Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo dia 11, o Brasil conseguirá frear a judicialização das relações de trabalho e desafogar a Justiça, para que ela consiga julgar as questões realmente importantes. Assim defende o o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente do TST disse acreditar que um dos principais pontos da reforma é que os honorários serão divididos por cada pleito da ação. Assim, quem ganhar parte do processo, terá que pagar honorários pelos pedidos que foram negados. “O advogado do empregado terá de pensar muito antes de entrar com ação, o do empregador terá de pensar muito antes de recorrer”, afirmou.
Prestigiar a negociação coletiva foi o termo apontado pelo ministro como espinha dorsal da reforma. Para ele, abre a possibilidade de, em crise econômica, trocar um direito por outra vantagem. “Por exemplo, um reajuste salarial menor, mas com uma vantagem compensatória: eu garanto por um ano seu emprego ou vou te dar um reajuste do auxílio-alimentação superior à inflação”.
Segundo Ives Gandra, para muitos juízes, procuradores, advogados, negociação só existe para aumentar direito do trabalhador. “Esquecem que a Constituição diz que é possível reduzir salário e jornada por negociação coletiva. Se você passa 50 anos crescendo salário e direito, termina ganhando R$ 50 mil por jornada de cinco horas. Não há empresa ou país que suporte”, disse à Folha de S.Paulo.
O presidente do TST criticou ainda o ativismo judicial pró-trabalhador, que, segundo ele, não é "privilégio" da Justiça do Trabalho, pois está presente em outras esferas do Judiciário, inclusive no Supremo Tribunal Federal.
Um advogado tributarista, acostumado a encontrar maneiras de reduzir os impostos para grandes empresas agora quer diminuir os salários dos trabalhadores destas grandes mesmas empresas. O homem certo no lugar certo, para as grandes empresas, mas, só para as grandes empresas.
Esse presidente do TST está do lado errado, ele deveria ser presidente da Fiesp, CNI e por aí vai, avisa pra ele que o TST é pró trabalhadores dentro de uma normalidade.
Apesar de ministro do TST, não conhece a realidade de fato, nunca presidiu uma audiência na 1ª instância, foi um procurador que nunca deve ter saído do gabinete, parece ter ascendido ao TST por "prestígio famíliar", não por "notório conhecimento" ou por "feitos relevantes" na sua carreira jurídica.
ajaleu (Professor), acho que você o está confundindo com o pai. Dê uma pesquisada melhor...
Confundi o pai com o filho, ou vice-versa, entretanto, a visão defendida pelo presidente do TSE acaba beneficiando muito as empresas e prejudicando os trabalhadores. Isto é fato!
E a Folha acabou distorcendo a fala do Ministro, a ponto dele vir se explicar em público.
Tem cada um comentário aqui que me faz lembrar Olavo de Carvalho quando diz que "O homem medíocre não acredita no que vê mas sim no que aprende a dizer." Tenham dó.
O jurista presidente não PRECISA trabalhar para FIESP e congêneres: a defesa (e alguns dizem que até com participação elaborativa) desta lei, sugere que ele já o faz! E, pelo visto, também defende a "deforma" previdenciária, pois está falando em se trabalhar (como empregado) por 50 anos! E será que nesses 50 anos o empresário/empregador não impôs nenhum aumento de seus produtos, e nem a inflação sacrificou percentagem do poder aquisitivo? Só o salário não pode aumentar? Essa ótica não é ética! O Capitalismo dá todas as garantias legais aos bens jurídicos do capitalista: a propriedade, a livre empresa, o combate à concorrência desleal, o desforço imediato, a liberdade de contratar e de precificar, os crimes contra a propriedade, etc. Por que as do empregado devem ficar à mercê de uma negociação entre ele e o detentor do poder na relação? Retirando-lhe até os mecanismos de defender seus direitos no Judiciário (que, infelizmente, tem juízes como esse!), garantia constitucional inamovível.
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