O ministro da Justiça, Sergio Moro, acredita o Ministério Público pode tudo: investigar, acusar e também julgar. Quem afirma é o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates.
Em entrevista à TV Migalhas durante VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ex-primeiro-ministro falou sobre o ativismo praticado pelo ex-juiz Sergio Moro. Durante sua palestra no evento, Moro afirmou que há em Portugual "alguma dificuldade institucional" no caminhar de alguns processos, como no caso de José Sócrates, investigado por suspeita de corrupção.
Ao comentar a fala de Moro, Sócrates afirmou que a proposta do ex-juiz é que Portugal faça o que acontece muitas vezes no Brasil: "condenar sem julgar". Para Sócrates, Moro realmente acredita que o MP pode tudo, e esse tipo de atuação fragiliza o sistema judicial.
Veja a entrevista:
Esse ex-primeiro ministro deve ficar calado e colocar a sua fala na sua insignificancia diante da realidade brasileira.Ele não tem condição e nem postura para falar do ministro moro. E também, a defesa que ele fez do ex-presidente preso está totalmente equivocada. O ex presidente -que declino de colocar o nome- foi julgado por três instancia e teve o amplo direito de defesa.
MP na área criminal no Brasil tem atuação muito limitada, sempre dependendo do aval judicial. Diferente da área cível, como Ações civis públicas e de improbidade, onde o MP tem um largo campo de medidas e atribuições.
José Sócrates, investigado por suspeita de corrupção. Tá explicado. O medo dele é aparecer um Sergio Moro português e ele ir parar na cadeia.
Excelente fala de Mouro... não vale a pena discutir com bandido, acusado de 31 CRIMES! Certamente as autoridades portuguesas acordaram numa bela manhã de sol e disseram: "vamos achincalhar a vida desse sujeito, vamos imputar-lhe 31 crimes à toa"!
PS.: só para variar, o medíocre CONJUR colocando só o que lhe interessa. Não disse que primeiro foi o criminoso que acusou Mouro de ativista político. CONJUR e seus apadrinhados!
Quando um processo é arquivado por falta de provas, não é porque o politico é um "Santo" ou inocente, significa apenas, que o danado teve sorte da polícia federal e o Ministério Público não terem conseguido provas para incriminá-lo. Afinal, quem pratica o crime, tenta não deixar vestígios... Como são espertinhos esses caras, não? José Sócrates não perde por esperar... ou perde?
Quando um processo é arquivado por falta de provas, não é porque o politico é um "Santo" ou inocente, significa apenas, que o danado teve sorte da polícia federal e o Ministério Público não terem conseguido provas para incriminá-lo. Afinal, quem pratica o crime, tenta não deixar vestígios... Como são espertinhos esses caras, não? José Sócrates não perde por esperar... ou perde?
Deixa ver se entendi bem o seu comentário. Quer dizer que se não há provas incriminatórias, nem por isso se pode classificar o sujeito de inocente, é isso?
O que o senhor entende por “princípio da inocência?
Dizem que esse princípio significa que todos são considerados inocentes até prova em contrário. Então, se não se conseguiu produzir prova em contrário, por acaso a pessoa deixou de ser inocente?
Se for isso, essa deformação de valores que o senhor propaga pode ser usada contra o senhor também, pois não? E como o senhor se sentiria se alguém o chamasse de criminoso por mera suposição (ou suspeita, ainda que infundada), alegando que apenas ainda não se conseguiu produzir a prova em contrário?
Quem assim agisse estaria apenas usando o mesmo discurso e os mesmos princípios adotados pelo senhor, mas não contra um terceiro e sim contra o senhor mesmo. E aí, como ficaria?
Ah! o senhor o processaria por dano moral, pois não, e o acusaria da prática do crime de calúnia. Mas isso não a mesma coisa que o senhor está fazendo ao sugerir que o tal José Sócrates não é inocente, mas teve a sorte de não conseguirem provar que é criminoso?
Lembre-se, pau que dá em Chico também dá em Francisco.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
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