Não é a primeira vez que o Brasil se depara com a questão da pseudo “cura gay”. Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o PL 4.931/2016, de autoria do deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que “dispõe sobre o direito à modificação da orientação sexual em atenção a Dignidade Humana”. A absurda proposta encontra-se atualmente na Comissão de Seguridade Social e Família, pois encerrado o prazo para apresentação de emendas, em 6 de setembro.
Esse assunto voltou à discussão quando, no dia 15 de setembro, um juiz federal do Distrito Federal julgou procedente o pedido, em uma ação popular proposta pela psicóloga Rozangela Alves Justino e outros, para invalidar Resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe psicólogos de submeter seus pacientes à psicoterapia com objetivo de “reverter” a homossexualidade.
Pelo sim ou pelo não, essa decisão judicial tem o grande mérito de trazer de volta essa inquietante questão. Impressionante como esse assunto tem o poder de mobilização geral. É que ele diz respeito a todas as pessoas. Todos somos sujeitos sexuais. E todos estão sempre à procura de uma “normalidade”. Algo que se encaixe na norma. E o Direito, como um instrumento ideológico de inclusão e exclusão de pessoas no laço social, sempre tentou regular a sexualidade, embora isso seja impossível. É assim que o casamento foi, por muitos e muitos séculos, o legitimador das relações sexuais. Mas esse discurso moralizante era rompido sempre, principalmente pelos homens, que até ficavam enaltecidos em sua masculinidade. Mas, como todo discurso moralista, ele trazia consigo a sua própria contradição: se somente os homens podiam ter relações sexuais antes ou fora do casamento, com quem eles iriam ter relações sexuais, se às mulheres era proibido? Só podia ser com prostitutas ou outros homens, ambos condenados pela ordem jurídica e social.
A sexualidade interessa ao Direito de Família na medida em que ela é o elemento intrínseco, vitalizador, ou desvitalizador, da conjugalidade. E das famílias conjugais decorrem direitos. No Direito mais contemporâneo, a conjugalidade, seja no casamento ou união estável, já não é mais monopólio da heteroafetividade. Mesmo assim as relações homossexuais continuam sendo um assunto que ainda envolve muito preconceito. Denominá-la de relações homoafetivas muda o significante e ajuda a diminuir essa carga de preconceito. Ver a homossexualidade como doença é uma boa forma de patologizar no outro o que é estranho em si mesmo.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), desde 17/5/1990, retirou do rol das doenças a homossexualidade. Apesar disso, nove países no mundo têm pena de morte para homossexuais. No Brasil, ainda há quem veja a preferência homossexual como doença. E o mais incrível é que ainda há pessoas, que se dizem psicólogos, que também pensam assim. Certamente não leram Freud, que em sua teoria das pulsões já disse, no início do século passado, que todas as pessoas trazem consigo uma predisposição à bissexualidade. A sexualidade humana, portanto, não é algo natural, é “perverso-polimorfa”. A sexualidade é plástica. Em outras palavras, mesmo os que se dizem “normais” trazem consigo, latente ou sublimado, a bissexualidade. Querer atribuir à heterossexualidade o estatuto da normalidade, em oposição à homossexualidade, é animalizar demais a sexualidade humana ao colocá-la apenas como instintiva e geneticamente predeterminada. Isso significa reduzir a humanidade que há em cada um de nós. Em linguagem constitucional, é reduzir a dignidade humana.
Entender a homossexualidade como doença, a ponto de querer revertê-la à heteronormalidade, é apenas uma maneira de repudiar a pulsão sexual do outro e em si próprio. Mas isso é impossível. A pulsão sexual está em nós, irremediavelmente. A homofobia é a homossexualidade não reconhecida em si e que traz consigo o desejo de combatê-la no outro. Os fiscais da sexualidade alheia, os guardiões da moralidade, certamente têm questões da própria sexualidade mal resolvida. Quem está em paz com a própria sexualidade não se incomoda com a dos outros.
As experiências com esse tipo de tratamento constituem uma violação à dignidade e é uma tortura, objetificação do sujeito ao tentar adestrá-lo para a heteronormatividade. O relato da fotógrafa equatoriana Paola Paredes é chocante. Ela fez uma importante denúncia, com registros fotográficos da violência que é o tal tratamento. No Equador, embora seja proibida a tal “cura gay”, existem dezenas de clínicas, travestidas de tratamento de alcoolismo e drogas. A fotógrafa fez uma profunda investigação, inclusive visitando mulheres que passaram por essas clínicas. O que se viu ali é o retrato da violência psíquica que significa tal “tratamento”. Para que as mulheres se feminilizassem e passassem a gostar de homens, eram submetidas a “estupros corretivos”. Também recebiam “vitaminas” que provocavam perda de memória, insônia. Tinham que escutar por horas músicas religiosas, ou eram obrigadas a andar de saltos altos, usar maquiagem e saias curtas (www.paolaparedes.com). Essa realidade de um país latino-americano nos leva a crer que existam clínicas clandestinas como essas no Brasil. O Conselho Federal de Psicologia, atento a isso, é que fez a tal Resolução CFP 01/1999.
A hetero e a homossexualidade são apenas variantes da sexualidade humana, e o pluralismo sexual é atributo da personalidade e como tal não pode qualificar ou desqualificar pessoas e expropriar cidadanias. Assim como a cor da pele, o gênero e a opção religiosa, a preferência sexual não pode ser um obstáculo ao exercício do gozo de todos os direitos em uma sociedade. Só se pode entender que a homossexualidade tem cura se a heterossexualidade também tem. A sexualidade humana é diversidade e alteridade que está em cada um de nós. Somos todos sujeitos de desejo e sujeitos de pulsão. Portanto, prometer ou anunciar psicoterapia de reversão, ou seja, cura gay, é moralismo perverso, propaganda enganosa e ignorância. E o Direito não pode permitir ou compactuar com tal charlatanismo.
Aplausos para o Dr. Rodrigo da Cunha Pereira. Para início de conversa, a "cura gay" propagada na mídia e rede sociais em relação à sentença mencionada foi uma indevida interpretação do teor do entendimento do digno magistrado. Em nenhum momento, o juiz tratou de uma suposta "cura gay". Isso ficou por conta de pessoas mal-informadas ou mal-intencionadas. Os argumentos trazidos pelo douto articulista são ponderáveis. No entanto, também não se pode esquecer que muitas pessoas têm outros problemas psicoemocionais e a questão "mal-resolvida" da sexualidade pode ser um aspecto de um outro problema mais profundo e camuflado e requer terapia. Também não se pode decretar que o conhecimento científico de hoje é imutável, muito pelo contrário. A Ciência evolui e negar a possibilidade de terapia é também negar a possibilidade de desenvolvimento da Ciência. A meu ver, o problema maior é as pessoas adotarem rótulos ou "vestirem camisas" e partirem para um confronto de "torcidas". Nem todos os gays são a favor do casamento gay. Nem todos os heterossexuais são contra o casamento gay. Cada um deveria entender que essas questões não são simples, não se resolvem com uma solução para todos os casos. Somos indivíduos e manifestamos essa individualidade nas opções que escolhemos ou rejeitamos. E mesmo assim, ao longo da vida, mudamos frequentemente de opinião (ainda bem !).
Sou apenas eu ou ao final de mais um texto sobre a tal sentença em ação popular do df, parece que o articulista não está a falar do mérito do decisium??? Sempre quando vejo um desses textos leio novamente a sentença, e novamente acho que o juízo acertou... Mas a utilizam para trazer a baila outros problemas sociais que não estão abarcados na sentença.
Tudo o que o articulista falou é correto, com exceção em relação à sentença.
Correto, mas nada pode impedir que alguém acometido de TRANSTORNO DE IDENTIDADE DE GÊNERO [CID 10 F.64 – DISFORIA DE GÊNERO] possa procurar assistência psicológica que o possa orientar.
Ademais, não se pode decretar definitivamente o fim da questão biológica macho/fêmea, como querem os defensores da novíssima identidade de gênero que impõe a prevalência da questão cultural de que já não se nasce com sexo definido – homem/mulher.
Pelo que entendi na história, nunca houve tentativa de "cura gay".
Criaram este termo para polemizar, de forma ideológica, algo que poderia ser natural.
Nenhum paciente procura um psicólogo para ser torturado.Há pessoas que podem querer se conhecer melhor, entender seus desejos, anseios e conflitos internos com seus valores.
E cabe ao indivíduo, não ao ativismo de espécie alguma, procurar , conhecendo a si mesmo, ver que caminho quer tomar para sua vida.
A mente do ser humano ainda tem muito a ser desvendada pela ciência.
Deixem cada um viver segundo suas escolhas e segundo sua busca - pessoal - do autoconhecimento.
Estamos ideologizando tudo, como sempre.
E não é à toa que o país só anda para trás.
Tem teoria e discurso para tudo.
Nos tornamos um grande laboratório do comportamento humano.Fazem todo tipo de experimento sociológico, antropológico, de engenharia social e comportamental.
Lamentável.<br/
Uma elite com mais sensibilidade e menos ideologia.
Com mais dúvidas e menos certezas.Principalmente sobre as questões humanas, tão ideologizadas nos dias atuais.
Efetivamente, transtorno de identidade de gênero existe e está catalogado na CID10. Mas algumas observações devem ser feitas:
1. Transtorno de identidade de gênero e homossexualidade são duas coisas distintas. Homossexualidade é a atração pelo mesmo sexo, ao passo que disforia de gênero é o desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto. Ser um homem gay, por exemplo, não significa querer ser uma mulher.
2. A classificação como transtorno não se dá em função do desejo em si, mas em função das consequências que o sofrimento da disforia traz: o sentimento de mal estar ou de inadaptação por referência a seu próprio sexo anatômico e do desejo de submeter-se a uma intervenção cirúrgica ou a um tratamento hormonal a fim de tornar seu corpo tão conforme quanto possível ao sexo desejado. É dizer, a medicina enxerga a disforia como transtorno em função do sofrimento que traz ao paciente pela impossibilidade de exercer a troca, e não pelo desejo de realizar a troca per se.
3. Ao contrário da cura gay, onde se propõe uma readequação daquela orientação sexual, a medicina enxerga como tratamento para a disforia de gênero a readequação CORPORAL ao gênero que a pessoa deseja. Ou seja, o tratamento é a mudança de sexo.
Sr. Rodrigo da Cunha Pereira,
Como advogado o senhor deveria saber que a concessão de um direito não implica necessariamente em deveres.
Usar ideologias e palavras como “patologizar” “cura gay”, entre outras, mostra o verdadeiro preconceito que existe sobre a homosexualidade.
Todos os seres humanos têm direito de procurar, seja por motivos religiosos, de foro íntimo ou de autoconhecimento, um tratamento psicológico.
O Juiz não “decretou” que todos os gays precisam, de hora em diante, procurarem tratamento, apenas devolveu o direito de escolha daqueles que querem, como já disse, por qualquer motivo, procurarem o que achar melhor para si.
A “cura gay” o senhor pode chamar do que quiser, porém procurar um tratamento psicológico por vontade e conta própria, está longe disso.
Por mais que os defensores e sonhadores de um mundo completamente de homossexuais tentem, jamais irão mudar o que a natureza Divina estabeleceu (talvez até por isso eles odeiem tanto Deus). E nessa linha de raciocínio, não vejo como não considerar uma patologia mental e emocional a condição de uma pessoa que sequer sabe identificar seu sexo de nascimento/origem, exceto, evidentemente, naqueles casos em que um menino é educado desde seu nascimento (por pais doentes mentais) como se fosse uma menina.
Quem usa o termo 'cura gay' para tratar do assunto também poderia ser acusado de charlatanismo. Ora, tal termo foi plantado na mídia pelos que são contra a decisão do juiz. Este, tão somente, permitiu que pesquisas na área não fossem de pronto vedadas. (O Direito pode ser contra a pesquisa? Pode ser contra a liberdade de alguém procurar ajuda para mudar sua orientação sexual?) Concordo com o Observador: estão ideologizando tudo!
Sabe o que mais a "natureza Divina" estabeleceu?
- Levítico12:2-8 - Fala aos filhos de Israel, dizendo: Se uma mulher conceber e der à luz um menino, será imunda sete dias, assim como nos dias da separação da sua enfermidade, será imunda. E no dia oitavo se circuncidará ao menino a carne do seu prepúcio. Depois ficará ela trinta e três dias no sangue da sua purificação;
- Deuteronômio22:20-21 - Porém se isto for verdadeiro, isto é, que a virgindade não se achou na moça, Então levarão a moça à porta da casa de seu pai, e os homens da sua cidade a apedrejarão, até que morra; pois fez loucura em Israel, prostituindo-se na casa de seu pai; assim tirarás o mal do meio de ti.
- Ezequiel 4:12 - E comerás um biscoito de cevada, a qual cozerás, à vista deles, com excrementos humanos.
Esses versículos são para ilustrar como determinados aspectos da bíblia foram "superados" mesmo pelo mais fundamentalista (não vejo ninguém por aí comendo biscoito de cocô ou deixando o bebê durante 1 mês imundo de sangue) e já outros, que tratam da repressão de minorias que se alinha com a repressão contemporânea, ou seja, são solenemente ignorados pela maioria.
Ontem vi um programa de televisão.
Há toda uma agenda de ideologia de gênero querendo ser imposta.
Todos os dias, em vários meios de comunicação, procura-se impor algo que não tem comprovação científica alguma.
Ao contrário.
Mas fazem questão de impor a pauta.
Fragilizar nossa sociedade de todas as formas.
Leis frouxas.
Leniência.
Cidadania sem arma.
Bandidos armados .
O mais chocante é como pessoas que estudaram parecem fingir não perceber o método.
Está tudo lá. Ler Gramsci e suas teorias é muito salutar.
Nada do que acontece é por acaso.
Há grande interesse (de dentro para fora e de fora para dentro) do Brasil ser um país confuso, dividido, com instituições fragilizadas (a base de todas elas é a família), estado-dependente e com cidadãos facilmente manipulados por grandes grupos de interesse.
Fica mais fácil ganhar dinheiro (a baixa cultura é mais simples, barata e rápida de ser produzida).
Fica mais fácil de impor o que quiserem (o cidadão confuso e sem noção de pertencimento - daí a destruição da família - é mais fácil de ser controlado)
Fica mais fácil de explorar as riquezas do nosso território, criando falsas questões para poder tirar o maior proveito da nossa pusilanimidade.
E fica mais fácil constranger aqueles que conseguem enxergar, tentar alertar.... logo tachados como "fascistas, conservadores, reacionários" e outros apelidos que só servem como tentativa de calar tudo que possa se contrapor à eternização do nosso país como um player global riquíssimo em recursos, facilmente explorável, eternamente vulnerável e com um povo dividido, com baixa estima por sua história....
Miami,NY e - agora - Lisboa, estão sempre perto para lá, os que assim agem com o povo aqui, viverem em harmonia com o belo, as leis e a ordem.
Basta querer notar.
Vê-se tantas discussões, pessoas que aparentam polidez e atitudes defensoras de classes, mas o pano de fundo demonstra elevado grau de preconceito.
O ataque ao antônimo, ao oposto, ao diferente daquilo que se considera como "certo" revela o espírito preconceituoso.
Aquele que ataca o heterossexual está sendo preconceituoso com este, e que aquele que o homossexual também é preconceituoso.
E qual o objetivo de tanta discussão sobre quem é o "certo" (heterossexual ou homossexual)?
É cristalino o orgulho, a prepotência, a altivez, o desamor, o desejo dessas pessoas de serem portadoras da onisciência divina.
Por quê, ao invés de se atacar aqueles que defendem o heterossexualismo ou homossexualismo, não se-lhes estende a mão, ou se-lhes compreendam com amor, com o verdadeiro respeito à dignidade humana da qual todos merecemos?
Paralelamente à essas discussões inúteis e ataques psico-bélicos, um tentando mostrar que é mais "culto" que o outro, a derrocada da nação se torna mais evidente, a procriação de mentes doentes está a todo vapor.
Seria muito mais simples e proveitoso se todos se respeitassem e pronto.
Denota-se que quanto mais se discute a opção sexual, mais as diferenças aparecem. São os frutos dessas visões preconceituosas, que tentam se camuflar na defesa de pseudo-vítimas.
Outrossim, me pergunto:
1) até quando duraria a humanidade se todos optassem pelo homossexualismo?
2) por quê a relação homossexual é mais defendida e carece de mais respeito que a heterossexual?
3) por quê Deus criou o homem e a mulher?
Aqui tenho a certeza de que virá alguém dizer que sou preconceituoso ... e tentará mostrar mais cultura!
Longe de mim acrescentar algo ao vosso comentário no intuito de demonstrar cultura. Apenas ponderar que o problema "é mais em cima". Nos vossos questionamentos, entendo que faltou mais uma indagação, que, a meu ver, engloba todas as outras. E talvez a pergunta seja a própria resposta, inclusive para a polêmica levantada pelo presente artigo.
- Por que Deus concedeu o livre arbítrio ?
Charlatanismo? O juiz permitiu a busca de auxílio psicológico por portadores da Disforia de Gênero (CID 10 F.64), tratamento proibido pelo Conselho, que interfere no exercício profissional de quem se dedica a estudar o tema sem ideologias. Nenhum gay foi chamado de doente: portadores da referida doença, apresentando desconforto exacerbado por sua condição homoerótica, foram autorizados a buscarem apoio (não cura) do profissional que cuida de problemas ligados à mente, sem que isso custe a carreira do último.
“Cura gay” é termo malicioso, repetido na imprensa e por uma militância ditatorial que lança quem discorda de suas ideias numa espiral do silêncio, sob ameaça de ridicularização e perseguição.
O jurista consagrado, que escreve sobre psicanálise, não falou da Disforia de Gênero nem comentou o livro do especialista (parte processual) sobre o tema, mas deu total destaque a crimes cometidos no Equador, considerando-os o padrão de comportamento dos profissionais que oferecem o tratamento.
Há, ainda, o desdém a um dos pilares da nossa Civilização Ocidental, a moral (Judaico-)Cristã, que não agrada às mentes iluminadas revolucionárias que, desde que começaram a lutar por “liberdade” e por “direitos humanos” (embora sempre buscassem o poder), mataram como nunca se matou antes na História.
Por fim, o autor citou o gênero. Diferentemente do fato isolado do Equador, a mídia, artistas, setores da sociedade e políticos desonestos que traem os pagadores de impostos, vêm insistindo nessa ideologia, a despeito de ser um país de ampla maioria conservadora (esqueça-se o conceito deturpado dos progressistas), que não afiança isso, para influenciar crianças que não reúnem condições de avaliarem algo que pode interferir em toda sua vida. Dessa covardia, nada se fala.
Obviamente, pelo ataque de raiva e exagerada defesa de sua tese, o autor do artigo parece demonstrar interesses pessoais no assunto. Eu, por exigência de meu trabalho, conheci alguns casos de reversão de homo para héteros. Ex. Um travesti de 28 anos, em atividade desde os 17, decidiu por conta própria mudar seu comportamento sexual. Procurou profissional da área e após 2 anos de tratamento conheceu uma mulher, uniu-se a ela e hoje, após 6 anos, tem 2 filhos e uma vida feliz.
Esse combate ao tratamento é fomentado pela minoria gay, sempre barulhenta e infiltrada nos altos escalões dos poderes da República. Temos mulheres gays no STJ, nos TRFs e nos tribunais estaduais.
Juízes são em grande número, políticos são inúmeros, como ex-prefeitos de capitais, deputados ligados a padres gays, etc.
Tudo isso gera uma grande força política e essa grande pressão sobre o Conselho de Psicologia (que também é composto por enorme quantidade de homossexuais). Como visto, a guerra não vai acabar.
O Autor faz publicar um artigo extremamente HETERO fóbico, talvez por motivos pessoais.
Meu caro, se vcs podem usar de todas as mídias possíves para aliciar crianças com o único objetivo de manterem sua ideologia de genero, porque negar aos que foram OBRIGADOS A SEREM GLBT a retornarem a seus sexos biológicos, sem o patrulhamento ostensivo de voces...
Convenhamos, LGBT só produz morte, pela simples constatação de que NÃO PODEM GERAR VIDAS. Para manterem seus grupos DEPENDEM DE ALICIAR crianças geradas em FAMILIAS NORMAIS. Portanto, os LGBT estão mais atos criminosos (aliciamento, etc.) que para santinhos de pau oco. QUANDO GERAREM OS DO MESMO "GENERO" talvez mude de idéia.
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