Em 2017, a Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público fez 523 autuações e arquivou 443 processos administrativos disciplinares. Os dados foram apresentados pelo órgão junto com o balanço do 4º trimestre do ano.
Os atos praticados nesse período representaram, em média, 20% de todo o trabalho do ano. Em relação às autuações, foram 106 (20,27%) entre outubro e dezembro do ano passado. Já os arquivamentos totalizaram 104 (23,48%).
| Procedimentos autuados na Corregedoria Nacional, por tipo procedimental |
|||
|---|---|---|---|
| Tipo |
Autuados no trimestre (out/dez)
|
Acumulado de 2017 |
Percentual de autuados no trimestre |
| Reclamação disciplinar |
103
|
505 | 20,40% |
| Avocação |
3
|
6 | 50% |
| Sindicância | 0 | 12 | 0% |
| Revisão de PAD | 0 | 0 | 0% |
| Total | 106 | 523 | 20,27% |
| Procedimentos disciplinares arquivados | |||
|---|---|---|---|
| Tipo | Arquivados no trimestre (out/dez) | Acumulado de 2017 |
Percentual de arquivados no trimestre |
| Reclamação disciplinar | 100 | 429 | 23,31% |
| Procedimento avocado | 0 | 0 | 0% |
| Sindicância | 4 | 14 | 28,57% |
| Total | 104 | 443 | 23,48% |
Além das autuações e arquivamentos, o CNMP divulgou os dados relacionados às revisões propostas ao órgão e às sindicâncias abertas de ofício. Foram feitas nove reanálises em 2017, apenas uma no 4º trimestre, enquanto os processos disciplinares totalizaram 38 procedimentos, sendo que somente um foi proposto entre outubro e dezembro.
| Procedimentos de revisão propostos ao Plenário | |||
|---|---|---|---|
|
Processo em que foi proposto
|
Propostos no trimestre (out/dez) | Acumulado de 2017 |
Percentual de propostos no trimestre |
| Reclamação Disciplinar | 1 | 9 | 11,11% |
| Avocação | 0 | 0 | 0% |
| Sindicância | 0 | 0 | 0% |
| Total | 1 | 9 | 11,11% |
| Sindicâncias e processos administrativos disciplinares instaurados de ofício |
|||
|---|---|---|---|
| Tipo | Propostos no trimestre (out/dez) | Acumulado de 2017 |
Percentual de propostos no trimestre |
|
Sindicância
|
0 | 12 | 0% |
| PAD | 1 | 26 | 3,85% |
| Total | 1 | 38 | 2,63% |
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