Acontece entre os dias 14 e 18 de maio, em Londres, no Reino Unido, um seminário sobre as tendências do sistema common law — no qual decisões judiciais e os costumes sociais, e não só as leis, produzem Direito. O evento é organizado pela Instituto de Estudos Jurídicos Avançados da Universidade de Londres (SAS), pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pela Associação dos Juízes Federal da 2ª Região, que tem sede no Rio de Janeiro.
Entre os palestrantes estão o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que falará sobre como os precedentes judiciais se tornaram fontes de Direito; o desembargador André Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que fará uma das palestras de abertura e falará em um painel sobre os princípios do common law; e o juiz federal Marcus Lívio, que debaterá mecanismos de combate à evasão fiscal.
Clique aqui para ver a programação completa.
Sem dúvida um evento de extrema utilidade para o Direito e os jurisdicionados brasileiros!... só que não. :(
Não precisa ir longe para discutir o "Common Law". Basta adquirir nas livrarias Cultura, Travessa, Martins Fontes ou mesmo na Amazon, a obra "O Direito Inglês", de Rene David. Tem outro, também, de R. Dekkers, mas não tem tradução.
Não precisa ir longe para discutir o "Common Law". Basta adquirir nas livrarias Cultura, Travessa, Martins Fontes ou mesmo na Amazon, a obra "O Direito Inglês", de Rene David. Tem outro, também, de R. Dekkers, mas não tem tradução.
Um desembargador brasileiro vai palestrar sobre precedentes como fonte de Direito para juristas ingleses?
O mundo desabando por aqui, e Sua Excelência rumando para Londres, para discutir as tendências da common law...
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