Abstract: Clube Militar: como levar a sério um clube que não respeita as suas próprias regras? Talvez por isso queiram acabar com a Constituição!
Em manifesto, o Clube Militar classificou o Poder Judiciário brasileiro como “corporativista e destoado da realidade brasileira”, um órgão que causa “incerteza jurídica e sensação de impunidade”. No mesmo documento, o tal clube chama a elite empresarial e política de “medíocre” e diz que o próprio Estado como tal é “politicamente partidarizado, aparelhado e tomado pela corrupção”.
Talvez o leitor desavisado esteja pensando que este ensaio é mais uma distopia, similar àquela que escrevi aqui na ConJur. Lamentavelmente, caro leitor, não é o caso. O tal Clube Militar realmente divulgou esse manifesto.
Por mais absurdo que seja, não me surpreende em absolutamente nada. Afinal, como esperar que um clube que não respeita as próprias regras respeite as regras do jogo que a democracia impõe?
Ups. Explicarei.
O parágrafo 2º do artigo 2º do regulamento do próprio Clube Militar — ah, antes que a turma da pós-verdade recuse os fatos em favor das interpretações, o link está aqui — diz que “[o] Clube manter-se-á estranho a matéria de religião, política partidária ou discriminação de qualquer natureza”. Bom, o clube até não disse algo sobre discriminação, mas o seu presidente, sim. Ele é o general Mourão, candidato a vice de Bolsonaro. Sua declaração discriminatória foi feita quando ainda presidente, uma vez que se licenciou do cargo no dia 10 de setembro.
Além do mais, embora o clube não fale diretamente em candidato(s), até agosto atuava, conforme se vê na notícia da Folha de S.Paulo, em favor de Bolsonaro. O manifesto endossa as propostas de Bolsonaro. Tudo esculpido em carrara. O que é um bicho que tem pelo de gato, olho de gato, rabo de gato, pé de gato… Se não for gato, é uma gata. Leão é que não é.
Pois é. Para quem está disposto a rasgar o próprio documento que lhe sustenta, rasgar a Constituição não significa nada. Como se diz, rasgar a CF é fichinha. Aliás, o presidente do clube (até setembro) defendeu uma constituinte sem povo, feita por notáveis, proposta que só se realizaria se não existisse um Supremo Tribunal Federal, porque absolutamente inconstitucional.
Certo, chega de ironias. A situação é grave demais para brincadeiras, mais grave ainda para omissões. Então, em outras palavras, e dando nome aos bois, o que quero dizer aqui é mais ou menos o seguinte: pouco me importa se você gosta ou não gosta do Bolsonaro, do Haddad, do Alckmin, do cabo Daciolo, de quem for. Um dos motivos pelos quais eu também lutei pela democracia foi que pudéssemos escolher nossos próprios representantes. Então, repito, deixo claro: se você gosta do Bolsonaro, o problema é seu.
O ponto é que já não mais se trata de discutir votos para este ou aquele candidato; estamos presenciando em 2018, 30 anos após a promulgação da Constituição Cidadã, um candidato líder nas pesquisas que dedica votos no Congresso ao torturador Ustra, cujo vice, que defende uma Constituinte sem a participação do povo, desdenha de negros e índios, diz que 13º é jabuticaba e tem de extinguir, é presidente de um Clube Militar que vai à imprensa fragilizar o Judiciário e o Estado de Direito.
É mesmo isso que queremos?
O Grande Inquisidor de Dostoiévski já dizia: “Não há nada de mais sedutor para o homem do que o livre arbítrio, mas também nada de mais doloroso”.
Talvez seja isso. Talvez a democracia esteja exigindo demais de nós. Cidadania, responsabilidade moral e política, respeito pelo Estado de Direito e pela legislação, separação de Poderes… Tudo isso é muito difícil. Como disse o grande inquisidor a Jesus, a culpa é sua, que exigiu demais de todos nós! Pois é.
O problema, leitor, é que o Clube Militar não vai ser capaz de nos salvar. Não adianta recusar os deveres que a democracia impõe a nós porque os achamos muito difíceis. Porque somos humanos.
Somos humanos. Sartre dizia que, enquanto humanos, somos condenados à liberdade. Nossa liberdade parece ameaçada, então, penso ser mais adequado colocar nos seguintes termos: somos seres condenados à escolha.
Isso significa que, até mesmo quando, ingenuamente, abrimos mão de nossa tão difícil liberdade, estamos fazendo a escolha de não escolher.
Sim, avisemos aos navegantes: o espectro do autoritarismo ronda o Brasil. Só não vê quem não quer. Aliás, as ameaças à democracia nem veladas são. No manifesto, nada e ninguém presta: nem o Judiciário nem os empresários. Pergunto: afinal, quem é bom? Quem presta?
Retornará. O brasileiro demonstrou o seu comportamento avesso aos compromissos e regras sociais.
Professor Lênio, chega de campanha. Em primeiro lugar, ainda aguardamos seu posicionamento jurídico em relação aos demais candidatos. Depois, que retorne aos artigos sobre Direito. Abs.
A corrupção, a desordem, o banditismo, a malandragem, etc, atingiram patamares insuportáveis, e o militares (o povo em armas) como legítimos defensores da nação, tem o dever constitucional de colocar ordem no galinheiro, salvaguardar o Estado de Direito e os padrões civilizatórios, caso contrário, isso aqui logo se transformará em uma África, como as favelas do RJ.
...o espectro do autoritarismo está no ar, mas promovido pelo PT, vide as declarações do condenado José Dirceu, segundo as quais o objetivo é “tomar o poder”, não “ganhar as eleições”...mas, sobre isso, convenientemente ele se cala...
Incompreensível constatar a existência de ruídos entre emissor e receptor em texto cuja mensagem final destina-se claramente a defender as regras do jogo.
A história demonstra a clara evolução jurídica para o Estado de Bem Estar Social moderno organizado mediante pacto social (contratualismo) entre príncipe e súditos, posteriormente substituído pela constituinte e seu povo.
Nosso projeto de país nos moldes da Constituição atual existe há 30 anos. Nossas instituições não estão fortalecidas, mas estão se fortalecendo entre sístoles e diástoles de nossa jovem democracia.
Nosso dever é lutar pela defesa e manutenção do Estado Democrático de Direito.
A defesa de estados totalitários é a defesa da anarquia estatal que sempre se agiganta tornando-se um leviatã descontrolado e esquizofrênico destinado a triturar os mínimos direitos humanos civilizatórios da história moderna.
Esse imediatismo em resolver questões complexas motivado pelo desespero da impotência em resolver problemas sociais ou privados de pronto torna alguns a pensarem que abdicar da própria liberdade temporariamente possa ser uma solução.
Independentemente de valores ideológicos, para evoluirmos no jogo democrático é necessário existirem regras básicas permanentemente aplicadas e fiscalizadas.
Não se exige consenso sobre ideologias, opiniões sobre economia ou políticas.
O único consenso necessário para uma democracia permanecer existindo é o consenso sobre a manutenção e defesa das regras do jogo.
Este consenso se deu em 1988. 30 Anos atrás.
Como já nos ensinou Norberto Bobbio, a história é um labirinto em que acreditemos que exista saída, mas não sabemos onde está. A opção pelo retorno do autoritarismo é a busca pelo encontro com o Minotauro.
... o Prof. Lênio podia aproveitar e comentar a entrevista do Zé Dirceu ao El País.
Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09
As vivandeiras tresloucadas e as carpideiras dos generais no comando se esquecem de uma coisa, sustentabilidade. O que aconteceu em 1964, houve um primeiro ensaio em 1954, MS 3.557, rel. para o acórdão min. convocado Afrânio Costa, Pleno, julgado em 7-11-195. O STF sob a batuta dos militares foi causa de vergonha nacional, visto que os militares para que não criassem precedentes para que seus crimes contra humanidade viessem ser julgados no futuro, espremeram o STF nA Ext 360 PL, Gustav Franz Wagner. E quem foi o anjinho protegido de ser mandado de volta a Europa pelos milicos e STF submisso? Subcomandante do Campo de Sobibor, onde ficou conhecido como A Besta de Sobibor. E o que foi Sobibor? É episódio histórico e está ganhando nova versão cinematográfica.
https://www.youtube
Lamentável ver bestas humanas fascistas, neo nazistas, defendendo a volta de tais situações. E não é coisa que o STF possa alegar que foi no passado. Extradição (EXT) 1362, Salvador Siciliano, em data posterior ao ingresso no Ordenamento Constitucional do parágrafo quarto do artigo 5º da Constituição Federal, e o parágrafo quarto arremete diretamente ao artigo 29 do Estatuto de Roma, internalizado de modo aperfeiçoado pelo Decreto 4.388 de 2002.
Quando um país se democratiza, e.g. a Argentina, o Chile, a primeira coisa que faz é começar a acertar contas com o passado, a punir os próprios crimes contra a humanidade, mas aqui o STF ficou na linha de frente da impunidade. Não diria um "lambe botas de milico" que isso dá dano moral, abstenho-me de predicações, os fatos são humilhantes.
Diante disso então é que podemos constatar brasileiros querendo ensinar o que é nazismo ao governo alemão... há um sonho autoritário no ar.
Quando vejo um bufão como Bolsonaro a primeira coisa que lembro é de Fujimori. O brasileiro que gosta de se sentir superior ao resto da América Latina, uma parcela significativa da população está rezando pela velha cartilha de Fujimori. O mesmo contexto, uma crise econômica, a promessa de um "choque de liberalismo", um lambe botas da doutrina militar autoritária de viés nazi-fascista, medidas radicais na economia e na segurança pública, e depois a inevitável insustentabilidade, por falta de respaldo internacional.
O brasileiro que gosta de se sentir superior está querendo imitar o mesmo modelo?
A propósito, Christiano Falk Fragoso em seu livro "Autoritarismo e Sistema Penal" deixa claro que a besta fera fascista do autoritarismo, do estado de polícia fascista, quiçá nazista, sempre esteve latente, em aberta aquiescência do Congresso Nacional após 1988. Interessante observar o discurso dos nazistas quanto à impunidade penal, e o que fizeram quando assumiram o poder. A mesma crítica abestada, baseada em "eu acho que", "é nossa opinião", a respeito do Direito Penal e Processual Penal, posições de moral pessoal postas acima de qualquer cientificidade, ódio mortal à universidade. Se depender de imbecis que ganharam voz nas redes sociais, arrecadando dinheiro de otários dispostos a financiar fedelhos analfabetos funcionais e idiotas úteis do discurso de ódio, teremos não um, mas vários 10 de maio de 1933, espalhados pelo Brasil inteiro...
A questão é. Bolsonaristas vão querer ensinar economia ao The Economist?
https://www.economist.com
Os militares de 1964 tinham rios de dinheiro de empréstimos internacionais disponíveis, mas agora...
Lênio, o paladino da democracia, resolveu patrulhar e enquadrar o Clube Militar, uma associação de direito privado. Só porque o Clube Militar disse em manifesto umas verdades incômodas (principalmente para o Lênio).
E, como vem fazendo, Lênio não se deu nem ao trabalho de disponibilizar um link para a leitura do manifesto, deixou um link para uma matéria do UOL. Será que Lênio leu mesmo o manifestou ou só leu a matéria do UOL? Aposto na segunda alternativa.
Os militares fazem parte da sociedade, votam e são cidadãos como todos nós. Os da reserva são livres para se manifestar politicamente. Não adianta um pseudo democrata querer deslegitimar a opinião e a participação dos militares na política. Podem e devem participar e ter representantes na política.
Lênio cismou, especialmente, com o Mourão. Toda opinião pessoal do General sofre controle de constitucionalidade e de moralidade por Lênio, o Fiscal Geral da Democracia.
E foi assim que, ao repetir a lição de ninguém menos que Roberto Campos, Mourão foi e continua sendo acusado de discriminação. E foi assim que, ao dizer como acha como deveria ser ou ter sido nossa Constituinte, Mourão foi e continua sendo acusado de defender uma Constituinte sem povo. Não importa que tenha se baseado em Roberto Campos, não importa que tenha dito claramente que a “Constituinte sem povo” era apenas sua opinião pessoal e que a “Constituinte sem povo” seria aprovada em plebiscito. O que vale é o complexo e a implicância de Lênio com Mourão (e com os militares em geral).
Na democracia de Lênio, os militares não podem ter voz nem vez. São cidadãos de segunda ou terceira categoria. Na visão do Fiscal Geral da Democracia, tudo o que o vem de militares é autoritarismo.
(continua...)
O pior é que o espectro do autorismo já se encarnou e está em todo lugar... só falta vencer as eleições ou dar um golpe, cabendo aos democratas impedirem ambas as hipóteses.
Por outro lado, as forças democráticas também precisam corrigir os defeitos das instituições, combatendo a corrupção e investindo no serviço público de qualidade, especialmente a saúde, educação e segurança. A falência desses serviços, devido ao desleixo herdado do português medieval, ao neoliberalismo e a campanha midiática contrária aos servidores públicos, é o principal motivo da ascensão da extrema direita, especialmente do bolsonazismo. O curioso é que este apenas fala mal das instituições democráticas, faz teatro e muita propaganda, mas não apresenta nenhuma alternativa para solução dos problemas, resumindo-se a repetir a ladainha neoliberal. Para o bolsonazismo, o Brasil deve escancarar as per... digo, as portas, para os produtos estrangeiros, o que será conveniente especialmente para os EUA, que provavelmente terão dificuldade de vender para o exterior devido à política de Trump no sentido do fechamento daquele país a produtos estrangeiros (v. atual briga de taxações com a China).
Com a mesma covardia e irresponsabilidade, Lênio, o grande jurista, sempre que pode acusa de tortura um cidadão que nunca foi condenado criminalmente pelo crime do qual é acusado. Sentencia-o como se juiz fosse (e certamente não vê um pingo de autoritarismo nisso)!
Acusa um servidor, que arriscou a vida lutando em nome do Estado contra guerrilheiros, terroristas e assassinos, como Lamarca e Marighella, de ter praticado um crime pelo qual nunca foi julgado!
Só falta o Fiscal Geral da Democracia mandar queimar o livro do Coronel Brilhante Ustra (livro que certamente nunca leu). Pois um livro que desagrade Lênio, o Fiscal, é um gravíssimo atentado à democracia.
Mas só condene o Cel. Ustra, Lênio, quando for o Juiz Geral da Democracia. Enquanto for somente o Fiscal Geral, não pode julgá-lo. Taokei?
Agora, deixe o pessoal do Clube Militar em paz. Vá patrulhar as associações de membros do MP, a OAB. Vá patrulhar os candidatos que defendem ditaduras comunistas, a soltura de Lula e o fim da Lava Jato. Vá...
Pelos comentários verifica-se, efetivamente, que a Democracia está em perigo.
O senhor me parece um tanto distante da realidade, porque o que temos é uma candidatura de dois militares da reserva aos cargos de Presidente e Vice Presidente da República, que disputam uma eleição democrática.
Autoritário é quem não aceita a candidatura e nem que os mesmo sejam eleitos democraticamente.
Comparar os eleitores de Bolsonaro/Mourão com nazistas e fascistas é uma generalização totalmente emocional e vazia, sem argumentos e cheia de adjetivos e clichês.
Acorde. Bolsonaro/Mourão concorrem em eleições livres e democráticas. Têm plano de governo e não flertam com ditaduras, como outras candidaturas. Até o (ex guerrilheiro) Aloysio Nunes Ferreira disse à BBC que Bolsonaro “joga de acordo com as regras da democracia” e que não traria nenhum retrocesso nas relações internacionais (https://www.oantagonista.com/brasil/bol
O senhor pode até achar que eles mudarão quando eleitos. Mas o senhor não tem bola de cristal. E o mais coerente e provável é que mantenham a ordem constitucional, ao contrário de candidatos que apóiam a ditadura na Venezuela, que pretendem tirar um bandido do alcance da Justiça, que querem regular os meios de comunicação e voltar ao velho esquema de conchavos e indicações políticas em nome da “governabilidade”.
Portanto, sejamos honestos, quem está falando na volta do regime militar são os que não aceitam que Bolsonaro e Mourão sejam eleitos democraticamente. Aceitem as regras da democracia que dizem tanto prezar. Eles são militares da reserva, sim, estão comprometidos com a ordem democrática, sim, e serão eleitos pelo povo, através do voto livre e direto. DEMOCRATICAMENTE!
Obs: Os EUA, exemplo de democracia presidencialista, já tiveram 12 presidentes militares.
O fisiologismo político endoidou o dr. Lenio. Parece um personagem de novela que acordou depois de 100 anos. Ainda bem, que a Democracia admite que candidatos políticos ,no horário nobre, pregue uma "revolta popular" ;o Sr. Lula ameace pôr fogo no país; que o PT propague que vai restringir a liberdade de imprensa;que um ministro do STF permita que um presidiário faça propaganda política dentro da cadeia; e que também um Clube Militar faça críticas às instituições. Viva a Democracia!
1. Está cheio de viúvas da ditadura nos comentários. Me dirijo a eles: Você, que gosta tanto de ditadura e sonha com o retorno dela ao nosso país, comece agindo como se ela está estive implantada pelo Bozo, e fique quieto. Não é assim numa ditadura?
2. Quem está querendo queimar livros é a candidatura Bozo. Mais um integrante da chapa (para variar, um milico de pijama) deixou claro que livros que tratem o golpe de 64 como golpe de estado serão recolhidos.
3. Eleitores do Bozo são exatamente como ele e seu vice. Não preciso detalhar. Entendam como quiserem.
Essa eleição, como bem disse o Lênio, não se trata de votar em A ou B, mas se posicionar contra "ser" que representa autoritarismo, defesa de ditaduras, tortura, preconceito, misoginia, racismo.
Um operador do direito, sobretudo advogado, que defende idéias contrárias ao estado de direito , deve ser coerente. Devolva à carteira à OAB e vá fazer outra coisa...
Abraços, e #elenunca
O que é pior do quer nescio e fracassado, sendo formado em “dereito” em faculdade de fundo de quintal? Simples: é ser saudoso da ditadura. Patéticos. Idiotas. Pobres de espírito.
Fala-se em liberdade, mas a prática é exatamente a outra. O Leninismo matou milhões de civis russos e suprimiu as liberdades - se apropriou das almas das pessoas, colocou filhos contra os pais, irmãos contra irmãos, discriminação, mentiras, lavagem mental, etc, etc. Nem mesmo o nazismo (república comunista alemã) fez tanto mal a humanidade.
Dizem que "eles" tentaram cooptar as forças armadas, mas foi a única instituição que não conseguiram apropriar-se (se tivessem conseguido, hoje seriamos uma grande Venezuela).
Regimes totalitários só são possíveis no comunismo e no fascismo - só funcionam sob o medo e controle dos meios de produção.
E os argumentos ad personam .
Néscios.
Viúvas da ditadura.
Nazistas.
Fascistas.<b
Vivandeiras tresloucadas.
Carpideiras
E, provavelmente, muito mais.
Um aí vem falar em ensinar (ou não) ao The Economist Economia.
Nem deve saber que Lula emitiu decretos em 2006, 2009 e 2013 aumentando, progressivamente, a participação de estrangeiros no Banco do Brasil.
Também deve desconhecer quem são os maiores acionistas da The Economist.
Se soubesse ligar pontos, saberia que nada tem a ver com economia e tudo a ver com jogos de poder.
Mas esses são os sábios.
Os serenos.
Os democratas.
Os que agridem, xingam e rotulam de todas as formas todos aqueles que pensam diferente.
São tão democratas que não falam nada sobre a entrevista do preso-que-está-solto-porque-o-Estado-foi
Este senhor é o símbolo do Brasil atual.
Junto com nossos democratas ao melhor estilo "Xingo Nomes".
Na democracia os tolos tem vez, mas ao dá-la a militares, o arbítrio se torna irresistível porque é fruto da própria tolice historicamente irremediável.
Na democracia os tolos tem vez, mas ao dá-la a militares, o arbítrio se torna irresistível porque é fruto da própria tolice historicamente irremediável.
[ reprodução, na íntegra, do texto publicado em 24 de setembro de 2018, assinado pelo Gen. de Divisão Eduardo José Barbosa, disponível no seguinte endereço
clubemilitar.com.br/para-um
" Para Um Brasil Melhor "
1. CONJUNTURA
a. SITUAÇÃO GERAL DO Brasil
- Porte estratégico significativo, mas dificuldades para transformar isso em poder;
- Grave crise política e psicossocial;
- Nichos de pobreza preocupantes;
- Infraestrutura logística deficiente;
- Bases institucionais frágeis;
- Apenas 1,2% do comércio mundial;
- Dependente de tecnologias externas;
- Defesa e Segurança precárias, com aparato de Segurança Pública frágil, em muitos casos obsoleto, e com missões institucionais precariamente definidas, suscetível às várias ameaças transnacionais, em especial aquelas promovidas por criminosos globais e incapaz de garantir as vias de seu comércio global;
- Óbices à atividade de inteligência;
- Existência de atores à margem da lei, abrigados em áreas e segmentos carentes da população e em atividades desenvolvidas pelo Estado;
- Crescimento insuficiente diante das demandas:
- Estado politicamente partidarizado, aparelhado e tomado pela corrupção;
- Sociedade carente de coesão cívica, resultando em disseminação de valores éticos e morais distorcidos e antagônicos com nossa tradição;
- Estado caro, burocratizado, corporativista em alguns segmentos do funcionalismo, com valorização assimétrica de servidores e práticas obsoletas na máquina pública, com excesso de Agências Reguladoras e Conselhos Estatais;
- Elite empresarial e política medíocre e empobrecida moralmente, aceitando placidamente o abastardamento da nossa cultura, revelando descaso com o rumo do País. Não se posiciona frente ao caos; e
- Poder Judiciário corporativista (continua)
(continuação)
- Poder Judiciário corporativista e destoado da realidade brasileira, causando incerteza jurídica e a sensação de impunidade.
b. PRESSÕES SOBRE O ESTADO
- Aumento das demandas sociais;
- Redução da capacidade financeira (crise fiscal);
- Padrões de referência baseados nos países mais desenvolvidos;
- Pressões do cidadão-cliente;
- A extensão dos direitos sociais como fator desestabilizador; e
- Reação à cultura burocrática e à má qualidade do serviço público.
2. MEDIDAS A ADOTAR
a. FUNDAMENTOS ECONÔMICOS
- Disciplina fiscal e priorização de gastos;
- Reforma tributária e liberalização financeira;
- Regime cambial e liberalização cambial;
- Investimentos estrangeiros;
- Privatização e desregulamentação;
- Propriedade intelectual; e
- Investimento em Ciência e Tecnologia.
b. NOVA GESTÃO PÚBLICA
- Gestão profissional no setor público com padrões explícitos e medidas de desempenho;
- Ênfase nos controles, na satisfação do cidadão e na qualidade dos trabalhos;
- Delegação de autoridade e competição;
- Disciplina e parcimônia no uso dos recursos; e
- Extenso uso das novas tecnologias.
c. PADRÕES DE GOVERNANÇA
- o Estado deve:
- Ser entendido como um organismo plural a serviço da população;
- Buscar maior interação com a sociedade;
- Especificar e dar transparência aos objetivos das políticas públicas;
- Estabelecer relações transparentes com empresas e por meio de contratos lícios;
- Possuir políticos que exercitem liderança e governo pelo exemplo;
- Reduzir o seu custo (incluindo o corte acentuado no número de Ministérios);
- Adotar um novo pacto federativo;
- Operar com maior digitalização e "virtualização" dos serviços públicos;
- Rever a gestão do funcionalismo (profissional, estabilidade, privilégios, greve);
- Empreender (continua)
(continuação)
- Empreender uma Reforma Política (nova sistemática eleitoral);
- Extinguir ou diminuir Agências Reguladoras e Conselhos de Estatais politizados;
- Estabelecer o livre mercado;
- Impulsionar as importações;
- Implantar o ensino público de qualidade (inclusive o universitário) com extinção paulatina de cotas e direcionado, prioritariamente, para disciplinas de interesse ao desenvolvimento do País;
- Resgatar a credibilidade do Estado, a virtude da Política, a Defesa da Democracia e da Liberdade;
- Baratear a estrutura do transporte, particularmente o rodoviário, mantendo multagem eletrônica somente em locais realmente necessários (como na proximidade de escolas e hospitais) e reduzindo a valores reais as tarifas de pedágios;
- Priorizar a construção de ferrovias e aquavias e integrá-las ao modal rodoviário;
- Incentivar o turismo interno;
- Alterar a Lei Rouanet de forma a propiciar aporte de recursos somente a artistas amadores e instituições ou atividades culturais do Estado (museus, orquestras sinfônicas ...). Não permitir o aporte para artistas já profissionais e consagrados.
- Criar uma lei similar à Rouanet que permita doação de recursos a Escolas Públicas do ensino fundamental ou creche;
- Limitar o prazo de permanência nos cargos das altas cortes;
- Aplicar o princípio de que todos são, realmente, iguais perante a lei;
- Eliminar dos processos penais boa parte dos recursos existentes que só servem para adiar, indefinidamente, o início do cumprimento das penas de condenados;
- Limitar a reeleição também para o Poder Legislativo;
- Acabar com recessos em qualquer dos poderes, de modo que todos os servidores públicos tenham somente 30 dias de férias semelhante aos da iniciativa privada;
- Acabar com TV(continua)
(continuação)
- Acabar com TV e rádio público;
- Extinguir os cargos de vice-governador e vice-prefeito;
- Não aumentar e, se for o caso, fundir Municípios e o Estado;
- Cobrar dos grandes devedores da previdência;
- Alterar normas para demarcação de terras indígenas e quilombolas; e
- Suspender repasse de recursos públicos para ONG.
Professor, além desse absurdo do clube militar, o senhor não comentará a proposta de nova constituição do PT? E a fala do José Dirceu? Essas duas situações não merecem seus comentários?
Muito antes de o Gen. Mourão propor uma nova Constituição a ser elaborada por um grupo de "notáveis" e, posteriormente, ser aprovada em plebiscito pelo povo (e isso Streck omitiu em suas acusações), outros acadêmicos já tinham apresentado a mesma proposta como, por exemplo, o Mestre Carvalhosa
Veja-se, a respeito, o vídeo, disponível no youtube
"Príncipe Luiz Philippe conversa com Modesto Carvalhosa sobre nossa Constituição"
https://www.youtube.co
O Mestre Carvalhosa fez declarações de que temos um crime orgaznizado na cúpula do Poder, que nos oprime com suas leis, políticas e até decisões judiciais. E temos o crime organizado nas ruas para nos patrulhar e impedir que saiamos em multidões às ruas para exercer o nosso poder de destituir a cleptocracia, o narcopoder. Está bem demonstrado que, no que concerne à "desmoralização" das instituições, vários setores e pessoas representativas destes, não apenas criticam, mas tomam providências. Basta consultar os pedidos de "impeachment" de Ministros do STF apresentados ao Senado e aguardando processamento.
Lula, Dilma, Dirceu, Aloysio Nunes e outros enaltecem Carlos Marighella, Che Guevara, Fidel Castro, Maduro, notórios assassinos, terroristas e ditadores implacáveis, basta ver um exemplo horripilante
" O PT não quer que você veja este vídeo"
https://www.youtube.com/watch
disponível no youtube
Nas palavras de Streck : "No manifesto, nada, nem ninguém presta ..." Isso é que é pós-verdade. Não há no manifesto nenhuma referência desabonadora ao povo brasileiro. Os militares enaltecem seus compatriotas. Ao contrário de Streck, que é useiro e vezeiro em chamar todos de "néscios". Ainda, Streck "Talvez a democracia esteja exigindo muito de nós". É isso aí. Deu prá ti.
Também reparei como alguns operadores do Direito, que deveriam pregar a serenidade e externar um pensamento equilibrado, tacham de néscios, burros, ignorantes, fascistas, nazistas, machistas e outros "istas" aqueles que pensam diferente. Triste demais. E o mais grave: geralmente os ataques partem dos juristas da "velha guarda", ou seja, do tempo em que "maluco" não entrava e muito menos saía formado de uma faculdade tão fácil assim, sobretudo de Direito.
Realmente eu não voto no Bolsonaro. Direito que me assiste, claro. Mas não é por causa disso que eu saio por aí espinafrando os eleitores do supracitado candidato. Será que é tão difícil assim entender algo desse jaez?
Por fim, que o Artigo 1º, V, da Constituição, seja interpretado corretamente. Ou, pelo menos, não seja esquecido.
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