A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou, nesta segunda-feira (26/3), argumentos apresentados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em embargos de declaração. Por unanimidade, o colegiado não viu problemas no acórdão e manteve a condenação em 12 anos e 1 mês.
Reprodução
A defesa apontava 38 omissões na decisão, 16 contradições e cinco obscuridades. Os desembargadores só reconheceram erro material no nome da construtora OAS, chamada algumas vezes no voto de OAS Empreendimentos.
Para o TRF-4, está comprovado que Lula ganhou um triplex da OAS em troca de favorecimento da empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações e diz que o cliente nunca teve a posse do imóvel, localizado em Guarujá (SP).
A decisão finaliza, praticamente, a fase de recursos em segundo grau. Lula, porém, não deve ser preso pois conseguiu salvo-conduto até o Supremo Tribunal Federal analisar pedido de Habeas Corpus preventivo, o que deve ocorrer em 4 de abril.
Também foram negados por unanimidade os embargos declaratórios de José Aldemário Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS. Não foi conhecido recurso de Paulo Tarciso Okamotto, ex-presidente do Instituto Lula.
Ainda nesta segunda, a 8ª Turma negou embargos de declaração do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB). Ex-presidente da Câmara dos Deputados, ele foi condenado a 14 anos e 6 meses de reclusão por corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa do TRF-4.
Clique aqui para ler o acórdão sobre o mérito.
5046512-94.2016.4.04.7000
* Texto atualizado às 16h do dia 26/3/2018 para acréscimo de informações.
Tudo como o esperado, o que não era esperado foi a amarelada do supremo.
É evidente que o recurso apresentado pela defesa do réu é MERAMENTE PROTELATÓRIO e assim o vem fazendo no intuito de impedir a necessária prisão do CRIMINOSO.
Bom, já que ele perdeu todos os recursos até o momento, resta a pergunta: quando que esse lixo será preso? Vão deixá-lo solto, causando tumulto por onde passa com a caravana? Será que não cabe prisão para preservar a ORDEM PÚBLICA?
Aos juizecos do STF, será que tem homem nesse tribunal para peitar o criminoso ou vocês não honram a calça e toga que vestem?
O Brasil vai pegar fogo se este CRIMINOSO continuar solto e a culpa é deste tribunalzinho de araque - STF.
Nunca antes na História desse País um réu condenado desmoralizou tanto a Justiça. Em todos os aspectos. Contudo, o maior abuso de direito de Lula está precisamente no fato de organizar caravanas e comícios pelas cidades do Brasil, confrontando milhões de brasileiros que analisaram o processo e não têm dúvidas sobre o acerto da condenação. Se Lula mantém a sua liderança, tanto em termos de intenções de votos, aparecendo em primeiro lugar em algumas pesquisas (eu não acredito), quanto em termos de influenciar a indicação de um eventual candidato no seu lugar, pergunta-se : por quê ? Por que Lula tem a necessidade de aparecer publicamente em praça pública nos mais variados municípios brasileiros ? Por que insiste em adentrar uma cidade, sabendo que expressiva parcela da população repudia a sua presença ? Lula pode conceder entrevistas, gravar vídeos e postar nas redes sociais, manter um blog com atualizações diárias e tantas outras formas de manifestar suas ideias para quem quiser conhecê-las. Seu eleitorado não é fiel ? Então, não há necessidade de insuflar a discórdia, a violência. Que tipo de liderança é essa ?
Comprem seus ingressos para o ESPETÁCULO CIRCENSE que o STF promoverá no dia 04/04/18.
Comprem seus ingressos para o ESPETÁCULO CIRCENSE que o STF promoverá no dia 04/04/18.
Feliz o acadêmico de direito, que tem como vetor para sua conduta, e o toma como exemplo, para quando operador do direito,, O BRIO E A INTEGRIDADE DOS DESEMBARGADORES DO TRF4, em detrimento do péssimo comportamento e da ridícula atuação de alguns ministros do STF.
Feliz o acadêmico de direito, que tem como vetor para sua conduta, e o toma como exemplo, para quando operador do direito,, O BRIO E A INTEGRIDADE DOS DESEMBARGADORES DO TRF4, em detrimento do péssimo comportamento e da ridícula atuação de alguns ministros do STF.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login