O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, vai debater Direitos Fundamentais e Processo Penal em evento promovido pela OAB do Distrito Federal. O debate acontece nestas terça e quarta-feiras (20 e 21/8).
Divulgação/AASP
Também falarão os ministros Sebastião Reis Jr e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça.
As palestras serão sobre "Globalização, Macrocriminalidade e Cooperação Internacional” e “O Judiciário e o Combate à Corrupção", respectivamente.
O advogado André Callegari vai discutir a delação premiada.
O processo penal colide com a Constituição, permitindo aos sensíveis rebeldes primitivos adotarem comportamentos contrários à lei, diante da discussão, altamente metafísica sobre ritos, permitindo a prescrição das penas.
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