Uma sociedade democrática, aberta e plural tem como pilar o respeito às diferentes opiniões. Com essa tonalidade branda, o ministro Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal, discursou na posse de Dias Toffoli como presidente, nesta quinta-feira (13/9).
“Ressalto esse ponto porque Toffoli e eu, em algumas ocasiões, tivemos visões diferentes dos caminhos a seguir. Esse fato, todavia, jamais diminuiu o respeito e consideração que temos um pelo outro, nem tampouco meu apreço pela maneira autêntica e leal com que sempre se comporta. Somos, assim, amigos afetuosos”, declarou o ministro.
Sem poupar elogios, Barroso destacou a atuação de Dias Toffoli como ministro do STF e também no período que esteve à frente da Advocacia-Geral da União e na Assessoria jurídica da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados.
Segundo Barroso, o ministro destacou-se no STF com o voto que conferia segurança jurídica às delações premiadas. Além disso, o ministro citou a defesa de cotas para afrodescendentes, a defesa de pesquisas com células-tronco embrionárias e do direito dos transgêneros à alteração de sua identificação de gênero no registro civil.
Em seu discurso, o ministro ressaltou ainda que Dias Toffoli tem conversado com colegas sobre propostas para o biênio 2018-2020. Algumas delas são: a possibilidade de o Tribunal não admitir mais recursos extraordinários do que possa julgar em um ano, a ideia de todas medidas cautelares serem lançadas imediatamente no plenário virtual e que, uma vez reconhecida a repercussão geral de recurso extraordinário, o STF deve marcar a data de julgamento.
Dias Toffoli, segundo Barroso, compartilha uma crença importante com todos os ministros: “a de que numa democracia, política é gênero de primeira necessidade”. Já acerca dos atrasos do país, o ministro relembrou a ideia defendida pelo novo presidente da Corte. “O Ministro Dias Toffoli defende a ideia de que o país deveria experimentar o sistema distrital misto, no modelo alemão, posição que tem a adesão de boa parte das lideranças do Congresso Nacional. Também aqui, nossas afinidades são plenas”, disse.
Clique aqui para ler o discurso completo.
José Antonio Dias Toffoli (Marília, 15 de novembro de 1967) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal, tendo sido advogado-geral da União durante o Governo Lula e ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1990), foi professor colaborador no curso de pós-graduação desta instituição, além de lecionar direito constitucional e direito de família no Centro de Ensino Unificado de Brasília.
Finalmente, alguém da USP no comando do principal Tribunal do país.
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