revista Veja.
Como os fatos são favoraveis a sua tese, dai são verdadeiros.
Qdo a mesma revista Veja noticiou p ex que o PT recebeu doação eleitoral das FARCs, dai foi tratada como uma revistinha de quinta categoria, até a sede da Ed. Abril foi pichada.
Então precisamos decidir: a revista é séria ou não? Ou só usamos informações ali contida quando nos interessa?

Renan Gomide disse:
16 de março de 2017 às 15:33

Parabéns Prof. Lênio!
Ao ver a repercussão do seu texto, constato que cada vez mais deixamos nossas emoções suplantarem nossa razão. Muitos, no afã de defender os méritos da operação lava-jato, fecham os olhos para o abusos cometidos no âmbito da mesma, não aceitando que referida operação receba uma crítica sequer. Esquecem que a ausência de responsabilidade pelo seus atos é faculdade concedida apenas aos antigos monarcas despóticos, que respondiam apenas a Deus por seus abusos (embora eu entendo que alguns membros do clero judiciário possam se sentir ofendidos por essa observação).

As críticas apontadas no texto são extremamente contundentes e necessárias, pois se para criar a ordem cria-se primeiro a desordem, corre-se o risco de se transformar no mal que se pretendia combater.

Se algo esta errado, não é por que o objetivo almejado seja nobre que deve ser relevado. Dois erros não fazem um acerto. Nunca fizeram. Nunca farão.

Por fim, entendo que o grande mal de muitos dos "bem intencionados" seja o imediatismo, o desejo de resultados palpáveis em tempo exíguo. Esquecem que as coisas demoraram décadas para atingir o estado de arte em que se encontram e procuram emplastos mágicos para solucionarem os problemas e serem aclamados a tempo do jornal das oito.

Novamente, parabéns pelo texto.

Ramiro. disse:
16 de março de 2017 às 16:04

O problema hoje é que setores da advocacia são os maiores inimigos da própria advocacia... Há de se perdoar confundir o regime de preclusões do processo penal com os de processo civil? Peguei causa criminal que antes fora entregue a um civilista, que tratou a matéria penal como se cível fosse a esfera, esperando no final questionar nulidades e afins, tudo precluso... o Réu que deveria ser absolvido por não ter existido o fato, acabou absolvido por falta de provas, passaram elementos de denunciação caluniosa de autoridade, etc...
Sem comentar detalhes, foi uma pequena cerimonia mais informal que cerimonia, dentro de um evento oficial, o Presidente da OAB, Lamachia, falando a criminalistas disse com todas as letras, não é criminalista, mas mesmo não sendo criminalista reconhece a advocacia criminal como o ramo de atuação profissional mais difícil hoje dentro da advocacia.
Posso dizer que ando de bagos plenos com civilistas e trabalhistas que sem conhecer muito de direito penal ficam a lançar imprecações...
Então lembro de dois casos, confirmados por quem esteve nas audiências, justiça laboral. Um caso de famulato, a empregada doméstica um tanto alta de etanol na audiência trabalhista confessou vários furtos, justa causa revertida, a magistrada laboral induziu a patroa a pagar um acordo. Outro caso, parece que mais de um, furtos por empregados em rede de supermercados, justa causa, na justiça laboral choram miséria, o furto filmado, alegam que os filhos vêem na TV propagandas, querem provar tal produto... Justas causas revertidas, obrigação de indenizar, e os recursos tão caros... Aí eu pergunto, onde está a defesa da escorreita aplicação da lei? Quem está defendendo bandido? Onde haveria defesa da correta aplicação da lei?

Ramiro. disse:
16 de março de 2017 às 16:16

No Canadá, foi reportagem do CONJUR, um juiz "voluntarioso" no julgamento de um caso de estupro, disse o que queria, conforme a sua própria consciência, decidiu interrogar a vítima de acordo com a sua consciência, tomou um processo administrativo, alegou que desconhecia o direito penal, que depois do incidente se dedicou ao estudo de matéria penal, que fez cursos com feministas e etc., mas acabou obrigado a renunciar à magistratura... No Canadá os Tribunais Superiores sabem o devido lugar do cidadão na sociedade.
Aqui vivemos uma situação com o pior da sociedade de castas, visto que cada um "deve ficar no seu lugar", com o pior da sociedade de consumo. Andando de ônibus não é incomum ver trocadores e motoristas com smartphones de mais de três mil reais, comprados em longos crediários a juros extorsivos, os torna menos iguais entre os seus iguais, é status, mas desde que saibam o seu lugar e não pensem que possam mudar de casta.
No Canadá acredito que essa grotesca exibição na carceragem da PF iria resultar em exonerações de policiais, começando por delegados, de Magistrados e Promotores, seria um escândalo nacional... Mas aqui é carnaval...
Faz-me lembrar a imensa popularidade que Calígula tinha diante da plebe. A plebe romana dificilmente amou qualquer outro imperador como amou Calígula. E um relatado incidente, onde a popularidade de Calígula foi ao máximo com a plebe. Faltando prisioneiros para lançar aos leões, ápice do espetáculo, Calígula mandou que os pretoronianos fossem a determinado setor das arquibancadas da arena e mandou atirar os das três primeiras fileiras de assentos aos leões, ali, na hora, eram todos nobres, o povo vibrou como nunca a ver a nobreza ser devorada pelos leões... Então é de se perguntar qual a novidade na Lava Jato?

Antônio dos Anjos disse:
16 de março de 2017 às 17:50

Dr. Rafael,
Parabenizo-o por sua visão e por ter conseguido ler nas entrelinhas do que está coluna está se tornando.
O articulista virou militante da causa política há muito tempo e há muito deixou sua imparcialidade como jurista de lado para defender suas ideologias políticas (leia-se: PT), atacando veladamente a operação Lava-jato, que não é perfeita, mas eficiente.
Se fosse outra casta de políticos presos ou investigados (PSDB/FHC/Aécio), será que o articulista/militante seria tão crítico ou estaria tecendo elogios? Reflitam.
Aliás, causa espécie que um promotor aposentado somente na inatividade resolva criticar os abusos da magistratura, que são cometidos contra a advocacia há muito tempo nesse país. Quando atuava como promotor os abusos não aconteciam ou não incomodavam?
A necessidade de ídolos (muitas vezes de pés de barro) cega a cognição dos fanáticos.
Fanatismo é a adesão cega e irracional a uma ideologia e é isso que vemos na seara política.
Justifica-se o roubo e qualquer outro ilícito, desde que seja para a defesa da causa ideológica.
A cegueira é tão forte que, em uma hora a revista Veja é confiável. Louvam-se em suas matérias para tecer críticas à operação Lava-jato. A depender das circunstâncias, ela volta a ser "fascista" e veículo de opressão, principalmente quando denuncia os ilícitos investigados na Lava-jato.
Francamente, quem recomenda a leitura, deveria ler algo além do que esta coluna/manifesto.

ju2 disse:
16 de março de 2017 às 17:51

Faltou falar que esse filme sobre a Vaza Jato só vai até a condução coercitiva do Lula. TODOS os atores globais escalados para esta superprodução coxinha foram às manifestações pelo impeachment da Dilma.

Quem faz o papel de Sérgio Moro, por exemplo, é o coxinha de passeata Marcelo Serrado, que usou até, nas manifestações, uma camiseta em homenagem ao juiz justiceiro e ambientalista (não gosta de ver tucanos em cativeiro).

A "parte 2" deste filme que, certamente, passará nas Sessões da Tarde globais, NUNCA chegará à parte em que Aécio aparece nas delações (e nem falará que os delegados da Vaza Jato faziam campanha no Facebook para ele). Afinal, os atores globais selecionados foram eleitores dele.

Ney Luiz Rodrigues disse:
16 de março de 2017 às 18:49

Semanalmente, o ilustre professor utiliza seu vasto conhecimento jurídico e o espaço da coluna para sair em defesa daqueles que praticaram uma dezena de crimes graves. Nunca, nunca mesmo, li um artigo seu aqui em que aborda a gravidade dos crimes por eles,(políticos, empresários, servidores públicos) praticados, o mal que eles fizeram a sociedade brasileira. Jamais defendeu a devida apuração do ato ilícito por eles praticados e, em sendo o caso, a punição dos responsáveis.

felipecamara disse:
16 de março de 2017 às 21:43

Esse colunista nutella 4G adora fazer politica de cordeirinho com "bandido white collar" porque não sabe do sofrimento e humilhação que a população sofre devido a todo desvio de dinheiro que poderia ser convertido para melhora na educação, saúde, moradia, segurança etc etc etc. As "masmorras" da PF ainda é um luxo para esses bandidos, pois eles deveriam era estar quebrando pedras pra fazer calçadas.

Marden Leda disse:
17 de março de 2017 às 07:49

Prezado Professor Doutor,
Eu repilo sua afirmação que diz "não surpreende que tanta gente, aqui mesmo na ConJur, tenha dado razão ao juiz que disse que o advogado deveria prestar concurso para juiz, como se a profissão de advogado fosse inferior à profissão de magistrado (consciente ou inconscientemente, é isso que está por trás do discurso)." Sou leitor do Conjur e tenhor certeza que quem nada viu demais na afirmação do juiz Moro a tenha entendido como uma afirmação de desprestígio ao advogado. Ele, como mostra o vídeo, apenas deixou claro que a função de decidir cabe a ele, o juiz, e que a questão/objeção/protesto levantada pelo advogado já havia sido indeferida. Afirmar que a fala do juiz significa um desprestígio a advocacia é, no mínimo, leviano. O juiz Moro já cometeu erros na condução dos processos do Petrolão, mas quem não comete? Até o STF comete "erros", e grandes, por sinal.

Werly da Gama dos Santos disse:
17 de março de 2017 às 09:23

A nova agora é dizer sobre as condições das cadeias nacionais tudo para prepará-las para o seu novo hospede: Lula.

Marcelo-ADV disse:
17 de março de 2017 às 09:34

Quem não gosta da igualdade de todos perante a Lei (ou seja, quem não gosta da democracia), então aceita que alguns possam dizer: “o direito não é o que está na Lei e na história institucional do Direito, etc., o direito é o que eu quiser, pois o direito é o que eu digo que ele é”.

Fábio de Oliveira Ribeiro disse:
17 de março de 2017 às 09:39

A Lei garante a integridade física e moral do detento foi revogada pelo golpe de 2016.

Agora os prisioneiros são tratados como se fossem curiosidades num zoológico prisional.

Retrocedemos aos padrões da Ditadura de 1964/1988, regime infame que é sempre elogiado pelo chefe do novo SNI criado por Michel Temer.

As duas pontas da história da barbárie brasileira se uniram uma vez mais.

O infame Henning Albert Boilese (empresário que inventou de uma cama de torturas) também costumava visitar os porões da Ditadura Militar para ver os presos políticos sendo torturados.

A tortura agora é um pouco mais sofisticada.

O IDEÓLOGO disse:
17 de março de 2017 às 09:46

A testemunha nos processos administrativo, civil, penal, trabalhista e eleitoral, não pode ser perguntada sobre a sua opinião sobre determinado fato e as suas impressões pessoais. Ela narra fatos. Estes constituem o objeto processual.
Temos aquele pessoal que vai para Harvard fazer pós-graduação e, quando deve aplicar a legislação tupiniquim, não sabe como proceder.

Davi Castro Lima disse:
17 de março de 2017 às 09:54

Poxa vida, faz tanto tempo que o estagiário não levanta placa nesse coluna!

Observador.. disse:
17 de março de 2017 às 11:31

Este que vivemos.
Fica parecendo que querem nivelar tudo por baixo. Como é praxis em Bruzundanga.
Não se pensa em progredir como nação, através da mudança de paradigmas e de comportamentos.
Fazemos a paridade. Já que tem gente sofrendo em hospitais, vamos colocar todos para sofrer.
Já que tudo é bagunçado e atropelam as leis neste país, vamos atropelar também....para fazer com que esta seja cumprida?!.
A Lava Jato descortinou o que tinha que ser descortinado.Mostrou que existe, por parte de algumas pessoas, políticos e empresas, um deboche, uma ausência de compaixão, pouco caso com os destinos do povo e da nação. Foi ótimo.Mas é estranho só haver políticos e empresas.Não havia órgãos de controle, pessoas em outras instituições vendo/sabendo nada?Enfim...
E considero, tb, que não podemos atropelar tudo e todos para "agir certo".
Acredito que agindo com respeito, dignidade e honra, oferecendo para o outro aquilo que talvez o outro jamais oferecesse (tratamento profissional, dentro da letra da lei e tendo respeito) , poderemos sair do mais do mesmo, elevando debates, mudando paradigmas e tornando nosso país um país civilizado, onde a lei seja para todos, e ninguém a use (mesmo com bons propósitos) para fazer o que bem quiser.O poder deve derivar e ser exercido em nome do povo.Nada mais. Revolução na base da canetada está cansando. E cansando muita gente que nem se manifesta e lugar algum.Só assiste.
Está cansativo assistir , há anos, as brigas de poder e do "quem pode mais".
Ninguém quer abrir mão de poder, privilégios e altíssimos salários .
Todo mundo quer consertar o país, contanto que o dedo (e os sacrifícios) apontem para os outros.
Não é assim que se constrói uma nação honrada e próspera.

Observador.. disse:
17 de março de 2017 às 11:33

EM lugar algum.
Abaixo.

Sersilva disse:
17 de março de 2017 às 12:29

Professor, na jugular (como sempre), desta feita sobrou até para os incautos servos, "comentaristas de comentários". Vive-se de fato num teatro de sangue, espetáculo teatral - Paris no incio do século XIX, cujo objetivo é "chocar e conseguir repercussão". No quesito "servidão voluntária", fez lembrar a reflexão de um personagem de livro, contra fanáticos religiosos, sentenciou: "o hábito faz o monge, mas sobretudo, o devoto. E devotos não faltam...

Armando do Prado disse:
17 de março de 2017 às 13:47

E, afinal, não esqueçamos também que todos moram(os) em Pindorama. Que, como disse Millôr, tem como futuro um imenso passado pela frente.

Afonso de Souza disse:
17 de março de 2017 às 15:14

Tem dois comentários aqui que são bem típicos. Um deles fala que estamos numa "ditadura", e que ela começou com Temer (embora a Lava Jato e as prisões sejam anteriores.) Outro fala em "ator coxinha", como se isso os desmerecesse ou, pior, depusesse contra o trabalho dos juízes (sim, no plural).

ju2 disse:
17 de março de 2017 às 20:02

Alexandre Cunha, economista, você não acha que a Lava Jato está economizando nos tucanos? Não prenderam nenhum! E os delegados da PF que faziam campanha para o Mineirinho no Facebook? E o procurador messiânico que só frequenta igrejas evangélicas de pastores que fizeram campanha para o Aécio? Vá se informar, coxa! Só Jornal Nacional, GloboNews e Veja não dá, é muito pouco...

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,delegados-da-lava-jato-exaltam-aecio-e-atacam-pt-na-rede,1591953

http://www.metodista.br/midiareligiaopolitica/index.php/2016/10/01/como-o-antipetismo-das-igrejas-batistas-de-curitiba-fez-a-cabeca-do-procurador-deltan-dallagnol/

http://jornalggn.com.br/noticia/a-lava-jato-e-a-influente-republica-dos-arns

https://www.youtube.com/watch?v=nUYHlHsF-8M

https://www.youtube.com/watch?v=IjGdVtm9snI

http://www.metodista.br/midiareligiaopolitica/index.php/2016/11/16/curitiba-capital-do-ultraconservadorismo-religioso/

https://www.youtube.com/watch?v=lxRof2j9XdU&t=309s

Afonso de Souza disse:
17 de março de 2017 às 22:50

ju2 (Funcionário público)

Por falar em "típico", eis que aparece você. Cego, cego...

Você não argumentou sobre minhas duas observações - e nem poderia. Você veio aqui (com uns links ridículos!), sem prova nenhuma, dizer que a Justiça está poupando um partido, ao mesmo tempo em que investe contra o PT ( o líder da coalizão que governou este país durante o petrolão e o que mais vem por aí).

Em tempo: Esse "vá se informar" acompanhado do mimimi contra a Globo e etc não é apenas típico, é patético.

Rilke Branco disse:
17 de março de 2017 às 22:57

A CONJUR é digna de pena ou uma impiedosa sádica.
Põe um aposentado bem pago, estudioso e erudito, sim, como o Dr. Lênio, que tem a virtude de ser um intelectual independente, para falar para um monte de cérebros de estrumes, em sua maioria... e dá nisso aqui.
Os cultistas de blogueiros, os formandos do youtube e os pareceristas das mídias da rede social hoje em dia querem - e opinam - sobre tudo, deixando um rastro de jactâncias inúteis, típica destes brasíndios de cultura animal mestiça.
Um dia a civilização atingirá essa elite, esse povão e essa classe intermediária de pulhas medíocres.
A minoria que se salve!

Rilke Branco disse:
17 de março de 2017 às 22:57

A CONJUR é digna de pena ou uma impiedosa sádica.
Põe um aposentado bem pago, estudioso e erudito, sim, como o Dr. Lênio, que tem a virtude de ser um intelectual independente, para falar para um monte de cérebros de estrumes, em sua maioria... e dá nisso aqui.
Os cultistas de blogueiros, os formandos do youtube e os pareceristas das mídias da rede social hoje em dia querem - e opinam - sobre tudo, deixando um rastro de jactâncias inúteis, típica destes brasíndios de cultura animal mestiça.
Um dia a civilização atingirá essa elite, esse povão e essa classe intermediária de pulhas medíocres.
A minoria que se salve!

Afonso de Souza disse:
18 de março de 2017 às 10:33

ju2, Funcionário público - ou deveria chamá-lo de "mortadela"? -, eis que surge seu comentário, ainda mais típico. Tem até o mi-mi-mi de sempre contra a Globo, Veja e etc.
Você não consegue provar que os juízes, promotores e policiais envolvidos na operação são parciais e estão poupando o PSDB. Além disso, existem as instâncias recursais, que no caso do Moro, para citar o mais conhecido, estão confirmando as condenações. No mais, era o PT o líder da coalização, o maior responsável, portanto, pelo petrolão e os outros "ão" que já se descortinam por aí.

Suas fontes, para quem critica aquelas que supostamente são as (únicas) dos "coxinhas" são terríveis; tem até blogueiro amigo. Por falar nele, deixo aqui este link, que também fala de você:

https://www.revistaamalgama.com.br/03/2017/o-petismo-e-um-frigorifico-com-carne-estragada/

"Se para você ainda não estava claro, agora deveria estar.
Toda aquela tonelada de críticas à Lava Jato vinda do complexo midiático-intelectual petista continha uma boa dose de insanidade – ao mesmo tempo causa e consequência da defesa insaciável de políticos e de um projeto criminoso de poder.
O panegírico a um José Dirceu, é verdade, usualmente tinha o desespero racional de acadêmicos e jornalistas que ao longo da vida apostaram todas as fichas em um partido político, e não saberiam viver se tivessem que fazer outra coisa. Mas a dose de insanidade sempre esteve ali, cada vez mais evidente à medida que Mensalão se transformava em Petrolão, e agora absurdamente às claras com o, digamos, Churrascão.
Não interessa que os partidos inicialmente atingidos pela ação de hoje da Polícia Federal tenham sido os “golpistas” PMDB e PP. A verborragia anti-justiça do petismo se tornou ato reflexo."

Ramiro. disse:
18 de março de 2017 às 17:01

Há os que vibram com o direito penal do espetáculo. "Querem desmoralizar a lava jato". É tão difícil assim? Não, mas passar por desmoralizar internacionalmente todo o Judiciário Tupiniquim, inclusive o STF.
Primeiro pressuposto para detonar a Lava Jato...
http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/05/39ae8bd2085fdbc4a1b02fa6e3944ba2.pdf
Regras de Mandela, e abaixo as Regras de Bangkok
http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/03/27fa43cd9998bf5b43aa2cb3e0f53c44.pdf
Tradução do CNJ, visto que o Brasil foi um dos encaminhadores na ONU...
O segundo ponto para os advogados da Lava Jato analisarem...
http://www.corteidh.or.cr/docs/medidas/asuntos_unidad_se_01_por.pdf
Quem tem recursos pode aproveitar e viajar diretamente à sede da Corte Interamericana e da CIDH-OEA para pedir a extensão da inspeção a outras carceragens. Tenho cliente preso no presídio abaixo, e em 2016 já tinha atravessado petição na CIDH-OEA.
http://www.corteidh.or.cr/docs/medidas/placido_se_01_por.pdf
A partir das conclusões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil foi intimado a audiência em Maio de 2017, após inspeções in loco, poderiam lançar mão dos artigos 2, 3, 4, e se peticionando pela responsabilidade internacional do Poder Judiciário, incluindo STJ e STF, artigos 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, requerendo, com fulcro no artigo 10 do tratado abaixo a anulação total, em sede de Tribunais Internacionais, de todas as provas obtidas por delação premiada.
http://www.oas.org/pt/cidh/mandato/Basicos/tortura.asp
Tudo bem, que venham as condenações internacionais, o STF vai ignorar, dirão uns e outros sem noção...
Aí o Senado tem motivos concretos para aplicar a Lei 1.079/50, artigo 35 da Lei 1.079/50

Ramiro. disse:
18 de março de 2017 às 17:15

O STF não pode simplesmente declarar inconstitucional a submissão do Brasil à CorteIDH, não sem correr o risco de uma sucessão de impeachments de ministros por afrontar a separação dos três poderes e afrontar a autoridade do Congresso, que fechou todas as portas de o Judiciário decidir denunciar este Tratado.
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1998/decretolegislativo-89-3-dezembro-1998-369634-publicacaooriginal-1-pl.html
"Parágrafo único. São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão da referida solicitação. "
Com sou apenas um "rábula caído", trabalho ainda com a ralé, com o que os anglos chamam de riff-raff, antes de saber das medidas cautelares da CorteIDH pedidas pela CIDH, já fiz a denúncia e notifiquei a Vara de Execuções Penais de ter suscitado a prática da tortura institucional e a responsabilidade de todo Poder Judiciário por conivência com métodos de tortura, travestidos de encarceramento.

A propósito, para os "midiotas" que adoram a "rede Goebbels", é bom lembrar que a Primeira Turma do STF pode ter problemas com a restrição ao Habeas Corpus, visto uma opinião consultiva da CIDH-OEA à CorteIDH, que configura conteúdo vinculante.
http://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_08_esp.pdf
Só estou esperando um julgamento ou o não julgamento para peticionar contra o STF, contra a Primeira Turma, e mais STJ, por decisões incompatíveis com a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.

Tem mais...

Ramiro. disse:
18 de março de 2017 às 17:23

O caso foi publicado no último boletim informativo da CorteIDH, mas o CNJ traduziu...
http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/04/594b477644fd82c796a49c0e0d49d240.pdf
133. Esta Corte estabeleceu que não basta que o recurso exista formalmente, mas que deve ser efetivo, ou seja, deve dar resultados ou respostas às violações de direitos contemplados na Convenção. Do contrário, a atividade judicial não significaria um controle verdadeiro, mas um mero trâmite formal, ou inclusive simbólico, que prejudicaria a liberdade do indivíduo. Mais ainda, a análise da legalidade de uma privação de liberdade “deve implicar o exame das razões invocadas pelo demandante e manifestar-se expressamente sobre elas, de acordo com os parâmetros
estabelecidos pela Convenção Americana”.
(...)
"138. A esse respeito, este Tribunal recorda que no
Parecer Consultivo OC-8/87 - O Habeas Corpus sob Suspensão de Garantias afirmou que caso sejam examinados conjuntamente os artigos 7.6 e 25 da Convenção, "
Lendo o caso dá para ver que é passível de petição na CIDH-OEA contra o Poder Judiciário do Brasil a alegação de de que os Tribunais não precisam se manifestar sobre todas as teses defensivas...
A Corte Interamericana já declarou quebra de imparcialidade em procedimentos administrativos, foi no caso abaixo
http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/04/c0dec043db9e912508531a43ab890efb.pdf
6. O Estado é responsável pela violação da garantia de imparcialidade, consagrada no artigo 8.1, em relação ao artigo 1.1 da Convenção Americana, com respeito à investigação disciplinar, em detrimento de Karen Atala Riffo, em conformidade

Afonso de Souza disse:
18 de março de 2017 às 18:17

Estou estranhando não terem publicado meus comentários de hoje até agora. Não há neles nada de ofensivo, ao menos não quando comparados aos do sujeito que me citou.

O IDEÓLOGO disse:
19 de março de 2017 às 11:39

O Dr. Luiz Holanda - OAB.CE (Advogado Associado a Escritório - Civil) apresentou alguns equívocos contidos no Texto: "Como podemos defender a atitude de um advogado que, tumultuando a audiência, não deixa o juiz DECIDIR? O juiz disse ao advogado que "se ele queria decidir, que fizesse concurso para juiz", não foi sobre "superioridade", foi sobre cada um saber o seu papel.
Temos que manter a coerência PRINCIPALMENTE na hora de criticar alguém. O advogado não queria deixar o juiz decidir, queria decidir por ele. No afã de ser "resistente", acabou sendo impertinente, desrespeitoso e de comportamento ultrajante.
Outra, o advogado não foi preso por "entrar no elevador", como sugere o artigo. O advogado foi preso após entrar no elevador errado, ser convidado a se retirar e destratar os funcionários que pediram que ele se retirasse. Ele não foi preso por entrar, foi preso pela falta de urbanidade e desacato.
Se está certo ou não o elevador diferente para magistrados é outra discussão. Mas não se pode defender que advogado destrate funcionário que está cumprindo seu papel, somente porque ele é assim".
A operação Policial "Lava Jato" revela os arbítrios e erros dos advogados, e os motivos de a população denefestrar esses causídicos do ambiente social.

Maurício A. disse:
19 de março de 2017 às 21:24

Quando há paixão, até mesmo um especialista pode cometer erros. O primeiro parágrafo do texto reflete a verdadeira indignação do autor.

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