Ministro João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do STJ

O ministro João Otávio de Noronha será o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça. Em sessão promovida nesta quarta-feira (6/6), os ministros da corte escolheram Noronha, por aclamação, e a ministra Maria Thereza de Assis Moura como vice-presidente. Eles estarão à frente do STJ pelo biênio 2018-2020.

Noronha substitui a ministra Laurita Vaz. "Buscarei incessantemente um resultado chamado eficiência. Quero ser o presidente do mais eficiente tribunal do país", disse Noronha em discurso depois do resultado. Ele manifestou ainda interesse em ampliar o uso de ferramentas de tecnologia.

O ministro afirmou que vai focar energia e recursos em inteligência artificial para acelerar a prestação jurisdicional, a racionalidade na utilização dos recursos orçamentários e a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais.

“O uso da inteligência artificial será de grande valia para refinar triagens e imprimir maior celeridade aos fluxos de trabalho internos. É um dos setores em que pretendemos investir boa parte dos recursos financeiros disponíveis”, disse o ministro. O acervo processual do tribunal gira em torno de 350 mil processos. 

Ele lembrou ainda a importância de fortalecer o papel do STJ como o responsável pela última palavra na interpretação da legislação infraconstitucional. O STJ completa 30 anos de existência na gestão dele, tendo sido instalado em 7 de abril de 1989. Noronha será o 18° presidente da corte.

O novo presidente também já adiantou que o chefe de gabinete Lúcio Guimarães será o novo diretor-geral da corte.

Antiguidade
Os cargos de direção do STJ são ocupados pela regra da antiguidade. O presidente é sempre o ministro com mais tempo de casa que nunca esteve no cargo. O vice, o segundo mais antigo, e o corregedor, o terceiro. Os demais cargos seguem a mesma regra.

Em 17 de março, o ministro Humberto Martins já havia sido nomeado o novo corregedor-nacional de Justiça, sucedendo Noronha no cargo. Atual vice-presidente do STJ, Martins foi indicado para o cargo em 21 de março pelo Pleno do STF e sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 11 de abril.

Perfis
Noronha compõe o quadro de ministros do STJ desde dezembro de 2002. Natural de Três Corações (MG), o magistrado fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor jurídico da instituição entre 2001 e 2002.

Foi corregedor-geral Eleitoral (2014 a 2015), ministro do Tribunal Superior Eleitoral (entre 2013 e 2015) e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (2011 a 2013). É também professor titular de Direito Processual Civil e Direito Comercial da Faculdade de Direito de Varginha (MG). 

Já a nova vice-presidente é paulistana. Maria Thereza de Assis Moura é doutora em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde agosto de 2006 integra o STJ, onde atua na 6ª Turma, na 3ª Seção e na Corte Especial. Atualmente, é diretora-geral da Enfam.

A posse da nova Presidência deve ocorrer no fim de agosto. Na mesma sessão, o ministro Mauro Campbell Marques foi eleito diretor da Revista STJ.

O STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado. O presidente da corte também dirige o Conselho da Justiça Federal, órgão responsável por promover a integração das instituições que compõem a Justiça Federal. O vice-presidente do STJ ocupa também o cargo de vice no conselho.