Metade dos tribunais terá expediente normal na sexta-feira (16/11)

14 de novembro de 2018, 14h23

Metade dos tribunais brasileiros terá expediente normal na sexta-feira (16/11), evitando assim o feriado prolongado, já que nesta quinta-feira (15/11) é comemorado o Dia da Proclamação da República.

Em quatro tribunais, no entanto, a pausa nos trabalhos será de seis dias. Isso porque na próxima terça-feira (20/11) é o Dia da Consciência Negra, feriado estadual e municipal em algumas localidades. Vão parar por seis dias os tribunais de Justiça do Amazonas, de Mato Grosso, de Roraima e de São Paulo (capital e algumas comarcas do interior).

Veja como será o expediente em cada corte, conforme levantamento elaborado pela Legalcloud, empresa fundadora da Calculadora de Prazos Processuais.

Tribunal	5ª feira (15/11)	6ª feira (16/11)	2ª feira (19/11)	3ª feira (20/11)
STF	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
STJ	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TST	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
Tribunais regionais federais
TRF-1	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRF-2	feriado	sem expediente	expediente normal	sem expediente no TRF-2 e na JF-RJ
TRF-3	feriado	sem expediente	expediente normal	sem expediente no TRF-3 e na JF-SP (apenas capital)
TRF-4	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRF-5	feriado	sem expediente	expediente normal	sem expediente na JF-AL
Tribunais estaduais
TJ-AC	feriado	sem expediente	expediente normal	expediente normal
TJ-AL	feriado	sem expediente (exceto na comarca de União dos Palmares)	expediente normal	feriado transferido para o dia 16/11 (exceto na comarca de União dos Palmares)
TJ-AM	feriado	sem expediente	sem expediente	feriado na capital
TJ-AP	feriado	sem expediente	expediente normal	feriado
TJ-BA	feriado	sem expediente	expediente normal	expediente normal
TJ-CE	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TJ-DF	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TJ-ES	feriado	sem expediente	expediente normal	expediente normal
TJ-GO	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TJ-MA	feriado	sem expediente	expediente normal	não informado
TJ-MG	feriado	sem expediente	expediente normal	expediente normal
TJ-MS	feriado	sem expediente	expediente normal	expediente normal
TJ-MT	feriado	sem expediente	sem expediente	feriado
TJ-PA	feriado	ponto facultativo	expediente normal	expediente normal
TJ-PB	feriado	sem expediente	expediente normal	expediente normal
TJ-PE	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TJ-PI	feriado	sem expediente	expediente normal	expediente normal
TJ-PR	feriado	sem expediente	expediente normal	expediente normal
TJ-RJ	feriado	expediente normal	expediente normal	feriado
TJ-RN	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TJ-RO	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TJ-RR	feriado	sem expediente	sem expediente	feriado
TJ-RS	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TJ-SC	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TJ-SE	feriado	sem expediente	expediente normal	expediente normal
TJ-SP	feriado	sem expediente	sem expediente na capital e em algumas comarcas do interior	feriado na capital e em algumas comarcas do interior
TJ-TO	feriado	sem expediente	expediente normal	expediente normal
Tribunais regionais do trabalho
TRT-1	feriado	expediente normal	expediente normal	feriado
TRT-2	feriado	sem expediente	expediente normal	feriado na capital
TRT-3	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRT-4	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRT-5	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRT-6	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRT-7	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRT-8	feriado	sem expediente	expediente normal	expediente normal
TRT-9	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRT-10	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRT-11	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRT-12	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRT-13	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRT-14	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRT-15	feriado	sem expediente	expediente normal	feriado apenas em Campinas
TRT-16	feriado	sem expediente	expediente normal	feriado transferido para dia 16/11
TRT-17	feriado	sem expediente	expediente normal	expediente normal
TRT-18	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRT-19	feriado	sem expediente	expediente normal	feriado transferido para 16/11
TRT-20	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRT-21	feriado	expediente normal	expediente normal	expediente normal
TRT-22	feriado	prazos da 1ª instância suspensos	expediente normal	expediente normal
TRT-23	feriado	expediente normal	expediente normal	feriado
TRT-24	feriado	sem expediente	expediente normal	expediente normal

Redação ConJur

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