Gabriel Faria de Oliveira, Daniel de Macedo e Vinicius Diniz serão os três nomes enviados ao presidente Michel Temer para a escolha do próximo defensor público-geral federal, cargo ocupado hoje por Carlos Eduardo Barbosa Paz. A lista tríplice foi definida na noite desta terça-feira (17/4), após o encerramento da votação, que começou um dia antes com 600 defensores públicos.
Os escolhidos são dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais e serão submetidos à escolha do presidente nesta quarta-feira (18/4), de acordo com Igor Roque, à frente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). Quem encaminha o documento com a lista é a Defensoria Pública da União (DPU).
De acordo com a Lei Complementar 80/1194, que regulamenta o processo de eleição do cargo, o presidente da República tem a obrigação de escolher um dos nomes da lista tríplice, diferentemente do que acontece em outras carreiras.
O indicado ocupará a cadeira até 2019, a partir de julho deste ano. Antes, deverá passar por uma sabatina no Senado Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa da Anadef.
O Defensor Geral é de livre nomeação, nem precisa ser da carreira, e a Constituição Federal nem regulamenta. O foco está muito na Defensoria e não nos pobres, os quais foram anulados pelo monopólio de pobre da defensoria.
O Defensor Geral é de livre nomeação, nem precisa ser da carreira, e a Constituição Federal nem regulamenta. O foco está muito na Defensoria e não nos pobres, os quais foram anulados pelo monopólio de pobre da defensoria.
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