Sepúlveda Pertence aponta erros na “comédia” do TRF da 4ª Região

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador-geral da República, normalmente moderado, o advogado Sepúlveda Pertence, hoje na defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu os fatos deste domingo (8/7) como uma “comédia judiciária”, mas de humor negro, porque ao fim do dia ele se confessou “apavorado, aterrorizado”.

Um juiz de férias, portanto sem jurisdição, já que há outro juiz em seu lugar, atravessar decisão de um desembargador com base em um despacho telefônico, para o ministro aposentado “é caso de prisão em flagrante”, tal o absurdo perpetrado.

Embora a defesa técnica de Lula não tenha participado do pedido de Habeas Corpus apresentado por advogados que representam o PT na Câmara dos Deputados, Pertence parabenizou pela formulação do pedido levado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O único paralelo de desobediência conhecido nos 21 anos de ditadura militar, à qual o ministro se opôs, diz ele, foi quando um general hesitou em dar cumprimento a um Habeas Corpus determinado pelo tribunal, mas diante da enfática reafirmação da ordem pelo então presidente da Casa, ministro Álvaro Ribeiro da Costa, obedeceu-se à determinação incontinenti.

O IDEÓLOGO disse:
08 de julho de 2018 às 21:58

O Doutor Sérgio Moura prepara o Estado Brasileiro e a Nação para a volta da Ditadura, pois descumpriu a Constituição.

O IDEÓLOGO disse:
08 de julho de 2018 às 21:58

O Doutor Sérgio Moura prepara o Estado Brasileiro e a Nação para a volta da Ditadura, pois descumpriu a Constituição.

Ricardo Cubas disse:
08 de julho de 2018 às 22:19

Suponha que um Desembargador plantonista do TRF-1 concedesse um habeas corpus ao ex-presidente Lula, como o juiz da execução penal deveria agir?

Outra, suponha que uma ordem judicial da Corte de Haia determinasse a soltura de Lula, como o juiz de execução penal deveria agir?

A resposta a essas duas questões retiram o equivocado pejorativo "comédia" acerca das indas e vindas hoje no TRF-4.

Professor Edson disse:
08 de julho de 2018 às 22:22

Sepúlveda quer ganhar no grito, assim não vai a lugar algum, pelo menos respeitem as regras do jogo, vocês já impetraram e perderam 76 recursos, por favor, tenha o mínimo de dignidade.

Rejane Guimarães Amarante disse:
09 de julho de 2018 às 00:02

É assim que chamam o senhor no youtube. Cômico, né ?
Basta ler a decisão do desembargador plantonista devidamente assinada para ter uma prova de que o flagrante, se houvesse sido lavrado, seria o da embriaguez do plantonista porque os fundamentos da decisão são de lascar.

Exemplo : "...Por fim, a concessão de ordem de soltura não coloca em risco os pressupostos penais ensejadores da prisão preventiva. Quanto à conveniência da instrução criminal porque esta já está encerrada..." Claro, está encerrada porque o juiz sentenciou o réu a nove anos de prisão, o réu apelou e o mesmo tribunal do plantonista confirmou a condenação e aumentou a pena para doze anos de prisão. Isso sem falar nos sucessivos Habeas Corpus denegados pelo STJ e STF.

Francamente, o Dr. Sérgio Moro interrompeu suas merecidas férias em pleno domingo para evitar um vexame do colega de magistratura, mas não adianta, quando a pessoa está sob efeito da "marvada", insiste que não está bêbado e repete os mesmos atos sem se importar.
Mas num determinado parágrafo, o plantonista se traiu e deixou claro qual era o seu objetivo :
"....caso não restabelecida a equidade, poderá contaminar todo o exercício cidadão da democracia e aprofundar a crise de legitimidade, já evidente, das instituições democráticas ..." ELE QUERIA CAUSAR !!!!

Edson Lustosa disse:
09 de julho de 2018 às 04:38

Preparo-me para ler um artigo de um ex-ministro e me deparo com a confissão de um estratagema.
Esse negócio de honorário de êxito em matéria penal acaba sempre em idiossincrasia.

Assoc de Def dos Dir Hum e das Vít de Ent Priv e Publicas disse:
09 de julho de 2018 às 10:02

Será que Sepúlveda Pertence tem moral para fazer este tipo de questionamento se pertence a ORCRIM do PT que planejou este golpe na calada da noite de um fim de semana usando um militante petista na função de desembargador plantonista provando que tal como ocorreu quando deixou a PGR e afirmou que havia criando um monstro se referindo ao Ministério Público Federal também esta sua prática foi alvo de tentativa novamente provando ser ele um mestre na arte de se criar monstro até no TRF4; Por isso, ouso afirmar que esta quadrilha que colocou o MPF, a PF e o Judiciário trabalhando 24 horas ininterruptas para impedir a consumação continuada do maior assalto aos cofres públicos de uma Nação democrática e que a decisão de Moro, Gebran Neto e Thompson Flores respaldado pela ministra Cármen Lúcia foi a vitória do Estado de Direito Democrático e demonstrar que os brasileiros devem ficar atentos porque o Trio Maldito e as vezes Quarteto Maldito do STF tem seguidores em todas as esferas. Salvem a democracia Lula e seus seguidores corruptos merecem ficar na cadeia e/ou serem presos urgentemente tal como os integrantes da ORCRIM do PMDB e seus seguidores com urgência em nome da verdadeira democracia no Brasil!

CesarMello disse:
09 de julho de 2018 às 10:06

Vejo analistas dizendo que o PT nunca realmente quis soltar o Lula, mas só criar um "fato político".
Discordo.
O plano era soltar, ele correr pro sindicato e passar 1 semana gravando propaganda política.
O PT sabe que vai ser necessário induzir o povão em erro e fazê-lo acreditar que está votando no Próprio Lula para ele eleger quem quer que seja.
Sem vídeos do Lula pra colocar na campanha, o PT já era.
O povão Ama o Lula, não o PT.
Por isso essa tentativa armada de retirá-lo da cadeia às pressas, numa decisão que não resistiria até à 12H01 quando acabava o plantão do Desembargador Aloprado, à fim de que pudesse, mais uma vez, se refugiar no "Sindicato" e lá passar 1 semana encastelado e protegido pela claque gravando propaganda política.
Não deu certo e o "Desembargador" jogou sua carreira fora por nada. Por isso o Choro.

Iludido disse:
09 de julho de 2018 às 11:34

Vai vendo! Tudo que começa errado, continuando errado, termina errado. O tribunal federal fez mal em desobedecer a CONSTITUIÇÃO FEDERAL na tora. O clima é de ansiedade sim. O Sr. lula não deveria estar preso agora. Apesar do risco mais provável dele solto no que haverá vindita, da mesma forma ocorrerá após as eleições, a depender de seu resultado. Menos pior são os outros asseclas que já estão soltos na forma que se aplica aos casos semelhantes que deixam com isso, uma dúvida para uma decisão mais p(u)litica e altamente previdente. Com isso, pode-se dizer que o tempo esgota o ânimo humano. Então, agora não , mas depois, é possível, dependendo dos desconfortos visíveis. Pode-se então com isso, firmar que a lei não é igual para todos e você sabe disso. DEPENDE DOS FATOS SUBJETIVOS e das peças no tabuleiro.

Iludido disse:
09 de julho de 2018 às 11:34

Vai vendo! Tudo que começa errado, continuando errado, termina errado. O tribunal federal fez mal em desobedecer a CONSTITUIÇÃO FEDERAL na tora. O clima é de ansiedade sim. O Sr. lula não deveria estar preso agora. Apesar do risco mais provável dele solto no que haverá vindita, da mesma forma ocorrerá após as eleições, a depender de seu resultado. Menos pior são os outros asseclas que já estão soltos na forma que se aplica aos casos semelhantes que deixam com isso, uma dúvida para uma decisão mais p(u)litica e altamente previdente. Com isso, pode-se dizer que o tempo esgota o ânimo humano. Então, agora não , mas depois, é possível, dependendo dos desconfortos visíveis. Pode-se então com isso, firmar que a lei não é igual para todos e você sabe disso. DEPENDE DOS FATOS SUBJETIVOS e das peças no tabuleiro.

Lauro Soares de Souza Neto, advogado em Marília-SP disse:
09 de julho de 2018 às 12:05

Foi-se a época em que o Dr. Pertence falava e era ouvido. Sua atitude de envolver-se como elo entre os bandidos do PT e os do STF acabou com sua credibilidade. Aliás, põe em dúvida toda a sua existência como jurista. O tempo não para e por isso: adeus Pertence.

Lauro Soares de Souza Neto, advogado em Marília-SP disse:
09 de julho de 2018 às 12:07

Foi-se a época em que o Dr. Pertence falava e era ouvido. Sua atitude de envolver-se como elo entre os bandidos do PT e os do STF acabou com sua credibilidade. Aliás, põe em dúvida toda a sua existência como jurista. O tempo não para e por isso: adeus Pertence.

Victor Lucas disse:
09 de julho de 2018 às 13:28

Basta dizer que este senhor não é isento.
É advogado de defesa do Lula.

Neli disse:
09 de julho de 2018 às 16:00

Não foi comédia, doutor!Como operária do Direito,senti-me envergonhada, triste.
Entristeci-me o dia inteiro no domingo. O r. despacho que concedeu a ordem era, é, ilegal, então quem deixou de cumprir fê-lo muito bem!
O senhor é contra, porque exerce (e bem) a defesa do condenado. Não parou para pensar que o r. despacho que concedeu a ordem (ilegal, diga-se), deixou o Judiciário num patamar que não merece.
O Judiciário deve ser, eminentemente imparcial.
Não houve nenhuma comédia, mas, sim, um panegírico ao Direito.
E, não atribuo nenhuma culpa aos atores do Domingo.
A Culpa é da Constituição de 1988, a única na terra a dar cidadania aos bandidos comuns, uma Jabuticaba, portanto.
E de 1988 vigora no Ordenamento Positivo Nacional um princípio: o crime compensa.
E é por isso que o Brasil vive nessa epidemia de Crimes.
E ,agora,para beneficiar alguns o STF quer acabar com a prisão em segunda Instância.
Só que vossas excelências vivem num Paraíso e quem vive no inferno de crimes é a população ordeira e pacífica que não merece ter a vida ceifada.
Infelizmente, na comédia se gargalha e no triste Brasil de hoje, não tem absolutamente nada para gargalhar.
Parabéns aos Constituintes de 1988 pela Constituição cidadã única que concede cidadania para os malfeitores comuns.
E lastimo por alguns interpretar a Constituição, nos Crimes contra a Administração Pública, notadamente no abjeto crime de corrupção, focando apenas naquela jabuticaba que deu cidadania para os bandidos comuns, menoscabando os princípios constitucionais que larápios do erário descumpriram.
O Brasil não é uma comédia, Dr., mas, um um féretro diário para os brasileiros que morrem violentamente.Mais de 60 mil por ano.
Com muita tristeza por viver nessa quadra nacional.
Data vênia.

elias nogueira saade disse:
09 de julho de 2018 às 18:36

Obviamente, em se tratando de mais um dos milionários advogados do Lula(ninguém sabe como o homem mais honesto do mundo lhes paga), sua opinião não é isenta.O que acho mais ridículo é o surrado chavão "de que nem no tempo da ditadura o incidente aconteceu". Nada mais foi de que uma chicana jurídica ,em conluio com um magistrado despreparado

Bellbird disse:
09 de julho de 2018 às 23:43

Advogado e fala como advogado

Bellbird disse:
09 de julho de 2018 às 23:43

Advogado e fala como advogado

Bellbird disse:
09 de julho de 2018 às 23:47

Advogado e fala como advogado.
Agora, a vitória não te "Pertence".

Bellbird disse:
09 de julho de 2018 às 23:47

Advogado e fala como advogado.
Agora, a vitória não te "Pertence".

Rilke Branco disse:
10 de julho de 2018 às 03:29

O vício é de origem... e dessa classe de bestas: os juristas de pano, pitaqueiros de antão, que transformam a ordem jurídica em um circo (claro, e com a ajuda especial de alguns comentaristas onipotentes e sempre presentes da CONJUR).
É plantonista sobrepondo-se à decisão proferida por Colegiado (detalhe: ex-filiado e serviçal comissionado do PT).
E o Dr. Sérgio Moro: judicando quando já encerrada a sua jurisdição e no gozo de suas férias?
O Brasil merece esse vexame que vai além da pobre magistratura para englobar muitos dos membros do Ministério Público e da ignara advocacia.
Que tal o STF julgar as tais ADCs, ou então proíbam logo e também a liberdade de expressão que, por sinal, ainda é ou não uma cláusula pétrea?
Com a resposta, alguns de vocês direto desse hospício.

Rilke Branco disse:
10 de julho de 2018 às 03:29

O vício é de origem... e dessa classe de bestas: os juristas de pano, pitaqueiros de antão, que transformam a ordem jurídica em um circo (claro, e com a ajuda especial de alguns comentaristas onipotentes e sempre presentes da CONJUR).
É plantonista sobrepondo-se à decisão proferida por Colegiado (detalhe: ex-filiado e serviçal comissionado do PT).
E o Dr. Sérgio Moro: judicando quando já encerrada a sua jurisdição e no gozo de suas férias?
O Brasil merece esse vexame que vai além da pobre magistratura para englobar muitos dos membros do Ministério Público e da ignara advocacia.
Que tal o STF julgar as tais ADCs, ou então proíbam logo e também a liberdade de expressão que, por sinal, ainda é ou não uma cláusula pétrea?
Com a resposta, alguns de vocês direto desse hospício.

Rubens Cavalcante da Silva disse:
10 de julho de 2018 às 08:14

A concessão de Habeas Corpus para conceder liberdade a Lula foi baseada no suposto "fato novo" de que ele será candidato nas próximas eleições.
Não há fato novo.
A candidatura de Lula já foi declarada por ele perante o STF na Petição 7670, nos seguintes termos:
"Trata-se de pré-candidato à Presidência da República que, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sérios riscos de ter, da mesma forma, seus direitos políticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível".
Além de o fato não ser novo, já está sub judice no Supremo Tribunal Federal.
Tudo não passou de uma tramoia para libertar um condenado preso.
Os chefes do crime organizado são resgatados das prisões de helicóptero, o chefe do crime organizado político seria resgatado com a conivência de um magistrado petista de plantão, literalmente.

hrb disse:
10 de julho de 2018 às 11:41

O ex-ministro do STF pelo jeito não leu que o desembargador petista pediu a manifestação do juiz Moro, que assim, dando-se por ciente, exerceu sua prerrogativa e colocou a ineficaz ordem de soltura em discussão. Pertence, como advogado do condenado, que, em tese, poderá estar atrás dessa chicana inominável, é suspeito, no caso. O seu ex-colega e ministro Velloso, ao contrário, afirma que o comportamento do Moro foi correto. O que falta nesse imbróglio todo é saber quem está pagando os honorários dos advogados do condenado. A PF, o MPF e a Receita precisam tomar providências para saber a origem do dispêndio....

pljunges disse:
10 de julho de 2018 às 15:37

Estou me cansando desses comentaristas onipresentes aqui no CONJUR.
Se está dado descumprir ordem judicial a favor de Lula, está dado também descumprir ordem judicial contra ele. A ordem, legal ou ilegal, haveria de ter sido cumprida. Se ilegal seria cassada oportunamente, ou não será isso que profligam nossos cadernos de ritos?
Outra coisa: Quem tem legitimidade para se insurgir contra qualquer ordem judicial? A parte, claro. Neste caso o MPF. Membro do Poder Judiciário é parte agora?
O conteúdo (político) dos comentários evidencia a precariedade na formação dos nossos bacharéis em direito, infelizmente.

Thiago N. Xavier disse:
10 de julho de 2018 às 23:55

Sepúlveda dando parecer a favor de quem pagar mais... sem novidade...

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