Lenio Streck: A carne fica fraca mesmo é quando vê os holofotes

Não entendi o comentário do colega. Onde no texto o Lênio se infete que ele virou consequencialista?
Afinal, pirotecnia não está na lei.
Puna-Se quem tem que punir. Preocupa-se das consequências econômicas da Pirotecnia, QUE NÃO ESTÁ NA LEI.
Aliás, mais uma vez ele denúncia que a lei não foi cumprida.

Em que pese a erudição do prof. Lenio e sua forma "leve" de tratar temas de extrema complexidade, creio que a questão é bem simples. Colocar um produto no mercado exige credibilidade, tempo e perseverança. Os produtores nacionais de carne e outros produtos primários estão trabalhando nisso há muitas décadas. A carne brasileira de uma forma geral é melhor, pois o boi é criado no pasto. Mas, quando há mercado, há concorrência, e não é tão fácil assim convencer o exigente consumidor de primeiro mundo. Apesar de todo esses esforço, os agentes públicos brasileiros, irresponsáveis por natureza (veja-se por exemplo o índice de desvendamento de homicídios) não pensaram duas vezes em enlamear a imagem da carne brasileira, em busca de alimentar os jornais com mais uma avalanche de manchetes procurando valorizar eles próprios. Independente de se provar depois que estavam enganados (e estão em boa parte do tempo) o prejuízo às exportações de carne está feito. Serão pelo menos três décadas para recuperar a imagem perdida, com prejuízos da ordem de centenas de bilhões de reais. E, o pior nessa história, simplesmente nada está sendo feito para que os agentes públicos sejam responsabilizados e parem com tais condutas (veja-se que Temer foi comer uma "picanha", e não demonstra força para fazer mais do que isso). Vale a pergunta: até quando o povo brasileiro vai permitir que os agentes estatais destruam o que sobrou do País que eles mesmos destruíram?

Não entendi o comentário do colega. Onde no texto o Lênio se infete que ele virou consequencialista?
Afinal, pirotecnia não está na lei.
Puna-Se quem tem que punir. Preocupa-se com as consequências econômicas da Pirotecnia, QUE NÃO ESTÁ NA LEI.
Aliás, mais uma vez ele denúncia que a lei não foi cumprida.

O articulista fez aquilo que gosta de criticar nos outros. Destilando o seu preconceito, fez uma acusação genérica contra o MPF, que não participou da desastrada entrevista coletiva da PF sobre a Operação Carne Fraca e, ao contrário, emitiu uma nota curta, informando que está acompanhando o inquérito e que se pronunciará oportunamente, quando fora a hora de oferecer a denúncia ou arquivar o caso.
A carne fraca não é uma operação do MPF, é uma operação da PF, conforme ela fez questão de anunciar de frisar no release que fez circular pela imprensa.
Mas para o articulista isso não importa. O que importa é praticar seu esporte preferido: lançar acusações genéricas e infundadas contra a atuação do Ministério Público.

se você estudar um pouco, verá que 80% da carne brasileira é consumida no Brasil. Evite 'saracuticos' para criticar a polícia e o MP , não passe vergonha. O Conjur é lido por muitos.

Não é de hoje que o sucesso internacional do Brasil em alguns setores vem despertando os piores instintos da concorrência. O Dr. Lenio relembrou o caso da praga que deliberadamente espalharam na lavoura do nosso café há anos atrás para provocar desconfiança com o produto. Fizeram a mesma sabotagem agora com a carne, quando o Brasil é o primeiro exportador mundial. Querem o nosso mercado de exportações. Estão envolvidos empregados das empresas e fiscais, com a ampla divulgação da Polícia Federal e da mídia nacional.
Já passou da hora de enxergar a realidade. Estamos sob ataque de sabotadores. O governo deve encarar os alimentos, a água, os remédios e a energia como assuntos de segurança nacional. A lei de Segurança Nacional de 1983 é bem explícita a esse respeito.
E os "brasileiros" envolvidos nessas sabotagens devem ser punidos com rigor, tanto por expor a saúde pública a risco quanto por destruir o País.

Problemas em 21 de 5 mil unidades produtoras. Suspeitos 33 servidores num universo de 11 mil. Isto sim é uma pérola.
O problema é que os outros não foram investigados, não é possível dizer que são "puros" ou "impuros". Estão sob suspeita.
Alguém compraria carne num açougue onde se sabe com certeza que 1% da carne é imprópria, mas não é possível afirmar nada do restante? Ou vão alegar presunção de inocência da carne também?

Nesse contexto acho que demorou pra aparecer alguém aqui criticando a operação, é mais fácil e mais lucrativo.

Nesse contexto acho que demorou pra aparecer alguém aqui criticando a operação, é mais fácil e mais lucrativo.

Telho, seu TELHAdo é de vidro? O prof. Lênio, genial como sempre, só falou em "PowerPoint", PF e justiça. Não falou em MP.

Claro que a referência ao "PowerPoint" é chacota com a palhaçada do Dallagnol, mas não se falou, em nenhum momento, no messias do MPF e nos seus companheiros dos "10 Mandamentos Contra a Corrupção (do PT)", vagando no deserto da corrupção, em busca da coxolândia prometida.

A propósito, aposto que os procuradores do MPF torciam para que se provasse que a Friboi era do Lulinha. Menos, Telho!

O comentário do Helio Telho (Procurador da República de 1ª. Instância) foi realmente desastroso. De fato, a exportação de carne no Brasil movimenta bilhões de reais, ao passo que é fonte de emprego para milhares de trabalhadores, principalmente no interior. Nessa linha, o Ministério Público está "acompanhando o inquérito e que se pronunciará oportunamente, quando fora a hora de oferecer a denúncia ou arquivar o caso"? É isso que se espera do Ministério Público, considerando os bilhões gastos com seus membros? Curiosamente, trata-se do mesmo Ministério Público que briga para querer investigar...

Vive-se, possivelmente, uma guerra de vaidades, brigas por espaços. E o pior de tudo, que a tal "telinha", vive disso.

Há fortíssimos indicativos que agentes públicos e empresariado praticaram graves ilícitos e o problema é a divulgação dos fatos?

Aliás, uma coisa que tem me chamado muito a atenção nestes fatos é que as críticas (justificadas) centram-se muito nos funcionários públicos, mas parece que foram eles que inseriram os conteúdos proibidos nos alimentos. A condescendência com o empresariado é sempre assustadora.

A próposito, muito bem pontuado o comentário do 'sã chopança'. Achava que havia lido que o direito não se deve aplicar antevendo as consequências.

Pelo teor do texto subentenden-se que as ordens judiciais foram equivocadas, ou exageradas.
Com todo o respeito, se havia elementos, em que ponto as ordens estão equivocadas, ou deveriam os magistrados prevaricarem em nome da boa imagem das exportações brasileiras.

Não é o frigorífico do seu zé sob as quais recaem fortes indiícios, são grandes corporações.

Não é o senhor mesmo que diz que pau que bate em chico deve bater em francisco. Curioso...

Sensacionalismo é nocivo para qualquer atividade pública: seja na política, no judiciário, no ministério público ou na polícia. A divulgação da PF pode ter sido sensacionalista? Talvez sim. Houve um certo exagero. Entretanto, quem está arruinando a credibilidade de nossa carne NÃO são os investigadores, mas sim os investigados: empresários e funcionários públicos que se conluiaram para de forma corrupta colocar carne estragada nas mesas brasileiras por pura ganância. Este é o mérito da questão. O sensacionalismo na divulgação da operação é um erro (tangencial) que nem de longe se compara com os danos à saúde pública e à imagem da nação causados pela conduta criminosa dos investigados. O professor invertou os valores, como se um remédio (ainda que com efeitos colaterais) e não a doença fosse o responsável pela morte do paciente. Infelizmente no Brasil é assim: criminosos colocam soda cáustica no leite, veneno na carne, mas a "culpa" principal é de quem se excede na divulgação dos crimes! Vai entender

Sensacionalismo é nocivo para qualquer atividade pública: seja na política, no judiciário, no ministério público ou na polícia. A divulgação da PF pode ter sido sensacionalista? Talvez sim. Houve um certo exagero. Entretanto, quem está arruinando a credibilidade de nossa carne NÃO são os investigadores, mas sim os investigados: empresários e funcionários públicos que se conluiaram para de forma corrupta colocar carne estragada nas mesas brasileiras por pura ganância. Este é o mérito da questão. O sensacionalismo na divulgação da operação é um erro (tangencial) que nem de longe se compara com os danos à saúde pública e à imagem da nação causados pela conduta criminosa dos investigados. O professor invertou os valores, como se um remédio (ainda que com efeitos colaterais) e não a doença fosse o responsável pela morte do paciente. Infelizmente no Brasil é assim: criminosos colocam soda cáustica no leite, veneno na carne, mas a "culpa" principal é de quem se excede na divulgação dos crimes! Vai entender

O Prof. Streck nunca defendeu consequencialismo em sua teoria da decisão. Esse texto, diferentemente, trata de um episódio envolvendo o problema da carne brasileira. Não confunda uma coisa com a outra. Discursos do tipo "terra arrasada" não acrescentam em nada o debate, tampouco a discussão sobre a teoria do professor ou de qualquer outro autor. Menos...

Literalmente, foi dado nome aos bois.

Dr... Então, segundo vosso douto argumento, se houver periclitaçao da vida e saúde esse fato não deverá ir á tona, por causa da imagem do país? Se houver crime não podemos revelar, por não podermos sujar a nossa honra? Dr... Qualquer investigação da PF foi analisada pelo magistrado e demais jurisconsultos, a PF nada mais fez do que seu trabalho. Qualquer CRIME deverá ser combatido, e o Sr. leu o inquérito para saber se há ou não elementos? Se não leu, somente posso desconsiderar vosso texto sem propósito, e esperar um melhor qualquer dia desses. Lembro uma frase da defesa de um dos grupos : 'ninguém reclamou da carne' (não nessas palavras). Lamentável.

Rio de Janeiro Cidade Maravilhosa!
Se "power point" é a solução para mostrar a verdade sobre o Brasil, que assim seja.
O presidente da República reuniu gente no domingo buscando acalmar os mercados internacionais e essa gente ouviu o Ministro da Agricultura falar, com toda sabedoria e conhecimento técnico, que a ácido ascórbico é vitamina C, usada para impedir o processo de deterioração, algo benigno e não maléfico. O problema é que não é ácido ascórbico e sim ácido sórbico, que também não faz mal, mas mascara o produto deteriorado que se consumido pode levar até a morte.
Duas pirotecnias. A pirotecnia da verdade feita pela Polícia Federal e a pirotecnia da mentira feita pelo presidente da República e comparsas.
Resta ao articulista mais uma infeliz opinião tratada com ácido sórbico.
Nunca é demais lembrar que a palavra é de prata e o silêncio é de ouro.

Li o texto e não percebi consenquencialismo no articulista, só raciocinei nisso vendo os comentários. Parece-me, apenas, mais uma tentativa do Professor em demonstrar a falta de responsabilidade de alguns (devemos acreditar que são minoria) agentes públicos que são, digamos, exóticos na persecução penal. Temos regras para exposição de escutas telefônicas e para exposição de fatos investigados (veja, falei regras, então não venham com ponderação e erc.), por que não são cumpridas?!
Não vi nenhuma mudança desse texto para outros centenas do articulista aqui na Conjur.

MPF e PF, seletivamente, associaram-se à forças subterrânea e quebraram o Brasil!

Materia profundamente lamentável e tendenciosa inclusive a favor ( surpresa !) do poder econômico que suga e atrasa o Pais.
Hoje com todo o lodaçal pútrido que estamos vendo diariamente , chega a ser temerária uma posição como essa onde tenta "descascar" em cima do trabalho minucioso da Policia Federal. O "pobrema" do Brasil é que a rataria que domina o "pudê" tem verdadeiro PANICO de divulgação de suas bandidagens via meios de comunicação , vai dai esta campanha MUITO BEM orquestrada tentando mais uma vez denegrir de formas meio-indiretas o trabalhos dos Agentes. Depois do estouro do escândalo, foi um verdadeiro barata voa para "desmentir" tudo e de quebra esvaziar a PF o que já respingaria de quebra no trabalho da Lava Jato em Curitiba.
O nobre Jurista Lenio Streck infelizmente embarcou , talvez por inocência , sabe-se la.... no bonde dos "perfumados" que dominam este setor do agro negocio que é um verdadeiro filão de ouro. A exportação de carnes é um verdadeiro maná , principalmente se considerarmos o FATO de que a carne que fica para consumo dos tupiniquins é literalmente a "sobra" da exportação e isto é um FATO a algumas décadas. O mercado de carnes também foi liberado para criar um super-cartel PRINCIPALMENTE nas mãos sempre imundas da cachorrada do PT , de preferencia com dinheiro ( nosso) sempre abundante via BNDES que virou um banco de fomento de bandalheiras e ditadores fora das fronteiras. Tremenda decepção Dr.Streck , o seu alinhamento com a ratada perfumada. Prefiro continuar a acreditar no trabalho seríssimo de nossa PF que só assusta quem faz por onde. Mirou na caça e acertou no cachorro , ainda por cima ruim de mira o nobre Gaucho !

Não entendi o motivo de tanta indignação nos comentários. Não encontrei no texto alguma menção a não aplicar o Direito, a não punir culpados. O que o articulista aduziu foi que a exposição massiva, desnecessária, midiática e ilegal está se tornando expediente comum no país, inclusive, atingindo alguns e não a outros, sendo que a lei não é mais parâmetro algum.
No caso em tela, jogou-se o estrume no ventilador, prejudicando a imagem de todo o produto do país (já em crise) de forma irresponsável, sem saber, com investigação, qual é o verdadeiro alcance do problema.

Que coisa né, não se pode nem mais vender carne podre e subornar fiscais com privacidade?! Todo mundo sabe que esse fetiche hiper-garantista é "unha e carne" com o mundo da corrupção e da alta criminalidade que dele se beneficia.
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Como se diz no campo, "boi sonso é que arrebenta a cerca". Toda a horda de criminosos afetada pelas ações da PF e do MPF e sua respectiva súcia de parasitas irá reagir agressivamente sempre que se tentar extinguir os nichos de delinquência nunca antes confrontados.
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Mas não adianta tentar fazer a PF de "boi de piranha": a população a apoia em peso, e não vai cair nessa "conversa pra boi dormir" de que foi tudo um teatro midiático. Quem vende carne podre, suborna e corrompe tem direito fundamental à discrição? Valha-me.
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Mas deixa eles espernearem. Afinal, não é a cerca que segura o boi, mas sim o capim que ele come. E quem se alimenta de dinheiro estragado, feito ou não de papelão, está cada vez mais preocupado.
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A luta continua. Afinal, a PF dá um boi pra não entrar numa briga, mas dá uma boiada pra não sair. Mas aos que preferiam o velho Brasil onde só se prendia PPP, por favor não levem pro lado pessoal. Fica a dica: “Onde se ganha o pão, não se come a carne”.
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Foi dito que se utilizou os dois. Segue nota técnica de acordo com os elementos que se tem:
uso de aditivos em produtos cárneos

Segundo veiculado pela impressa, um estabelecimento realizava “maquiagem” de carnes supostamente estragadas mediante adição de ácido ascórbico, produto que foi divulgado como sendo cancerígeno.

O ácido ascórbico é um aditivo alimentar (INS 300) autorizado para uso em alimentos, segundo as Boas Práticas de Fabricação (BPF), conforme determinado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 45, de 3 de novembro de 2010, da ANVISA. A referida RDC incluiu as funções do ácido ascórbico conforme estabelecido no Codex Alimentarius, de modo que seu uso não representa risco à saúde.

Por se tratar de um aditivo alimentar, seu uso apenas é autorizado quando previsto nas categorias de alimentos e nas funções permitidas nos Regulamentos Técnicos específicos. No caso dos produtos cárneos, o Regulamento Técnico de referência é a Instrução Normativa MAPA nº 51, de 29 de dezembro de 2006, que adota o Regulamento Técnico de Atribuição de Aditivos, e seus Limites das seguintes Categorias de Alimentos 8: Carne e Produtos Cárneos, o qual permite o uso deste aditivo nos produtos cárneos na função de antioxidante, sem restrições quanto ao limite de uso. É também permitido o uso do aditivo lactato de sódio (INS 325) nos produtos cárneos como regulador de acidez, sendo que, igualmente, não há restrições de uso.

O Ácido Sórbico (INS 200) é um aditivo alimentar autorizado para uso nos produtos cárneos como agente conservador no tratamento de superfície, nas seguintes categorias de produtos: produtos cárneos industrializados secos, curados e/ou maturados ou não (ex.: salame ou presunto cru, entre outros) e nos produtos cárneos salgados crus (e

Alguns comentaristas da conjur parecem perder o fio da meada. Não é só a questão da forma como a notícia foi veiculada. Foram vazadas escufas sigilosas, o q pode tornar a prova nula. De que adianta dar nome aos bois se, por uma ilegalidade,vc n puder punir eles?

Quanto ao que disse o usuário Sã Chopança, pelo q da pra depreender do texto, as consequencias ruins vieram exatamente da má aplicacão da lei. Tivessem tido o zelo necessario, por ex, teriam observado que no grampo falavam do envelope de papelao, n sobre botar papelao na carne.

Justamente esta é a crítica.

O professor, colunista, ex-mp e hoje advogado sempre defendeu que o direito deveria ser aplicado desvinculado de suas consequências.
A coluna é um ode ao consequencialismo. Se ele foi coerente com a linha que já vinha traçando na questão da lava jato, criticando a hiperexposição dos investigados/acusados ao jugo da mídia, não ao vincular a atuação dos órgãos públicos e as decisões judiciais que autorizaram ao consequencialismo.
Remanesce a pergunta feita. Deveriam os juízes que autorizaram determinadas diligências terem prevaricado por causa das consequências? Por óbvio que não.
E isso no texto não é explícito, foi colocado nas entrelinhas ao fazer alusão ao fato de determinadas diligências terem sido autorizadas por decisão judicial.
O professor colocou no mesmo bolo a crítica a hiperexposição com as decisões que de alguma forma ou outra compuseram esta operação, como se houvesse outra coisa a ser feita se havia indícios para deferimento das medidas. Neste ponto a coluna é essencialmente consequencialista e absolutamente contraditória.
Passe os olhos no texto novamente e fica claro que

Via de regra, punir corruptos é uma obrigação das autoridades. Todavia, destruir a economia, com uma consequente ceifação de empregos -e seus outros nefastos efeitos colaterais, já configura outra matéria. Inobstante isso, a CF não atribui ao Poder Judiciário e nem às suas funções esenciais a competência para "induzir, instigar ou auxiliar o circo midiático".
Aos que defendem, depois não reclamem dos efeitos de uma economia ainda mais arruinada. Em contrapartida, pelo menos poderão se deliciar quando alguma bonitona, seja da PF, do MPF ou do Poder Judiciário ilustrar as páginas de alguma revista masculina ou a próxima edição do BBB...
PS: nos EUA e Europa, em situações desse naipe, que envolvem empresas e cujos resultados podem ser desatrosos para a economia, tudo corre com fulcro na informação, e não no circo midiático

Ao Eduardo (outro)... vale o velho ditado: "nada mais prático do que uma boa teoria".

No caso acho que é ... nada melhor que a prática para soterrar toda a teoria.

ps: tenho certeza que o professor lenio terá toda a habilidade de dizer que não quis dizer o que disse, com o perdão do pleonasmo. Ou melhor, dizer que não entendemos o que ele disse, talvez até adjetivando-nos.

ps2: faço essas críticas com muita tranquilidade pois aprecio os escritos do professor, sinceramente. Mas não tenho nenhum tipo de fanatismo e se há contradição ou insuficiência nos argumentos não me furtarei em assim expor meu ponto de vista. O fato de acreditar que o professor já tenha acertado diversas vezes, muito provavelmente, na maior parte das vezes, aliás, não o blinda de críticas e muito menos nos deve cegar para concordar com tudo que ele diz.

O brasileiro precisa se decidir se quer um país nos trilhos ou se quer problematizar o que já é problemático.
Que me desculpe o Dr. Lênio, mas não vejo exagero algum. Uma situação como esta, onde está em questão a higidez do sistema de vigilância e inspeção sanitária, NATURALMENTE que geraria grande clamor público e manchetes 'escandalosas'.
Essa discrição que se pretende diante do crime praticado no modelo de organizações criminosas não existe. É impossível. Casos assim SEMPRE, em QUALQUER país do mundo, gera alarido.
Não é questão de certo ou errado. A repercussão é natural.
Como natural é o medo que as pessoas tem - fundado, diga-se de passagem - de comer um alimento contaminado.
Também não veja nenhuma generalização. Ninguém está dizendo que o sistema TODO está podre, como a carne que este mesmo sistema deveria fiscalizar também não está toda podre.
Mas, a pretensão ao silêncio cerimonioso diante do crime não é legítima nem factível.
Digo mais: a publicidade escancarada é saudável num país acostumado a grandes barbaridades cometidas às ocultas.
Deixemos de lado este espírito de porco que dominou o pensamento jurídico nacional. Esse "ora, mas veja bem..."
Este pensamento gerou uma legislação e uma jurisprudência lenientes com o crime. Virou tabu falar em punir. É um Foucaulzismo doente.
Prosseguindo, se o Dr. Lênio come desassombradamente qualquer carne - ou quiçá crie sua própria fonte de proteína em sua "dacha" - problema o dele.
Quero saber tudo o que a Polícia Federal está fazendo.
O crime quem cometeu não foi ela, francamente.
E no crime não há posição em cima do muro.
Ou se é pela punição ou não é, respeitados todos os direitos, de ambas as partes, claro.

Só existe opção quando se tem informação. Se o mundo sabe que parte de nosso sistema de fiscalização sanitária é corrompida, fato novamente ocorrido para financiar campanhas partidárias, com políticos, servidores e executivos de empresas envolvidos, por certo é que se deve buscar uma outra opção de mercado. Agora causa estranheza Lênio não repudiar a grave violação à ordem jurídica que foi cometida com os crimes de corrupção ativa e passiva. Na hermenêutica o articulista prega a observância irrestrita aos diplomas processuais por parte dos agentes de Estado responsáveis pela condução dos processos e investigações, de outro lado é totalmente leniente com os criminosos e seus agudos desvios éticos.

É impressionante como alguns dão suma importância ao direito à privacidade, colocando em segundo plano o direito à saúde e à vida, como se a publicidade tivesse maculado a excelente operação deflagrada pela PF. Precisamos rever os conceitos, até porque a população precisa saber o que está acontecendo e conceder entrevista ainda não é crime, mormente por fatos que já estão nos autos e de conhecimento público.

Tinha um professor meu que dizia: tem uns caras aí que ao abrir a geladeira já saem dando entrevista!

O prof. Lênio perde tempo com os desocupados daqui.
A maioria são imbecis de Oiapoque ao Chuí.
Cérebros doentes. que só olham para sua própria carne.
2 míseros laudos policiais; nenhuma defesa sequer na esfera administrativa.
Oh paísinho de juristocratas chifrins - regiamente bem pagos.

O prof. Lênio perde tempo com os desocupados daqui.
A maioria são imbecis de Oiapoque ao Chuí.
Cérebros doentes. que só olham para sua própria carne.
2 míseros laudos policiais; nenhuma defesa sequer na esfera administrativa.
Oh paísinho de juristocratas chifrins - regiamente bem pagos.

Lendo os comentários e as críticas infundadas (desde quando pedir o cumprimento da lei é consequencialismo??!!) ao articulista, e as confrontando com a clareza do texto, só me resta concluir que nossos bacharéis comentaristas estão lendo pouco... e entendendo nada.