A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve em R$ 40 mil o valor de indenização por danos morais que um jornal do Maranhão terá que pagar ao ex-senador José Sarney (PMDB) por danos morais.
Em 2010, ao divulgar matérias sobre a atuação de Sarney como ex-presidente da República e ex-presidente do Senado Federal, o Jornal Pequeno retratou Sarney como “capacho da ditadura e dos militares golpistas”, “velho coronel”, “figura minúscula” e que o político “mente compulsivamente”.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que havia fixado em R$ 10 mil o valor da reparação, considerando que houve divulgação ofensiva à reputação do ex-senador, capaz de abalar sua credibilidade e sua imagem pública.
No STJ, contudo, o ministro Luis Felipe Salomão, em decisão monocrática, aumentou a reparação para R$ 40 mil, por entender que o valor fixado nas instâncias ordinárias era irrisório. Segundo ele, a indenização deve evitar o enriquecimento sem causa da vítima da ofensa e fazer o réu deixar de praticar novos atos ilícitos.
O jornal recorreu do aumento alegando não ser possível o aumento do valor sem revolver fatos e provas. Além disso, afirmou que passa por dificuldades financeiras e que, por isso, deveria ser mantido o valor de R$ 10 mil fixado inicialmente.
O pedido foi negado pela 4ª Turma do STJ, que seguiu o voto do ministro Salomão. Considerando a capacidade financeira do jornal, “a qualidade da pessoa pública do ofendido e o fato de a reportagem ter sido veiculada na rede mundial de computadores”, os ministros mantiveram o valor da reparação em R$ 40 mil.
Conforme esclareceu Salomão, tal valor atende os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, “evitando o indesejado enriquecimento sem causa, sem, contudo, ignorar o caráter preventivo e pedagógico inerente ao instituto da responsabilidade civil”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
AREsp 532.318
Deviam é fechar logo esse Jornaleco por perder tempo divulgando noticias requentadas sobre este homem de uma estatura moral que o transforma em "um brasileiro acima dos outros" conforme falou uma vez o molusco 9 dedos que por acaso também ostenta um titulo nobiliárquico tupiniquim como sendo o "homem mais honesto do Brasil ".
Essa verdadeira múmia remanescente dos sarcófagos da falecida UDN ( atualmente metamorfoseada na sigla DEM depois de trocentas mudanças de marca , algo que deverá ocorrer em breve com a Friboi) dispensa comentários e adjetivos.
Faço apenas duas humildes recomendações , que corram ate a livraria mais próxima ( os que não forem petistas é claro) e comprem o maravilhoso livro do Jornalista Palmerio Doria intitulado HONORAVEIS BANDIDOS que traz na capa o dito cujo em pessoa de óculos escuros contra um fundo preto . Se continuarem a manter o nível de curiosidade , procurem um filminho preto e branco ( you tube) gravado por puro acidente pelo famoso Glauber Rocha no inicio do período Militar em que a "figura" sinistra aparece num palanque mabembe la em São Luiz discursando para uma plateia de pobres coitados que via de regra fazem a sua base eleitoral.
O livro do Palmerio é fantástico e muitas vezes Me deparei voltando varias paginas pois simplesmente não conseguia acreditar nas detalhadas historias de coronelismo nordestino mais apropriadas ao saudoso e hilário personagem Odorico Paraguaçu magistralmente representado pelo eternamente genial Paulo Gracindo , se quisermos ser mais econômicos podemos fechar com o Justo Verissimo do também genial Chico Anisio . Jornalecos ingratos estes com um grande estadista.....
...causam-me essas decisões. O Poder Judiciário, sobretudo baseado na capital, confirma sua vocação autoritária e aversão à democracia. Explico-me: proteger as "otoridades" e impedir que o povo as questione e critique nada mais é do que autoritarismo. A aversão à democracia consiste em impedir que o povo seja informado sobre as "otoridades", sobretudo seus erros. Os adjetivos usados para caracterizar o ex-presidente são fracos, insuficientes para ofender-lhe a honra e o decoro. Por fim, aumentar a indenização - em si já injusta - de 10 para 40 mil foi a profissão de fé no autoritarismo. Por fim, deixo aqui meu alívio em ver que o empossado de hoje não é o Excelentíssimo Ministro Luís Felipe Salomão, relator desse sonho autoritário.
mas sei lá... vai que sou processado...
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